O ministro Flávio Dino tornou-se alvo de duas ações que buscam afastá-lo da relatoria, no Supremo Tribunal Federal (STF), de investigações que conduz diretamente contra rivais políticos no Maranhão, estado do qual já foi governador.
Nos dois casos, o pano de fundo é um racha político ocorrido entre 2022 e 2024, quando Dino deixou o governo do estado e elegeu-se senador. O atual governador, Carlos Brandão (MDB), foi vice de Dino durante seus dois mandatos à frente do estado.
Ao assumir o mandato em 2023, Brandão passou a enfrentar a oposição de um grupo de deputados federais e estaduais ligado a Dino no estado, interessados em manter influência e cargos na administração. Desde então, esse grupo “dinista” iniciou uma série de contendas com os aliados de Brandão, inclusive na Justiça.
O ministro foi procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria de gabinete, para comentar os questionamentos e pedidos de afastamento, mas optou por não se manifestar. Os inquéritos e pedidos tramitam em segredo de Justiça no STF.
Cutrim alega conflito de interesses de Dino
Um dos pedidos de afastamento foi protocolado na semana passada pela defesa do ex-secretário de governo Raimundo Cutrim, que, nas últimas semanas, tornou-se conhecido por ser investigado também por Alexandre de Moraes no STF.
Ele é investigado por Dino por suposta prática de coação e obstrução de Justiça de um caso de homicídio ocorrido em 2022. Em julho, o ministro determinou busca e apreensão contra ele nessa investigação e o afastou do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão, no governo de Carlos Brandão.
Ocorre que Cutrim também é formalmente investigado pela suspeita de cometer o crime de perseguição contra Dino. No inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, a Polícia Federal descobriu que ele repassou ao jornalista maranhense Luís Pablo fotos e informações sobre o uso de carros oficiais por Dino no Maranhão. Por isso, a PF imputa aos dois o crime de perseguição, por suposta intimidação e monitoramento ilegal.
