Caberá ao presidente Lula (PT) assinar a ordem de cassação da medalha Ordem do Pacificador que Jair Bolsonaro (PL) exibiu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu interrogatório no julgamento da trama golpista.
Isso ocorrerá se Bolsonaro perder posto e patente do Exército, punição aplicada a qualquer militar que tenha condenação superior a mais de dois anos de prisão. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos de cadeia pelo STF. As informações são do blog do Octávio Guedes.
A cassação da medalha é prevista no artigo 10 do decreto 4.207 de abril de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula não tem outra opção caso Bolsonaro seja considerado indigno do oficialato pelo Superior Tribunal Militar (STM).
A medalha do Pacificador é uma das mais altas honrarias do Exército. Como o blog revelou, Bolsonaro a conseguiu por uma manobra do pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid, para se livrar de um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. O ex-presidente estava sendo processado por racismo por ofensas contra a artista durante uma entrevista na TV.
Em 2013, Bolsonaro pediu a Lourena Cid que usasse seu prestígio junto ao comandante do Exército da época, general Enzo, para que recebesse a medalha por ter salvado um soldado negro na década de 1970. Bolsonaro sempre alegou que o salvamento de um negro provava que ele não era racista. O fato é que, se Bolsonaro se omitisse no salvamento de um comandado durante um treinamento, ele teria cometido crime.
Lourena era chefe de gabinete do comandante do Exército, general Enzo, que abriu uma sindicância para comprovar a veracidade da história. O general Enzo, no entanto, era contra a mistura das questões militares com a política e não quis dar a medalha. A história mudou quando o general Villas Boas assumiu o comando. Ele concedeu a graça destinada a pessoas que tenham se distinguido por “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.
Ou seja: Lula pode fazer cumprir um decreto assinado por Fernando Henrique, após Bolsonaro ser condenado num processo relatado por ministro nomeado por Michel Temer (MDB), o que só fez porque Dilma Rousseff sofreu impeachment.
Detalhe: Bolsonaro votou pela deposição da então presidente e dedicou seu voto a um torturador da ditadura militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário