Salgueiro: PRF apeende quase meia tonelada de pasta-base de cocaína

 

Uma carga com cerca de 450 quilos de cocaína e pasta base foi apreendida, nessa segunda-feira (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-232, em Salgueiro (PE), Sertão Central. Dois homens que transportavam a droga foram detidos na ação.

Equipes da PRF realizavam uma fiscalização da Operação ‘Duas Rodas’, quando abordaram uma caminhonete de luxo na rodovia. O motorista entrou em contradição sobre o motivo da viagem e admitiu que estava fazendo a escolta de outra caminhonete que transportava droga.

A partir dessa informação, os policiais realizaram buscas na rodovia e localizaram o outro veículo. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, encontraram centenas de tabletes da droga.

Os homens disseram que haviam saído do Tocantins e estavam recebendo as informações do percurso durante a viagem. Eles contaram que não sabiam qual era o destino da droga. Os suspeitos foram conduzidos junto com o entorpecente à Delegacia de PF em Salgueiro. Eles poderão responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Fraude no INSS: Parentes de senador Weverton Rocha do PDT do Maranhão e advogado são alvos de operação da PF

 

Familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) são alvos da nova fase da operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (4). O advogado Willer Tomaz também figura entre os investigados. Inicialmente a PF (Polícia Federal) tinha divulgado que o parlamentar era alvo, mas a informação foi corrigida na sequência.

Os investigadores estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão. Eles servem para apurar a suposta lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto.

As investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam utilizado pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As investigações pretendem esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados.

A CNN entrou em contato com o senador e aguarda um posicionamento.

O advogado Willer Tomaz se manifestou por meio de nota e afirmou não ser investigado. Ele argumentou que foi alvo de mandado de busca e apreensão porque é dono de uma aeronave usada por Weverton Rocha.

Confira a íntegra da nota.

Willer Tomaz, advogado e empresário, esclarece que a diligência de busca e apreensão a que foi submetido nesta manhã decorre exclusivamente do fato de ser proprietário da aeronave utilizada, em caráter estritamente particular, pelo senador Weverton Rocha em viagem já de conhecimento público. Willer Tomaz não é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto e não possui qualquer vínculo com o esquema de fraudes em descontos previdenciários apurado pela Polícia Federal.

A disponibilização da aeronave teve caráter pessoal e amistoso, sem qualquer relação com os fatos investigados. O advogado reitera que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e confia na apuração serena dos fatos, certo de que sua conduta em nada se relaciona com o objeto da operação.

Convenção do PL faz festa para Mendonça Filho, Raquel Lyra e Flávio Bolsonaro

 

Fotos: Blog Ponto de Vista

A convenção do PL, que oficializou a candidatura de Mendonça Filho ao Senado, transformou-se em um grande ato político da direita em Pernambuco. O evento, comandado pelo presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, reuniu as principais lideranças da legenda e aliados.

Um aspecto chamou a atenção durante toda a programação: a associação explícita entre o senador Flávio Bolsonaro e a governadora Raquel Lyra. Discursos, manifestações do público e peças de comunicação reforçaram o alinhamento político entre o PL e a governadora, algo que já vinha sendo esperado nos bastidores.

Nas últimas 24 horas, ficou evidente que as principais lideranças da direita e da extrema direita no Estado, inclusive Gilson Machado, fecharam apoio em torno da candidatura de Mendonça Filho e da aliança com Raquel Lyra.

Com isso, o cenário eleitoral ganha contornos mais definidos. Raquel Lyra passa a disputar a eleição ao lado de dois nomes identificados com a direita, Mendonça Filho e Eduardo da Fonte, além de Túlio Gadelha, que tem adotado posições que seus críticos classificam como de uma nova direita.

No campo adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia deixado clara sua posição ao sinalizar apoio ao palanque formado por João Campos, Humberto Costa e Marília Arraes.

