Embora tenha feito um discurso, ontem, na posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, de que limitará sua ação como magistrado e não como ator político, Flávio Dino, que passa a substituir Rosa Weber na corte máxima da justiça brasileira, precisa mostrar na prática que não será novo Alexandre de Moraes.
Nem também um novo Gilmar Mendes. Tanto o carequinha quanto o decano adoram um holofote e dão pitacos em tudo, da mesma forma como Dino agiu como ministro da Justiça. O novo ministro Flávio Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos.
Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.
As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do futuro ministro eram da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Esse procedimento segue as regras internas do tribunal. O conjunto de processos conta com 105 recursos e 235 ações. Deste total, a maior parte dos procedimentos trata de temas de Direito Administrativo. Também fazem parte do conjunto 43 ações constitucionais – aquelas que discutem a validade de leis diante da Constituição.
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