Cerca de 60 entidades, incluindo movimentos sociais, associações e organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta na sexta-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a indicação do coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, para a o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a aprovação do nome do atual ministro Flávio Dino (PSB) para o STF (Supremo Tribunal Federal), amplia a pressão de partidos, aliados e de próprios membros do PT sobre a indicação do sucessor da Justiça. Assim, as organizações pleiteiam que Lula indique uma pessoa “que tenha histórico e trajetória de diálogo e construção coletiva com a sociedade civil“, ganhando força o nome de Marco Aurélio. As informações são da Jovem Pan.
Na carta endereçada ao chefe do Executivo, as entidades afirmam que, considerando a busca por uma liderança do Ministério que “esteja comprometida como a luta pela justiça social, a atenção aos direitos humanos, a luta antirracista e habituado às construções coletivas com a sociedade civil”, Marco Aurélio de Carvalho se apresenta como o nome mais adequado.
“Não há registro, na história de nossa militância, de uma oportunidade do Brasil ter um Ministro da Justiça tão alinhado à defesa dos direitos constitucionais e sociais quanto a que a indicação de Marco Aurélio de Carvalho ao cargo evoca. Que o Ministério da Justiça e Segurança Pública seja mais uma instância em que ele possa realizar e demonstrar suas aptidões e sua sensibilidade, contribuindo ainda mais para que toda a população realize plenamente seus direitos”, diz a carta.
Dentre as organizações que assinam o documento estão entidades como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), a União Nacional por Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, o Movimento Negro Unificado, a Coordenação Nacional de Articulação das comunidades Negras Rurais Quilombolas, e a Frente de Evangélicos pela Democracia.
Além das entidades e movimentos sociais, o nome do advogado Marco Aurélio de Carvalho também é publicamente defendido por caciques petistas, como José Dirceu e José Genoino, e pelos deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP). Outra manifestação pública pela escolha do fundador do Grupo Prerrogativas foi feita por um grupo de 72 advogados, que publicaram uma carta pró-indicação.
“Defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade”, diz o texto.
Outros cotados para a pasta incluem o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington Silva. Antes que isso aconteça, a estimativa é que Flávio Dino continue à frente do ministério até que seu sucessor seja designado por Lula.
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