PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

08 março 2024

Lula diz que governo deve tentar flexibilizar regras do arcabouço fiscal para aumentar gasto público

Em evento do "PAC das Seleções", presidente lembrou que arrecadação federal está no patamar mais alto da história

Reprodução | Flickr Empresa Brasileira de Comunicação

Lula lembrou que a arrecadação federal está no patamar mais alto da história. Só em janeiro, foram R$ 280 bilhões de reais. Lula ainda afirmou que se a tendência se mantiver, será necessário alterar as regras do arcabouço fiscal, que limita os gastos da união.

Quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e com o Senado esse limite de gastos, ver como usar mais dinheiro para fazer benefício pro povo. O que é importante vocês terem clareza é que ninguém ficará de fora”, afirmou o presidente.

Lula sancionou a lei que criou o arcabouço fiscal em agosto do ano passado. O texto obriga o governo a ampliar o gasto federal ano após ano, mas sempre abaixo do crescimento da arrecadação, o que, na prática, diminuiria o rombo nas contas públicas e levaria a um superávit primário já no ano que vem.

O governo direcionou os investimentos da primeira etapa do programa para as obras de saúde, educação, esporte e cultura. O ‘Pac Seleções’ é a iniciativa do novo programa de aceleração do crescimento que reúne os projetos submetidos ao Palácio do Planalto por estados e prefeituras.

O programa, coordenado pela Casa Civil, deve beneficiar mais de três mil municípios, com cerca de 6.700 obras pagas pela União.


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