PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

04 abril 2024

Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados

 

Do G1

Os governadores do Nordeste se reuniram, hoje, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.

De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as propostas têm como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados. As ideias apresentadas foram que o governo:

  • apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos;
  • reestruture o parcelamento do pagamento de precatórios;
  • alongue as dívidas bancárias;

Segundo a governadora, Haddad ficou de estudar as propostas. Após a reunião, Fátima Bezerra disse a jornalistas que espera um tratamento isonômico em relação ao dado para os governadores do Sul e Sudeste.

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