Agora, resta acompanhar os próximos capítulos de uma disputa que tende a ser marcada pela polarização entre os dois projetos políticos.

No Rio Grande do Sul, a injustiça orçamentária em carne e osso

 

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Veterano na política do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque foi deputado federal pela última vez até 2015. Dez anos depois, tenta voltar à disputa eleitoral, sempre pelo PSB, novamente candidato a deputado federal. Nessa tentativa, ele se torna um personagem em carne e osso da injustiça política do atual esquema de emendas orçamentárias, com orçamento secreto, emendas Pix e de liderança.

Em conversa com o Correio Político, Beto Albuquerque narrou como a disputa é inglória. “Quem não tem mandato tem uma imensa desvantagem com relação a quem tem”, comenta Beto. “O sistema de distribuição orçamentária deixa todos os prefeitos nas mãos de quem já é deputado federal. Trata-se de um sistema de compra de votos”, denuncia. E conclui que isso precisa mudar de maneira urgente. “A quem interessa distribuição de recursos orçamentários dessa maneira?”

Beto Albuquerque responde. “Ao cidadão é que não é”, diz ele. A experiência que o candidato do PSB relata no Rio Grande do Sul é exatamente o que vem alertando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Se não estiverem parando no bolso dos responsáveis, as emendas orçamentárias hoje azeitam um esquema de caixa dois nas campanhas eleitorais. Sem rastreio, esse dinheiro vai parar nos municípios e serve para os parlamentares acertarem com prefeitos os cabos eleitorais em suas bases.

As dificuldades que Beto Albuquerque relata vir sofrendo na tentativa de obter os votos necessários para voltar a ser deputado federal se encaixam na avaliação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é “amicus curiae” nas ações sobre orçamento. O termo, traduzido do latim para “amigo da Corte”, designa instituições que fazem parte das ações de forma indireta. Para o MCCE, essas ferramentas que vêm tornando o orçamento menos transparentes acabam por sequestrar o voto do brasileiro.

Segundo o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, integrante do MCCE, os partidos conseguem hoje, com uma margem de erro mínima, saber exatamente quem elegerão quando elaboram as suas listas de candidatos. A forma como distribuem os recursos e como montam as listas permite saber exatamente quem será eleito, quem vai puxar votos e quem vai fazer figuração. No caso dos recursos, os legais e os ilegais.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada no final do mês de julho ajuda a entender um pouco mais o tamanho da encrenca. O TCU analisou 100 repasses de emendas Pix para 73 municípios e dois estados brasileiros. E constatou a existência de irregularidades em nada menos que 82% dessas transferências.

Quanto aos supostos beneficiários, as irregularidades alcançam 82,4% dos beneficiários. Estamos falando de R$ 198 milhões no total e pelos R$ 49 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A auditoria do TCU investigou emendas feitas aos orçamentos de 2020 a 2024. E o problema maior é exatamente a caixa preta.

A caixa preta significa não se saber exatamente quem destinou, para quem, para onde e com qual finalidade. Os auditores identificaram diversos outros problemas mesmo onde foi possível identificar. Movimentação de recursos em contas correntes não específicas. Falta de relatórios de gestão. Pagamentos sem a comprovação adequada.

Os problemas seguem. Fraudes em licitações. Obras não concluídas ou parcialmente executadas. Diversas dessas coisas infelizmente fazem parte da rotina de rolos desde o escândalo dos Anões do Orçamento. Ou mesmo antes. O que espanta é que isso cada vez mais venha se tornando regra. Deixa de ser esquema para ser a própria regra.

O resultado prático disso é que a renovação da Câmara dos Deputados torna-se baixíssima. Nas eleições de 2022, mais de 60% dos deputados que disputaram o mandato novamente se reelegeram. O MCCE estima que essa taxa de manutenção dos mandatos chegue em outubro a 80%. Seria menos ruim se a população estivesse satisfeita.

