Humberto lança frente em defesa do semiárido

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou, ontem, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, criada para cobrar do governo federal, junto com a sociedade civil, investimentos nas políticas da região do país que mais sofre com a estiagem.

Segundo Humberto, o objetivo da frente, formada por mais de 200 deputados e senadores, é defender a criação de comissões para a convivência da população do semiárido, que sofreu recentemente com uma seca prolongada de seis anos. Hoje, 26 milhões de pessoas moram na área, sendo 1,7 milhão no meio rural.

O senador explica que a maior demanda é a de acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana. Ele observa que a escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios em dez estados brasileiros.

“Iremos intensificar as nossas ações e cobranças do governo para o desenvolvimento da região, que inclui a produção agropecuária destacada. O povo nordestino experimentou, ao longo das gestões de Lula e Dilma, um estímulo extremante significativo que gerou crescimento e superação da pobreza. Isso não pode ficar para trás”, ressaltou.

Deputado “finge” estar negociando com o Governo

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição, no meio de todo tumulto para iniciar a reunião que votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, ironizou ao fingir estar negociando com o Governo. 

Após o primeiro secretário da Alepe,  Clodoaldo Magalhães (PSB), tentar iniciar a reunião justificando o atraso devido a acordos entre líderes, o deputado Marco Aurélio protestou argumentando não ter participado de nenhum acordo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o deputado conversando sozinho de frente à uma cadeira como se estivesse negociando com o governo.

A reunião foi marcada por muito atraso e confusão, tudo para tentar adiar a votação da proposta que contraria o Governo, por indicar a reserva de 0,4% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender a essa nova modalidade. O texto também aumenta o percentual de reserva parlamentar para emendas individuais de 0,4% para 0,8%. Todos os créditos que utilizarem esses recursos consignados serão de cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo.

Bolsonaro no toma-lá-dá-cá

Bolsonaro no toma-lá-dá-cá

No mesmo dia em que aprovou a constitucionalidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Governo ficou exposto e em maus lençóis com o vazamento da notícia de que já existe um acordo entre o presidente Bolsonaro e sua bancada de sustentação na Casa, mediante o qual cada deputado que votar favorável será contemplado com emendas de até R$ 40 milhões.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar o valor em emendas parlamentares até 2022. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a proposta aos parlamentares foi feita por Onyx na casa de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, em negociação que ajudou a garantir a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares, e, com os R$ 10 milhões acrescidos a cada ano (até 2022, R$ 40 milhões), o valor se aproximaria de R$ 100 milhões por parlamentar até 2022. Por ano, cada deputado passaria a ter cerca de R$ 25 milhões em emendas. A estratégia representaria um acréscimo de 65% no valor que cada representante pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos na infraestrutura, que têm foco nos redutos eleitorais de cada deputado federal.

O ministro não detalhou a fonte do recurso, mas há uma indicação de que o valor extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas. Os deputados têm direito a emendas impositivas. Em caso de aprovação da PEC do Orçamento impositivo, os recursos de bancada também passarão a ser de execução obrigatória a partir de 2020. O projeto está em tramitação no Congresso. O valor proposto por Onyx não teria relação direta com isso. Não há, segundo técnicos, a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

Essa negociação esdrúxula põe abaixo o discurso de independência do presidente Bolsonaro, que chegou a dizer certa vez que não iria repetir os erros dos seus antecessores para não ir jogar dominó com Lula na cadeia. Se esse toma-lá-dá-cá, sinalizado pelo ministro da Casa Civil, for levado a efeito, comprovará que o Congresso só funciona na base das execráveis práticas fisiológicas.

Comissão especial –  Aprovado na CCJ, o texto da nova Previdência segue agora para a comissão especial, que avalia o conteúdo da proposta e deve 'desidratar' alguns pontos do texto para obter os votos necessários. O governo se mostra aberto a negociar, apesar da dificuldade na articulação e a exigência de que a base da reforma não seja alterada. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a economia projetada para o período de dez anos não pode estar longe de R$ 1 trilhão. Na Câmara, há pressão para que o sigilo dos dados da proposta seja quebrado e se conheçam detalhes do conteúdo da PEC.

