Na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se prepara para sediar o 3º Ciclo de Estudos Mulheres e Política, um evento que busca promover a equidade étnico-racial e de gênero na política, com destaque para a participação dos movimentos de mulheres negras.
Com o tema “Mulheres Negras e Ações Afirmativas no Sistema Eleitoral”, o encontro vai reunir magistradas, advogadas, representantes de organizações de mulheres e membros da sociedade civil para discutir os avanços, desafios e a importância das ações afirmativas para a efetiva participação das mulheres negras na política.
Dados recentes levantados pelo Instituto Alziras, revelam que apenas 4% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres negras no último mandato (2021-2024), evidenciando a necessidade urgente de promover a representatividade e os direitos dessas mulheres na esfera política. A pesquisa também indica que a falta de recursos de campanha é o principal obstáculo para as mulheres na política. Mulheres negras são 28% da população do Brasil, de acordo com dados da PNAD (2022). Mas, apesar de representarem o maior grupo demográfico, as mulheres negras estão ainda sub representadas em espaços de poder e decisão. No Congresso Nacional, por exemplo, parlamentares autodeclarados pretas ou pardas correspondem a apenas cerca de 5% do total de 594 congressistas.
A realidade não é muito diferente no Sistema de Justiça. Apenas em 2023 o Brasil teve pela primeira vez a indicação de uma mulher negra para uma corte superior. Por pressão da sociedade civil, sobretudo de movimentos e organizações negras, atualmente o TSE conta com duas ministras substitutas negras. O movimento pela ampliação de ações afirmativas no Judiciário, começando pelos altos cargos, segue, mirando o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.
“Para nós mulheres negras em movimentos, discutir a política brasileira é a grande mudança de chave para a construção da Democracia em nosso país. Consolidar uma democracia plural onde as mulheres negras sejam vistas, ouvidas e consideradas. Será um importante momento para colocar na mesa de debate as fraudes nas autodeclarações de heteroidentificação racial, as violências de gênero, e a relação entre o institucional e os movimentos de mulheres negras”, reafirma Piedade Marques, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
O evento vai contar com a presença da primeira ministra negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que participará do painel intitulado “Avanços e Desafios das Ações Afirmativas no Sistema Eleitoral”, ao lado da coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE-PE, a juíza Luciana Maranhão. Também o painel “A Violência Política de Raça e Gênero”, conduzido pela Procuradora Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, e pela coordenadora da Coordenadoria da Defesa das Mulheres do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Roberta Viana Jardim.
Durante o encontro, o Tribunal receberá a Feira das Mulheres Pretas, formada por afro-empreendedoras e que ficará montada das 8h às 14h. No local, serão comercializados produtos e serviços relacionados à cultura negra.
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