Datafolha em março apontou que 39% consideram o Congresso ruim ou péssimo. Somente 21% o acham ótimo ou bom. Mas os senhores parlamentares lá seguirão. Beto Albuquerque luta para ser um caso de renovação. Com outro dado triste: se ele vier a conseguir ou não, serão poucos os eleitores que mais adiante se lembrarão.

Bivar participa de ato do ‘Direitos Já’ e critica enfraquecimento das instituições

 

Cerca de mil pessoas participaram, na noite de ontem, do XIII ato do movimento ‘Direitos Já’, no auditório do Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. O deputado federal e candidato a suplente ao Senado, Luciano Bivar (MDB), participou do evento. Em sua fala, ele falou sobre os ataques sistemáticos para enfraquecer o judiciário, a distorção do financiamento público e a situação de congressistas corruptos, entre outros temas. Confira abaixo o seu pronunciamento.

PF investiga pagamento de empresária amiga de Lulinha a ex-chefe de gabinete presidencial

 

O Globo

A Polícia Federal (PF) investiga uma transferência financeira feita pela empresária Roberta Luchsinger, apontada como lobista e amiga de Fábio Luís Lula da Silva, ao ex-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que deixou o cargo há duas semanas. Procurado, Marcola negou qualquer ilícito no pagamento. Ele diz que recebeu os valores, sem especificar quanto, na forma de um empréstimo, posteriormente quitado.

Roberta é investigada pela PF em casos que envolvem Lulinha, como é conhecido o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primogênito do petista é alvo de três inquéritos abertos desde a semana passada por suspeita de cometer o crime de tráfico de influência. Oficialmente, o auxiliar de Lula deixou o cargo no Palácio do Planalto para dedicar-se à campanha à reeleição do petista. Procurada, a defesa de Roberta Luchsinger não se manifestou.

Lulinha é suspeito de ter atuado com Roberta junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete presidencial com o objetivo de ser beneficiado no ramo da cannabis medicinal. O filho do presidente da República e Roberta também mantiveram relações com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, suspeito de comandar um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos no contracheque de aposentados.

Os investigadores buscam esclarecer a origem e a finalidade dos recursos transferidos por Roberta. A empresária é apontada pela PF como uma pessoa responsável por prospectar contratos governamentais. Em depoimento prestado em um dos casos nos quais é investigada, Roberta afirmou que nunca repassou recursos ao filho do presidente e negou qualquer irregularidade em sua atuação profissional.

Em nota publicada pela coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, Marcola confirmou ter recebido um empréstimo e alegou que a operação não teve relação com suas funções no governo. “Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo ilegal. Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função”, diz a nota.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito contra Lulinha após a PF fazer citações ao gabinete presidencial. Lulinha nega qualquer irregularidade, enquanto o seu pai, o presidente da República, afirmou que, “se for culpado”, o filho “vai ter que pagar como todo mundo”.

A suspeita que recai sobre o filho do presidente é ter utilizado ligações com o governo federal para benefício próprio. A representação encaminhada ao Supremo, que resume o caso ao longo de 34 páginas, também faz referência a contatos de um dos envolvidos com uma pessoa descrita como de “grande influência” no gabinete presidencial. Lulinha começou a ser investigado a partir do avanço da Operação Sem Desconto, escândalo que gera grande preocupação no governo desde o ano passado.

Agendão de Lula inclui palanque de João

 

O presidente Lula (PT) mapeia a agenda eleitoral. Na campanha, a prioridade é eleger Fernando Haddad (PT) governador de São Paulo, que aparece 15 pontos em desvantagem em relação ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Regressei ontem da capital paulista, onde cobri a convenção que homologou a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar o quarto mandato.

Por mais que volte suas atenções para o maior colégio eleitoral do País, dificilmente Lula se converterá em um bom cabo eleitoral para Haddad. Fiz minha pesquisa pessoal. Conversei com taxistas, motoristas de aplicativos, porteiros, advogados, empresários e jornalistas. Constatei que Tarcísio emplaca a reeleição facilmente.

Não tem lá uma avaliação positiva nas estrelas, mas o seu adversário é fraco, tem fama de péssimo gestor pela fracassada passagem como prefeito de São Paulo. Lula já esteve nas convenções de governadores do PT no Nordeste, como os da Bahia e Ceará. Não foi à de João Campos no Recife porque a data coincidiu com a do governador baiano, que é do seu partido, no sábado passado.

Mas é certo como dois mais dois são quatro que irá a Pernambuco reforçar o palanque do aliado João Campos, com quem esteve recentemente em duas oportunidades: na convenção do PSB, quarta-feira passada, em Brasília, e na própria convenção que homologou a candidatura de Lula à reeleição, domingo passado, em São Paulo.

Na convenção paulista, aliás, Lula se derramou em elogios ao convívio que teve com o ex-governador Eduardo Campos, pai de João, ao próprio João, a Renata, viúva de Eduardo, e Miguel Arraes, a quem considerou aliado correto, transparente e leal. Abriu espaços também para uma fala de João na convenção em um telão, quando o ex-prefeito recifense afirmou que não tinha dúvidas do tetra de Lula, a quarta eleição para o Palácio do Planalto.

Lula irá a Pernambuco na primeira semana da campanha de rua, que começa no próximo dia 15. O presidente fará um grande ato de rua no Recife e pode ir até Caetés, sua terra natal, numa agenda para “encher a bola” do seu candidato, aliado e parceiro João Campos, a quem se referiu na convenção do PSB como seu candidato do coração.

Urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira, diz Nunes Marques

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, disse, nesta segunda-feira (3), que a urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre da Corte e da primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

“O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui um patrimônio da democracia brasileira”, afirmou o magistrado. As informações são da CNN.

Como parte da programação, o TSE realizou nesta segunda a abertura pública de uma urna eletrônica. No ato simbólico, transmitido ao vivo pela internet, o equipamento foi desmontado para que seus componentes internos e seu funcionamento fossem apresentados à população.

Foi a primeira vez que a Corte realizou o procedimento publicamente.

Segundo o TSE, a iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento das urnas e os mecanismos de transparência, segurança e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Em outubro, mais de 158 milhões de eleitores vão às seções eleitorais para escolher candidatos a seis cargos diferentes, o que exige um esforço logístico por parte da Justiça Eleitoral. No total, 563 mil urnas serão usadas nas Eleições de 2026.

Homenagem a Waldemar Borges marca retorno das atividades na Alepe

 

A volta dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada pela homenagem ao ex-deputado estadual Waldemar Borges, falecido no início de julho, em decorrência de um câncer.

O presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto (MDB), solicitou um minuto de silêncio em memória do parlamentar. A sessão plenária desta segunda (3) foi a primeira do deputado estadual Cayo Albino (PSB), após ter assumido a vaga deixada por Borges. As informações são do Blog da Folha.

Votação
Na retomada dos trabalhos, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, um substitutivo da Comissão de Administração reunindo os projetos de lei (PLs) nº 1936/2024 e nº 2742/2025, dos deputados João Paulo Costa (PT) e Romero Albuquerque (PSB), respectivamente.

A proposição obriga bares e restaurantes a disponibilizarem internet gratuita para acessar o menu digital, além de prever uma cota mínima de cardápios físicos para os clientes.

Também recebeu aval a criação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Pernambuco. O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça unificando os PLs nº 222/2023, da Delegada Gleide Ângelo (PP), e nº 1855/2024, de William Brigido (PSD). A proposição busca atender às necessidades de saúde física e mental das pernambucanas nas diversas fases da vida.

Republicanos recusa compor chapa com Flávio e formaliza independência na eleição presidencial

 

Por Roseann Kennedy – Estadão

O Republicanos recusou, nesta segunda-feira, 3, o convite para compor aliança e indicar a candidata a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. A decisão foi comunicada pelo presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, ao partido dos Bolsonaros e será formalizada na convenção nacional da legenda nesta terça-feira. O PL trabalhava para ter Daniella Marques, ex-presidente da Caixa, como vice.

Como antecipou a Coluna do Estadão, numa reunião com Flávio, o coordenador de sua campanha ao Planalto, senador Rogério Marinho (PL-RN) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Pereira apresentou o resultado de uma consulta realizada junto a todos os diretórios estaduais do partido. O levantamento constatou que a maioria absoluta dos diretórios — 17 deles — optou pelo caminho da independência institucional no pleito nacional.

Nove unidades da Federação manifestaram preferência por Flávio Bolsonaro. ​Entre estas está São Paulo, maior colégio eleitoral do País, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição.

​Apenas em um Estado, Pernambuco, o Republicanos defendeu fechar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio ao petista inclusive já foi anunciado pelo comando local da legenda.

​Na conversa com a equipe de Flávio, Marcos Pereira disse que não se trata de omissão, nem representa ausência de princípios ou de posicionamento político do partido Para ele, a neutralidade é necessária por reconhecer a realidade de uma legenda que cresceu de forma expressiva em todas as unidades da federação e que precisa respeitar os acordos locais.

Além disso, ele destacou que a prioridade agora é eleger mais deputados federais e senadores, para fortalecer sua representação no Congresso Nacional, ter mais peso nas votações e ajudar na governabilidade.

​Como mostrou a Coluna, nos bastidores, a cúpula do Republicanos coleciona mágoas dos Bolsonaros. Além disso, não vê nenhuma vantagem em entrar em bola dividida numa eleição tão radicalizada.

Decisão sobre o segundo turno não está em discussão ainda
​O partido prepara uma nota conjunta das Executivas nacional, estaduais e das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, para anunciar publicamente a decisão.

​No texto, a legenda vai reiterar seu compromisso com pautas institucionais e econômicas, destacar a defesa da democracia, da liberdade, da responsabilidade fiscal, da segurança jurídica, da família e do desenvolvimento econômico e social.

Também vai reforçar que a decisão é resultado de “um processo coletivo, transparente e democrático”, que respeita a diversidade de um partido de dimensão nacional sem abrir mão de sua unidade e de sua responsabilidade com o Brasil.

Por ora não está em discussão como o partido vai se posicionar no eventual segundo turno da corrida ao Planalto.

Federação PP-União Brasil ficará neutra

As opções para vice na chapa de Flávio Bolsonaro ficam cada vez mais limitadas. O PP, um dos principais partidos do Centrão, virou as costas para o senador e anunciou na última sexta-feira, 31, que manterá neutralidade na disputa presidencial.

A decisãofrustrou os planos do senador de ter a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) como candidata a vice e de ampliar o tempo de rádio e TV de sua campanha.

Lideranças do PP afirmam que a decisão de rejeitar uma aliança com Flávio Bolsonaro decorre da estratégia eleitoral da legenda. O objetivo do Progressistas é, ao lado do União Brasil, com quem forma uma federação, eleger a maior bancada da Câmara.

O PL ainda tenta diálogo com o Podemos. Convidada para compor como vice a chapa, a presidente nacional da legenda, Renata Abreu, deixou nas mãos da Executiva Nacional da legenda a decisão. O colegiado tem até quarta-feira, 5, para bater o martelo.

O Podemos, entretanto, tem situação similar ao do Republicanos. Tem como meta ampliar sua bancada no Congresso e possui arranjos locais heterogêneos, o que pressiona a sigla para a neutralidade.

Se confirmado esse quadro, restará a Flávio uma chapa puro sangue do PL. O que, consequentemente, gera risco de ter o viés bolsonarista mais radical incrustrado na campanha do filho “Zero Um” de Jair Bolsonaro.

