A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove acusados apontados como integrantes do “núcleo 3” da trama golpista. Segundo a PGR, esse núcleo atuou em duas frentes complementares: uma dedicada à pressão sobre as Forças Armadas e outra voltada a ações de campo para desestabilizar o regime democrático.
“Os diálogos descobertos pelas investigações revelaram muito mais do que a consciência dos réus sobre a regularidade do processo eleitoral. Comprovou-se que, no meio castrense, não apenas se conhecia a elaboração da minuta golpista, como também já se sabia da resistência de alguns Comandantes ao intento disruptivo”, escreveu a procuradoria. As informações são do portal G1.
A PGR disse que os atos atribuídos ao núcleo 3 da trama golpista não podem ser vistos como improviso ou simples intenção. Para o órgão, tratou-se da execução de um plano concreto para romper a ordem democrática.
“Em conjunto, esses eventos revelam não uma maquinação desgarrada da realidade prática, tampouco meros atos de cogitação; houve, antes, colocação em marcha do plano de operação antidemocrática”, diz a manifestação.
No documento, a PGR também sustenta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central no esquema ao inspirar e estimular os acusados. “A cooperação entre si dos acusados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-Presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, afirma o órgão.
Segundo a PGR, a combinação entre a atuação dos réus e a liderança política de Bolsonaro reforça que não se tratava de manifestações isoladas, mas de um movimento orquestrado para criar condições de um golpe de Estado.
De acordo com a PGR, parte dos réus concentrou esforços em pressionar a alta cúpula militar e estimular a assinatura de um decreto golpista. Fazem parte desse grupo:
· Bernardo Romão Corrêa Netto
· Fabrício Moreira de Bastos
· Márcio Nunes de Resende Júnior
· Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
· Ronald Ferreira de Araújo Júnior
· Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Outro grupo, segundo a PGR, se concentrou em ações práticas para neutralizar autoridades centrais do regime democrático e criar instabilidade social necessária à ruptura institucional. Integram essa frente:
· Rodrigo Bezerra de Azevedo
· Rafael Martins de Oliveira
· Hélio Ferreira Lima
· Wladimir Matos Soares
No mesmo parecer, a PGR pediu a desclassificação da conduta de Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para enquadrá-lo em incitação ao crime (art. 286, parágrafo único, do Código Penal). Nesse caso, o réu poderá negociar um acordo para obter benefícios penais.
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