Lula e o impacto na discussão de sua pena no Supremo

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

 A redução da pena de Lula, definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na terça (23), terá impacto na discussão do caso do petista no STF (Supremo Tribunal Federal).

A expectativa é que a 2ª Turma da corte reveja a condenação dele por lavagem de dinheiro.

Magistrados tanto do STJ quanto do STF afirmam que a decisão foi um marco, facilitando uma discussão mais serena do caso.

A declaração do ministro Marco Aurélio Mello, que disse ter “dúvida seríssima” sobre os dois crimes dos quais Lula é acusado —além de lavagem, também corrupção—, mostraria um pouco do clima de parte do STF em relação às condenações.

VEREADOR SILVANO DO MORAES DENUNCIA DESCASO E ABANDONO DA ESCOLA NUCLEADA DA VILA SIPAÚBA

“A mais de um ano a obra está parada, um grande investimento do governo federal que o município simplesmente abandonou” diz Vereador, veja a baixo o Vídeo.

O vereador Silvano do Moraes vem pavimentando seu mandato em apontar os muitos desmantelos do município, enquanto isso a população sofre sem ter a quem recorrer.

Presa mulher que sequestrou recém-nascido de hospital no Recife

Suspeita foi encontrada após uma pessoa comentar em uma rede social que era sua vizinha

Eliane Antônia de Oliveira, apontada como sequestradora do bebêFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

Foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) a mulher que sequestrou um recém-nascido no Imip, no bairro dos Coelhos, na área central do Recife, na noite do sábado (20). Eliane Antônia de Oliveira, de 47 anos, estava com o bebê na própria residência, no Beco da Bala, na comunidade de São Miguel, no bairro de Afogados, na Zona Oeste da capital pernambucana. 

Segundo o delegado Cláudio Neto, que investigou o caso e o detalhou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), a mulher foi encontrada após uma pessoa comentar em uma rede social que era sua vizinha. “Essa pessoa passou o endereço da mulher e ao chegarmos ao local encontramos Eliane, o marido dela e a criança. A princípio, a suspeita disse que o filho era dela, mas depois assumiu que não”, detalhou o delegado, que disse ainda que o marido de Eliane ficou surpreso ao saber que a criança não era filho dele. 

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“Eliane contou em depoimento que estava grávida, mas perdeu o bebê recentemente, e não contou nada para o esposo. O homem acreditava que o filho era realmente dele e ficou espantado ao saber o que de fato aconteceu”. Ainda segundo o delegado, não ficou comprovado que a suspeita esteve grávida e perdeu a criança. 

O recém-nascido, identificado como Gabriel, nasceu prematuro de oito meses no último dia 7 de abril. Após o pai dele, José Luciano de Melo, de 27 anos, ter se envolvido no sábado em uma confusão com funcionários do hospital ao tentar entrar com bolo e uma faca no local, a mãe da criança, Luana Maria da Silva, 30, natural de Paudalho, na Zona da Mata Norte, desceu para ajudar o marido. 

Recém-nascido que foi roubado do Imip - Crédito: Reprodução

Segundo o delegado, a mulher suspeita teve acesso ao hospital após alegar que estava com dor e realizou o sequestro nesse intervalo de tempo. Quando retornou para ver o bebê, Luana, mãe de Gabriel, foi informada pelas colegas de quarto que seu filho tinha sido levado por alguém que se apresentou como avó da criança. "Eliane disse que diante da situação achou melhor pegar a criança e cuidar dela", disse o delegado.

Eliane foi autuada pelo crime de subtração para colocação em lar substituto do artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela vai passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (22) e, caso condenada, pode cumprir pena de dois a seis anos de prisão.

