JURI - UM DOS ACUSADOS DE MATAR O EMPRESÁRIO GERALDO DO GESSO SERÁ JULGADO NO RECIFE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA DIA 29/03

Prisão de Leandro Leal em Caruaru por policiais civis

Por questões de segurança e por se tratar de um elemento de alta periculosidade, o julgamento de Leandro Leal da Silva, foto acima no círculo, um dos acusados de matar o empresário Geraldo Antônio do Nascimento, o Geraldo do gesso em Araripina, veja matéria AQUI, teve desaforamento para o Recife. Leandro foi preso no dia 12/05/2018 por uma equipe da polícia civil na cidade de Caruaru-PE, veja matéria AQUI. Geraldo do Gesso, foto abaixo, era um empresário muito conhecido e querido de Araripina, e foi assassinado covardemente quando se dirigia para o trabalho.

Geraldo do Gesso

O empresário e mandante do crime, Samuel Medeiros de Lima, também do ramo gesseiro, continua preso em Salgueiro, veja matéria AQUI, e teve a primeira parte do seu julgamento em Araripina, veja matéria AQUI. Samuel teria contratado Francisco Leandro Leal da Silva, e Antônio Júnior Alves de Almeida, o Júnior da Jurema, os quais efetuaram os disparos que mataram Geraldo e na época teria pago R$ 70 mil reais pelo crime, veja matéria AQUI. O julgamento de Leandro Leal, no Recife, acontece na próxima terça-feira, dia 29 de março de 2022, na 3ª Vara do Fórum Tomaz de Aquino, no Bairro Santo Antônio. O outro acusado de matar o empresário, o Júnior da Jurema, foto abaixo, foi assassinado no dia 03/08/2018 em São Paulo, veja matéria AQUI. 

Júnior da Jurema

Como o homicídio de Geraldo do Gesso aconteceu há quatro anos e como foi transferido o julgamento para Recife, o corpo de jurados e promotores não conhecem o caso em seus detalhes, por isso a família ainda inconformada com o assassinato, querem chamar a atenção para a importância do caso. O empresário assassinado era cunhado de Tião do Gesso, outro empresário muito conhecido no polo gesseiro.

Por Fredson Paiva

Fotos - Fredson Paiva e Reprodução Internet

Justiça Federal inocenta ex-prefeito Alexandre Arraes

Foto: Divulgação

O Ex-prefeito Alexandre Arraes foi inocentado pela Justiça Federal e ementiu uma nota, nesta sexta-feira, 25, comemorando o resultado da sentença.

Confira a nota:

Dia marcante! Dia de prestação de contas ao querido povo de Araripina e de Pernambuco! Dia de vitória da Justiça! Hoje, a 27a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em Ouricuri/PE, reconheceu a inocência do ex – prefeito Alexandre Arraes, e o absolveu das imputações penais irrogadas pelo Ministério Público Federal, nos autos da ação penal 0800174-64.2021.4.05.8309.

O justo, acertado e seguro pronunciamento judicial assentou, em claras letras, que Alexandre Arraes não pode ser responsabilizado penalmente por sua simples condição de prefeito do Município de Araripina/PE, no ano de 2013.

A sentença absolutória deixa expressa e evidente que Alexandre Arraes não concorreu para a prática de qualquer infração penal. Alexandre Arraes sempre se portou convicto que não praticou qualquer ilegalidade, bem como sempre acreditou, e sempre acreditará, no Poder Judiciário Nacional, tendo como devoção às garantias legais e constitucionais asseguradas a todo

cidadão brasileiro.

Deputado federal Augusto Coutinho se filia ao Republicanos

 

O deputado federal Augusto Coutinho anunciou, na manhã desta terça-feira (22), a sua filiação ao Republicanos, partido presidido em Pernambuco pelo também deputado federal Silvio Costa Filho. Augusto, que exerce seu terceiro mandato no Congresso Nacional, destacou que o objetivo é ajudar a legenda a crescer cada vez mais e contribuir para que Pernambuco enfrente seus atuais desafios. "A gente chega com a intenção de somar ao projeto do Republicanos, do qual fazem parte dois grandes amigos: Silvio Costa Filho e o deputado federal Ossesio Silva", pontuou.

O parlamentar, que também já foi deputado estadual por três vezes, vereador do Recife por dois mandatos e secretário de Governo da Prefeitura do Recife, foi recebido pela legenda como um quadro estratégico para reforçar a participação nos cenários federal e estadual. "O Republicanos está entre os partidos que mais crescem atualmente. Com Augusto Coutinho, vamos trabalhar ainda mais por Pernambuco no Congresso Nacional", destacou Sílvio Costa Filho. O presidente acrescentou que a filiação abre espaço para a legenda eleger de quatro a cinco deputados federais e de sete a oito deputados estaduais no pleito deste ano.

“Para nós, do Republicanos, é um privilégio receber um quadro como o do deputado Augusto Coutinho. Ele tem feito um belo trabalho na Câmara Federal e faz política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Não tenho dúvidas que Augusto vai nos ajudar, ao lado do deputado Ossesio Silva e de toda executiva estadual, a fortalecer o partido em Pernambuco. E, em Brasília, ao lado do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, fortalecer a bancada federal ajudando na discussão dos temas do interesse do país” disse Silvio Costa Filho.

Deputada Roberta Arraes entrega a 11ª ambulância para o Sertão, através das suas emendas parlamentares

Na última sexta-feira (18), em mais uma agenda positiva pelo Sertão do Estado, a deputada Roberta Arraes esteve na cidade de Exu, para fazer a entrega da décima primeira ambulância para o sertão, proveniente de suas emendas parlamentares.

A entrega foi feita com o prefeito do município, Raimundinho Saraiva, com o diretor clínico do Hospital Regional Fernando Bezerra, Dr. Jean e do vereador, Severino Peixoto.
A ação é mais uma luta da parlamentar que vem fazendo um reconhecido trabalho na região, de interiorização do serviços, sobretudo na saúde.

