Depois de protocolar mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) (esse com 139 assinaturas), a oposição bolsonarista estuda meios de denunciar o petista ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos.
O irônico plano esbarra sob qual crime denunciar o presidente da República. A aposta mais considerada é enquadrar Lula em um crime contra a humanidade, ao comparar o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza, com o holocausto judeu na Alemanha provocado por Adolf Hitler. As informações são do Blog do Noblat, do Metrópoles.
A denúncia só não foi para frente ainda, porque não há base jurídica para um pedido de julgamento. O crime contra a humanidade é uma categoria de crime internacional que envolve a prática sistemática e generalizada de atos desumanos e graves.
No caso de Lula, esse tal “ato desumano” seria uma perseguição política e religiosa contra o povo de Israel.
O TPI é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e, desde 2018, de crimes de agressão. No entanto, para que o TPI intervenha, é necessário que o Estado onde o crime foi cometido não esteja disposto ou não seja capaz de realizar investigações e julgamentos eficazes.
Bolsonaro encrencado
Em Haia, há seis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São elas:
- crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas;
- crime contra a humanidade e genocídio na pandemia de covid-19;
- crime contra humanidade por contrariar determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotar uma postura negacionista;
- genocídio indígena ao dar aval ao garimpo ilegal;
- genocídio contra a população brasileira em meio à pandemia e;
- crime contra a humanidade pelo aumento do desmatamento na Amazônia e do número de incêndios na floresta.
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