 A criança foi entregue à família na noite nesse domingo (21) e voltou para o Imip, onde deve ficar por alguns dias, segundo a polícia. Segundo o delegado, a possível participação do pai da criança no roubo foi descartada. Já o marido da suspeita que disse acreditar que a criança era dele, será ouvido e investigado para saber se ele de fato não sabia ou se possui alguma participação no roubo do bebê. "O Imip também será investigado para verificarmos se houve algum tipo de omissão", disse o delegado.

Em nota, o hospital informou que toda a assistência está sendo garantida para a criança e mãe, e que o recém-nascido passa bem, com quadro estável. O Imip informou ainda que abriu uma sindicância interna para apurar o caso.

PE: Balanço da Semana Santa não registra mortes nas rodovias federais

De acordo com o boletim, entre a quinta-feira (18) e o domingo (21) foram contabilizados 52 acidentes, com 42 feridos

Movimentação nas estradas na volta do feriadãoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O feriadão da Semana Santa não registrou mortes nas rodovias federais de Pernambuco, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o boletim, entre a quinta-feira (18) e o domingo (21) foram contabilizados 52 acidentes, com 42 feridos. Durante a operação do mesmo período do ano passado, foram 61 acidentes, com 36 feridos e duas mortes. 

Em quatro dias, aponta o balanço, foram fiscalizados 2.775 pessoas e 2.713 veículos, sendo emitidas 1.492 autuações por diversas irregularidades, como 64 pelo não uso do cinto de segurança, 59 por ultrapassagens indevidas, 20 pela falta da cadeirinha e 12 pelo não uso de capacete (12). Além disso, foram registradas 982 imagens de radar por excesso de velocidade. A Operação Lei Seca realizou 1.100 testes com o bafômetro e emitiu 38 autuações. Foram presos dois motoristas que estavam sob efeito de álcool.

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Durante a operação, foram recolhidos 85 veículos, 63 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 34 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A fiscalização a caminhões resultou no transbordo de 40 toneladas de carga com excesso de peso e foram recolhidos 10 animais que estavam soltos nas rodovias. 

O acidente mais grave ocorreu na sexta-feira (19), no quilômetro 73 da BR-101, em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. Um motorista inabilitado de um carro acessou a contramão da rodovia e colidiu de frente com outro carro. O motorista que acessou a contramão ficou ferido e o passageiro do outro veículo também se machucou. O condutor do automóvel atingido não se feriu. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal, segundo a PRF.

Litoral Sul
O balanço da concessionária Rota do Atlântico mostra que 58 mil veículos trafegaram pela via expressa de acesso ao Litoral Sul do Estado entre a quinta e o domingo. O total é 15% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Apesar do fluxo intenso, diz a concessionária, não foram registrados acidentes durante o feriadão. 

Rodovias federais tiveram menos acidentes na Páscoa

A Polícia Rodoviária Federal contabilizou 759 acidentes nas estradas federais no feriado da Semana Santa, de acordo com um balanço preliminar divulgado hoje.

A operação de fiscalização começou na quinta (18) e terminou neste Domingo de Páscoa (21). Veja os destaques:

• Houve redução de 11% no número de acidentes em relação aos 854 registrados no mesmo feriado, no ano passado, de acordo a PRF -- não há comparação, no entanto, entre o número de veículos que estiveram nas estradas em ambos os períodos;
• Houve menos mortes: 50, uma queda de 28% em relação à Semana Santa de 2018, quando 70 pessoas morreram em decorrência de acidentes;
• O número de feridos foi de 962 contra 905 no mesmo período do ano passado;
• Foram aplicadas 35 mil multas, a maioria por excesso de velocidade e ultrapassagem proibidos;
• Subiu o número de infrações por beber e dirigir e por transporte de crianças sem cadeirinha ou dispositivo equivalente.

A PRF diz que o número de mortos e de acidentes graves foram os menores em 12 anos para essa operação. Esses montantes vêm caindo desde 2017, de acordo com o gráfico divulgado pelo órgão.

Frente de Segurança faz primeira audiência pública

Blog da Folha

Instalada no último dia 9, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Segurança Pública promove a primeira audiência pública na próxima quinta-feira, em Canhotinho, no Agreste Meridional. O evento acontecerá no Clube Intermunicipal da cidade, a partir das 9h. A proposta do colegiado é interiorizar o debate sobre segurança com representantes do Estado e da sociedade civil.

