PREFEITURA DE TRINDADE

PREFEITURA DE ARARIPIINA

ATELTELECOM

02 maio 2026

Prefeita Helbinha e deputado estadual Rodrigo Farias firmam compromisso por Trindade

 
Parceria viabiliza investimentos em saúde e pavimentação para o município

A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (PSD), recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), em um encontro marcado pelo diálogo e pela construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento do município.

Durante a agenda, foi firmado um compromisso conjunto com o futuro do município, garantindo a destinação de recursos importantes para atender demandas da população. 


Entre as ações anunciadas, estão investimentos de R$ 1 milhão destinado à a aquisição de novos equipamentos na área da saúde, além de obras de pavimentação asfáltica no povoado da Mangueira.

A prefeita destacou a importância da união de esforços para avançar em áreas essenciais, reforçando que a parceria representa mais oportunidades de melhorias concretas para a população trindadense.

O deputado Rodrigo Farias também ressaltou a satisfação em contribuir com o município, no intuito de trabalhar por novas conquistas e investimentos que fortaleçam o desenvolvimento local.

A iniciativa demonstra o alinhamento de objetivos entre as lideranças, com foco em ações que tragam benefícios diretos para a população e contribuam para o crescimento de Trindade.

Homicídio na Zona Rural de Trindade: Homem é morto a tiros no Sítio Abóbora


Um homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira (1º), na zona rural de Trindade, no Sertão do Araripe. A vítima foi identificada como Cristiano Moura Pereira, morador do centro da cidade.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (BOEPM), o crime aconteceu por volta das 20h56, em uma residência localizada no Sítio Abóbora. Ao chegar no local, a guarnição encontrou o corpo de Cristiano caído ao solo, já sem sinais vitais.

A perícia preliminar constatou que a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo, que concentraram-se na região do abdômen e das costelas. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime.

A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos de praxe e o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local. Um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para investigar o assassinato. O corpo foi removido e deve passar por exames no Instituto de Medicina Legal (IML).

Este é mais um crime violento que assusta os moradores da pacata região rural de Trindade, que agora aguardam respostas das autoridades de segurança.

Governadora Raquel Lyra comanda atuação integrada do Estado e vistoria áreas atingidas pelas chuvas

 

No final da tarde e início da noite desta sexta-feira (1⁰), a governadora Raquel Lyra comandou uma nova reunião com as secretarias e equipes do Governo do Estado que estão mobilizadas em atender a população afetada pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A reunião ocorreu no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) após sobrevoo feito pela governadora em áreas afetadas e vistoria em ruas de Olinda atingidas pelas chuvas. No encontro, participaram Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social e integrantes das pastas transversais para traçar um panorama das próximas ações e atualizar os balanços sobre a população.
 
O Corpo de Bombeiros está atuando desde o início das chuvas, sempre de prontidão, para atender as necessidades. Até o momento, 340 vítimas foram resgatadas pela operativa, com a utilização de 26 embarcações aquáticas. Entre as ocorrências atendidas, vieram a óbito duas mulheres e duas crianças no Recife. A Defesa Civil de Pernambuco registrou um total de 422 pessoas desabrigadas e 1.068 pessoas desalojadas. O órgão também já entregou materiais de ajuda humanitária, como 150 colchões, 300 lençóis e 38 kits de limpeza, ao município de Goiana.
 
“Nosso time segue mobilizado, trabalhando sem parar para salvar vidas e prestar assistência à população. O Governo de Pernambuco atua de forma integrada, junto com as prefeituras, para enfrentar esse momento difícil. Recebo com profunda tristeza a confirmação de quatro mortes causadas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana. Em Dois Unidos, no Recife, uma mulher e seu filho de 6 anos perderam a vida após soterramento. Em Passarinho, em Olinda, uma mãe e seu bebê também vieram a óbito em um deslizamento de barreira. Como mãe, mulher, cidadã e governadora, minha solidariedade às famílias”, registrou a governadora Raquel Lyra.
 
