Lauro Jardim - O Globo
As eleições de 2014 custaram R$ 5,1 bi. As municipais do ano que vem, segundo especialistas, devem custar, no mínimo, em torno de R$ 2 bi. Proibida a doação pelas empresas, com a aprovação pelo Supremo do voto do relator, ministro Luiz Fux, a União é quem vai bancar o pleito. A doação de pessoas físicas foi mantida mas elas são marginais. Na Comissão de Orçamento, seus integrantes garantem que, em tempos de crise, não há nem haverá recursos para sustentar a eleição com dinheiro público.
A lei eleitoral, que vinha sendo debatida no Congresso, mantinha a doação de empresas. Mas impunha teto para esse financiamento e para o custo das campanhas. Os partidos teriam de reduzir em 30% os gastos. Em 2014, o custo total foi de R$ 5,1 bi. Em 2018, o gasto máximo seria de R$ 3,5 bi. Além disso, haveria a redução com a diminuição da propaganda na TV (35 dias) e do tempo de campanha (45 dias). As empresas teriam teto para doar, 2% da receita no ano anterior. E as que tivessem contratos com governos federal, estadual e municipal ficariam impedidas de doar. Agora, para mudar a decisão do STF, o Congresso terá que aprovar uma PEC. Essa, provavelmente, voltará para exame do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário