Bolsonaro em alta e clã Marinho em delação

 

Em artigo publicado no portal Terra, hoje, o jornalista Jeff Benício faz uma análise sobre o bom momento vivido pelo presidente Jair Bolsonaro, que coincide com denúncia do doleiro Dario Messer, acusando a família Marinho, dona da Rede Globo, de receber propina. A delação puxa o clã mais poderoso da imprensa brasileira para dentro da operação Lava Jato. "A sexta-feira (14) foi atípica nas reuniões de pauta do telejornalismo da Globo. Os editores discutiram duas notícias inimagináveis até então: o crescimento da popularidade de Jair Bolsonaro, apontado em pesquisa do Datafolha (37% de 'bom ou ótimo'), e a citação de dois dos três donos da emissora — os empresários e irmãos Irineu Roberto Marinho e José Roberto Marinho — em delação do 'doleiro dos doleiros' Dario Messer ao Ministério Público Federal, segundo a revista Veja", inicia o texto.

"Ambos os assuntos foram abordados no Jornal Nacional. A recuperação súbita da aprovação do presidente mereceu gráfico comparativo dos levantamentos anteriores, quando a imagem dele estava mal avaliada. A 'bomba' sobre o suposto fornecimento clandestino de dólares à família Marinho recebeu abordagem sucinta. William Bonner leu uma 'nota seca', sem imagem ilustrativa", prossegue.

Ao final, Benício alerta para a ironia da situação: "O jogo virou: agora o atacado Bolsonaro está em alta e sua grande crítica Globo enfrenta um momento delicado, com risco à sua credibilidade. O Brasil parece uma novela, com os telespectadores sempre surpreendidos com as reviravoltas na trama e ansiosos para ver as cenas dos próximos capítulos."

O texto completo está disponível no blog Sala de TV, do Terra.

Pré-campanha de Tião do gesso toma conta dos corações dos Araripinenses

 

São muitos anos que Araripina vem sofrendo com um grande desgoverno, o atual Prefeito passou mais de três ANOS sem fazer nada, somente agora em época de eleições o mesmo tira as suas CARTAS DA MANGA! Será se esse Prefeito acha mesmo que o povo besta?

Prefeito de verdade é aquele que está sempre com o povo, cuidando das pessoas, por isso que Tião é conhecido como TIÂO DO POVO, não só em tempos de campanha politica e sim em todas as horas.

Filho de trabalhadores humildes, ele de baixo cresceu humilde, e hoje é reconhecido como um dos maiores empresários do setor gesseiro de Araripina e Região do Araripe, conhecido nos quatro cantos do Brasil pela sua determinação e garra de um grande empreendedor visionário. 

 Esse é Tião do Gesso, de olhar manso, mas com uma grande determinação e vontade de vencer os obstáculos sem se incomodar com as adversidades, pois quem já sofreu no passado, sabe conquistar no presente e saberá moldar o futuro.

 Vamos avante Araripina, Tião do Gesso vai transformar a princesa do Araripe.

Fabiano Alencar.

Em Pernambuco, aulas presenciais continuam suspensas até o dia 31 de agosto

 

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (13), o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, declarou que as aulas da rede estadual seguirão suspensas até o dia 31 de agosto, por conta da Covid-19. A medida vale para a educação básica e para o ensino superior.

Anteriormente, o decreto do Governo do Estado suspendia a atividades presenciais até o dia 15 de agosto, em virtude da pandemia do novo coronavírus. 

"A avaliação do comite de enfrentamento à Covid-19 no atual contexto da pandemia foi no sentido de que neste momento a decisão foi pela foi pela prorrogação dessa suspensão das atividades", afirmou o secretário. "Destacando que nós não temos nenhuma definição ainda das datas que dizem respeito à retomada das aulas presenciais no ensino básico e ensino superior ", finalizou.

Deputada Roberta Arraes se posiciona contra a retomada das aulas escolares

 

Após reunião remota na tarde de ontem (12), no seio da Comissão de Educação da Alepe, sobre a retomada das atividades escolares, a deputada Roberta Arraes declarou que é contra o retorno das aulas presenciais. 

A reunião contou com a participação do secretário de Saúde, Dr. André Longo, secretário de Educação, Fred Amâncio, e demais representantes da comunidade escolar. 

             A parlamentar entende que o retorno das aulas é importante em muitas esferas sociais, mas afirma ser contra por não haver ainda medidas e normas eficazes para tal ação. 

“Enquanto houver riscos e não existir protocolos eficientes de proteção a vida, sou totalmente contra a retomada das aulas presenciais. Precisamos preservar a vida dos nossos estudantes, professores e tantos funcionários que fazem o dia a dia de uma escola”, afirmou Roberta Arraes. 