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Eduardo Araripe, falou sobre as ações da operativa. “Durante o dia de hoje, o Corpo de Bombeiros, foi acionado para diversas ocorrências, tanto na Região Metropolitana, como na Zona da Mata. Tivemos o resgate de 342 pessoas, e seguimos com o nosso efetivo de prontidão, também com o emprego de botes de salvamento. Reforçamos a orientação para que a população atingida busque ajuda através do número 193. Estamos trabalhando para atender da melhor forma possível a nossa sociedade”, explicou.

Lula, como Floriano, achou que podia tudo

 

Por Marcelo Tognozzi
Colunista do Poder360

É muito difícil alguém ir a Copacabana e não cruzar em algum momento a rua Barata Ribeiro. Ela está lá há mais de 100 anos. De uma simples picada aberta no fim do século 19, início do 20, ela virou uma das principais ruas do Rio, com seus 2.600 metros e um nome com muita história por trás.

Em 1920, a rua foi batizada com o nome de Cândido Barata Ribeiro (1843-1910), médico baiano que fez careira em São Paulo e depois no Rio. Era neto do jornalista e revolucionário Cipriano Barata (1762-1838), que no fim do século 18 e início do 19 participou de pelo menos três revoltas importantes: a Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana de 1798, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824, encerrada com o enforcamento de Frei Caneca.

Cipriano era um republicano incendiário e Cândido, mais comedido, herdou do avô o DNA da política. Cândido foi prefeito do Rio, nomeado pelo presidente Floriano. Acabou com os cortiços do centro da cidade, nos quais viviam milhares de pessoas em situação precária. Derrubados os cortiços, o povo foi viver nos morros e surgiram as favelas.

Naquele fim de século 19, o Brasil ainda engatinhava como República. Deodoro da Fonseca (1827-1892), líder do golpe contra a monarquia de 15 de novembro de 1889, renunciara e seu ministro da guerra, Floriano Peixoto (1939-1895), o general de ferro, assumiu o poder.

Floriano, alagoano como Deodoro, entrou em rota de colisão com o Senado. Queria porque queria dominar o Supremo Tribunal Federal, criado por decreto em 1890 e formalizado pela Constituição de 1891, da qual Rui Barbosa foi relator.

Rui não gostava de Floriano e vice-versa. Comandava o Senado Prudente de Morais— que depois se tornaria sucessor de Floriano e o primeiro presidente civil.

Floriano achou uma brecha na Constituição: os ministros tinham de ter notável saber (sem especificar qual) e reputação ilibada. Explorou essa brecha sem pudor. Indicou generais, médicos, burocratas. O que importava era a lealdade ao regime, não o currículo jurídico.

Assim, ele nomeou gente sem tradição jurídica, como Cândido Barata Ribeiro, que ficou na cadeira de ministro por 10 meses, mas o Senado acabou recusando sua nomeação argumentando que ele tinha “não só ignorância do direito, mas até uma grande falta de senso jurídico”. Não foi a primeira vez que Barata Ribeiro amargou um veto do Senado. Em 1893 passou por constrangimento semelhante ao ter seu nome rejeitado para prefeito do Distrito Federal.

Quando a República foi proclamada em 1889, o Brasil entrou num período de instabilidade que poucos imaginavam ser tão violento. Marechal Floriano Peixoto, governou de 1891 a 1894 em meio a duas guerras civis simultâneas: a Revolução Federalista, no Sul, e a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro. Para controlar seus adversários, decretou estado de sítio e mandou prender opositores.

O problema era o Supremo Tribunal Federal. A Corte começou a conceder habeas corpus a presos políticos, muitos detidos por ordem direta do presidente. Irritado, Floriano explodiu: “Se os ministros do tribunal concederem ordens de habeas corpus contra os meus atos, eu não sei quem amanhã dará aos ministros os habeas corpus que eles, por sua vez, necessitarão“.

A solução encontrada por Floriano foi ocupar o STF com aliados — uma tradição que se manteve. Mas isso tinha de ser feito de forma discreta.

Não era apenas uma questão técnica. Era uma guerra institucional. Floriano queria um STF dócil e o Senado queria dar um freio no Executivo. Barata Ribeiro foi a vítima mais ilustre desse embate, por razões jurídicas e políticas.

Ao todo, o Senado rejeitou cinco indicados de Floriano em 1894: além de Barata Ribeiro, foram barrados dois generais sem formação jurídica (Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo) e dois bacharéis considerados sem o brilho (Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro).