A Frente é coordenada pelo Delegado Lessa (PP) e composta pelos deputados Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A indicação de Canhotinho foi sugerida por Porto, ex-prefeito do município por dois mandatos.

Porto destaca que a audiência pública vai dar voz a moradores, lideranças e prefeitos do Agreste Meridional, além de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias.

"Vamos ouvir todos os atores envolvidos nessa questão e procurar atender, a partir dos nossos esforços na Assembleia, as demandas que nos serão apresentadas. A Frente de Segurança conta com o apoio de todos", diz.

Em discurso na Alepe, o deputado petebista salientou que recentemente apresentou ao Governo do Estado pedido de reforço no policiamento da comunidade Liberdade, em Garanhuns, onde a Escola Estadual São Cristóvão tem sido atacada constantemente por bandidos. Nos últimos oito meses foram sete arrombamentos.

Ele lembrou que estudantes, funcionários, professores e pessoas da comunidade estão impedidos de protestar porque bandidos têm feito ameaças, por meio de mensagens no WhatsApp, a quem ousar promover alguma manifestação contra os arrombamentos.

"Além das perdas materiais sofridas pela escola e do terror que assombra quem reside em Liberdade, os prejudicados estão sendo silenciados e têm direitos cerceados pela violência. É por conta disso que insistimos no apelo para que o policiamento seja aumentado naquela área", disse.

Também em pronunciamento na Alepe, o Delegado Lessa reforçou a relevância da realização da audiência pública em Canhotinho e reiterou o compromisso de levar atividades da Frente de Segurança ao interior.

Durante a instalação da Frente, Lessa salientou que é meta do colegiado fazer parcerias com a Secretarias de Política Contra as Drogas, de Planejamento, de Defesa Social e de Orçamento e Gestão, que comanda o Pacto Pela Vida. Também afirmou que o debate será priorizado, envolvendo câmaras de vereadores, prefeituras e conselhos municipais.

“Olavo deve se limitar à função de astrólogo”, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou, hoje, as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da "função de astrólogo" por ser a que ele "desempenha bem".

O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada", disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. "Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso", afirmou Mourão.

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. "Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo", disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. "Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo", afirmou.

Humberto: Nordestinos sofrem com desmonte do Mais Médicos

Três meses após o governo Jair Bolsonaro ter anunciado o preenchimento das vagas do Mais Médicos em todo o Brasil abertas com o fim do acordo com o governo cubano, o Nordeste volta a sofrer com a ausência de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Só na região, 408 médicos abandonaram os seus postos nos três primeiros meses da gestão Bolsonaro. O número representa 40% do total de desistências registradas este ano no Brasil.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), há um claro desmonte acelerado do programa. “Estamos vivendo um apagão na saúde. Os médicos que antes acompanhavam a população agora deixaram seus postos. Quantas pessoas estão, neste momento, sem atendimento? Quantos não voltaram para casa sem saber qual o seu diagnóstico? Os efeitos da ausência de profissionais são imensuráveis porque a gente está falando da vida das pessoas”, afirmou o senador.

A falta de profissionais se dá depois de o governo brasileiro ter mudado, unilateralmente, as regras do acordo que tinha firmado com Cuba, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), para viabilizar o Mais Médicos, sob a chancela da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS). Com a saída dos médicos, o governo Jair Bolsonaro anunciou um novo edital e o preenchimento das vagas por profissionais brasileiros. A iniciativa, no entanto, se mostrou falha. Noventa dias depois do anúncio, 1.052 médicos, cerca de 15% dos profissionais, já desistiram do contrato.

Em Pernambuco, 56 médicos deixaram os postos e a ausência de profissionais vem estrangulando o atendimento no Estado. “A população de municípios inteiros está sendo afetada. Muitas pessoas não têm a quem recorrer no momento de necessidade. Tudo isso é resultado de um governo irresponsável e incompetente que adora bradar discursos políticos raivosos porque não tem nada para executar como ações concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Humberto.

