Mudança na cobrança do ICMS vai pressionar preço da gasolina em todo o Brasil

 

Nova alíquota fixa deve provocar aumento no valor do combustível a partir de 1º de junho; recentemente, a Petrobras anunciou redução no preço para as distribuidoras

O mês de junho se aproxima e traz uma nova preocupação com o preço dos combustíveis, já que a cobrança do ICMS sobre a gasolina irá mudar a partir do dia 1º do mês que vem. A partir da data, o imposto vai ter uma alíquota única e fixa sobre o litro da gasolina, colocando pressão e aumentando o preço do combustível. A partir do dia 1º, a cobrança sobre o litro da gasolina será de R$ 1,22 em todo o país. Hoje, ela é feita em percentual sobre o preço de venda do produto, variando de 17% a 18%. Segundo especialistas, o novo valor será maior do que os percentuais aplicados no território nacional. Ou seja, será uma pressão adicional sobre o litro da gasolina, que sofreu corte significativo pela Petrobras, na ordem de R$ 0,40 nas refinarias. No entanto, a redução do litro da gasolina, do diesel e do gás de cozinha ainda não chegou aos consumidores finais.

No dia da votação do arcabouço fiscal, governo libera R$ 1,1 bilhão de emendas parlamentares

 

No dia em que a Câmara dos Deputados votou o texto-base do arcabouço fiscal, principal pauta da equipe econômica de Lula, o governo empenhou cerca de R$ 1,1 bilhão. Com o novo aporte, o empenho total neste ano em emendas parlamentares chega a R$ 2,9 bilhões. Os dados são do Siga Brasil, painel de execução de emendas vinculado ao Senado Federal, e foram atualizados ontem. As informações são do portal G1.

Quase a totalidade dos recursos é destinada a emendas individuais, para deputados e senadores. Os recursos empenhados ontem se dividiram da seguinte forma:

• R$ 800 milhões para deputados
• R$ 288,4 milhões para senadores
• Uma pequena parcela, cerca de R$ 700 mil, foi liberado para emendas de bancadas estaduais.

Ambos os recursos (individuais e de bancada) são impositivos, ou seja, de execução obrigatória – o governo é obrigado a pagar ao longo do ano. Apesar disso, o governo tende a liberar as emendas nos momentos em que precisa fortalecer o apoio no Congresso.

Para o ano de 2023, o Orçamento da União prevê R$ 36,5 bilhões para as emendas parlamentares. Por ano, cada senador tem direito a indicar R$ 59 milhões em emendas individuais e cada deputado, R$ 32 milhões. A liberação dos recursos acontece em meio à tentativa do governo de angariar apoio no Congresso.

Alepe oferece curso gratuito para Câmaras Municipais e público em geral

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), promovem nos próximos dias 29 e 30 uma capacitação técnica gratuita para as câmaras municipais dos munícipios do Agreste Meridional. O curso está aberto ao público interessado no tema “Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística”, foco da capacitação, que acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magno. Será emitido certificado de conclusão.

O público alvo são vereadores, assessores legislativos das câmaras e público em geral dos municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. As inscrições devem ser feitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221.

A capacitação abordará questões como Legislação, contexto e agenda da ONU 2030; Contextualização dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Plano de logística sustentável como ferramenta de gestão; Elaboração de Projetos de Lei Sustentáveis; Construção de indicadores; Monitoramento de dados; e boas práticas de gestão, desafios e oportunidades. O curso será ministrado pela consultora do Senado, Danielle Abud, doutora em gestão para a sustentabilidade.

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, a parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro “é uma iniciativa apropriada aos avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que todas as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”.

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, entende que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais e defende que a Assembleia seja uma grande incentivadora em parceria com outros órgãos e poderes. “As câmaras municipais são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”, concluiu.

CPI do MST aprova convite aos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga invasões por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), aprovou, hoje, requerimentos de convite para ouvir os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Por se tratar de convite, os ministros não são obrigados a comparecer à comissão. Os requerimentos originais eram de convocação, o que obrigaria a presença dos ministros, mas houve acordo entre os parlamentares durante a sessão. Instalada no dia 17 de maio, a CPI é comandada pela oposição ao governo Lula, tendo como presidente o deputado Coronel Zucco (Republicanos -RS) e como relator, o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

Reunião de Haddad, Lira e Pacheco com empresários tem pressão a Campos Neto e tentativa de endurecer arcabouço

 

Horas antes da votação do marco fiscal na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, tiveram um almoço com os líderes partidários no Congresso, banqueiros, empresários e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O encontro aconteceu na residência oficial da Presidência do Senado.