Derrotado repetidamente, Floriano foi obrigado a indicar nomes com maior respaldo técnico, que acabaram aprovados. Deixou o poder em novembro daquele mesmo ano, sucedido por Prudente de Morais.

Depois de 1894, o Senado nunca mais rejeitou um indicado ao STF. Por 132 anos, a sabatina foi, na prática, uma formalidade. Presidentes negociavam nos bastidores, evitavam nomes polêmicos e o resultado era sempre o mesmo: aprovação. O episódio de Floriano havia ensinado uma lição que presidentes e senadores internalizaram tão bem que o conflito aberto se tornou impensável.

O equilíbrio durou até 29 de abril de 2026, quando o Senado rejeitou por 42 votos a 34 a nomeação de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O problema não era Messias, como não era Barata Ribeiro. Era o presidente da República.

A rejeição de Messias era evidente. Os sinais, claríssimos. Lula achou que podia tudo e seguiu numa marcha da insensatez, cometendo engano em cima de engano. Se indicasse o senador Rodrigo Pacheco, como queria a cúpula do Senado, teria feito melhor negócio. Não houve traição, porque o trabalho contra a nomeação de Messias foi feito abertamente. Lula achou que bastava gastar muito dinheiro para conseguir o que queria. Alcolumbre mostrou que dinheiro não é tudo, embora seja muito importante.

Tanto em 1894 quanto agora, havia uma disputa de poder em curso. E em ambos os casos, o STF estava no centro de disputas sobre os limites do poder. Em 1894, o conflito era de Floriano contra o Senado e o Supremo ao mesmo tempo: ele queria um tribunal submisso e o Senado se recusou a entregar. Em 2026, o Senado deu um recado ao STF e ao Executivo, mostrando que ninguém pode tudo.

Lula na sua campanha para a nomeação de Jorge Messias apostou mais nas emendas do que na política. Lembra uma história contada pelo ex-governador e senador do Paraná Roberto Requião, sobre uma das eleições que disputou.

Um belo dia os cabos eleitorais de Requião o procuraram para contar das propostas financeiras do banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira, então dono do banco Bamerindus, para mudarem de lado. Requião pragmático, nem quis ouvir o resto da história: “Peguem o dinheiro do Zé do Banco e votem em mim”. Dito e feito, Requião eleito.

No Dia do Trabalhador, Lula cita queda no desemprego, ampliação da licença-paternidade e redução do IR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (1º), para celebrar o Dia do Trabalhador, apresentando um balanço das ações de seu governo.

Lula destacou, entre as medidas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, além da redução do tributo para faixas salariais de até R$ 7.350. O petista também citou a redução do desemprego e da inflação. As informações são do g1.

“Temos a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, a menor taxa de desemprego, e o rendimento médio dos trabalhadores é o maior da história do Brasil”, disse Lula na postagem.

Lula também declarou que o governo tem compromisso com a valorização real do salário mínimo e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, medida que tem sido adotada anualmente em sua gestão como forma de injetar recursos na economia.

O presidente destacou ainda a aprovação da ampliação da licença-paternidade, que visa a uma maior participação masculina nos cuidados com recém-nascidos. A ampliação será feita de forma gradual. Conforme lei sancionada por Lula, a licença passará dos atuais cinco dias para:

  • 10 dias em 2027;
  • 15 dias em 2028;
  • 20 dias em 2029.

No setor de energia e assistência, o petista mencionou a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e o programa que garante botijão de gás de cozinha para a população vulnerável.

Renegociação de dívidas e uso do FGTS

Em pronunciamento em cadeia aberta de rádio e TV ontem (30), Lula afirmou que o governo federal lançará medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias. No pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, o petista anunciou:

  • um novo programa de renegociação de dívidas do Fies e do cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC).
  • nele, os débitos vão poder ser renegociados a juros de no máximo 1,99% ao mês;
  • os descontos vão ser de 30% a 90% no valor principal da dívida;
  • e trabalhadores vão poder usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o saldo devedor.

01 maio 2026

Sindusgesso solicita adequação de normas de frete para preservar o Polo Gesseiro do Araripe


O Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) encaminhou ao Ministério dos Transportes um importante pleito em defesa da competitividade e da sustentabilidade do Polo Gesseiro do Araripe. O documento foi entregue ao ministro dos Transportes, George Santoro, pelo presidente da entidade, Joberth Granja, e pelo vice-presidente, Aurílio Machado, reforçando a preocupação do setor com os impactos das recentes regulamentações sobre o transporte de cargas no Brasil.


A agenda contou também com a participação dos empresários Fábio Monteiro, da SM Gesso, e Guilherme Lins, da Mineradora São Jorge, que contribuíram com a apresentação prática dos impactos enfrentados pelas indústrias da região.

No ofício, o Sindusgesso solicita a adequação das Resoluções nº 6.077/2026 e nº 6.078/2026 da ANTT, que tratam da política de pisos mínimos de frete. Segundo a entidade, a aplicação rígida dessas normas, sem considerar as especificidades logísticas da região, pode comprometer o escoamento da produção e afetar diretamente a competitividade de um dos principais arranjos produtivos minerais do país.

Responsável por cerca de 90% da produção nacional de gipsita, o Polo Gesseiro do Araripe desempenha papel estratégico na economia pernambucana e brasileira, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. No entanto, o setor enfrenta um cenário crítico: em muitos casos, o valor do frete já ultrapassa o próprio valor da mercadoria transportada, como a gipsita, tornando a operação economicamente inviável e agravando ainda mais a perda de competitividade.

O documento destaca que o custo logístico elevado, somado às atuais regras de frete, pode provocar o deslocamento da produção para outras regiões do país, além de favorecer a entrada de produtos importados, gerando desequilíbrio concorrencial e riscos socioeconômicos para o Sertão do Araripe.

Como proposta, o Sindusgesso sugere a aplicação de um percentual reduzido de 40% do piso mínimo de frete para os produtos da cadeia do gesso oriundos do Araripe, considerando suas particularidades logísticas. A entidade também solicitou a realização de uma reunião em Brasília com o Ministério dos Transportes para aprofundar o debate e construir soluções conjuntas.

Para o presidente Joberth Granja, a medida é urgente e essencial para evitar um cenário de colapso do setor. Já o vice-presidente Aurílio Machado reforça que a iniciativa busca não apenas defender a indústria, mas preservar empregos e garantir o desenvolvimento econômico de toda a região.

O Sindusgesso reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a construção de alternativas que assegurem a competitividade, a eficiência logística e a sustentabilidade do Polo Gesseiro do Araripe.

Raquel cancela ida à Corrida de Jericos para monitorar situação das chuvas na Apac

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua ida ao Festival Nacional dos Jericos, no município de Panelas, no Agreste do estado, nesta sexta-feira (1º), para poder monitorar as chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR), a Zona da Mata e o próprio Agreste diretamente da sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Mais cedo, a Apac renovou para vermelho o alerta de chuvas moderada a forte para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Mata Norte. O aviso é válido para hoje e amanhã (2). Para a Mata Sul e Agreste, o aviso segue amarelo, com pancadas de intensidade moderada e pontualmente forte. As informações são do Blog da Folha.

Nas últimas 24 horas, o volume de chuva foi muito alto em alguns pontos do estado. O município onde mais choveu foi Goiana, na Zona da Mata Norte, que registrou acumulado de 169,4 mm. A lista segue com Condaddo (128,2 mm), Igarassu (125,55 mm), Paulista (125,38 mm) e Abreu e Lima (123,8 mm). Os dados são do Painel de Monitoramento da Apac, e foram acessados às 8h12.

Pernambuco forma mais de dois mil policiais militares e amplia “laranjinhas” nas ruas

 

Pernambuco terá uma nova leva de “laranjinhas”. Ontem (30), o Governo do Estado realizou a cerimônia de formatura de novos 2.157 policiais militares, na Arena de Pernambuco. Os policiais que vão reforçar a segurança pública do estado começaram a turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), em setembro do ano passado.

A formatura na Arena de Pernambuco contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, representantes do setor político e segurança pública, além dos familiares dos novos policiais militares. As informações são da Folha de Pernambuco.

De acordo com a gestora estadual, os novos soldados são reflexo do programa Juntos Pela Segurança. “Pegamos a segurança pública desarrumada no nosso estado, mas tomamos a liderança e tivemos decisão política de fazer diferente”, iniciou Raquel Lyra.

“A segunda turma do curso de formação de praças somando mais 2.100 que serão entregues ao estado para cuidar da segurança das pessoas. Esse é um esforço que o Governo do Estado vem fazendo. Chegamos a nomeação de mais de 6.900 policiais militares, civis, bombeiros militares e policiais penais. Outros que estão em formação e, até dezembro deste ano, mais de 8.200 policiais nomeados durante a nossa gestão”, completou a governadora. 

A previsão é que os novos policiais militares sejam lançados nas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR).  Os formados começam a ser convocados para se apresentar em seus respectivos batalhões e, a partir do dia 11 de maio, já estarão ocupando os espaços escolhidos pela inteligência da Polícia Militar de Pernambuco. 

A governadora Raquel Lyra considera que os novos policiais militares estão aptos para cuidar da sociedade pernambucana. “Eu não tenho dúvida nenhuma que estamos formando os melhores soldados da nossa história porque eles estão sendo formados pela melhor tropa que a gente. Esperem deles aquilo que a gente trabalhou para formá-los. Todos eles lutaram muito e tiveram a dedicação nestes sete meses. Foram treinados do ponto de vista tático, estratégico, operacional, mas também com formação humana para servir ao povo de Pernambuco”, pontuou.

Número 1 da formação
Um dos principais momentos da cerimônia de formatura foi a homenagem a soldado Carina Cléures, número 1 do curso de formação. 

Soldado Carina Cléures, número 1 do curso de formação. Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco. 

Natural de Petrolina, no Sertão do estado, a policial militar com maior nota recebeu da governadora Raquel Lyra a Medalha Tiradentes de Bronze pelo feito alcançado. 

“Gratificante estar aqui com a minha família presenciando tudo isso. Foi muito ralado e suado, mas valeu a pena cada esforço e dedicação. Agradeço a Deus e todos que me apoiaram”, afirmou a soldado que deve ficar dois meses de estágio na Região Metropolitana do Recife (RMR) e depois servirá em Petrolina.

“Eu não sabia que tinha esse potencial para chegar, porém quando falaram que era uma oportunidade para voltar para casa eu tentei. Tentar é possível, pedi a Deus que me desse força e saúde para continuar tentando e foi possível. Estou aqui como a 01 do concurso”, finalizou.

Alexandre de Moraes é o sujeito oculto do combo Messias-Dosimetria

 

Blog da Natuza Nery – do g1

Nos bastidores de Brasília, a articulação envolvendo a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a discussão sobre a dosimetria das penas do 8 de Janeiro mostra um enredo de alianças, interesses convergentes e rearranjos de poder. Embora não apareça formalmente no centro da operação, Alexandre de Moraes surge como personagem decisivo no movimento conduzido por Davi Alcolumbre.

Há algumas conclusões no combo Messias-dosimetria orquestrado por Davi Alcolumbre:

1. Alcolumbre e Moraes — uma relação antiga de confiança: Davi Alcolumbre é o mais próximo senador do ministro do STF. Os dois, além de Rodrigo Pacheco, são amigos de longa data. Jantam juntos em Brasília e se frequentam com intimidade.

2. A revisão das penas exigia anuência do relator: O presidente do Senado jamais promoveria um alívio nas penas dos condenados do 8 de janeiro sem consultar o relator do caso. Jamais. Evitar a redução das penas era ponto de honra do relator do caso até pouco tempo atrás. Aprová-la seria enfraquecê-lo.

3. O caso Master alterou o equilíbrio político: O ato só foi possível graças ao caso do Banco Master. O escândalo fez o vento da política virar. Moraes viu sua vulnerabilidade crescer quando seu antagonista André Mendonça foi alçado à condição de relator do caso. Levar Messias ao STF era, dentro desse contexto, uma possibilidade de fortalecer aquele que gostaria de esclarecer as circunstâncias do contrato da esposa do ministro. Mendonça era um dos padrinhos de Messias no STF, e foi para casa dele que Messias foi após se encontrar com Lula na noite da derrota para juntar os cacos e contabilizar as traições.