Centenas de fiéis saem em caminhada pela Via-Sacra nesta quarta-feira

Via-Sacra é um momento de reflexão, na Semana Santa, sobre os passos de Jesus Cristo carregando a cruz até a crucificação

Caminhada da Via-Sacra, no Pátio de São Pedro, no Centro de RecifeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Centenas de fiéis, da Igreja Católica, realizam a caminhada da Via-Sacra, na manhã desta quarta-feira (17), no Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, na região Central do Recife. A concentração para o trajeto começou por volta das 6h30, enquanto a saída dos presentes foi iniciada às 8h. A Via-Sacra é um momento de reflexão sobre os passos de Jesus Cristo com a cruz até a crucificação.

Para Ana Paula Santos, a simbologia da caminhada é um momento especial e de lembranças sobre o passado de Jesus Cristo. “Lembra a morte e ressurreição. Todos os anos estou aqui agradecendo e pedindo as graças”, destaca a funcionária pública, que diz pedir, no momento, a cura e libertação de sua irmã que se encontra doente.

A AMA, coordenada por Padre João Carlos Ribeiro, realiza um trabalho de arrecadação de alimentos para o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc), na caminhada. 

“É muito importante a participação da sociedade em contribuir com a manutenção do trabalho do Nacc, que já é feito há 34 anos no Recife, apoiando crianças carentes com câncer. Participar deste evento, que é tão especial para a igreja católica, é muito bem-vindo para a instituição. Foi uma felicidade muito grande receber o convite para participar da Via-Sacra”, comentou Isabele Almeida, assessora do Nacc.

O cortejo vai acontecer em 15 estações das ruas do Centro do Recife, e, de acordo com Padre João Carlos, serve como um momento de meditação. “Durante o percurso iremos meditando sobre o sofrimento de Jesus, mas também sobre a solidariedade que ele recebeu. Assim vamos nos lembrando dos irmãos que estão sofrendo e da solidariedade que nós devemos uns aos outros como irmãos e como cidadãos. A Via-Sacra tem um significado muito especial: nos unir a Cristo e aos irmãos. Momento de sofrimento que foi o de Cristo e do sofrimento que clama por justiça e fraternidade”, ressaltou.

Desarticulação no Congresso ameaça reforma administrativa de Bolsonaro

Dois pontos polêmicos são o fim do Ministério do Trabalho, cujas atribuições foram distribuídas em três pastas (Economia, Justiça e Cidadania), e a transferência da Cultura para a Cidadania

Jair BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR

A desarticulação política do governo no Congresso põe em risco pontos-chave da reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Justiça e a migração da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a pasta da Mulher, da Família e Direitos Humanos.

A ponderação parte de líderes do centrão, cujo apoio é crucial para a aprovação da Medida Provisória 870. No total, o texto recebeu 539 emendas, algumas do próprio PSL, partido do governo. A reestruturação enxuga de 29 para 22 o número de pastas com status ministerial. Dois pontos polêmicos são o fim do Ministério do Trabalho, cujas atribuições foram distribuídas em três pastas (Economia, Justiça e Cidadania), e a transferência da Cultura para a Cidadania.

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Com a prioridade voltada às negociações para aprovar a reforma da Previdência, a MP foi relegada a segundo plano na Câmara. Só no último dia 10 foi instalada a Comissão Mista que vai analisar pontos da proposta e colocar medidas em audiência pública. O prazo para evitar que a MP caduque termina em 3 de junho. Em condições normais, não estaria apertado, mas o clima entre Executivo e Legislativo não anda dos melhores: nesta segunda (15), o governo sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça, que decidiu inverter a pauta e votar a PEC do Orçamento Impositivo antes da reforma da Previdência.