Grand Prix SENAI de Inovação reúne escuderias em Araripina para desenvolver soluções voltadas aos desafios da indústria

 

O SENAI Araripina realizou, entre os dias 27 e 29 de julho, a etapa Grand Prix Fase Escola, uma competição que estimula a criatividade, a inovação e o empreendedorismo por meio da resolução de desafios reais apresentados ao setor produtivo. Inspirado no universo da Fórmula 1, o evento adota um formato gamificado em que os estudantes, organizados em equipes multidisciplinares chamadas escuderias, desenvolvem soluções inovadoras com potencial para se transformarem em protótipos e modelos de negócio. Antes do início da competição, nos dias 22 e 23 de julho, os participantes passaram por uma etapa de mobilização e formação das equipes, dando início a uma intensa jornada de ideação, cocriação e desenvolvimento de projetos.

Durante os três dias de atividades, os estudantes percorreram todas as etapas da metodologia de inovação proposta pelo Grand Prix. No primeiro dia, as escuderias iniciaram o processo de construção das ideias e definição das soluções. Em seguida, avançaram para a fase de prototipagem, elaborando o Lean Canvas, além da produção de vídeos conceituais e vídeos pitch, materiais submetidos na plataforma oficial da competição. O encerramento ocorreu no Centro de Avanço Tecnológico (CAT), onde as seis escuderias participantes (Fênix Inovação, Inovatec, Visionária, Alpha, GenZ e Exército de Valentes) apresentaram e defenderam suas propostas perante uma banca avaliadora formada por Ramon Dantas, empreendedor e presidente do HUB de Inovação do Sertão do Araripe, Roberto Reis, médico e vice-presidente do Inova Araripe e Gustavo Omena, conselheiro da FIEPE e da Gipser.

“O Grand Prix SENAI de Inovação fortalece uma cultura voltada à criatividade, ao trabalho em equipe e ao desenvolvimento de soluções para os desafios da indústria. Ao aproximar os estudantes do ambiente de inovação e das metodologias utilizadas no mercado, a iniciativa amplia competências empreendedoras e incentiva a transformação de ideias em projetos de impacto”, destacou o diretor escolar Josemberg Laurentino.

O resultado da etapa será conhecido durante a cerimônia de premiação, marcada para o dia 11 de agosto de 2026, no auditório do CAT, quando serão reconhecidas as escuderias que mais se destacaram ao longo da competição, juntamente com uma palestra que abordará o tema da inovação com o presidente do Hub Inova Araripe, Ramon Dantas.

Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma crítica feita à Corte dentro dos limites republicanos “não fragiliza a instituição” e “fortalece a democracia”.

A fala ocorreu durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. O ministro destacou que a Corte é provocada a deliberar sobre grandes temas sociais, o que leva naturalmente a questionamentos. As informações são do g1.

“É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, disse.

“Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”, completou.

Nos últimos anos, o STF foi alvo de críticas relacionadas à conduta de magistrados, impulsionadas por suspeitas de conflito de interesses, proximidade com partes em processos judiciais e falta de transparência. Diante disso, a presidência da Corte passou a estudar a criação de um Código de Ética. O objetivo é impor regras claras sobre suspeição, participações em eventos e comunicações.

No discurso feito nesta segunda-feira, no entanto, Fachin não mencionou a proposta de criação do código de conduta.

O presidente do STF afirmou que a Corte tem atuado para se aprimorar em diversas questões, mas ainda tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais agilidade e clareza nas relações com a sociedade e com as demais instituições.

“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, afirmou.

Segundo o ministro, há um esforço institucional do Supremo para se aperfeiçoar para que seja merecedor da confiança da sociedade.

“O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos”, acrescentou.

O presidente do Supremo também fez um aceno ao Legislativo e ao Executivo, declarando que cabe ao STF reforçar, “sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes”.

Fachin encerrou o discurso, afirmando que espera que o Supremo continue cumprindo sua missão constitucional.

“Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, cada dia mais, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu”, finalizou.