Professores da rede estadual de ensino se debruçam, logo mais, às 14h, sobre a parte controversa do Fundef. O valor, de R$ 3,8 bilhões, vem sendo pago a categoria desde 2022. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado ele de “4ª parcela do Fundef”.
No total, estão em jogo R$ 1,4 bilhão dessa parte dos precatórios, já inclusos os devidos juros. Desse valor, 60% serão destinados aos profissionais da educação e o restante, para o Estado investir na área da Educação. De acordo com o Sindicato dos Profissionais de Educação em Pernambuco (Sintepe), será definido na Assembleia, de logo mais, se os profissionais devem ou não concordar com a proposta do Governo Lula, que reconhece o débito e quer pagar, mas com um deságio de 30%.
Há pressa para resolver a questão, uma vez que para que esse valor seja depositado pelo Governo Federal no próximo ano, que é a proposta de pagamento do Executivo Nacional, ele terá que estar inscrito na dívida pública da União até 4 de abril.
Caso decidam pelo desconto de 30% no saldo restante dos precatórios do Fundef, professores terão a garantia de receber em 2025. Caso não, a União dará sequência a ação judicial que questiona o pagamento dessa parte controversa do Fundo, o que não tem prazo e pode levar anos para ser finalizado.
Nos bastidores, o indicativo é que seja aprovado o pagamento com os 30% de desconto sugerido pelo Governo Lula. Caso isso seja ratificado, o Sintepe deve pressionar o Governo Raquel Lyra a concordar com a proposta e evitar que a questão se prolongue na via judicial.
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