Segundo fontes que estavam no almoço, banqueiros e empresários fizeram críticas duras à taxa de juros do Banco Central. Entre os representantes do setor privado estavam os empresários Benjamin Steinbruch, Josué Gomes de Castro, Flávio Rocha, além do banqueiro André Esteves e do presidente da Febraban, Isaac Sidney. As informações são do portal G1.

O tom geral adotado pelos representantes do setor privado é que a atual taxa de juros está comprometendo o crescimento do país, limitando o acesso ao crédito e afetando as vendas. Interlocutores afirmam que Roberto Campos Neto pediu paciência aos presentes. Disse que também concorda que é preciso reduzir os juros, mas que ainda é necessário esperar. Argumentou também que a aprovação do marco fiscal vai ajudar nesse processo.

Haddad, Lira e o relator do marco fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também foram pressionados para modificar trechos do relatório do arcabouço fiscal, de modo a tornar a regra mais rígida no controle de investimentos públicos, mas o ministro da Fazenda e o presidente da Câmara não acolheram os pedidos.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco elege nova presidente

 

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) elegeu sua nova presidente. Quem passa a ocupar o posto, com mandato de um ano, é Gláucia Andrade, consultora técnica na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE). O CEDCA-PE é um órgão paritário, ligado ao gabinete da governadora Raquel Lyra, e composto por 14 conselheiros, sendo sete governamentais e sete de organizações da sociedade civil.

“Assumimos a presidência do CEDCA-PE com satisfação e consciente de que nossa missão de proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes do nosso Estado requer a união e o estreitamento de laços com todos os envolvidos na universalização das políticas públicas para a infância e adolescência”, afirmou Glaucia Andrade.

Além da eleição da nova presidente, o CEDCA-PE também renovou sua mesa diretora, que passa a ter composição 100% feminina. Foram eleitas para a primeira e segunda vice-presidências, respectivamente, a assistente social Hemi Vilas Boas, integrante do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE), e Ítala Gomes, advogada, pós-graduanda em Direito Público, ex-Secretária Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde de Caruaru e atualmente Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria estadual de Saúde.

Para a presidente do CEDCA-PE, a presença de mulheres na mesa diretora é motivo de orgulho e comemoração. “É com grande alegria que contamos com uma mesa diretora composta inteiramente por mulheres, com a vice-presidência ocupada por representantes que trarão suas experiências e engajamento para o cumprimento das responsabilidades deste importante Conselho. Vamos seguir juntos nessa jornada”, declarou.

Após pressão, Raquel divulga calendário do 13º do Bolsa Família

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A governadora Raquel Lyra resolveu divulgar, hoje, o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício será repassado entre os dias 19 e 30 de junho, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar. A gestão estadual, contudo, não detalhou informações sobre o valor total investido e o número de famílias beneficiadas.

O pagamento finalmente sairá após muita pressão da bancada da oposição do Governo na Alepe, liderada por Sileno Guedes (PSB). O deputado foi, pelos últimos três anos, responsável pela coordenação do programa como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara.

Em fevereiro, após Sileno acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para que a lei fosse cumprida, o governo Raquel chegou a divulgar que estava analisando as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes de anunciar o calendário. Na época, o deputado ressaltou que esse banco de dados é federal e que os beneficiários não poderiam ser penalizados pela lentidão do Estado para concluir procedimentos burocráticos.

“Temos feito a cobrança do 13º do Bolsa Família desde fevereiro, quando o benefício costumava ter seus pagamentos iniciados. Era assim desde a implantação do programa, em 2020, na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Passaram fevereiro, março e abril e somente agora, no fim de maio, quase quatro meses depois, o Governo divulgou o calendário, ainda assim indicando que os beneficiários terão que esperar ainda mais um mês, até a segunda quinzena de junho, para receber seu benefício”, criticou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram de fevereiro a abril, conforme a data de aniversário do beneficiário. Já no ano passado, todas as famílias – mais de 1,2 milhão – tiveram o pagamento creditado em fevereiro.

Prefeitura do Jaboatão está de prontidão no período das chuvas

 

O município do Jaboatão dos Guararapes entrou em estado de alerta, hoje, devido ao volume de chuvas que vem caindo desde a madrugada. Foram 148 milímetros, nas últimas 24 horas. O contingente da Secretaria da Defesa Civil está nas ruas atendendo aos chamados, mas, até o momento, não houve registro de incidentes graves.

Outra equipe está fazendo o acompanhamento na nova Sala Integrada de Emergência, que começou a funcionar hoje, no Palácio da Batalha, em Prazeres. No espaço, passa a ser feito o monitoramento ininterrupto das precipitações pluviométricas, ocorrências e meteorologia. Além da Defesa Civil, todas as secretarias municipais estão mobilizadas de forma integrada para garantir a antecipação de respostas e mitigação de danos.

