PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

29 dezembro 2020

Paulo Câmara sanciona Projeto de Lei com normas técnicas para reprodução da bandeira de PE

 

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Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano realizou estudo que atestou a necessidade de um parâmetro técnico fixo


O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei n° 1724/2020, que define as especificações técnicas para reprodução da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara, ao lado do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, destacou a importância da padronização desse símbolo de valor histórico e cultural, que representa o passado libertário do povo pernambucano.


“É uma honra ter a oportunidade de sancionar essa lei que fica para as próximas gerações de pernambucanos e pernambucanas com esse sentimento de estar sempre ensejando o movimento de 1817. Tive o privilégio, como governador, de presenciar as comemorações do bicentenário, em 2017, e foi muito rico o aprendizado. Isso representa a nossa história, que tanto nos orgulha, de um povo que lutou por justiça, liberdade e igualdade num período tão difícil que foi aquele pré-Independência”, apontou o governador. 


No ano do centenário da Revolução Pernambucana de 1817, em 1917, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP, solicitou ao então governador Manoel Antônio Pereira Borba a oficialização da bandeira dos revolucionários pernambucanos como a Bandeira do Estado de Pernambuco. O pedido foi formalizado por meio da edição do Decreto nº 459, de 23 de fevereiro de 1917.


De acordo com o estudo realizado pelo IAHGP, em parceria com o designer Pedro de Albuquerque Xavier, presente na sanção do Projeto de Lei, nesta segunda, mesmo o Decreto nº 459, de 1917, definindo o layout da Bandeira de Pernambuco e a forma de disposição detalhadamente, o tempo e a tradição mostraram que a reprodução atualmente dependia da criação de um parâmetro técnico fixo.


Desse modo, ficarão agora estabelecidas regras claras e objetivas para a composição gráfica, cores e elementos da bandeira, assegurando padronização em sua exposição. Possibilita, ainda, a confecção para usos diversos, como mídias sociais e artefatos culturais em geral. 
A solenidade contou também com as presenças do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, do procurador Marcelo Kasseb, do presidente do IAHGP, Silvio Amorim, da vice-presidente do IAHGP, Margarida Cantareli, do ex-presidente do IAHGP, George Cabral e do diretor tesoureiro do IAHGP, Alberto Salazar.

Anvisa concede certificado de boas práticas a fábricas ligadas à vacina da Pfizer contra Covid

 

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira (28) que concedeu à farmacêutica Pfizer certificados de boas práticas de fabricação em processo que analisa o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19.

O pedido havia sido feito pela empresa em conjunto com a BioNTech nos últimos meses. Atualmente, o certificado de boas práticas é um dos requisitos para que fabricantes possam obter o registro da vacina, nome dado ao aval para que possa ser aplicada à população.

Na prática, a decisão da Anvisa indica que há menos impeditivos para análise de um pedido de registro quando ele ocorrer—o que ainda não tem previsão.

Os primeiros certificados que indicam a aprovação de boas práticas —o que ainda não é o registro da vacina— foram publicados no Diário Oficial da União na noite desta segunda (28).

Fonte: Waldiney Passos

Governador Paulo Câmara diz que reforma administrativa pode ficar para janeiro

 

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O governador Paulo Câmara afirmou, que as mudanças no seu secretariado não contam com uma data marcada para definição e podem se estender ao longo do mês de janeiro.

O socialista disse ainda que essas alterações não estão necessariamente atreladas à construção do secretariado do prefeito eleito João Campos, e frisou que já tem realizado algumas discussões para definir as modificações no organograma do Executivo Estadual.

“Quem está construindo um secretariado é o prefeito (João Campos), o Governo do Estado é um governo de continuidade que pode ter um ou outro ajuste. Não temos data específica, isso pode ocorrer até o final do ano, mas pode ocorrer em janeiro. Isso não é um assunto que a gente vai definir em sua plenitude até o dia 1° de janeiro”, pontuou Paulo Câmara.

Fonte: Edenevaldo Alves

Petrobras anuncia novo aumento na gasolina e no diesel

 

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O anuncio feito nesta segunda-feira (28) informa que a gasolina terá um aumento de 5% e o diesel aumentará 4%. O último reajuste havia sido em 16 de dezembro. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (29)

Segundo a Petrobras, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,84 o litro, elevação de R$ 0,09. No acumulado do ano, afirma a companhia, o preço tem redução de 4,1%.