Agora, líderes de partidos do centrão veem pouco tempo hábil para evitar que a MP perca validade. "Está apertado, tem um mês e meio para passar na Comissão e nas duas Casas, e não é fácil. Vamos ver", diz Arthur Lira (PP-AL). Augusto Coutinho, líder do Solidariedade, avalia que o governo deixou atrasar muito a votação da medida. "É perigoso. O governo vai ter que se mobilizar bem", diz. "A verdade é que a MP estava meio esquecida, ninguém falou nada e o governo foi esquecendo. O governo me parece que não está cumprindo o dever de casa. Vai ser embaraçoso se não conseguir votar essa matéria."

José Nelto, líder do Podemos na Câmara, diz que o governo não está articulando com o Congresso. "Começou agora, timidamente. Tem que realmente articular, conversar e mostrar que essa reforma administrativa é a melhor para o país", afirma. Se a medida não passar, volta a composição da esplanada do governo Michel Temer (MDB), incluindo os ministérios do Trabalho e da Cultura. A criação e extinção de pastas precisam ser autorizadas por lei. Esse enxugamento é um dos pontos contestados por lideranças independentes. Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), o governo deveria manter a proposta de reduzir o número para 15, como defendido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Nelto, do Podemos, também defende essa tese. "O governo tem que sentir que discurso de campanha é diferente de administração", critica. Entre os parlamentares, é praticamente consenso que outro dos pontos mais críticos é a manutenção do Coaf sob o guarda-chuva do ministro Sergio Moro. "Tem que voltar o Coaf para o Ministério da Fazenda. Eu estou vendo que não está dando certo com o Ministério da Justiça. A Funai também, na Agricultura, não está dando certo", defende Nelto.

"Não adianta colocar uma área que é incompatível no ministério, acaba provocando ruídos, uma guerra entre os próprios ministros." Já Wellington Roberto, do PR, diz que a ideia do Congresso é respeitar a independência do Coaf. "Achamos que é poder demais concentrado num só ministro. Não é que ele não tenha competência de tocar, é questão de concentrar nas mãos de uma pessoa só." Também está em debate desfazer mudanças adotadas por Bolsonaro relacionadas à Funai (Fundação Nacional do Índio). O presidente transferiu do órgão para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Líderes da Câmara querem devolvê-la para a Funai, que voltaria a ser vinculada a Sergio Moro, na Justiça.

Enquanto essas medidas encontram apoio no centrão, outras acabam tendo na oposição as únicas vozes de respaldo. A extinção do Ministério do Trabalho é um exemplo. Emendas de deputados de PDT, PT e PSOL, por exemplo, pedem a recriação do órgão. "Eu acredito que a MP vai passar, mesmo o governo desarticulado, o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara], o Congresso vai dar um jeito de passar algumas questões. Mas outras vamos brigar para que não passe, como o Ministério do Trabalho, que é nossa principal pauta", afirma André Figueiredo, líder do PDT.

PSB repudia proposta da Reforma da Previdência

Durante as discussões sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral afirmou que o PSB repudia a proposta apresentada pelo governo federal e antecipou o voto da bancada ao relatório do delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A bancada socialista na CCJ votará pela inconstitucionalidade da matéria, questionando 20 dispositivos do texto. O voto em separado foi protocolado ontem.

“Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador”, criticou Danilo Cabral. Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização. “Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania”, acrescentou.

Danilo Cabral afirmou que as alterações do sistema previdenciário propostas pelo governo fazem parte de um processo de desmonte do estado de bem-estar social, iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer. “Um tripé muito bem organizado, formado pela entrega do patrimônio brasileiro através das privatizações, pelo corte das políticas públicas e pela retirada de direitos. Esta é uma pauta perversa, que toca os mais miseráveis do Brasil”, criticou, ressaltando que o PSB cumpre seu papel de oposição, fazendo o debate de forma responsável, colaborativa e ponderada.

“Nesse sentido, acreditamos que é possível discutir onde o governo pode buscar R$ 1 trilhão que deseja com a Reforma da Previdência. Podemos, por exemplo, regulamentar um dispositivo da Constituição que o Congresso Nacional se recusa a fazer há 30 anos, que é a obrigatoriedade de cobrança de impostos sobre grandes fortunas, além de taxar os lucros e dividendos”, defendeu Danilo Cabral. Ele se referiu a dois projetos de lei, de sua autoria, apresentados pela bancada do PSB com alternativa para aumentar a arrecadação da União.

De acordo com dados da Receita Federal, 25 mil brasileiros, menos de 1% da população do país, têm uma renda anual média demais de R$ 11 milhões e, desse total, 70% não pagam imposto de renda. “Esses dois projetos possibilitariam a arrecadação de R$ 120 bilhões por ano. Isso, sim, seria acabar com privilégios. O ministro Paulo Guedes tem, debaixo da sua asa, a solução para o trilhão que quer. Basta que tenha vontade política e que esta Casa cumpra o seu papel”, disse.

Danilo Cabral ainda destacou a análise da Reforma da Previdência no Congresso não pode ignorar o atual cenário socioeconômico do Brasil. “Precisamos olhar para frente, apontar caminho, reinserir 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e 14 milhões que estão desempregados”, finalizou.

Dodge bateu, acertou o alvo, e o clã Bolsonaro gostou

Ao investir contra o inquérito em curso no STF, a procuradora Raquel Dodge falou diretamente ao coração de sua categoria. Segundo apurou a Coluna, quem também gostou do gesto foi o clã Bolsonaro, em atrito com o STF.  Dodge bateu, acertou, e o clã  Bolsonaro gostou

Internamente, até mesmo adversários de Raquel Dodge avaliam que a peça jurídica suspendendo o inquérito está tecnicamente correta, ao questionar, por exemplo, quem tem prerrogativa de foro.

Mas avaliam que a decisão coloca o MPF em situação de fragilidade ao abrir espaço para o questionamento das prerrogativas da instituição.

Agora, será preciso ter fôlego para ir até o fim.  (Coluna do Estadão – Alberto Bombig)

A 1ª derrota de Eduardo Bolsonaro na comissão

A eleição de Edio Lopes (PR-RR) para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência foi vista como a primeira derrota de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O filho do presidente comanda o colegiado e era visto como patrocinador da candidatura de Aloysio Mendes (Pode-MA), derrotado por um voto.

A articulação envolveu várias siglas, com Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) à frente.

Em reunião com o Planalto e a equipe econômica, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ouviu críticas por ter divulgado a mudança no preço do diesel. Integrantes do governo disseram que ele deveria ter reajustado os valores sem chamar tanta atenção.  (FSP)

Roberta Arraes participa da 6ª Conferência Distrital de Saúde de Fernando de Noronha

A deputada Roberta Arraes que é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Alepe, participou na última quinta (11), da 6ª Conferência Distrital de Saúde de Fernando de Noronha, a convite do conselheiro da ilha, Ermerson Nilson que também é presidente do Conselho de Saúde.

O evento este ano, homenageou o ex-administrador de Noronha, Romeu Neves Baptista e também a ex-conselheira, Dona Nice, que exerceu sua atividade por 22 anos.
“Romeu fez um grandioso trabalho para todos e Dona Nice é mulher além do seu tempo, dinâmica e guerreira, fiquei encantada com o depoimento e ensinamentos dela”, afirmou Roberta sobre os homenageados.

As conferências de saúde tem como objetivo promover um debate entre as entidades, gestores, profissionais de saúde e moradores do distrito. Os assuntos tratados foram sobre os desafios, prioridades e propostas com o intuito de melhorar a qualidade de saúde dos ilhéus.

Em sua fala, a parlamentar associou-se aos desafios mais urgentes dos noronhenses, como o fundo de saúde próprio. “Com essa conquista tenho certeza que eles terão mais autonomia, pois conhecem os problemas e vivenciam diariamente”, disse.

Roberta ainda agradeceu a todos pelo carinho e receptividade com que foi recebida, acompanhada de Alexandre Filho e da amiga Fabiana Moura, esposa de Adilson Gomes.
“Noronha merece todo o respeito e cuidado não só dos pernambucanos, como também de todos que já conheceram essa beleza da natureza” finalizou a deputada.

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