O estado de alerta faz parte do Plano Integrado de Emergência (PIE) estruturado pela Defesa Civil, para, gradativamente, ir mobilizando os órgãos e pessoas necessárias e ampliando a forma de ação, conforme avaliação de riscos.  No caso de a situação se agravar, o município entra no estado de Alerta Máximo, com evacuação imediata e acionamento de todos os órgãos envolvidos no Plano de Contingência, inclusive do Gabinete Integrado de Emergência, sob comando do prefeito Mano Medeiros.

“A criação da Secretaria de Defesa Civil, com o reforço de 94 profissionais contratados recentemente, foi uma das principais medidas adotadas pelo município do Jaboatão para reforçar a prevenção referente a deslizamentos e inundações e agir mais rapidamente quando preciso, pois, nosso foco é o de salvar vidas”, declara o prefeito Mano Medeiros. “Desde o ano passado, temos um Grupo de Trabalho (GT) que coordenou e integrou as ações preventivas e as medidas de preparação para o inverno. Temos buscado parcerias e conversado com comunidades. É preciso trabalharmos juntos nessa missão”, acrescentou.

Até a próxima semana, a Prefeitura do Jaboatão colocará em funcionamento duas bases de plantão da Defesa Civil, uma na comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, e outra no Curado II, na Unidade de Saúde da Família (USF). Montadas em contêineres, as bases têm o objetivo de manter equipes do órgão mais próximas a áreas de alto risco de deslizamentos, durante o inverno, a fim de dar respostas mais rápidas à população.

A Prefeitura também está indicando locais de refúgio e abrigo, para receber moradores que venham a ficar desalojados ou desabrigados, caso não tenham aonde ir. Moradores de alguns locais com maiores riscos já receberam orientação para buscarem locais seguros, preferencialmente em residências de parentes ou amigos. Pela quantidade de chuvas, há muitos alagamentos no município.

A pequenez de Raquel, que não assinou a nomeação de Rodrigo Novaes para o TCE

 

Em mais um gesto de sua pequenez, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não assinou a nomeação de Rodrigo Novaes como o novo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. A postura é mais um agravamento da derrota que a tucana sofreu na Assembleia Legislativa, quando seu candidato Joaquim Lira (PV) obteve apenas 18 votos ante os 30 recebidos por Novaes.

Na semana passada, Raquel nomeou Eduardo Porto para o mesmo cargo de conselheiro um dia depois de sua vitória esmagadora na Alepe. Ontem, no entanto, a governadora viajou para Brasília e foi alvo de críticas do Parlamento. Sobretudo do presidente Álvaro Porto, seu correligionário, que cobrou respeito à Casa de Joaquim Nabuco e afirmou que o Parlamento não é submisso a nenhum outro poder.

Mesmo estando na Capital Federal, o Diário Oficial de Pernambuco traz atos e decretos assinados pela própria governadora. O que denota sua falta de interesse – aqui releia-se pequenez – de nomear Rodrigo, deputado filiado ao PSB. A nomeação poderia até ser assinada pela vice Priscila Krause, mas não foi. Só demonstra o ressentimento após a derrota na Alepe, que expôs a falta de articulação política de seu governo, mas a mesma sequer reconhece e tenta mudar. Não aprendeu com os revezes sofridos pela Câmara de Caruaru em sua fase como prefeita. Onde vamos parar diante de tanto nanismo?

Simepe cobra ação do Governo no Hospital Getúlio Vargas

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se posicionou, hoje, publicamente, solicitando que a Secretaria de Saúde do Estado (SEE) do Governo de Pernambuco abra de forma imediata leitos de retaguarda e UTI adulto no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Além disso, cobra da Secretaria de Defesa Social (SDS) a reativação do posto policial que deixou de funcionar no HGV.

As cobranças foram motivadas por um episódio que ocorreu no último fim de semana, quando familiares de um paciente que faleceu devido à superlotação da unidade de saúde ameaçaram e agrediram a equipe médica da emergência, que ficou sem a devida proteção policial.

“A ausência da força de segurança, somada ao clima de tensão das grandes emergências do estado provocado pela superlotação das unidades, pela carência de leitos nas UTIs, além de salas e equipamentos para agilizar cirurgias e demais procedimentos, fazem com que a população se revolte contra o profissional médico que, a duras penas, segue exercendo sua profissão levando atendimento para a população”, afirmou, em nota pública de repúdio, a diretoria do Simepe.

Para discutir além das condições de trabalho dos médicos servidores públicos do estado de Pernambuco, a campanha salarial deste ano, o Simepe marcou para hoje, a partir das 19h, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). É, segundo o sindicato, o começo de um movimento da categoria que busca, principalmente, a valorização e o reconhecimento profissional dos gestores da saúde do governo estadual.

PL de Pernambuco coloca Bolsonaro nas inserções do partido

 

O Partido Liberal em Pernambuco terá 40 inserções nas emissoras de rádio e televisão, que começam hoje e vão até 31 de maio. A estratégia adotada pela direção foi de distribuir os espaços para toda bancada e lideranças da legenda. As inserções também terão imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Governo abandona maquinário para silagem no pátio do IPA

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Mais de 150 máquinas utilizadas para fazer silagem, cujo valor unitário gira em torno de R$ 9 mil, estão abandonadas no pátio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, no Bongi.

O motivo, segundo a denúncia que chegou ao blog, é que a governadora Raquel Lyra se recusa a realizar a entrega de maquinários adquiridos pela gestão passada.

Enquanto os equipamentos seguem se deteriorando com a passagem do tempo sob sol e chuva, com alguns já sem funcionar, os agricultores que precisam seguem sem acesso ao maquinário essencial para realizar com mais eficiência o seu trabalho no campo.

Ipubi: Candidato a prefeito duas vezes, Valdemar Filho agora é aliado político de Chico Siqueira

 

O prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, anunciou nesta quinta-feira (18), a chegada de um aliado político de peso ao seu grupo. Trata-se de Valdemar Filho, que já foi candidato a prefeito duas vezes na cidade. Juntos agora unirão forças para buscar ações e conquistas para o município. De acordo com Siqueira, no próximo domingo (21), a partir das 10h30 da manhã, eles estarão na Rádio Liberal FM, participando de uma entrevista.

“A união na política é fundamental para alcançar objetivos em comum que beneficiem a população de um município. Hoje queremos dar às boas vindas ao empresário @valdemarfilhoipubi e família, que reconhecem os principais avanços que conquistamos ao longo dos últimos anos e que agora estão juntos conosco pelo bem do nosso município. E neste domingo (21) a partir das 10h30 da manhã, estaremos na Rádio Liberal FM participando de uma entrevista. Fiquem ligados!”, escreveu o prefeito no Instagran.

Araripina: Camarote do Rei é a grande novidade do São João 2023

 

A Prefeitura de Araripina divulgou esta semana a programação oficial do São João. De 20 a 24 de junho, dezenas de artistas nacionais e regionais subirão ao palco do São João Mais Gostoso do Brasil, no Parque Três Vaqueiros.

A grande novidade deste ano é estrutura do Camarote do Rei, uma marca consolidada no mercado que há seis anos faz parte de grandes eventos tradicionais na região do cariri cearense, a exemplo da Expocrato, na cidade do Crato; Expobrejo, em Brejo Santo; Festa de Santo Antônio, em Barbalha; Juá Forró, Juazeiro do Norte; e Vaquejada de Juazeiro do Norte.

A entrada no Parque Três Vaqueiros é totalmente gratuita, mas o Camarote do Rei promete oferecer uma estrutura diferenciada para quem desejar curtir o São João de Araripina em uma área com acesso, bar e banheiros exclusivos, segurança privada, Lounges Vips, bandas e DJs nos intervalos das atrações, Espaço Zen e muito mais.

As vendas para o Camarote do Rei no São João de Araripina começam a partir desta sexta-feira, 19 de maio, às 18h pelo site: www.ticketsimples.com.br.

Sesc Ler Araripina lança programação junina nesta quinta-feira

 

Programação será apresentada à imprensa e parceiros comerciais do Beco do Forró e Festival de Quadrilhas Juninas do Araripe

O Sesc Ler Araripina vai reunir imprensa, colaboradores e parceiros nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, para o lançamento da programação junina de 2023. Realizada em parceria com o Sebrae, Prefeitura Municipal e apoiadores, este ano a programação vai contar nos dias 9, 10 e 11 de junho, com o tradicional Beco do Forró e nos dias 17 e 18 de junho, com o Festival de Quadrilhas Juninas do Araripe.

Com a expectativa de reunir mais de quinze mil pessoas nos três dias de festa, o Beco do Forró vai celebrar dez anos com ações recreativas, atrações culturais, feira de negócios e artesanato, venda de comidas e bebidas típicas e shows musicais com atrações que serão anunciadas nesta quinta-feira. A festa acontecerá na Rua Euclides Severo Alves, em frente ao Sesc, com o objetivo de resgatar a ludicidade dos festejos juninos, a cultura e as tradições locais e fomentar a economia criativa.

Dias 17 e 18 de junho, os festejos continuarão com a segunda edição do Festival de Quadrilhas Juninas. Grupos de todo o Araripe apresentarão a riqueza e criatividade das quadrilhas estilizadas, e concorrerão a quase dez mil reais em prêmios.

Este ano, além da Prefeitura Municipal de Araripina e do Sebrae, o Beco do Forró também contará com o apoio da Virtex, Essencial Saúde, Quero Delivery, Colcci, Hotel Asa Branca Qbombom, Unopar, Fascino Solar.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br