De modo ágil e inovador, o Ministério da Saúde inspirou-se no Decreto de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN) para criar versão Estadual e Municipal para facilitar a liberação imediata de recursos para Estados e Municípios em situação de epidemia e risco epidemiológico. Este recurso é destinado ao custeio de ações para enfrentar epidemias, catástrofes ou colapso no sistema de Saúde. Para receber a verba, os Estados e Municípios afetados devem enviar ao Ministério da Saúde um Decreto Municipal ou Estadual de Emergência na Saúde, acompanhado de ofício do secretário de saúde informando os recursos necessários e a área das ações.
A liberação dos recursos é imediata no primeiro mês e nos subsequentes deve apresentar um completo plano de ação. Tanto em São Paulo como em outras regiões a declaração de estado de emergência foi feita devido ao aumento inusitado do número de casos de pessoas contaminadas pelo mosquito Aedes Aegypti. O Ministério da Saúde informou ter reservado R$ 1,5 bilhão para apoiar os entes federativos no enfrentamento de emergências, como a que vivemos agora com a alta de casos de dengue no País.
O médico sanitarista e professor de Saúde Pública do Centro Universitário São Camilo, Sérgio Zanetta, explicou a importância da rapidez da liberação desta verba e como ela deve ser aplicada.
“Desta forma, o Ministério da Saúde aportará recursos adicionais para que as áreas afetadas possam fazer frente ao combate de epidemias durante o período em que elas persistirem. No caso da dengue, deve acontecer até abril, mas pode se estender”, explicou.
Segundo Zanetta, são os Estados e Municípios que exercem o controle e o combate diário a situações de urgência e emergência. A verba federal é direcionada unicamente para o custeio do pagamento dos serviços da atenção básica, especializada ou de urgência e emergência. E isso está vinculado à quantidade de recursos que as localidades em estado de emergência irão receber como adicional.
Com a declaração de Estado de Emergência Epidemiológica, São Paulo, Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amapá e Distrito Federal poderão fazer compras emergenciais sem licitação e realizar a contratação de pessoal para o combate à doença.
Os sorotipos
O professor de Saúde Pública, informa que em São Paulo já circulavam os sorotipos 1 e 2 e este ano detectou-se a entrada do sorotipo 3. Ele explica que uma mesma pessoa pode ter dengue várias vezes ao ser infectada com diversos sorotipos.
“Isso significa que, mesmo uma pessoa que já teve dengue por um sorotipo, pode correr o risco de ter nova contaminação com outras linhagens. O sorotipo 4 ainda não foi detectado no Estado paulista, mas potencialmente podemos ter todos os tipos de dengue em circulação”, explicou. Ele alerta a importância da população reforçar as ações de prevenção, evitando o criadouro do mosquito, uma vez que o Aedes aegypti também é vetor de outras arboviroses urbanas, como Chikungunya e Zika.
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