A corrupção brasileira é cultural ou tem conserto?

 

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Na terça-feira (30), a Transparência Internacional divulgou relatório que mostra que o Brasil caiu dez pontos no Ranking de Corrupção. Em uma lista de 180 países, no qual a Somália é o pior, o Brasil ocupa a nada honrosa 104a posição. Entre os pontos criticados pela Transparência Internacional no caso do Brasil, alguns estão longe de serem novidades brasileiras.

Entre elas, a má utilização das verbas públicas distribuídas por meio de emendas parlamentares, e a utilização política de cargos públicos, especialmente em estatais. Ou seja: o velho toma-lá-dá-cá. Ao Correio Político, porém, a Transparência Internacional alerta: não se deve estabelecer a corrupção como uma característica crônica, cultural, de um país.

O risco dessa visão está em começar a se considerar que a corrupção está entranhada na cultura de um país e não tem conserto. Os Estados Unidos, por exemplo, que ocupam a 24a posição no ranking, eram no século 19 um dos países mais corruptos do mundo.

Mesmo nos países no topo do ranking, observa a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional no Brasil, Maria Dominguez, há corrupção. “A solução está no controle. Na preservação desses mecanismos de combate”.

O Brasil já esteve melhor no ranking, mas nunca entre os mais bem posicionados. Em 2017, chegou a aparecer em 79o. De fato, parece haver, então, práticas sistêmicas que atrapalham o país. Mas a situação piorou agora por duas razões básicas. Mecanismos de fiscalização foram demolidos no governo Jair Bolsonaro. A maioria dos conselhos com participação da sociedade civil nos ministérios foram desativados. Bolsonaro ainda entregou a chave do cofre orçamentário ao Congresso, contribuindo para que se intensificasse a falta de transparência na destinação das emendas parlamentares. E o toma-lá-dá agora foi intensificado.

No relatório, a Transparência Internacional critica as revisões feitas pelo Judiciário em pontos relacionados à Operação Lava Jato, como o acordo da Odebrecht. É onde se concentram as críticas, feitas, por exemplo, pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Uma instituição, porém, é elogiada: a Controladoria Geral da União (CGU). Para a Transparência Internacional, mecanismos de fiscalização da CGU foram retomados pelo atual governo, garantindo mais controle e transparência na destinação e utilização das verbas públicas.

Quando chefiava a CGU, o falecido baiano Waldir Pires introduziu uma inovação das mais originais: a auditoria por sorteio. Todos os meses, a CGU sorteava municípios do país e aparecia neles de surpresa, para ver como a prefeitura da cidade geria os recursos.

O modelo ainda existe, mas não é mais dada tanta divulgação a ele. Para a Transparência Internacional, deveria ser ampliado. Porque é uma boa forma de verificação da utilização de recursos na ponta, especialmente se a questão orçamentária é um dos maiores problemas.