No diesel, o preço médio para as distribuidoras será de R$ 2,02 por litro, aumento de R$ 0,08. Também há queda no acumulado de 2020, de 13,2%, calcula a empresa petrolífera.

Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções.

Fonte: Waldiney Passos

Belarus começa vacinação contra coronavírus com Sputnik V

 Vacinação se fará de forma voluntária


Belarus anunciou, nesta terça-feira (29), o lançamento de sua campanha de vacinação contra o coronavírus, com a chegada ao país do primeiro lote da vacina russa Sputnik V. 
 
"O primeiro lote da vacina chegou hoje à Belarus", informou o Ministério da Saúde desta ex-república soviética, em um comunicado, anunciando "o início da vacinação da população bielo-russa".
 
"Os primeiros a serem vacinados serão os trabalhadores da saúde, professores e especialistas que, devido às particularidades de sua profissão, estão frequentemente em contato com outras pessoas", afirmou o ministro da Saúde, Dmitri Pinevitch.
 
Segundo ele, a vacinação "se fará de forma voluntária".
 
As autoridades russas e bielo-russas não especificaram quantas doses foram enviadas. 
 
Nos últimos dias, lotes da Sputnik V foram enviados para a Argentina - único país da América Latina a autorizar a vacina até o momento, tendo recebido 300 mil doses na semana passada - e para a Hungria. Moscou contar com "milhões de doses" no próximo ano.


Belarus foi o primeiro país estrangeiro a homologar a vacina russa Sputnik V em seu território em dezembro. Os ensaios clínicos foram realizados a partir de 1º de outubro. 
 
Batizada de Sputnik V em homenagem ao primeiro satélite lançado pela Rússia em 1957, a vacina foi recebida com ceticismo no plano internacional diante de um anúncio considerado prematuro, em agosto, antes mesmo do início de ensaios clínicos em massa (fase 3) e da publicação de resultados científicos. 
 
A Rússia começou a vacinar sua população no início de dezembro, iniciando a campanha pelos trabalhadores em risco e pelas ocupações consideradas "prioritárias". A vacinação para maiores de 60 anos começa nesta terça-feira.

Cristiano Ronaldo é escolhido melhor jogador do século no Globe Soccer Awards

 Premiação é organizada pelo Conselho de Esportes de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos


Cristiano Ronaldo foi o grande vencedor individual do Globe Soccer Awards, premiação organizada pelo Conselho de Esportes de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O artilheiro recebeu neste domingo (27) o troféu de melhor jogador do século XXI. Dono do prêmio de melhor jogador do ano nas seis edições anteriores, em 2020, ele faturou também a categoria de "melhor do século" criada nesta edição.

Iker Casillas, goleiro aposentado desde o início deste ano, e Piqué, zagueiro do Barcelona, foram homenageados por suas longas e vitoriosas carreiras. O Real Madrid foi escolhido o maior clube desde 2001. O Bayern de Munique foi eleito o melhor desta temporada. O egípcio Al Ahly foi lembrado como o maior vencedor do Oriente Médio. Pep Guardiola, que colecionou títulos e fez história no Barcelona, Bayern de Munique e Manchester City, recebeu a premiação de melhor técnico do século.

 

Os melhores de 2019, Robert Lewandowski, entre os jogadores, e Hansi Flick, entre os treinadores, também foram lembrados durante a cerimônia. O juri foi composto por personalidades do futebol, como Deco, Figo e Antonio Conte. 

Veja o que Bolsonaro fez para minar medidas de combate ao coronavírus

 O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença


Desde o início da disseminação do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.

O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença.

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios –medida que acabou derrubada pelo Congresso.

Mais recentemente, entrou em uma "guerra da vacina" com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em outubro, desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Ao responder ao comentário de um internauta que pediu que a vacina não fosse comprada porque ele tem 17 anos e disse querer ter "um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa", Bolsonaro negou a compra.

"NÃO SERÁ COMPRADA", escreveu em letras maiúsculas.

Agora, no entanto, a vacina é apontada como peça fundamental no programa de imunização brasileiro.

Protestos de março
Contradizendo o que ele mesmo havia falado em pronunciamento, Bolsonaro participou de protestos pró-governo no dia 15 de março, quando o Brasil tinha 200 casos confirmados de pessoas com Covid-19 e 1.917 suspeitos.

Naquele dia, o presidente primeiro incentivou os protestos com postagens em suas redes sociais. Depois, sem máscara, participou das manifestações em Brasília, tocando simpatizantes e manuseando o celular de alguns apoiadores para fazer selfies. "Isso não tem preço", disse, durante transmissão ao vivo.

Pronunciamento
Em pronunciamento do dia 24 de março, Bolsonaro atacou governadores, culpou a imprensa pelo agravamento da crise de saúde e criticou o fechamento de escolas.

"O que se passa no mundo mostra que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?", questionou o presidente. "Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade."

Bolsonaro concluiu dizendo que, se ele fosse infectado, por seu "histórico de atleta", não deveria temer a doença.

Atividades religiosas
No dia 26 de março, Bolsonaro atualizou decreto que lista atividades essenciais que não podem ser interrompidas durante os esforços de combate ao novo coronavírus. Ele acrescentou atividades religiosas e casas lotéricas.

"Muita gente, para dar satisfação ao seu eleitorado, toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas", afirmou o presidente.

Um dia depois da atualização, a Justiça Federal suspendeu a validade do decreto e proibiu o governo de adotar medidas contrárias ao isolamento social.

'Isolamento vertical'
Bolsonaro defendeu o que chama de "isolamento vertical", que consistiria em isolar apenas aqueles que estiverem em grupos de risco, como idosos e portadores de doenças como hipertensão e diabetes sem controle.

Em reuniões com secretários, porém, os presentes relataram que a medida foi apresentada como um princípio e que nenhum estudo técnico embasou a proposta.

Campanha oficial
Um vídeo de divulgação institucional da Presidência da República resumiu e comunicou oficialmente as propostas do governo para a pandemia. O compartilhamento da peça ficou por conta do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e logo tomou as redes bolsonaristas.

O vídeo, divulgado no dia 27 de março, mostrava categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho.

"O Brasil não pode parar", encerrava cada trecho do vídeo, inclusive para os "brasileiros contaminados pelo coronavírus".

No dia 28 de março, a Justiça Federal no Rio de Janeiro impediu a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.

Tuíte da carreata
No mesmo dia em que Flávio Bolsonaro divulgou a peça de campanha #BrasilNaoPodeParar, do Palácio do Planalto, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Balneário Camboriú (SC). A manifestação pedia a volta do comércio e era contrária ao isolamento social recomendado pela OMS e pela maioria dos governos que lidam com a pandemia.

Saidinha pelas ruas
Em 29 de março, o presidente saiu pelas ruas de Brasília defendendo a volta da população ao trabalho.

O giro ocorreu um dia depois de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmar que o chamado "isolamento vertical" (restrito a grupos de risco) estava descartado como forma de enfrentar o vírus. Em 9 de abril, Bolsonaro voltou a circular, dessa vez para ir a uma padaria. No dia seguinte, visitou o Hospital das Forças Armadas, e foi a uma farmácia no Sudoeste, em Brasília.

Decreto
Em 30 de março, Bolsonaro disse que estava pensando em editar um decreto para a população poder trabalhar.

A fala ocorreu após semana em que oscilaram embates e aparentes entendimentos em reuniões com governadores. Aliados afirmaram que Bolsonaro ficou irritado por ter saído da conversa como se tivesse sido domado pelos ministros.

No dia 2 de abril, Bolsonaro voltou a dizer que poderia tomar a decisão em uma canetada. "Se tiver que chegar a esse momento [de determinar a volta], eu vou assinar essa medida provisória (...)". Em 15 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia.

Também em abril, antes da decisão do Supremo, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota afirmando que, diante das medidas restritivas "de direitos fundamentais" adotadas pelas outras esferas de governo, pretendia ajuizar ações contra elas para "garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19".

Aglomeração e obra atrasada
Em 11 de abril, ao visitar obra de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO), Bolsonaro voltou a provocar aglomerações, o que se repetiria ao longo do ano. O espaço foi inaugurado em 5 de junho, após sofrer com a burocracia imposta pelo próprio governo federal.