Para Roberta Arraes é mais boa ação em prol da população pernambucana com mais uma de suas emendas parlamentares, que ela tem destinado sempre para atender as necessidades dos munícipes.
“Sigo com esse sentimento e olhar de atenção voltados para o nosso sertão e interiorização dos serviços, principalmente na saúde. São ações que nunca tiveram em nossa região, pois no passado, deputados da região que passaram 16 anos no legislativo nunca conquistaram nada e nem suas emendas foram destinadas para atender o povo que mais necessita. Por isso sigo aqui trabalhando pelo nosso povo e tirando todo o atraso vivido pela população do nosso sertão. São investimentos nunca vistos, pois meu mandato é totalmente dedicado para as necessidades de todos”, afirmou a deputada.

Na ocasião, todos reconheceram a dedicação da parlamentar, principalmente no tocante a saúde da região, que desde o início do seu primeiro mandato tem feito a diferença, e na pandemia foi fundamental o seu empenho na implantação dos 70 leitos de UTI, salvando muitas vidas.
“Como médico e diretor do hospital, faço questão de reconhecer em público o trabalho da deputada Roberta Arraes, que tem se dedicado muito pela saúde da nossa região, é notório que após o seu mandato, vivemos um outro momento na resolutividade dos problemas de saúde do sertão. O seu trabalho é diferenciado dos demais deputados estaduais que já tiveram oportunidade de fazer e nada fizeram para o melhoramento da saúde, além do mais ela lançou um novo desafiou, que é o Hospital do Cancer do sertão”, afirmou o médico Dr. Jean.

As outras cidades contempladas com ambulâncias UTI foram: Araripina, Ouricuri, Cedro e Trindade, já com ambulâncias básicas foram as cidades de Trindade, Exú, Serrita, Lagoa Grande e Dormentes.

Ainda cumprido agenda pela cidade, no mesmo dia, participou da entrega de alevinos para os agricultores familiares das cidades de Moreilandia e Exú, ao lado do secretário de Agricultura Familiar, Humberto Arraes. A ação é através do Programa Peixe para Todos, que é uma parceria do Governo do Estado com a secretaria de Agricultura Familiar de Pernambuco.

Por fim, a população afirma que com o trabalho da deputada, os sertanejos hoje podem falar sem dúvida alguma, que vivem um novo tempo de desenvolvimento e conquistas com sua atuação e dedicação.

Falha em negociações trará “3ª Guerra Mundial”, diz Zelensky

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o fracasso de qualquer tentativa de negociação com a Rússia significará que o conflito atual trará “uma 3ª Guerra Mundial”. Em entrevista exclusiva à CNN norte-americana neste domingo (20.mar.2022), o líder ucraniano voltou a afirmar que está pronto para conversar com Vladimir Putin. “Eu estava pronto [para negociações] nos últimos 2 anos e acho que, sem negociações, não podemos acabar com esta guerra. Todas as pessoas que pensam que esse diálogo é raso, e que não vai resolver nada, simplesmente não entendem que isso é muito valioso. 

Se houver apenas 1% de chance de pararmos essa guerra, penso que precisamos aproveitá-la. Precisamos fazer isso”, disse. Segundo o presidente, o país perde pessoas inocentes diariamente. Afirmou que, embora as forças da Ucrânia mostre ter capacidade de se defender contra a Rússia, a “dignidade” do país “não vai preservar vidas”.

Inclusão é tema do Dia Mundial da Síndrome de Down

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“O que significa a inclusão?” é o tema escolhido este ano pela organização Down Syndrome International (DSI), do Reino Unido, para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado hoje (21). A data foi criada pela instituição em 2006, com o objetivo de celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades das demais.

Neste dia, os portadores da síndrome e aqueles que vivem e trabalham com eles em todo o mundo organizam e participam de atividades para aumentar a conscientização pública e defender os direitos, inclusão e bem-estar dessas pessoas. A data foi escolhida em alusão à presença de três cópias do cromossomo 21 nas pessoas com a síndrome, em vez de duas, existentes nas demais.

Isso significa que a síndrome de Down é gerada pela presença de uma terceira cópia do cromossomo 21 em todas as células do organismo, o que ocorre no momento da concepção. Cromossomos são estruturas biológicas que contêm a informação genética. As pessoas com síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população. Trissomia significa, portanto, a existência de um cromossomo extra.

A alteração genética conhecida como síndrome de Down está presente na espécie humana desde sua origem. Foi descrita assim há 150 anos, quando o médico inglês John Langdon Down se referiu a ela pela primeira vez como um quadro clínico com identidade própria, em 1866. Em 1958, o francês Jérôme Lejeune e a inglesa Pat Jacobs descobriram, de maneira independente, a origem cromossômica da síndrome. Foi quando ela passou a ser considerada síndrome genética.

Genética

A neurologista pediátrica Karly Lagreca, pós-graduada em autismo e psiquiatria infantil, disse que o comportamento dos pais não causa a síndrome de Down. “É uma condição genética. Se houver o aconselhamento genético, os pais podem saber a chance de gerar um segundo filho portador da síndrome”. Ela explicou que, ao ter o primeiro filho, o casal pode estudar a genética dele para ver se a síndrome pode ser herdada.

A médica alertou que a síndrome de Down não é uma doença e nem deve ser tratada como tal. “Devemos apenas saber os cuidados mais necessários para oferecer a essas crianças e adultos fisioterapia para fortalecer o tônus e a investigação de doenças no coração e na tireoide, por exemplo”. Apesar de apresentarem, em sua maioria, deficiência intelectual de gravidade variável, os portadores podem ter vida normal, estudar, trabalhar, casar, ter filhos, afirmou a médica. Para isso, garantiu que “o grau da deficiência, a quantidade de terapias e estimulação recebidas ao longo da vida e o suporte familiar e social serão fundamentais”.

Racismo no transporte já foi presenciado por 72% dos brasileiros

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Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a dia e 39% foram vítimas do crime, ou seja, uma em cada três pessoas negras já sofreu preconceito em seus deslocamentos. Entre trabalhadores negros que atuam no setor, esse número é ainda maior: 65% dos entrevistados já enfrentaram alguma situação de racismo durante o expediente.

O estudo ouviu 1.200 pessoas e mais de mil profissionais do setor de transporte.

Quando questionados sobre situações de preconceito vividas, a população negra relatou ter sido menosprezada (24%), abordada de maneira desrespeitosa (17%), sofrido agressões verbais e ter sido alvo de expressões racistas (14%).

“Entre profissionais negros do transporte que enfrentaram situações de preconceito, embora as agressões verbais (47%) e o menosprezo (46%) tenham sido mais frequentes, eles foram três vezes mais alvo de expressões racistas e sofreram três vezes mais ameaça do que a população negra vítima de preconceito racial em geral”, diz o levantamento.

A pesquisa, divulgada hoje (21) no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, foi encomendada pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) com o apoio da Uber, em parceria com o Instituto Identidade Brasil (ID_BR).

“Muito embora algumas pessoas possam ter a leitura de que ações como ‘ser menosprezada’ sejam atos imperceptíveis ou menos importantes, as microagressões são frequentes no cotidiano da população negra e afetam psicologicamente quem vive essa relação todos os dias. Por outro lado, imaginar que, ainda hoje, uma em cada quatro pessoas já sofreu violência física em consequência do racismo nos transportes públicos só reforça a noção de que a adoção de ações de combate ao racismo se fazem cada vez mais urgentes e necessárias.” afirmou, em nota, a especialista em Diversidade e Inclusão do ID_BR, Roberta Calixto.

O estudo mostra ainda que 71% das pessoas negras que trabalham no trânsito sentem medo de sofrer racismo ou preconceito por sua cor. Entre a população negra em geral, esse número cai para 41%, o que mostra que quem está na rua por mais tempo sente mais medo de sofrer esse tipo de discriminação.

Os números também revelam que motoristas de ônibus e cobradores são os profissionais que mais observam casos de racismo no seu trabalho (75%), seguidos de motoristas de aplicativo (73%) e taxistas (65%).

Pandemia diminui pela metade transplantes de córnea no país

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Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, em março de 2020, o transplante de córnea é um dos mais afetados no país. Dados apresentados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) apontam que em 2020 este tipo de cirurgia caiu praticamente pela metade. Naquele ano, o país registrou 7,1 mil transplantes de córnea ante 14,9 mil em 2019.

No ano passado, o levantamento da associação revela que o procedimento continuou 16% abaixo da pré-pandemia com 12,7 mil brasileiros transplantados. Com o número de captações e transplantes em queda, a instituição informa que a fila de espera para o transplante cresceu 80%. No final de 2019, eram 10,7 mil inscritos, já em dezembro de 2021 eram 18,8 mil pessoas à espera do transplante.

A professora, Tatiana Lima, de 42 anos, é uma das pacientes que aguarda sua vez na fila. Segundo ela, a fila costuma andar um pouco mais rápido, mas por causa da pandemia, o ritmo de cirurgias está mais lento. Após, três anos de espera, ela conta que já fez todos os exames pré-operatórios exigidos pelo médico e que pode ser chamada a qualquer momento para realizar o transplante em um dos olhos, em Brasília. “Este será meu segundo transplante. O primeiro, nos dois olhos, foi feito há 30 anos, em Goiânia, quando eu ainda era adolescente. Com o passar dos anos minha visão esquerda foi piorando. Por causa do ceratocone, uma das córneas voltou a ficar fina e, por isso, o novo transplante”, explicou.

A córnea é um tecido transparente que fica localizado na parte frontal do olho. Tal como em uma máquina fotográfica ela é a primeira lente por onde a luz penetra e, por isso, precisa ter total transparência para que a luz atravesse todo o olho até a parte posterior, onde a imagem é decodificada. Uma córnea doente, acometida, por exemplo, por ceratocone, doenças congênitas, distrofias de córnea e cicatrizes pós trauma, perdem essa transparência e a visão fica prejudicada. Após se esgotarem as outras alternativas de tratamento, o transplante geralmente é indicado para a reabilitar a visão do paciente.

Doação

O procedimento é simples e deve ser autorizado pela família. Por isso, é importante que quem deseja ser doador de córnea, avise os familiares sobre a sua decisão. A captação da córnea doadora é feita em poucas horas após a morte do paciente e fica imperceptível para família do doador.

Quem não pode doar

Pessoas que tiveram linfomas ativos e leucemias, hepatites B e/ou C, HIV (AIDS), infecção generalizada, endocardite bacteriana, raiva, ou algumas doenças em atividade como sífilis ativa e leptospirose. Já os casos de pacientes que realizaram cirurgias nos olhos, ou que tenham miopia, hipermetropia e astigmatismo não são impedimento para a doação.

Fonte: Edenevaldo Alves

Pernambuco registra 782 casos e 12 mortes da Covid-19 nas últimas 24 horas

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Pernambuco registrou, neste domingo (20), 782 casos e 12 mortes pela Covid-19. Entre os confirmados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 756 (97%) são leves. As informações são do boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

Agora, Pernambuco totaliza 880.404 casos confirmados da doença, sendo 58.125 graves e 822.279 leves.

As novas mortes registradas neste boletim ocorreram entre os dias 22/04/2020 e 18/02/2022, de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Bezerros (1), Bom Conselho (1), Recife (6), São Caitano (1), Sirinhaém (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o número de pessoas mortas em decorrência da doença desde o início da pandemia chegou a  21.285 no Estado.

Os pacientes tinham entre 20 e 101 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (3), 70 a 79 (2) e 80 e mais (5). Do total, nove pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (3), hipertensão (2), obesidade (1), histórico de tabagismo (1), anemia crônica (1), doença de Alzheimer (1) e AVE (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não tinha comorbidades e os demais seguem em investigação.