          Pernambuco tem mais de dois milhões de estudantes na Educação Básica, o que significa 25% da população do estado, por isso a preocupação em colocar tantas vidas em risco ao contágio do coronavírus/COVID-19. 

De acordo com o colegiado, será elaborado um relatório com o conteúdo sobre o tema abordado na reunião, e encaminhado ao governador Paulo Câmara, com o intuito de ajudar futuramente na retomada do setor da educação.

'Ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema?', diz Bolsonaro

 Um dia depois de ter afirmado que respeita o teto de gastos, o presidente afirmou nesta quinta-feira que o governo discutiu sim ideia de "furar" a âncora fiscal

Um dia depois de ter afirmado que respeita o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que o governo discutiu sim ideia de "furar" a âncora fiscal e arrematou: "o pessoal debate, qual o problema?"
"A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia nós temos a PEC de Guerra, já furamos o teto [de gastos] em mais ou menos R$ 700 bilhões", declarou Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.

"Eu sempre falo que a economia é 99,9% com Paulo Guedes. Eu tenho que ter 0,1% do poder de veto. O teto é o teto, certo? O piso sobe anualmente e cada vez mais você tem menos recursos para fazer alguma coisa", disse. O presidente afirmou então que foi perguntado por auxiliares se era possível extrapolar o teto em "mais R$ 20 bilhões". "Eu falei: 'qual a justificativa? Se for para vírus não tem problema nenhum'".

O presidente fez, na noite de quarta-feira (12), um compromisso público com o teto de gastos –dispositivo constitucional que limita despesas do governo federal às realizadas no exercício anterior, corrigidas pela inflação.

A trava tem limitado a capacidade do governo de financiar obras públicas e um grupo de ministros tem pressionado o governo discutir alternativas para viabilizar a realização de investimentos no país. O movimento conta com o apoio dos militares e dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

O grupo passou a discutir formas de driblar a proibição imposta pela emenda à Constituição, mas esbarrou na resistência do ministro Paulo Guedes (Economia). Guedes tem argumentado que desrespeitar o teto enviaria um sinal de descompromisso com a responsabilidade fiscal.

Na quarta, o presidente defendeu o teto de gastos após uma reunião com ministros e os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro ocorreu após as as credenciais liberais do governo terem sido novamente colocadas em dúvida com a saída, no dia anterior, dos secretários do ministério da Economia responsáveis pelas privatizações e pela reforma administrativa. Os agora ex-secretários Salim Mattar e Paulo Uebel deixaram a equipe de Guedes por verem poucos avanços em suas respectivas agendas.

Na live desta quinta, Bolsonaro criticou a imprensa por ter tratado a saída dos auxiliares da Economia como uma "debandada", mas o termo foi usado pelo próprio Guedes. Durante a transmissão, Bolsonaro exemplificou a queda de braço que existe no governo sobre o tema.
 

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Ele indicou que um dos argumentos defendidos pelos que querem encontrar uma forma de contornar o teto é considerar obras relacionadas a água dentro das ações de combate à pandemia do coronavírus.

"Aí o Paulo Guedes fala: 'tá sinalizando para a economia e o mercado que no teto está dando um jeitinho'", contou o presidente. Ele criticou ainda o fato de a maior parte do Orçamento já ser comprometido, o que deixa pouca margem para execução de obras. E se queixou do vazamento para a imprensa das discussões internas no governo sobre o teto constitucional, citando o caso de quando o governo estudou consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de efetuar determinadas despesas fora da regra fiscal.

"Não fizemos [a consulta], mas o pessoal vem como se tivesse um grande golpe [para] furar o teto, como se alguém estivesse desviando dinheiro", disse o presidente.

Ele destacou ainda que a intenção de se arranjar "mais R$ 20 bilhões" é para a realização de obras hídricas no Nordeste, saneamento, construções para o Minha Casa Minha Vida e obras em rodovias. "A gente discute o que todo mundo quer", afirmou.

Por último, ele reconheceu que a repercussão de notícias sobre o tema geram consequências econômicas, principalmente na bolsa e na cotação do dólar, e concluiu com um chamamento por "um pouquinho de patriotismo" para o mercado.
"O mercado tem que dar um tempinho também, um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles".

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da Covid-19

Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

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Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Por outro lado, estarão excluídos da realização obrigatória do exame pacientes que já tenham RT-PCR prévio positivo para coronavírus; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana, exceto para crianças e adolescentes com quadro suspeito.

Também estarão excluídos a realização de testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado, e verificação de imunidade pós-vacinal.

Segundo a ANS, as definições para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave são as seguintes:

Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Dúvidas podem ser esclarecidas na página da ANS na internet ou pelo telefone 0800 701 9656.