Assim que desceu do helicóptero, o presidente subiu em um barranco e foi até um grupo próximo a um cordão de isolamento. Em seguida, aproximou-se do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e brincou com o político, que estendeu um pote de álcool em gel ao presidente.

Depois da visita, à qual a imprensa não teve acesso, Bolsonaro foi até outros focos de aglomeração e retirou a máscara enquanto cumprimentava os simpatizantes.

Guerra política
No início de maio, o presidente conclamou um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que "é guerra" e que o setor empresarial precisa "jogar pesado" com os chefes de governo nos estados.

Contrário ao isolamento, Bolsonaro criticava, principamente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o hoje governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). O presidente se queixou, em diversas ocasiões, de que os governadores ignoravam um decreto presidencial que ampliou o número de atividades consideradas essenciais. Para Bolsonaro, tratava-se de um ato de "desobediência civil".

Em outro momento de fortes ataques aos chefes de Executivo nos estados, o presidente afirmou que, ao que parece, existe no Brasil uma "questão política", com o objetivo de "quebrar a economia para atingir o governo".

Dados maquiados
No dia 6 de junho, o governo restringiu a divulgação de dados sobre o impacto do novo coronavírus no país. O portal do Ministério da Saúde com as informações consolidadas havia saído do ar na noite anterior e retornou mostrando somente os números registrados no último dia.

Na segunda-feira (8) seguinte, a pasta recuou e anunciou que manteria disponíveis os números acumulados de mortes e de casos confirmados de Covid-19. No entanto, a Saúde confirmou que promoveria uma mudança na divulgação, dando destaque para os dados efetivamente registrados nas últimas 24 horas.

A pasta informou que adotaria um modelo de divulgação com dados com base na data de ocorrência dos óbitos –e não pela data de notificação, como vinha acontecendo desde o início da pandemia. Esse último formato é usado por praticamente todos os países.

Com o método, os números de mortes ficam menos impactantes. Isso porque o compilado dos óbitos pela data da notificação considerava não apenas os casos das últimas 24 horas, mas também as mortes anteriores, mas que ainda aguardavam a confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

Em resposta à decisão do governo de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos O Estado de S. Paulo, Extra, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Invasão a hospitais
Em 11 de junho, Bolsonaro pediu aos seus seguidores nas redes sociais que filmassem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estavam livres ou ocupados.

Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrassem alguma anormalidade, fossem enviadas ao governo federal, que as repassaria para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que fossem investigadas. A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida.

"[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda", disse o presidente.

No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse, no Twitter, que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deveria atuar contra quem defende essa prática.

"Invadir hospitais é crime –estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso –para não dizer ridículo– que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", escreveu.

Investidas contra vacinas
A Coronavac tem sido alvo de atrito entre o governo estadual paulista e a gestão Bolsonaro. O presidente já minimizou o imunizante feito pela chinesa Sinovac, dizendo que não gerava confiança por causa do seu país de origem, e esvaziou o plano de aquisição futura das doses feito em outubro por Pazuello, chefe da Saúde.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acabou envolvida na disputa entre Bolsonaro e Doria. No começo de novembro, a agência pausou os testes com a Coronavac após a morte de um voluntário da fase 3 do estudo da vacina. A causa do óbito, porém, foi suicídio. No dia seguinte, após fortes críticas do governo paulista à ação, os testes foram liberados de novo.

Neste mês, o presidente mudou diversas vezes o tom sobre vacinas de um modo geral. No dia 19, por exemplo, apesar de recente alta de casos e mortes, disse: "(...) Pressa para a vacina não se justifica, porque você mexe com a vida das pessoas". O Brasil contabiliza mais de 190 mil óbitos.

Já neste domingo (27) escreveu em uma rede social que o governo tem "pressa para obter uma vacina segura, eficaz e com qualidade (...)".

PCR anuncia medidas de restrição na orla para o Réveillon

 

Com o objetivo de controlar os indicadores da pandemia na cidade, a Prefeitura do Recife vai implantar medidas de restrição na orla do Recife para o dia 31 de dezembro. O comércio na praia, seja dos quiosques, barracas ou ambulantes, poderá acontecer apenas até 17h da quinta-feira (31). Também não poderão ser instaladas mesas, cadeiras, bancos, toldos coolers ou qualquer outro objeto ao longo de toda a praia. Equipes vão fiscalizar, conscientizar a população e distribuir máscaras de proteção. No dia 1º de janeiro, eles poderão reabrir às 6h, desde que seguindo as normas sanitárias vigentes.

O trabalho será feito por profissionais das secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), além da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Guarda Municipal do Recife (GMR) e Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon). No total, 228 trabalhadores estarão na orla entre a quinta e a sexta-feira.

A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) vai participar da operação na orla de Boa Viagem no Réveillon com oito viaturas, com três agentes em cada. Além dos 24 guardas nos veículos, mais 34 vão estar em apoio ao serviço do Controle Urbano. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) manterá um efetivo com 105 profissionais, entre agentes e orientadores de trânsito, para informar os cidadãos quanto ao uso de máscara e a preservação do distanciamento social, necessários para evitar o contágio do novo coronavírus.

Fiscais da Dircon vão fazer ronda em toda a praia para coibir o descumprimento das normas. Em caso de flagrante, os comerciantes serão notificados e, caso haja reincidência, a mercadoria será apreendida e uma suspensão da licença pode ser aplicada. É importante frisar que os comerciantes foram informados das mudanças ainda na primeira quinzena de dezembro.

O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, destaca a importância do cumprimento das normas. "Sabemos que não é o que ninguém esperava para o Réveillon, mas são medidas necessárias para a saúde da população e, se todos fizerem a sua parte, sairemos dessa situação mais rapidamente e com menos danos", comentou.

Jaboatão proíbe comércio e manifestações no Réveillon

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, hoje, a proibição de comercialização de bebidas e comidas em toda orla do município, no período das 18h do dia 31 de dezembro até as 6h do dia 1º de janeiro de 2021. Também não será permitida a instalação de toldos, tendas, mesas, cadeiras e guarda-sol, nem uso de caixas térmicas e similares na faixa de areia e calçadão durante o mesmo período. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município, na edição de amanhã, e vale para tanto para o comércio ambulante quanto para a sociedade civil.

O objetivo da prefeitura é evitar aglomerações de pessoas durante as manifestações do Réveillon, devido à pandemia da Covid-19. Festas de fim de ano comprometem o distanciamento social, que é a principal medida de contenção da doença. Uma operação de fiscalização envolverá agentes de várias secretarias municipais para que as medidas de segurança sejam cumpridas. A Prefeitura do Jaboatão ressalta a importância de manter os cuidados sanitários. A prefeitura já havia cancelado shows e a queima de fogos de artifício na virada do ano, justamente para evitar aglomerações 

18 dezembro 2020

Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

 

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa

 

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A compra de vacina sem registro da Anvisa poderá ocorrer, pela decisão de Lewandowski, em duas situações.

A primeira delas é caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16).

A segunda é se ” a agência governamental não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas”. Nesse caso, estados e municípios “poderão importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.

Estão liberadas também “quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

“Não se olvide, todavia, que qualquer que seja a decisão dos entes federados no concernente ao enfrentamento da pandemia deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, escreveu Lewandowski.

“Essa apreciação, sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades públicas estaduais, distritais e locais, consideradas as situações concretas que vierem a enfrentar.”

Fonte: Folha-PE

ARARIPINA - TENENTE CORONEL PM MARCOS FERNANDES COSTA ASSUME COMANDO DA 9ªCIPM - OUÇA ENTREVISTA

 

O Tenente Coronel PM Marcos Fernandes Costa, foto acima, assumiu o comando da 9ª CIPM, Companhia Independe de Polícia Militar de Araripina. Coronel Costa assume o lugar do Major Edimar, o qual foi relocado para o Subcomando do 7º BPM do município de Ouricuri. 

Em entrevista na tarde desta quarta-feira 17/12, na Rádio Arari FM, dentro do Programa Rota 903, apresentado pelo repórter Fredson Paiva, o Tenente Coronel Costa afirmou que trabalhará junto com a população e o cidadão de bem no combate à criminalidade. 

Ele informou também que fechou uma parceria com a Prefeitura de Araripina para atuar no trânsito junto à Autarquia de Trânsito. No programa também foi divulgado o Zap da 9ª CIPM para que o cidadão possa denunciar crimes e interagir com a polícia militar, 87 9 8835 - 2262.  Ouça abaixo a entrevista na íntegra. 