4. A resistência ao nome de Jorge Messias já existia: É bem verdade que Alexandre considerou um equívoco a indicação de Lula antes mesmo de o Master eclodir. E já dizia lá atrás que Messias iria perder. Preferia ver Pacheco, seu outro amigo, engrossando as fileiras de aliados na corte.

5. A negociação: barrar Messias em troca de concessões: Mas quando o Master surgiu atropelando tudo, esse objetivo ficou ainda mas premente. Era hora de barrar. Mas, para barrar, era preciso que a redução das penas passasse em troca de duas coisas: o enterro da CPI do Master e a dosimetria.

6. Um recuo de Moraes: Foi assim que o chamado “herói da resistência” ao golpe abençoou um revés a si mesmo.

7. Isolamento de André Mendonça: Sem Messias, o ministro André Mendonça segue em parcial isolamento e em clara minoria.

8. Alianças improváveis em Brasília: O episódio mostrou um mundo invertido em Brasília, no qual antigos aliados — governo e Alexandre— transformaram-se em rivais. E tradicionais antagonistas — André Mendonça e um ministro de Lula (Messias), além de Alexandre de Moraes e Flávio Bolsonaro, por intermédio de Alcolumbre — transformaram-se em aliados de ocasião.

9. A traição como moeda política: O artigo mais frequente da política — a traição — desfilou sem inibição por esses dias: Messias foi traído por gente até então próxima ao próprio governo. Mendonça foi traído por amigos da bancada evangélica que lhe prometeram votos a favor de Messias minutos antes da votação, mas entregaram a cabeça do candidato da mesma fileira religiosa, mostrando que o voto evangélico se rendeu aos interesses do stablishment.

10. Votos motivados por interesses diversos: No arsenal de votos contrários ao governo, teve de tudo, porém. Teve desafeto de Messias, teve gente incomodada com Lula por diferentes razões.

11. A percepção de fraqueza de Lula: Mas esse strike contra Lula só foi possível graças à convicção do centrão e de parte do STF de que Lula está politicamente morto, em viés de derrota nas eleições.

12. O fator imprevisível da política: Mas como a política não é escrita em linha reta, se o presidente da República se recuperar e sair de outubro vitorioso, tudo pode mudar de novo.

PT chama de ‘retrocesso’ rejeição a veto da Dosimetria e diz que decisão ‘ignora’ tentativa de golpe

 

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, divulgou um comunicado nesta quinta-feira (30) no qual afirma que o partido vê “grave retrocesso” na decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”.

Aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o projeto prevê a redução de pena para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em janeiro, Lula vetou a proposta, e, neste quinta, o veto foi derrubado por deputados e senadores.

Na prática, com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os condenados que podem ser beneficiados pela decisão do Congresso, o que, para o PT, mostra que os parlamentares decidiram “ignorar” a tentativa de golpe no Brasil. As informações são do g1.

“A derrubada do veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria representa um grave retrocesso para a democracia no Brasil, e perdoa quem planejou assassinatos”, afirma um trecho da nota.

“Aliviar a punição de crimes dessa natureza é ignorar a gravidade da tentativa de ruptura institucional e relativizar a própria Constituição. Não é possível aceitar como normal tentativas de assassinatos”, acrescentou o PT em outro trecho.

Inicialmente, os partidos da oposição defendiam a chamada anistia, ou seja, o perdão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

No ano passado, após articulações entre partidos da oposição e do centrão, chegou-se ao projeto da dosimetria, que, na prática, em vez de perdoar, estabeleceu um mecanismo que pode levar à redução das penas.

1,4 mil condenados
Em um documento divulgado nesta quarta (29), véspera da votação no Congresso, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos ligados ao 8 de janeiro no STF, informou que 1.402 pessoas foram condenadas por envolvimento nos atos golpistas.

Também informou que foram impostas as seguintes sanções:

  • 431 penas privativas de liberdade;
  • 419 penas privativas de liberdade convertidas em prestação de serviço;
  • 552 acordos de não persecução penal.

“Os elementos de prova gradualmente colhidos demonstram inequivocamente o funcionamento de um grupo criminoso, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”, escreveu Moraes no documento.

Derrubada de veto para aliviar pena de Bolsonaro pode beneficiar mais de 200 mil condenados

 

A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, beneficiará mais de 200 mil condenados por outros crimes.

O veto foi derrubado em sessão do Congresso nesta quinta-feira (30), com apoio de 318 deputados e 49 senadores. As informações são da Folha de S. Paulo.

Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz. O texto aprovado pelo Congresso amplia essa possibilidade de remição para todos que cumprem pena em casa. O benefício não é automático, mas as defesas podem solicitá-lo à Justiça.

Cerca de 235 mil pessoas cumpriam pena em regime domiciliar em 30 de junho de 2025, dado mais recente disponível na Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. O número de presos nessa modalidade tem crescido em velocidade acelerada, principalmente por causa da pandemia, e aumentou 3.812% em nove anos.

Cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena e exige comprovação com a apresentação de um relatório, que é avaliado por uma comissão. Os participantes do programa podem apresentar a resenha de até 12 livros por ano.

Ou seja, é possível reduzir a pena em até 48 dias no período de 12 meses. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.

No caso de trabalho, é possível abater um dia de pena a cada três dias em serviço.

O dispositivo para autorizar os presos em regime domiciliar possam abater da pena os esforços com estudo e trabalho foi incluído pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara.

A mudança legislativa fazia parte de um acordo que envolvia Bolsonaro cumprir pena em casa por sua condição de saúde e idade. O ex-presidente, porém, tentou romper a tornozeleira eletrônica, foi enviado para o regime fechado em novembro e só voltou para casa em março por causa do agravamento dos problemas de saúde.

A alteração é criticada por especialistas. Felippe Angeli, coordenador da plataforma Justa, afirma que a redução da pena por trabalho ou estudo no regime domiciliar já é autorizada por alguns tribunais, embora não esteja prevista na legislação. Caso vire lei, o uso será ampliado, o que abre um potencial de fraudes.

“Hoje tudo é organizado a partir da custódia pelo Estado. O preso sai do estabelecimento e retorna [após o trabalho/estudo] ou no regime fechado tem acesso a possibilidade trabalho e educação dentro do estabelecimento. Então, isso já fica registrado para fins da própria remição. No caso domiciliar, não se tem essa informação, vai precisar de uma prova muito robusta”, diz.

Angeli destaca que a mudança exigirá uma regulamentação para evitar fraudes, considerando que o regime domiciliar dificulta a fiscalização pelo Estado sobre as vedações. “O problema é que por causa de uma pessoa [Bolsonaro], você está alterando todo um sistema que vai impactar centenas de milhares de pessoas sem saber como você vai fazer isso, sem um maior debate.”

O advogado Pierpaolo Bottini, que foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, afirma que é a favor do abatimento da pena, mas que o modo como está sendo instituída é um problema. “O instituto sozinho não é ruim, no fundo é um instrumento de ressocialização. A questão é que ele não pode ser casuística e vir num projeto que busca beneficiar um determinado grupo de pessoas”, afirmou.

Ele diz que o texto exigirá uma regulamentação e um debate mais amplo sobre como ser aplicado. “Eu sei que é mais difícil [do que no regime fechado ou semiaberto], mas não é impossível. Ele vai precisar de um trabalho que ele consiga comprovar que efetivamente trabalhou ou, no caso de um curso, assistir com a câmera aberta”, opina.

Procurado pela Folha, Paulinho da Força afirmou que sua assessoria jurídica elaborou o texto e garantiu que o projeto só beneficiaria o caso de Bolsonaro, para permitir a diminuição da pena por estudo na prisão domiciliar, e que não terá um efeito mais amplo sobre o sistema prisional.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara por 291 votos a 148 e por 48 a 25 no Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente Lula (PT). Esse veto foi derrubado pelo Legislativo nesta quinta, o que faz com que as mudanças legislativas sejam enviadas para o presidente da República para promulgação.

Bolsonaro solicitou em janeiro ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que pudesse abater a pena com leitura. Os relatórios do 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, prédio conhecido como “Papudinha”, no entanto, mostram que ele não leu nenhum livro no período e, por isso, não teve nenhuma redução nos dias encarcerado.