Paulo Guedes anuncia novos secretários especiais

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou os substitutos dos dois secretários especiais que pediram demissão na última terça-feira (11). A pasta optou por remanejar nomes da equipe para os cargos.

O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diego Mac Cord, assumirá a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no lugar de Salim Mattar. O atual diretor presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Andrade, ocupará a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, substituindo Paulo Uebel.

Engenheiro mecânico de formação, Mac Cord especializou-se em investimentos de infraestrutura num mestrado em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Ele tem doutorado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), onde se especializou em regulação do setor elétrico. Antes de integrar a equipe econômica, foi professor e coordenador do MBA do setor elétrico da FGV Management e sócio-líder de Governo e Regulação da Infraestrutura da empresa KPMG no Brasil.

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Empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio, Caio Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University. Segundo o Ministério da Economia, Andrade liderou mais de 20 processos de fusões e aquisições e é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, organização que promove projetos esportivos para 4 mil crianças e adolescentes no sertão baiano.

A presidência do Serpro será ocupada por Gileno Barreto, atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduado e mestrando em Direito Tributário Internacional, Barreto tem MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi consultor de grandes empresas, com experiência profissional de 25 anos.

Em nota, o ministério informa que Guedes agradece o trabalho dos ex-secretários Salim Mattar e Paulo Uebel.

STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira uma liminar autorizando que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Com a decisão, os clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e vão ter a oportunidade de quitar a dívida pelo Portal de Negociação da Companhia (servicos.celpe.com.br/Pages/negociacao-de-dividas.aspx), que irá oferecer descontos no momento do pagamento. 

No começo deste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permitiu que as distribuidoras suspendam o abastecimento de energia para os clientes residenciais inadimplentes. Em Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado, informou que a medida não seria válida. 

Com a decisão do STF, a Defensoria informou à reportagem da Folha de Pernambuco que ainda não teve acesso a decisão do supremo, mas assim que possível irá analisar o documento para poder recorrer da decisão. 

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes para os clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020.

Segundo a Celpe, a maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes da companhia se encontram com as contas em dia. E de acordo com superintendente Pablo Andrade, antes do corte, medidas administrativas são analisadas pela empresa. 

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, disse. 

Para os pernambucanos que não estão com as contas em dia, a concessionária disponibiliza um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento dos débitos. A condição é válida para os clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. 

No portal da Celpe, algumas condições são propostas para o consumidor. Entre elas, estão a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. 

Antes do cancelamento do serviço, os clientes estão sendo comunicados previamente, de acordo com a Celpe. Após o comunicado, a pessoa terá cerca de 15 dias para se regularizar com a companhia. Caso o débito permaneça, o fornecimento poderá ser suspenso. A energia somente é restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto. 

De que lado Humberto fica?

 

A campanha sequer deu sinais de vida pelo engessamento pandemia, mas o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, atiçou o cão PT com vara curta, ontem, ao afirmar que o partido da estrela cadente nasceu com a pecha divisionista e se constituirá no vetor de separação das esquerdas as eleições de 2022 em razão do seu comportamento no pleito municipal deste ano.  Ele quis provocar a cúpula nacional, principalmente o ex-presidente Lula, fechados com a candidatura de Marília Arraes à prefeita do Recife.

“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão na esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”, disse Siqueira. Tão logo leu a nota de Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, rebateu pelas redes sociais: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao Governo de Pernambuco em 2018. Mas parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à Prefeitura do Recife”.

Essa briga, que promete, está só começando. Por enquanto, são os dirigentes nacionais que trocam farpas. No plano estadual ou municipal, o que se assiste, hoje, é uma contenda surda, restrita aos corredores do poder nos Palácios Capibaribe e Campo das Princesas. Será interessante observar, a partir de agora, o comportamento do senador Humberto Costa, que detém um latifúndio de cargos nas estruturas de poder estadual e municipal.

Resta saber se acompanhará o raciocínio da sua presidente nacional ou dará uma de Diana, para não contrariar seus interesses. O senador, na verdade, sempre fez o jogo do PSB. Aliás, deve o seu mandato ao PSB. Não fosse a aliança PSB-PT, tenho dúvidas se Humberto se elegeria deputado federal. Foi salvo pelo congo e tem essa fatura a ser paga. Queria quitar levando o PT a apoiar João Campos, mas se deu mal. Saindo do plano municipal para o federal como deputada, Marília ganhou asas.

Está pré-candidata no Recife pelo peso da sua votação em 2018, a segunda mais votada da bancada federal, e por ter poder de fogo no plano nacional com mandato popular. Humberto, certamente, deve se posicionar do lado que dá sombra a ele e aos aliados: o poder local. Se perder as glebas ocupadas nas capitanias hereditárias do PSB não terá como abrigar tanta gente.

STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Com a revogação, o STJ deve intimar o Tribunal de Justiça do Rio para cumprir uma nova ordem de prisão contra Queiroz, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

Em seu despacho, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio análise com urgência o habeas corpus já apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha, concedida em 9 de julho, havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz. Ambos estão juntos e com tornozeleira eletrônica.

Ao fim do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão às 19h30 desta quinta-feira.

Ainda há um habeas corpus da defesa nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Nesta quinta, Mendes pediu informações sobre a prisão de Queiroz ao TJ do Rio e ao STJ. Depois de analisar o material, o ministro deve decidir sobre o pedido da defesa, pela soltura do ex-assessor.

Advogado lamenta morte do pai do presidente da OAB-PE

 

O advogado Luiz Cláudio Farina enviou, há pouco, ao blog, uma nota de pesar em homenagem a Luiz Carlos, pai do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, que faleceu na madrugada de hoje, vítima da Covid-19. Confira abaixo:

A última estação

Por mais duro que seja, precisamos nos acostumar com a ideia de que somos passageiros na vida e que o nosso destino final não é aqui. Infelizmente, também não sabemos em qual estação devemos descer e nem em qual estação devemos nos despedir das pessoas que amamos.

Há gente muito querida que desce muito antes do imaginado... Pensávamos nós que ainda teríamos muitos e muitos quilômetros pela frente. Sim, para alguns de nós a viagem é mais curta, mas não significa que seja menos intensa e importante.

Quantas pessoas passam pela nossa vida rapidamente e deixam tão valiosas lições? Mas a vida é assim, e nós seguimos viagem olhando para trás até a paisagem mudar, e ficar em nossa mente como uma fotografia bonita, que nos faz sorrir.

O seu querido pai, desceu inesperadamente em uma estação. Partiu sem nos dar a chance de uma despedida. Mas a verdade é que não precisamos nos despedir, pois todos nós vamos nos reencontrar nos cruzamentos da eternidade. Nós só temos os nossos caminhos desencontrados por algum tempo.

Receba meus sinceros votos de pesar pela passagem de seu querido pai.

Luiz Cláudio Farina, advogado

Através de emenda parlamentar, deputada Roberta Arraes entrega carro 0KM para secretaria da Mulher de Dormentes

 

Na manhã desta terça-feira (11), a deputada Roberta Arraes esteve no município de Dormentes, onde entregou um carro 0KM para secretaria da Mulher, fruto de sua emenda parlamentar, solicitado pela vereadora Cosminha. 

A parlamentar foi recebida pela prefeita da cidade, Josimara Cavalcanti, a vereadora Cosminha, a ex-primeira dama, Corrinha de Geomarco, amigos e lideranças políticas. 

           Para Roberta, a chegada do carro fortalecerá ainda mais o trabalho realizado pela prefeita. “Com certeza essa ação irá fortalecer ainda mais as políticas públicas para as mulheres tão bem implantadas e executadas pela administração de Josimara, que com sua habilidade, forma diferenciada e transparente de governar, se tornou uma referência na nossa região em administração pública. Um orgulho para nós mulheres sertanejas!” afirmou Roberta Arraes. 

Josimara era vice-prefeita, assumiu como prefeita após o falecimento precoce do ex-prefeito Geomarco Coelho, que fez um reconhecido trabalho na cidade e que até hoje é lembrando pelo povo por tantas ações de desenvolvimento que realizou. 

             Outro fato que é destaque na cidade, é a Câmara Municipal ser formada na sua maioria por mulheres. Inclusive a eleição desse ano em Dormentes, terá a chapa majoritária totalmente formada por mulheres, que serão Josimara e Corrinha de  Geomarco.  

             Por fim, Roberta Arraes aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com todos os dormentenses. 

“Quero dizer a todos de Dormentes, que contem com o nosso trabalho e dedicação. Vamos à luta que vem muito mais!”, finalizou a parlamentar.

ARARIPINA - BOLETIM OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE HOJE DIA 11/08

 

DETERMINAÇÃO - NOVA REGRA DEIXA PARTIDOS NANICOS SEM TEMPO DE TV NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV "os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas".

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, "por causa da isonomia" e do "sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição", como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

"Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois", diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o "massacre das minorias", o que não seria "bom em termos democráticos".

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

"Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]", diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que "é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos".

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia "um embate entre a qualidade da democracia" -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e "o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição".

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

Por Gustavo Fioratti - FolhaPress

Guedes anuncia debandada e saída de dois secretários especiais da Economia

 

Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido)

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu "uma debandada". Dois secretários especiais pediram demissão.

Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa.

Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações.

 

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Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo.

O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes.

A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos.