PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

18 janeiro 2024

Municípios já discutem autonomia na questão tributária

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A reforma tributária provocará efeitos os mais diversos na relação dos municípios com os Estados e a União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade portadora dos interesses dos municípios, já colocou a pauta na ordem do dia e ontem o presidente Paulo Ziulkoski promoveu uma reunião de alinhamento com um grupo de auditores e fiscais de Municípios.

Criado pela entidade, o grupo visa estruturar pontos da Reforma Tributária importantes e que envolvam as diversas realidades municipais. Ziulkoski teve papel importante na discussão da matéria no Congresso, para que viesse a ser justa e igualitária. “Estamos em defesa dos municípios. Queremos mais autonomia e independência para todos os mais de cinco mil municípios”, disse ele.

Entre os desafios do grupo está a coleta de informação na ponta, nas localidades, para a elaboração de estudos e contribuições para o debate das Leis Complementares e operacionalização. O consultor de Finanças da CNM, Eudes Sippel, foi escolhido para coordenar o Grupo de Trabalho.

“Nosso objetivo é aproximar e buscar uma legitimidade maior nesse processo em torno do que a CNM defende. Não estamos nesse processo sozinhos. Temos colegas de todo o País, de várias regiões para bem servir os interesses do conjunto dos municípios”, disse Sippel.

Para Ziulkoski, a criação do grupo é apenas o primeiro passo e que outros embates estão por vir. “O nosso grande desafio é como preparar a área tributária nos municípios”, afirmou.

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