 
Por Fredson Paiva

CÂMARA DE VEREADORES - RAIMUNDO PIMENTEL E EVILÁSIO SÃO DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ARARIPINA

 


Na manhã desta quinta-feira (17), foram diplomados o prefeito reeleito de Araripina, Raimundo Pimentel, o vice-prefeito Evilásio Mateus e os 15 vereadores que irão compor, a partir de janeiro, o Poder Legislativo na Casa Joaquim Pereira Lima. A sessão solene de diplomação foi promovida pela 84ª Zona Eleitoral de Araripina e conduzida pelo Juiz Eleitoral Eugênio Jacinto Oliveira Filho. 

Reeleito no dia 15 de novembro com 23.350 votos, Pimentel foi novamente diplomado pela Justiça Eleitoral para o seu segundo mandato entre os anos de 2021 e 2024. Com esta votação, Pimentel tornou-se o prefeito mais bem votado da história do município. Ao seu lado terá agora o ex-vereador Evilásio Mateus como vice-prefeito, que esteve por quatro mandatos como vereador, sendo entre 2017 e 2020, o presidente da Câmara Municipal. 

Devido às restrições sanitárias, os suplentes de vereadores receberão seus diplomas via correio. O ato foi restrito exclusivamente aos diplomados e servidores do Cartório Eleitoral de Araripina e do Ministério Público Eleitoral, representado pelo Promotor Fábio de Sousa Castro. 
De acordo com o prefeito Pimentel, o ato de diplomação é o referendo da Justiça Eleitoral de que o processo democrático foi exercido pelo povo. “Este momento finaliza o processo eleitoral e comemoramos a livre escolha democrática do povo de Araripina. Daremos continuidade ao trabalho que foi realizado nos últimos quatro anos e podem ter certeza que nossa cidade vai se desenvolver muito mais nos próximos quatro”, destacou. 

A posse do prefeito e do vice-prefeito será realizada no dia 1º de janeiro de 2021 após a eleição e posse da mesa diretora da Câmara de Vereadores. O local e horário serão divulgados em breve.
Secretaria Executiva de Comunicação

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba nesta sexta (18)

 


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações

Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.

Covid-19 mata três vezes mais em hospitais do que a gripe

 pesquisa se baseia em dados de mais de 135 mil pacientes franceses


A Covid-19 causa três vezes mais mortes nos hospitais do que a gripe sazonal, aponta um estudo francês publicado nesta sexta-feira pela revista médica "The Lancet Respiratory Medicine".

A pesquisa se baseia em dados de mais de 135 mil pacientes franceses: 89.530 internados com Covid-19 em março e abril de 2020 e 45.819 internados com gripe entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. O índice de óbitos entre pacientes com Covid-19 foi três vezes superior ao dos pacientes com gripe: 16,9% para os primeiros, contra 5,8% para os demais.

"Nosso estudo é o mais extenso até hoje que compara as duas doenças, e confirma que a Covid-19 é muito mais grave do que a gripe", assinala em comunicado um dos autores, a professora Catherine Quantin, do Hospital Universitário de Dijon. "O fato é especialmente chamativo se levarmos em conta que a gripe do inverno de 2018-2019 foi a pior dos últimos cinco anos na França em número de mortos."

O estudo também mostra que 16,3% dos pacientes internados com Covid-19 acabaram nos serviços de reanimação ou em cuidados intensivos, contra 10,8% dos que tiveram gripe. Além disso, permaneceram por mais tempo em UTIs (15 dias, contra oito).

Houve menos crianças e adolescentes internados com Covid-19 do que com gripe. Essa faixa etária representou 1,4% do total de pacientes no primeiro caso e 19,5% no segundo. Nos períodos estudados, os pesquisadores observaram três mortes de crianças de menos de 5 anos por Covid-19 e 13 por gripe.

Os dados procedem do Program de Médicalisation des Systèmes d’Information (PMSI), que abrange hospitais públicos e privados. Os autores assinalam, no entanto, que as políticas de testes de influenza variam de acordo com o hospital, enquanto as de Covid-19 estão mais padronizadas, o que poderia levar a subestimar o número de pacientes internados com gripe. Além disso, não se pode afirmar se a gripe sazonal de 2018-19 é representativa de todas as temporadas de gripe quanto à mortalidade.