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07 maio 2026

Sudene libera R$ 161,2 milhões do FDNE para Transnordestina e parque solar em Pernambuco

 

As obras da Transnordestina, no Ceará, e do parque solar fotovoltaico Sol do Agreste, em Pernambuco, receberão aportes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação de R$ 161,2 milhões para os dois projetos, hoje, sendo R$ 41,2 milhões para a ferrovia e os demais recursos para a empresa de energia renovável.  

Os dois projetos integram a carteira prioritária do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo do Brasil. Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, o FDNE é o principal instrumento de financiamento de longo prazo para grandes projetos estruturantes no Nordeste. “O FDNE é um instrumento essencial para viabilizar projetos estruturantes que ampliam a competitividade do Nordeste, geram empregos e reduzem desigualdades regionais de forma sustentável”, afirmou.  

A Transnordestina é uma das principais obras de infraestrutura em execução no País e é voltada à ampliação da capacidade logística do Nordeste, com impacto direto sobre o escoamento da produção industrial, mineral e agropecuária. O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Wandemberg de Almeida, destacou que o aporte aprovado corresponde a uma parcela complementar do montante previsto para 2025, de R$ 1 bilhão. “Estamos garantindo a continuidade de uma obra que transforma a logística do Ceará e de todo o Nordeste, com geração de emprego, aumento de renda e fortalecimento da economia regional”, disse.  

Com orçamento total estimado em R$ 15 bilhões e conclusão prevista para 2029, a Transnordestina mantém ritmo acelerado de execução, com frentes de trabalho em diversos municípios cearenses. Atualmente, cerca de cinco mil trabalhadores atuam direta e indiretamente no projeto. A primeira fase já alcança 81% de execução e deve ser concluída em 2027. Há vários trechos em fase de comissionamento. 

A Sudene exerce papel central na viabilização do empreendimento por meio do FDNE. A previsão é de aplicação de R$ 7,4 bilhões até 2027, dos quais R$ 6,6 bilhões já foram liberados, incluindo R$ 800 milhões oriundos do antigo Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste). Além do aporte financeiro, a Autarquia participa da governança do projeto como acionista da Transnordestina Logística S.A.  

No setor de energia, os recursos aprovados contemplam o complexo Sol do Agreste, instalado nos municípios de São Caetano e Tacaimbó (PE). O empreendimento soma investimentos totais de R$ 327,3 milhões, sendo R$ 120 milhões financiados pelo FDNE, além de recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Com capacidade instalada de 170 MW, o complexo amplia a participação da energia solar na matriz elétrica brasileira. O projeto é composto por seis usinas – Sol do Agreste I a VI – que, juntas, totalizam 594 unidades geradoras. A empresa já se encontra em operação. 

Lula orientou comitiva a falar apenas português em reunião com Trump, dizem fontes

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou toda a sua comitiva, até os fluentes em inglês, a falar apenas português na reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo uma fonte da TV Globo. O encontro, que acontece nesta quinta-feira (7), em Washington, conta com a presença de intérpretes.

A fonte da TV Globo, que está presente na reunião, também afirmou que a conversa entre os dois presidentes está “rendendo” e que Trump “está prestando muita atenção em tudo”. As informações são do g1.

A reunião é vista por fontes da diplomacia brasileira como um passo para normalizar as relações comerciais entre os dois países, após um período de incertezas e tarifas de importação.

Além da economia, devem compor a mesa de discussões os seguintes temas:

  • ataque ao PIX;
  • cooperação contra crime organizado e narcotráfico;
  • parcerias em minerais críticos e terras raras;
  • geopolítica na América Latina, Oriente Médio e ONU; e
  • eleições no Brasil.

A viagem a Washington é fruto de um processo de aproximação que ganhou tração em 26 de janeiro de 2026, quando Lula e Trump conversaram por telefone por cerca de 50 minutos.

Após o telefonema, Lula disse que queria ir a Washington em março para ter um encontro “olho no olho” com Trump, mas a guerra no Oriente Médio atrasou a definição da agenda.

De janeiro para cá, a relação já marcada por divergências entre Lula e Trump ganhou novos elementos de tensão no cenário internacional.

A guerra no Oriente Médio, episódios diplomáticos como o cancelamento do visto do assessor Darren Beattie e ruídos envolvendo a prisão e posterior soltura do deputado Alexandre Ramagem contribuíram para tornar o ambiente mais complexo, adicionando desafios à interlocução entre os dois governos.

Enquanto a reunião era negociada nos últimos meses, um auxiliar do presidente Lula explicava que a reunião entre Lula e Trump poderia ser “mais um ponto de partida do que um ponto de chegada” em termos de acordos.

Após encontro privado, Lula e Trump almoçam na Casa Branca

 

Washington e Brasília – Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos, se reuniram nesta quinta-feira (7) na Casa Branca, em Washington, para um encontro de trabalho que tem como pautas o combate ao crime organizado, questões comerciais, minerais críticos, entre outros temas. O encontro privado durou cerca de uma hora e agora os dois chefes de Estado almoçam juntos. As informações são do Metrópoles.

Lula saiu da residência brasileira por volta das 12h (horário de Brasília) para ir à sede do governo norte-americano. Chegou na Casa Branca por volta das 12h15 (horário de Brasília).

O petista foi recebido por Trump na entrada e, em seguida, ambos seguiram para o Salão Oval, onde fizeram uma reunião fechada. Após o encontro, estava prevista uma declaração conjunta para jornalistas antes do almoço dos dois. Mas o encontro acabou e ambos seguiram para o almoço. Segundo fontes do governo brasileiro, a declaração ainda deve ocorrer após a refeição.

Ao chegar no local, Lula pediu para que a Casa Branca invertesse o protocolo de visitas de líderes estrangeiros, de modo que a imprensa só participasse após a reunião. Trump aceitou. Tradicionalmente, os jornalistas acompanham o início do encontro, mas, desta vez, só entrarão no Salão Oval depois da conversa com o presidente dos Estados Unidos.

O encontro dos dois líderes ocorre sete meses após a última reunião entre ambos, em outubro, na Malásia. Por parte do governo brasileiro, a prioridade é a discussão sobre a proposta de cooperação no combate ao crime organizado e a reversão de tarifas ainda pendentes a setores da economia brasileira.

Há expectativa também de que os chefes de Estado abordem o tema da exploração de minerais críticos e terras raras. O Brasil possuiu grande reserva de minerais estratégicos e tem buscado ampliar alianças na área.

Nessa quarta (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto agora segue para o Senado.

Lula viajou aos EUA acompanhado de uma comitiva composta por:

  • Dario Durigan, ministro da Fazenda;
  • Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
  • Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
  • Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
  • Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública; e
  • Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

Do lado americano, compõe a comitiva:

  • JD Vance – vice-presidente dos EUA;
  • Susan Wiles – chefe de gabinete da Casa Branca;
  • Howard Lutnick – secretário de Comércio;
  • Scott Bessent – secretário do Tesouro;
  • Jamieson Greer – chefe do USTR (o órgão de comércio exterior do EUA).

Antes de ser alvo da PF, Ciro Nogueira disse que abriria mão do mandato se surgisse denúncia comprovada

 

Alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta-feira no âmbito da investigação sobre o Banco Master, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou em 16 de março que abriria mão do mandato caso houvesse “alguma denúncia comprovada” contra ele relacionada ao caso.

A declaração foi dada durante agenda no Piauí, onde o presidente nacional do PP participou do lançamento da pré-candidatura de Joel Rodrigues ao governo do estado, em meio ao avanço das revelações sobre a relação entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As informações são do jornal O GLOBO.

Na ocasião, já haviam sido divulgadas mensagens em que Vorcaro tratava Ciro como “amigo da vida” e relatava encontros e conversas com o senador.

Ao comentar o caso, Ciro tentou separar sua trajetória política das investigações contra o banqueiro.

— O CPF dele é um, o meu é outro. O que vai nortear a minha trajetória de vida é a minha história — afirmou.

Em seguida, elevou o tom ao falar sobre a possibilidade de ser implicado formalmente nas investigações.

— Se surgir algum dia na vida alguma denúncia que seja comprovada, eu, enquanto senador Ciro, renuncio ao meu mandato. Eu jamais vou voltar ao meu estado, olhar o povo da minha terra olho no olho, se eu não tiver autoridade e a confiança desse povo — disse.

Nesta quinta-feira, Ciro foi alvo de mandados de busca e apreensão na nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro envolvendo o Banco Master. Na decisão que autorizou a operação, Mendonça afirma que investigadores apontam o senador como suposto “destinatário central” de vantagens indevidas pagas por pessoas ligadas ao banco.

Entre os elementos citados pela Polícia Federal está uma emenda apresentada por Ciro em 2024 para ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), proposta apelidada nos bastidores do Senado de “emenda Master”. Segundo a PF, mensagens apreendidas indicam que o texto foi elaborado dentro do banco e encaminhado ao senador. Em uma das conversas citadas na investigação, o banqueiro Daniel Vorcaro comemora a apresentação da proposta afirmando: “Saiu exatamente como mandei”.

A emenda ampliava de R$ 250 mil para R$ 1 milhão a cobertura do FGC, mecanismo que garante parte dos investimentos em caso de quebra de instituições financeiras. A proposta não chegou a ser aprovada.

Lula chega à Casa Branca para reunião com Trump

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Casa Branca, em Washington (EUA), para a reunião com Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

Esta é a segunda vez que os dois se encontram para tratar de temas de interesse entre os dois países. A agenda será uma reunião de trabalho, e não tem status de visita de Estado formal. As informações são do g1.

A primeira ocorreu em outubro do ano passado na Malásia, na esteira da imposição de tarifas de 50% sobre a exportação de produtos brasileiros para os EUA e de sanções a autoridades brasileiras em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde então, Lula e Trump têm conversado por meio de telefonemas e também feito declarações públicas sobre a relação entre os dois países.

O telefonema mais recente foi na última sexta-feira (1º). Lula recebeu uma ligação de Trump e a conversa durou cerca de 40 minutos, de acordo com fontes do governo brasileiro.

Durante a ligação, Lula se colocou à disposição para viajar aos Estados Unidos e realizar o encontro presencial.

Eduardo e Lula da Fonte articulam apoio a projetos para agentes de saúde e combate às endemias

 

Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir demandas da categoria em tramitação no Congresso Nacional. A reunião teve como foco propostas relacionadas à aposentadoria especial e à redução da jornada de trabalho dos profissionais.

Durante o encontro, os parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE, com previsão de redução da idade mínima e garantia de integralidade e paridade salarial. Eduardo da Fonte também solicitou celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da carga horária da categoria.

Os deputados ainda encaminharam pedido à governadora Raquel Lyra para inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente Protegido e atualização do incentivo financeiro pago aos profissionais. Participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.

Do PIX ao crime organizado: veja 5 pontos que estão em jogo na reunião entre Lula e Trump

 

O presidente Lula (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se reúnem nesta quinta-feira (7), em Washington. Os dois devem discutir temas econômicos e de segurança, segundo fontes dos governos brasileiro e norte-americano.

Contexto: Esta será a segunda reunião presencial entre Lula e Trump. Em outubro, os dois se encontraram durante um evento na Malásia. Um mês antes, conversaram rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU. As informações são do g1.

  • Antes do encontro, Lula e Trump falaram por telefone na sexta-feira (1º). O governo brasileiro disse que a conversa foi “amistosa”.
  • Nesta quinta-feira, Lula será recebido por Trump na Casa Branca por volta das 11h (12h, em Brasília).
  • Em seguida, os dois farão declarações à imprensa por cerca de 30 minutos no Salão Oval, segundo agenda divulgada pelo governo norte-americano.
  • Depois, os presidentes participarão de um almoço, no qual devem discutir temas de interesse dos dois países.

Segundo apuração da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, o encontro será uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional.

A reunião é vista como um passo para normalizar as relações comerciais entre os dois países, após os EUA aplicarem tarifas contra produtos brasileiros e sanções contra autoridades nacionais.

Pelo menos cinco temas devem centralizar as conversas:

  1. Combate ao crime organizado
  2. PIX
  3. Geopolítica e conflitos globais
  4. Terras raras
  5. Eleições

Veja a seguir detalhes de cada um dos assuntos.

  1. Combate ao crime organizado
  • Uma apuração do jornalista Gerson Camarotti, publicada pelo g1, aponta que Lula pretende convencer Trump a não tratar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.
  • Segundo auxiliares, o petista quer deixar claro que o Brasil trata o crime organizado como prioridade e aposta na cooperação bilateral como caminho para enfrentar o problema.
  • A avaliação no Palácio do Planalto é que a classificação como grupo terrorista abriria margem para ações mais duras dos Estados Unidos.
  • Em um cenário extremo, os norte-americanos poderiam usar esse argumento para conduzir uma operação militar no Brasil, como já ocorreu em outros países.
  1. PIX

Atualmente, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) conduz uma investigação contra o Brasil por supostas irregularidades em práticas comerciais. O PIX está entre os itens analisados.

Segundo o governo norte-americano, o sistema brasileiro é visto como uma ameaça a empresas dos EUA, por criar desvantagens para serviços de pagamentos eletrônicos, como cartões de crédito.

O Brasil já informou às autoridades americanas, no âmbito das investigações, que o PIX não discrimina empresas dos Estados Unidos e destacou que até gigantes de tecnologia, como o Google, já utilizam a ferramenta.

  • O tema tem sido usado pelo governo como símbolo de defesa da soberania nacional.
  • Em um evento em abril, Lula disse que o “PIX é do Brasil” e criticou a investigação conduzida pelos Estados Unidos.
  • O governo brasileiro deve aproveitar a reunião para tentar convencer Trump a não adotar medidas contra o país por causa do PIX.
  • O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, em entrevista à GloboNews, que vê o encontro como uma oportunidade para esclarecer o funcionamento do PIX e buscar um “bom entendimento” entre os dois países.
  1. Geopolítica e conflitos globais

Lula e Trump têm adotado posições divergentes sobre conflitos globais. O Brasil, por exemplo, condenou ataques realizados pelos Estados Unidos à Venezuela e, mais recentemente, ao Irã.

  • Em abril, em entrevista à revista alemã Der Spiegel, o presidente brasileiro criticou Trump e disse que o norte-americano não pode “ameaçar outros países com guerra o tempo todo”.
  • Além disso, Lula repetiu uma declaração feita em 2025, após o tarifaço, ao afirmar que Trump não foi eleito “imperador do mundo”.
  • Lula também tem defendido o fortalecimento da ONU, em vez de posturas unilaterais.
  • O presidente foi convidado a integrar o Conselho da Paz criado por Trump, mas ainda não aceitou. Em janeiro, em conversa telefônica com Trump, Lula propôs mudanças no grupo.
  • A situação de Cuba, com os Estados Unidos pressionando e ameaçando o regime de Havana, também pode ser discutida. O Brasil vê com preocupação a situação humanitária da ilha, que piorou após o governo norte-americano adotar medidas para restringir o envio de petróleo ao país.
  1. Terras raras

A exploração de minerais críticos e terras raras deve entrar na pauta da reunião. O Brasil tem uma das maiores reservas no mundo e vê esses recursos como estratégicos para a transição energética, a digitalização da economia e o avanço da inteligência artificial.

  • governo brasileiro defende que esses recursos sejam explorados sob controle nacional, com parcerias que garantam transferência de tecnologia e desenvolvimento da indústria.
  • O Brasil já sinalizou que não pretende aderir a uma aliança proposta pelos EUA para o setor e deve priorizar acordos bilaterais com diferentes países.
  • A avaliação é que os norte-americanos buscam influenciar as regras do comércio global desses minerais, hoje concentrados principalmente na China.
  • Também pode entrar na conversa um acordo firmado entre o governo de Goiás e os Estados Unidos para exploração desses minerais, que gerou reação do governo federal.

A avaliação é que a iniciativa envolvendo Goiás não tem validade jurídica, já que o subsolo pertence à União, responsável por regular a atividade e firmar acordos internacionais.

Além disso, na véspera do encontro na Casa Branca, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com previsão de incentivo para estimular a exploração. O texto ainda será analisado pelo Senado.

Prefeitura de Trindade abre nova seleção da Educação com 79 vagas e cadastros de reserva; salários vão até R$ 5.165,86

 


Inscrições são gratuitas e seguem abertas de 07 a 18 de maio, exclusivamente pela internet

A Prefeitura de Trindade lançou, nesta quarta (06), o edital da Seleção Pública Simplificada nº 002/2026, destinada à contratação temporária de profissionais para atuação na Secretaria Municipal de Educação. 

Ao todo, estão sendo ofertadas 79 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva (CR), para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 700,00 a R$ 5.165,86, de acordo com a função e a carga horária. 

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 7 e 18 de maio, exclusivamente de forma on-line, através do link: https://forms.gle/2PpaucAnwnDGYj5G9 

A seleção contempla oportunidades para diversas áreas da educação, incluindo funções como professor de creche, professor de educação infantil, professor substituto, professor de matemática, geografia, linguagens, ciências humanas e natureza, além de psicólogo, fonoaudiólogo e professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Também há vagas para auxiliar de professor, bolsistas de apoio e reforço escolar, além de funções de nível fundamental, como auxiliar de cozinha, merendeira, vigilante, porteiro e auxiliar de serviços gerais.

O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de análise curricular, considerando títulos e experiência profissional dos candidatos. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 20 de maio, no site oficial da Prefeitura de Trindade e no Diário Oficial do Município.

Prefeitura de Araripina divulga programação oficial do São João 2026

 
A Prefeitura de Araripina divulgou oficialmente a programação do São João de Araripina 2026. O São João Bom de Verdade, um dos maiores festejos juninos do Nordeste. O evento será realizado entre os dias 17 e 20 de junho, no tradicional Parque 3 Vaqueiros, reunindo grandes nomes da música nacional, artistas regionais e atrações locais.

A programação deste ano contará com shows de Wesley Safadão, Pablo, Nattan, Xand Avião, Gusttavo Lima, Henrique e Juliano, Natanzinho Lima, Moleca 100 Vergonha, Iguinho e Lulinha, Grelo, Rey Vaqueiro, Wallas Arrais, Manim, Patrik Costa, Wawa e atrações locais.

O prefeito Evilásio Mateus destacou a importância cultural e econômica do evento para o município.

“Estamos preparando uma grande festa para o nosso povo, com organização, segurança e uma programação pensada para fortalecer a cultura nordestina e movimentar a economia da nossa cidade. O São João de Araripina já é referência em todo o Nordeste e vamos fazer mais uma edição histórica”, afirmou.

A programação será dividida da seguinte forma:

📅 17 de junho

Rey Vaqueiro, Wesley Safadão, Pablo e Iguinho e Lulinha.

📅 18 de junho

Nattan, Xand Avião, Manim e Wallas Arrais.

📅 19 de junho

Gusttavo Lima, Natanzinho Lima e Wawa.

📅 20 de junho

Henrique e Juliano, Grelo, Patrik Costa e Moleca 100 Vergonha.

Além das atrações nacionais, o São João de Araripina também contará com apresentações culturais e artistas locais, valorizando os talentos da região e fortalecendo as tradições juninas.

A expectativa é de que milhares de pessoas participem do evento, impulsionando setores como comércio, hotelaria, gastronomia e serviços durante os quatro dias de festa.

06 maio 2026

Governo de Pernambuco lança plataforma digital que reúne dados sobre cultura no Estado

 

Por André Guerra – Diario de Pernambuco

O lançamento da plataforma digital do Observatório de Indicadores Culturais foi o principal assunto do evento “Cultura em Números — O Novo Marco de Governança em Pernambuco”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (5), no Cais do Sertão, juntamente com a apresentação dos resultados do Censo Cultural de Pernambuco.

O objetivo central da iniciativa é difundir com transparência os dados de cultura do estado e demonstrar a importância de políticas públicas que atravessem gestões, conforme expressou Cacau de Paula, secretária de cultura de Pernambuco, em sua fala.

“É essencial a gente saber os municípios em que conseguimos chegar, mapear quem participou, quem teve acesso, quantas pessoas de cada setor estão produzindo. É para isso que o Censo é tão importante”, destacou. “Ficamos sabendo de uma pesquisa com relação à Lei Rouanet, por exemplo, que demonstrou que a cada 1 real investido, 7 retornam para a economia. Esses números precisam estar ao fácil acesso para que a população entenda de maneira clara e objetiva o peso que a cultura tem como um motor da vida de todos nós”.

“Quando olhamos para o Censo Cultural e transforma isso em relatórios, não são apenas papéis, mas para gente que está construindo a política diariamente, é um guia para vermos onde estamos acertando e onde podemos acertar”, ressaltou Yasmim Neves, secretária executiva, durante o evento.

De acordo com o Censo Cultural de Pernambuco, foram registrados 4.014 agentes culturais respondentes, 147 equipamentos culturais mapeados e 159 territórios alcançados, abrangendo os 158 municípios pernambucanos mais o arquipélago de Fernando de Noronha, com representação das 12 Regiões de Desenvolvimento.

A PLATAFORMA

Desenvolvido para apoiar a formulação e o monitoramento das políticas voltadas à cultura, o Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (ObIC) é uma plataforma pública que reúne painéis interativos (dashboards), incluindo o Censo Cultural, relatórios e pesquisas, bases de dados culturais e conteúdos analíticos.

“Foi muito impactante chegar em locais que não tinham visibilidade e ver as pessoas sendo percebidas pelo poder público. Não são apenas números, mas um reconhecimento de artistas que possuem uma longa trajetória fortalecendo nossa cultura”, afirmou Karlos Takamaru, agente de cultura do Ministério de Cultura.

Penas de atos golpistas: Lula tem até hoje para promulgar derrubada de veto

 

Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana.

Pela Constituição, quando um veto presidencial é rejeitado pelo Legislativo, o texto é enviado ao chefe do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo. Caso o presidente não o faça nesse prazo, o ato volta ao Congresso, e a competência passa sucessivamente ao presidente da casa e do Senado Federal e, persistindo a omissão, ao vice-presidente da Casa. As informações são do g1.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e aliados do Palácio do Planalto, Lula não deve assinar a promulgação.

A avaliação no governo é a de que o presidente não quer deixar sua digital em uma lei que tentou barrar ao vetar integralmente o projeto, em janeiro.
A tendência, portanto, é a de que a tarefa caiba ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem petistas atribuem, em parte, as derrotas do governo no Legislativo.

Manobra e derrubada
A derrubada do veto foi aprovada com folga em sessão conjunta do Congresso na última quinta-feira (30). Foram 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado — acima dos mínimos de 257 e 41 votos, respectivamente.

Antes da votação, Alcolumbre adotou uma manobra para evitar conflito entre a análise do veto e a Lei Antifacção e retirou da pauta trechos que poderiam beneficiar condenados por crimes graves, como feminicídio e crimes hediondos.

Diante da derrota, a base do governo já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que pretende anunciar em breve a judicialização da medida.

Entre os argumentos avaliados está o fatiamento do veto integral pelo Congresso, considerado pelos governistas passível de questionamento jurídico.

Apesar da articulação, a avaliação dentro do Planalto é a de que o STF não deve se intrometer na disputa com o Legislativo e tende a manter a decisão dos parlamentares.

O que diz o texto
A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso.

Pelo novo texto, fica vedada a soma das penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos) e de golpe de Estado (de 4 a 12 anos): aplica-se apenas a punição do crime mais grave, acrescida de um sexto até a metade.

O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar pelo menos 190 pessoas, segundo o último balanço do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe e está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde.

Pelas regras atuais, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto em 2033. Com a nova lei, especialistas estimam que esse prazo caia para algo entre dois e quatro anos.

Crimes de multidão
O projeto também prevê redução de um a dois terços da pena quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem ocupado papel de liderança.

Nos crimes de multidão, um grupo comete uma série incontável de crimes em uma mesma situação. Nestas circunstâncias, um criminoso influencia o outro, numa espécie de “efeito manada”. Todos os que participam, no entanto, estão conscientes do que fazem e aderem às infrações de forma deliberada.

A redução, no entanto, não será automática: caberá ao STF recalcular as punições caso a corte seja provocada pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator.