O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), durante evento em comemoração ao Dia do Trabalho, realizado nesta quarta-feira (1º), em São Paulo. O ato contou com dinheiro da Petrobras, empresa estatal com ações listadas na bolsa – o que pode configurar crime eleitoral. O atual mandatário do país disse que quem votou nele “tem que votar no Boulos”.
O principal adversário de Boulos nas eleições de 2024 é o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Ele disse que sua campanha vai ingressar na Justiça contra a fala do presidente, assim como o pré-candidato a prefeito e deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Lula e o deputado federal por São Paulo e líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) dividiram palco no evento com as centrais sindicais na Arena Neo Química, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista.
Confira a fala completa de Lula:
“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando 3 adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
O ato das centrais sindicais foi patrocinado pela Petrobras, empresa estatal com ações listadas na bolsa. O Poder360 apurou que o desembolso com o evento das centrais foi de aproximadamente R$ 3 milhões. No ano passado, a estatal também bancou o evento no Dia do Trabalho.
O Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) também patrocinou o ato do 1º de Maio, mas não informou o valor do seu patrocínio nem comentou a fala de Lula depois de ser procurado pela reportagem deste jornal digital. Informou via assessoria de imprensa que não apoia eventos político-partidários.
“O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse em nota.
Ações na Justiça
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que vai entrar na Justiça porque “não há outro caminho“. “A equipe de campanha vai ingressar com ação judicial. Ficou muito claro o desrespeito à lei eleitoral. Pediu votos claramente. Não há outro caminho“, disse a jornalistas em São Paulo.
Kim Kataguiri disse em nota que Lula fez um “pedido explícito” de votos a Boulos e pediu punição à chapa do deputado federal. “A representação foi encaminhada à Procuradoria da Primeira Zona Eleitoral. O objetivo é que o Ministério Público tome medidas para investigar e, se necessário, punir a campanha antecipada“, disse em nota.
“É um absurdo fazer campanha eleitoral fora do tempo permitido, porque isso desrespeita as regras da disputa e prejudica a todos. O pleito precisa ser justo, com igualdade para todos os candidatos“, afirmou Kim.
Lei eleitoral
O Poder360 falou com 4 advogados sobre o caso. Eles concordaram que se trata de uma afronta à lei eleitoral, mas ponderaram que atos como os de hoje dificilmente recebem punições maiores que multas. Quase todos preferiram falar em off, sem revelar seus nomes.
O advogado especializado em legislação de eleições e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga diz que a legislação é clara sobre o tema. Sua incidência pode levar, no limite, à perda do registro da candidatura. O mais comum é haver uma multa.
“O candidato não pode colocar outdoor e não pode, por óbvio, usar um palanque patrocinado por uma empresa, que é impedida de fazer doações para campanha eleitoral, para fazer uma manifestação pedindo votos. É uma conduta grave”, disse ao Poder360. Ele foi advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Admar foi ministro do TSE de 2017 a 2019. Ao avaliar o caso, disse que a jurisprudência do TSE tem sido no sentido de punir ações como essa.
“Algumas decisões que vemos, estão fazendo com que pessoas tenham uma percepção de impunidade, que a lei é para alcançar os outros. É um objeto claro de ação de investigação de cunho eleitoral que pode culminar no impedimento do candidato beneficiado”, disse.
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