Fonte: Folha-PE

MPF dá prazo de dez dias para Telegram fornecer dados sobre combate à desinformação no Brasil

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Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo deu prazo de dez dias úteis para que a plataforma de troca de mensagens forneça informações já requisitadas sobre suas políticas de enfrentamento à desinformação e violência digital, principalmente no país. O pedido, direcionado ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, apontado como representante do Telegram, ocorreu no âmbito do inquérito civil instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

A investigação apura a atuação das plataformas contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas no Brasil. Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também foram notificados, mas responderam aos pedidos de informação do MPF em São Paulo. O Telegram, no entanto, ainda não forneceu os dados.

No início de março, a Justiça Federal em São Paulo chegou a determinar que o Telegram fosse intimado a prestar informações no inquérito civil, após a empresa ignorar as notificações dos procuradores. Na ocasião, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, citou as dificuldades envolvendo o fato de o Telegram não ter representação no Brasil, mesmo oferecendo seus serviços aos brasileiros, e ressaltou a necessidade de acionar a cooperação internacional para formalização da notificação.

Fonte: Folha-PE

Governo e FAO preparam lançamento do Observatório das Mulheres Rurais

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O governo brasileiro e as Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) devem lançar em abril o Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, um programa destinado às mulheres que se dedicam ao agronegócio no país. O projeto está em fase final de elaboração e faz parte de uma parceria entre a Embrapa, o Ministério da Agricultura e a FAO. 

O observatório vai reunir estudos, artigos, dados, publicações e eventos específicos para as agricultoras, que estão presentes em todas as cadeias produtivas do agro brasileiro. Com a reunião das informações será possível elaborar políticas públicas específicas para esse público, como estudos socioeconômicos e avaliação de impacto de programas desenvolvidos. 

De acordo com Cristina Arzabe, pesquisadora da Embrapa, a reunião de informações relevantes em um único local permitirá identificar tendências e cenários futuros para permitir o preparo das agricultoras para desafios e oportunidades. 

“É um esforço conjunto que visa obter uma visão sistêmica das condições das mulheres rurais e periurbanas, uma vez que temos diferentes realidades no nosso país devido às suas dimensões continentais”, afirmou. 

A coordenadora-geral de cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fabiana Durgant, avalia que o Brasil e o mundo reconhecem a busca pela igualdade de gênero e a importância das mulheres que trabalham no campo. 

“Também será possível ter uma visão mais clara da participação e da organização das mulheres no agro e como elas contribuem para o desenvolvimento sustentável”, comentou. 

Conforme o Censo Agropecuário 2017, o mais recente coletado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação de mulheres na direção dos estabelecimentos agropecuários aumentou entre 2006 e 2017, passando de 12,7% para 18,7% do total de 5,056 milhões de produtores. 

Fonte: UOL

Nascidos a partir de 1984 podem agendar saque de valores esquecidos

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A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e  agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (25). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (26), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Paulo Câmara entrega insígnias a oficiais promovidos na Polícia Militar de Pernambuco

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Entre janeiro e março deste ano, 236 militares avançaram de patente na corporação

O governador Paulo Câmara entregou, as insígnias aos 236 oficiais promovidos entre janeiro e março deste ano na Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, no Recife.

Na cerimônia, o governador agradeceu os serviços prestados pelos policiais militares e ressaltou a responsabilidade das ascensões às novas patentes. “Essas promoções também significam novas funções, que vão exigir um trabalho cada vez mais envolvido na nossa segurança pública”, destacou Paulo Câmara.

Os militares foram promovidos por merecimento ou por antiguidade, e ascenderam às patentes de coronel, tenente-coronel, major, capitão e primeiro-tenente. Além dos 236 oficiais da PMPE, este ano o governador também assinou a promoção de 96 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“É muito importante o reconhecimento justo dos chefes e governantes à entrega feita por esses servidores. Em 2021, tivemos o ano das menores taxas de homicídios e roubos da história. Agradecemos a esses policiais por essa conquista na ascensão profissional, e ao mesmo tempo convocamos todos para entregar ainda mais, ajudando a fazer de 2022 um ano histórico do Pacto pela Vida”, pontuou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Participaram da cerimônia o secretário da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; e os secretários executivos Rinaldo Souza (Defesa Social), coronel Flávio Morais (Segurança Institucional) e Maria Teresa Araújo (Planejamento e Gestão).

Também estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; o desembargador Eurico Barros, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Joel da Harpa.

Testes mostram aumento na transmissão de vírus respiratório em crianças de até 9 anos

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Levantamento feito pelo Instituto Todos pela Saúde mostra que a transmissão do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por resfriados que podem desencadear infecções graves em crianças, idosos e imunossuprimidos, cresceu significativamente na primeira quinzena deste mês.

Ao analisar 528.393 testes de diagnóstico, verificou-se que a taxa de positividade do VSR aumentou de 0,5% em fevereiro para 5,2% na semana de 6 a 12 de março. A maior parte dos infectados foram crianças de até 9 anos de idade. 

O levantamento, iniciado em dezembro, inclui três tipos de vírus: além do VSR, o coronavírus (Covid-19) e o Influenza A, que provoca gripe. O diagnóstico foi feito por três laboratórios parceiros do Instituto — Dasa, DB Molecular e Hlagyn — e 94% das amostras foram das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Em geral, as infecções por VSR se concentram entre maio e setembro. Este ano, a disseminação começou mais cedo.

“A proporção de infecções pelo VSR aumentou e atinge todas as faixas etárias, embora atinja mais as crianças. Com as aulas presenciais, é preciso que os pais não levem seus filhos à escola com sintomas respiratórios, para evitar que o vírus se espalhe ainda mais”, afirma o virologista Anderson Brito, pesquisador do ITpS.

O VSR é responsável por muitas hospitalizações de crianças e idosos. Segundo o pneumologista Fernando Didier, do HCor, o maior problema dos vírus respiratórios, principalmente o VSR e a gripe, é uma deterioração do quadro de saúde que leve a pessoa para um quadro de infecção bacteriana, provocando pneumonia, inflamação nos brônquios e sinusites graves, por exemplo.

“Eles desequilibram a flora do aparelho respiratório e favorecem a proliferação de bactérias, agravando o quadro dos pacientes”, explica. 

O crescimento do VSR surge num momento em que a circulação do coronavírus cedeu, mas prossegue como responsável por 71% dos testes positivos da amostra. O VSR representou 21% e o vírus da gripe (Influenza A) ficou com 1,9% entre 6 e 12 de março.  

Brito afirma que os brasileiros centraram foco na Covid durante os últimos dois anos, como se as outras infecções respiratórias não fossem importantes. Muitas delas, assinala, também levam a hospitalizações e até óbitos. 

“Não é “só uma gripe”. Gripe pode levar à morte e o VSR também não pode ser negligenciado”, diz o virologista. 

Brito afirma que o cenário de transmissão de vírus no Brasil é ainda confuso. Com a chegada do outono, a convivência em ambientes fechados aumenta os riscos. Além disso, assinala, não se sabe ainda se os casos de Covid-19 vão de fato diminuir ou se a subvariante BA.2, que voltou a elevar os casos em países da Europa, pode interromper a trajetória de queda. A mesma preocupação é causada pela variante Deltacron (mistura da Delta com a Ômicron).   

“Se aprendemos alguma coisa durante a pandemia é tentar diagnosticar as doenças. Não podemos mais voltar com as crianças para casa dizendo apenas que estão com virose. É preciso que o Brasil tenha aprendido a não negligenciar doenças transmissíveis”, diz ele.  

A recomendação dos especialistas é que os grupos de risco sigam usando máscaras em ambientes fechados e adotando as medidas preventivas, como distanciamento social, higienização das mãos e evitar tocar o rosto com as mãos. “A pandemia ainda não acabou e a tendência é de aumento dos demais vírus respiratórios”, explica. 

O Instituto Todos pela Saúde é uma entidade sem fins lucrativos criada em 2021 para articular redes e desenvolver competências para enfrentamento de futuras emergências sanitárias, como surtos, epidemias e pandemias. Entre os parceiros estão Fiocruz, Faculdade de Medicina da USP e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, além da Academia Nacional de Medicina (ANM) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

Fonte: Folha-PE

Conselho alerta para importância de cuidados em mutirões oftálmicos

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O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que mutirões oftalmológicos, principalmente aqueles em que são realizadas cirurgias, devem cumprir todas as recomendações técnicas necessárias para proteger a saúde dos pacientes.

O alerta se faz necessário, pois vem na esteira de um “fato grave”, que é a ocorrência de ao menos 40 casos de infecção ocular pós-cirúrgica entre pessoas submetidas a uma operação oftalmológica durante um mutirão que a Secretaria de Saúde de Rondônia promoveu em Porto Velho, em fevereiro deste ano.

O conselho defende que o caso rondoniense volta a chamar a atenção para a obrigação dos gestores municipais e estaduais, bem como dos profissionais de saúde que participam dos mutirões, observarem os parâmetros de segurança, incluindo as normas sanitárias em vigor, para evitar a ocorrência de fatos como os registrados na capital de Rondônia.

Em nota, o conselho reforça os alertas de outras entidades médicas que, há tempos, destacam a importância dos protocolos de segurança durante os mutirões. Caso do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Desde pelo menos 2016, a entidade baiana chama a atenção da sociedade em geral e dos profissionais de saúde em particular para os cuidados necessários à realização de procedimentos cirúrgicos durante os mutirões.

“Há tempos, o Cremeb chama a atenção dos médicos para a importância de observar os protocolos de segurança do paciente e comunicar ao conselho a existência de qualquer irregularidade.”, destaca o conselho em uma nota  de 2018. “Nestas circunstâncias aumentam os riscos de complicações, especialmente na fase de acompanhamento em locais sem condições ou pessoal qualificado, e o sucesso de uma cirurgia depende diretamente desse acompanhamento posterior.”

Filas

Segundo as entidades médicas, os mutirões têm sido adotados em várias regiões do país, já há algum tempo, para minimizar o “crônico problema das filas de espera por uma cirurgia eletiva” na rede pública de saúde. Embora não se oponham à iniciativa enquanto medida de caráter emergencial, as organizações de classe alertam que nem sempre os mutirões seguem as recomendações de segurança, o que pode “gerar complicações, com efeitos deletérios importantes”.

Em nota que divulgou ontem (17), o CBO pede que, ao planejar um mutirão, os gestores públicos adotem estratégias para evitar a sobrecarga dos profissionais de saúde e da infraestrutura empregada, do pré ao pós-cirúrgico. E que os responsáveis garantam que os atendimentos e procedimentos cirúrgicos ocorram em ambientes apropriados, na presença de médicos especializados e equipes capacitadas com acesso aos equipamentos, insumos e medicamentos necessários.

“Insistir na organização de ações deste tipo, em grande escala, sem seguir recomendações preconizadas revela atitude temerária, que expõe a população, em especial os grupos mais vulneráveis, a desdobramentos que podem levar ao adoecimento e à perda irreversível da visão (parcial ou integral)”, alerta o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Gonzaga Patriota visita dez municípios para participar de reuniões e entregar trator

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Pé na estrada! O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou o sábado (12) para visitar dez municípios pernambucanos para realizar reuniões, entregar trator e fortalecer as parcerias. O parlamentar já havia passado por Recife e Petrolina.

Em Lagoa Grande, esteve com o vereador Mantena e o seu grupo político para discutir projetos e ações ligadas ao município. Em Santa Maria, se reuniu com o vereador Pica-Pau, onde foram entrevistados na Rádio Santa Maria FM. O deputado também cumpriu agenda em Orocó, onde participou de uma grande reunião organizada por Galego de Abílio, juntamente com o vice-prefeito, Binho de Seu Tonho; a vereadora Maria Eduarda e lideranças da localidade. Após, partiu para Cabrobó e se encontrou com Ary e com lideranças evangélicas.

Dando continuidade a agenda, o parlamentar se reuniu na Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco com os vereadores Dorgival Júlio, Quinca do Ibó, Roberval, juntamente com o presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Caio Maniçoba e lideranças para reafirmar o apoio à reeleição desses deputados. Em Salgueiro o encontro foi com Fabinho de Duda, seu candidato a deputado estadual na região; com Maurício Ribeiro e com o grupo do parlamentar composto por Paizinha Patriota.

O auge da agenda foi no povoado de Santa Rosa, em Serrita, com a entrega de um trator para a Associação do local. O equipamento, que vai ajudar no desenvolvimento da agricultura na ‘Capital do Vaqueiro’, foi solicitado pelo vereador Zezinho de Romão e outras lideranças. A agenda foi acompanhada também pelo vereador de Araripina, João Dias, que tem uma ligação afetiva com o povoado.

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o projeto conta com parecer preliminar da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que apresentou emendas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pela proposta, a política deverá se guiar por diretrizes como a reserva para as mulheres de, pelo menos, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública; a promoção do aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias; e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais.

Comunicação digital
Os deputados também poderão votar o Projeto de Lei 4059/21, que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas).

De autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), o projeto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que muda o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais.

Segundo o substitutivo, será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Já a legislação atual permite gastar a média dos gastos apenas do primeiro semestre de três anos anteriores ao ano do pleito.

Metas do SUS
Entre os itens em pauta está também o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que não cumpriram as metas em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), essas entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitativas e qualitativas dos contratos até 30 de junho de 2022. O prazo se encerrou em 31 de dezembro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto permite que pessoa com deficiência capacitada para o trabalho seja enquadrada como dependente no IR

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O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas por lei.

A proposta, do deputado Helio Lopes (União-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF, para adequá-la a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.

Lei atual
A Lei 9.250/95 considera dependentes, para fins do IRPF, filhos e enteados até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. E ainda o irmão, o neto ou o bisneto, sem sustento dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.583, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] afirma que o dispositivo cria distinção por não incluir as pessoas com deficiência que trabalham no rol de dependentes”, esclarece Helio Lopes. “A corrente majoritária na Corte entendeu que a norma ‘introduz uma discriminação indireta contra as pessoas com deficiência, notadamente à luz do seu direito ao trabalho’”, explica ainda.

Helio Lopes acrescenta que os ministros entenderam que a Constituição proíbe tratamento tributário discriminatório, em afronta à isonomia, ou que “prejudique o direito ao trabalho das pessoas com deficiência e afronte o conceito constitucional de renda e a capacidade contributiva de quem arca com as despesas”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara também analisa um projeto semelhante (PL 2509/21), de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Republicanos-TO), que já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e aguarda análise na Comissão de Finanças.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em nova pesquisa, Lula tem 38% e Bolsonaro, 31%

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A distância entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral deste ano está ficando cada vez menor. Pesquisa do Instituto Gerp divulgada hoje, mostrou que Lula tem atualmente 38% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro. As informações são da Revista Veja.

Na sequência aparecem Sergio Moro (Podemos), com 7%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, João Doria (PSDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram. Os que disseram que não votariam em nenhum deles ou que não sabiam a resposta corresponderam a 8% cada.

Registrada no TSE na semana passada, a pesquisa é a primeira para o cargo de presidente feita pelo instituto que fica no Rio. Foram ouvidas 2.095 pessoas por telefone em 155 municípios das cinco regiões brasileiras. A entrevistas foram feitas entre 7 e 10 de março e a margem de erro é 2,18 pontos percentuais para mais ou menos.

O levantamento mostrou ainda que Lula se sai melhor quando há menos candidatos no páreo. Num segundo cenário simulado pelo Gerp, apenas cinco nomes aparecem na corrida e Lula lidera com 40% das intenções, seguido de Bolsonaro (31%), Moro (7%), Ciro Gomes (5%) e Doria (2%).

Fonte: Waldiney Passos

Brasil diz aos EUA que aumentará sua produção de petróleo

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O governo brasileiro garantiu aos Estados Unidos que aumentará sua produção de petróleo, uma decisão que pode ajudar a aliviar as preocupações com a oferta global da commodity, reduzida após o início da guerra na Ucrânia.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, respondeu na última quinta-feira a um pedido da secretária de Energia dos EUA, Jeniffer Granholm, que durante uma videoconferência abordou a importância de o Brasil expandir sua produção de petróleo bruto.

“Ela me perguntou se o Brasil poderia fazer parte desse esforço, e eu falei ‘claro que pode’. Já estamos aumentando a produção, enquanto a maioria dos países da OCDE reduziu. Nós aumentamos nossa produção nos últimos três anos”, disse Albuquerque em nota enviada pelo ministério nesta segunda-feira (14) à AFP.

Durante a conversa, a autoridade americana explicou ao ministro do presidente Jair Bolsonaro sobre os esforços que outros países estão realizando para tentar evitar uma maior volatilidade no preço do barril de petróleo.

O Ministério de Minas e Energia não especificou o quanto o Brasil pretende aumentar sua produção. O país está entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo, com aproximadamente 3 milhões de barris por dia.

Após atingir quase 140 dólares em 7 de março, beirando seu máximo histórico, o barril de Brent fechou nesta segunda em baixa a 106,90 dólares, com o mercado atento a qualquer possível avanço diplomático no conflito ucraniano. O petróleo bruto segue, no entanto, em alta de 36% desde o início do ano.

O governo de Joe Biden está procurando maneiras de aliviar a pressão sobre os preços do petróleo causada pela pandemia de Covid-19 e pela guerra desencadeada pela Rússia, um grande produtor de petróleo.

Em 8 de março, Biden anunciou a proibição completa e imediata das importações de petróleo, gás natural e carvão da Rússia, como sanção por sua invasão à Ucrânia.

Fonte: Folha-PE

Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS

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O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira (15) consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19. Especialistas e população poderão participar até 24 de março no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O comitê emitiu parecer favorável à incorporação do remédio na rede pública na última quinta-feira (10). Na avaliação da Conitec, o medicamento vendido sob o nome comercial Olumiant, da farmacêutica Eli Lilly, pode evitar mortes pela doença e tem bom custo-benefício.

Segundo a avaliação, técnicos indicam o fármaco para adultos hospitalizados que necessitam de oxigenação. a medicação pode oferecer novas possibilidades de tratamento contra a Covid-19. Já no caso da artrite, o remédio em forma de comprimidos beneficia quem precisa perder horas ou dia de trabalho para ser medicado via soro ou via injeção.

Dados de pesquisa realizada com pacientes graves com Covid-19, o anti-inflamatório diminuiu em 38% a mortalidade entre infectados. O remédio age, primordialmente, no controle do processo inflamatório provocado pelo coronavírus. O trabalho, patrocinado pela farmacêutica, foi conduzido em 12 centros clínicos de todo o Brasil. Ao todo, 1.525 voluntários participaram no país.

“Apesar de a redução da progressão da doença não ter atingido significância estatística, o tratamento com o baricitinibe junto da terapia padrão (incluindo a dexametasona) reduziu a mortalidade significativamente”, escreveram autores do estudo internacional, liderado pela Universidade Emory, de Atlanta (EUA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já havia concedido registro para o tratamento de artrite reumatoide e de dermatite atópica, nas formas moderada a grave, incluiu na bula o uso contra o coronavírus em setembro. O Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório norte-americano, também autorizou o medicamento.

Fonte: Folha-PE

Segunda parcela do IPVA para veículos com placas terminadas em 3 e 4 deve ser quitada até terça (15)

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Proprietários de veículos com placas que terminam em 3 e 4 precisam ficar atentos ao prazo de pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que vence nesta terça-feira (15).

Após quitar o imposto, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital.

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado.

No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários.Quem ainda não recebeu o documento pode acessar o site do órgão e imprimir os boletos para quitação do imposto. A terceira e última parcela para as mesmas placas tem vencimento no dia 13 de abril.

Brasil: Apenas 37,81% dos adultos tomaram a dose de reforço contra a Covid

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Um levantamento realizado pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (Secovid) do Ministério da Saúde apontou que apenas 37,81% do público acima de 18 anos, ou seja, 60,5 milhões de brasileiros, tomou a dose de reforço do imunizante contra a Covid-19. Por enquanto, o reforço da vacina só é recomendado para o público adulto.

Segundo o levantamento da pasta, entre os estados que possuem mais pessoas aptas a tomarem a dose “extra” que ainda não retornaram aos postos de vacinação estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 4,8 milhões.

Para reforçar a importância da ida ao posto para receber a dose de reforço, o Ministério da Saúde indicou que a dose é considerada fundamental para prevenir infecções, hospitalizações e óbitos pela doença.

A dose de reforço é recomendada para toda população adulta brasileira desde novembro do ano passado. Os cidadãos devem procurar os postos de saúde para tomarem a dose adicional pelo menos quatro meses após a aplicação da segunda dose.

O levantamento do Ministério da Saúde também indicou que 91,12% da população acima de 12 anos tomou a primeira dose da vacina e 84,46% desse mesmo público completou o esquema vacinal.

Fonte: Edenevaldo Alves

Brasil registra 655,2 mil mortes por covid-19

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O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.249 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.380.063.

Em 24 horas, foram registrados 11.287 casos. No mesmo período, foram confirmadas 171 mortes por causa do vírus.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Ainda segundo o boletim, 27.838.793 pessoas se recuperaram da doença e 886.021 casos estão em acompanhamento.

Boletim 14.03.2022 – Ministério da Saúde

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,38 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,3 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,5 mil) e Amapá (160,2 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.119), seguido de Rio de Janeiro (72.233) e Minas Gerais (60.354). O menor número de mortes está no Acre (1.989), Amapá (2.119) e Roraima (2.140).

Fonte: EBC

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em julho

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

       
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

  Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento .

Fonte: EBC

Presidente prorroga convênios e contratos de repasse com Petrópolis

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O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos convênios e dos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para transferências voluntárias de recursos da União para o município de Petrópolis (RJ), cujas vigências se encerrariam entre 15 de fevereiro e 30 de dezembro de 2022.

Petrópolis enfrentou fortes chuvas no dia 15 de fevereiro que deixaram, até agora, 233 mortos e 994 pessoas que estão morando em abrigos temporários. () No dia 8 de março, o Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde e à implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos bairros atingidos. ()

O decreto publicado hoje também suspendeu, até 31 de dezembro de 2022, a contagem dos prazos estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 424/2016, dos extintos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativos aos convênios e aos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para a transferências de recursos da União para Petrópolis que estejam em fase de execução ou de prestação de contas. A suspensão da contagem dos prazos não impede a execução dos convênios e contratos de repasse celebrados.  

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, as medidas buscam auxiliar o município no enfrentamento das consequências da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram a região, garantindo a continuidade da execução de 34 convênios e contratos de repasse, que representam aplicação de cerca de R$ 17 milhões e possibilitando que ações de prestações de contas sejam realizadas pelo município quando for possível restabelecer os fluxos administrativos, após o enfrentamento da situação emergencial.

Fonte: EBC

Conta gov.br bate recorde em fevereiro com 250 milhões de acessos

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O acesso às contas gov.br bateu recorde em fevereiro, com 250 milhões de acessos a diversos serviços públicos. As consultas ao abono salarial, por meio da Carteira Digital de Trabalho, aos resultados do Enem, ao Sisu e ao serviço de resgate de dinheiro esquecido do Banco Central, por exemplo, foram destaques no mês.

A conta faz parte da plataforma do governo federal, lançada em 2019, que já tem 125 milhões de cidadãos cadastrados e cerca de 3.600 serviços online. Além dos serviços citados acima, estão presentes a Carteira Digital de Trânsito, Meu INSS, SUS, Fies, Prouni, eSocial, juntas comerciais, entre outros.

“Está crescendo, mas não só por essa política do Banco Central [dos valores a receber], mas por diversas outras. Cada vez mais estão exigindo essa qualificação, esse nível de conta mais seguro, então é um movimento que inaugura uma nova fase do governo digital, dos serviços públicos cada vez mais sofisticados e relevantes para a população”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz.

Neste mês de março, os serviços do IR 2022, como a declaração pré-preenchida, e o de valores a receber de instituições financeiras, no Banco Central, passaram a exigir conta gov.br nos níveis ouro ou prata, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo.

O login para acessar serviços públicos digitais está disponível a todos os brasileiros no site gov.br, em três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. O aumento do nível de segurança ocorre com serviços que envolvem o acesso a informações sigilosas ou o pagamento de benefícios pelo governo.

‘Caixa vai fazer o microcrédito por todo o Brasil’, diz presidente da CEF

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Recém-chegado de uma viagem a Bangladesh, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, traz na bagagem aprendizados e insights para o lançamento de um programa nacional de microcrédito. O país asiático possui iniciativas semelhantes desde os anos 1970, e, por isso, traz expertises que inspiram a Caixa Econômica. Além de Bangladesh, o presidente e sua equipe visitaram o Quênia para observar a aplicação da modalidade de crédito.

Em entrevista, Guimarães destacou processos que observou nas últimas semanas, e reiterou os ganhos que um programa de microcrédito brasileiro poderá trazer para a população — com o adendo de contar com tecnologias já adotadas pelo banco que não foram vistas nos países visitados.

“O Caixa Tem nós desenvolvemos para pagar o Auxílio Emergencial em 20 dias pagando 50 milhões de pessoas. Atualmente, 109 milhões de pessoas têm o aplicativo, e nós pagamos por mês ao redor de 30 milhões de pessoas. Então, em relação ao Caixa Tem, já há comunicação”, explicou Guimarães, que define como próximo passo compreender de que maneira a aprovação do microcrédito é realizada nesses países.

Críticos ao programa, observou o executivo, costumam alegar que haveria maior endividamento da população com a liberação dessas faixas de crédito. O presidente, no entanto, detalha: essas pessoas já tomam crédito a taxas muito maiores. “Eu não consigo entender por que isso não havia acontecido antes. Porque são dezenas de milhões de pessoas que não têm alternativa. Uma coisa que eu ouvia muito era, “Ah essas pessoas vão ficar com excesso de alavancagem”, ou seja, elas vão tomar um crédito… Isso não é verdade. Porque elas já tomam crédito a taxas de 15% a 20%”, argumentou.

O presidente da Caixa Econômica Federal faz um balanço positivo dos três anos de gestão, com destaque para as economias de mais de R$ 10 bilhões geradas ao banco pelo Caixa Mais Brasil. Para 2022, Guimarães planeja, além de seguir delineando a trajetória do microcrédito no Brasil, uma aproximação com o agronegócio. Confira mais detalhes na entrevista exclusiva.

Viagem para Bangladesh: qual foi o impacto?

Foi muito importante, porque, a partir da viagem para Bangladesh e para o Quênia, a gente teve um entendimento mais profundo sobre o microcrédito. Fomos conhecer os clientes do Grameen Bank. Em uma das reuniões, tinha 77 mulheres. E entre as 77 mulheres, nós vimos a líder, que faz a cobrança. E tem uma pessoa, que era como se fosse um gerente de contas. Há centenas de vilas. O Grameen Bank tem 9 milhões de clientes, dos quais seis milhões são clientes ativos. Foi muito importante, porque a gente viu que é tudo manual. Eles têm tudo anotado no papel, têm um caderno, e eles fazem a cobrança semanal.

E os juros cobrados?

Eles têm juros semanais, ao redor de 25% ao ano, para uma taxa de inflação ao redor de 5% ao ano. Então eles já conseguiram ter uma taxa de juros relativamente baixa, e existe pressão para reduzi-la. A pressão é dada pela competição, porque são mais de 20 bancos focados no micronegócio em Bangladesh. O que é importante é que eles não têm uma questão de tecnologia. Então, a gente está conversando até para uma potencial joint venture, utilizando o Caixa Tem para poder ajudar lá.

Fonte: DP

CNI: só 10% das empresas usam financiamento público para pesquisa

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Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2020.

De acordo com a pesquisa divulgada hoje (9), 89% das empresas ouvidas usaram recursos próprios para o setor; 3% disseram que obtiveram financiamento de instituições financeiras privadas. O levantamento tem margem de erro de 5,9% a 7,9% e foi feito no período de 4 de outubro de 2021 a 4 de fevereiro de 2022.

O principal programa público de apoio à área de P&D utilizado pelas empresas foi a Lei do Bem, citada por 41% das beneficiadas com financiamento público. Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os resultados referentes às fontes de financiamento confirmam realidade já observada há anos no Brasil: o país não prioriza a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a inovação empresarial é feita com baixo apoio público. 

“Estamos na contramão de países desenvolvidos, que reconhecem o papel do Estado no fomento à inovação, ciência e tecnologia. Os frutos de um ambiente nacional mais aberto para a inovação são colhidos pela própria sociedade, com aumento da qualidade de vida das pessoas, redução do custo da tecnologia, criação de empregos melhores. Por isso, o Brasil precisa, urgentemente, de uma estratégia de inovação de longo prazo”, destacou Andrade.
De acordo com a CNI, no levantamento nacional mais atual, o Brasil investiu 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D em 2019, incluindo recursos públicos e privados, contra 1,17% do ano anterior. A título de comparação, o investimento chinês em P&D, em relação ao PIB, foi de 2,23% em 2019.

O levantamento revela que a maior parte das empresas consultadas vê a importância de investir em P&D e destina recursos para produtos e processos inovadores: 65% delas investiu na área em 2020. Em média, o dispêndio foi de 2% da receita líquida de vendas, e o investimento em P&D ocorreu principalmente em pessoal (56,9%).

Fonte: DP