Alepe: Proposta de Socorro Pimentel prevê acolhimento para recém-nascidos desassistidos

 

Com o título de ”Hora do Colinho”, projeto de lei propõe colo terapêutico para recém-nascidos

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que prevê acolhimento humanizado para recém-nascidos desassistidos de pais ou responsáveis no estado. A iniciativa, denominada “Hora do Colinho”, propõe a prática do colo terapêutico oferecido por equipe multiprofissional aos recém-nascidos internados em unidades de saúde da rede pública estadual.

“O colo terapêutico é uma iniciativa humana, de acolhimento, que traz diversos benefícios à saúde do bebê. Garante maior tempo de sono tranquilo, ganho de peso, melhor absorção da dieta e muito mais. Outro ponto importante é assegurar aos recém-nascidos o acalento que não podem receber dos próprios pais naquele momento”, defendeu Socorro Pimentel.

De acordo com o texto da proposição, os estabelecimentos que adotarem a “Hora do Colinho” poderão firmar convênios público-privados de capacitação, treinamento e cooperação técnica pertinentes. “Já temos exemplos próximos, como é o caso de João Pessoa, na Paraíba, que tem obtido êxito com a prática. É uma medida simples, mas que irá fazer diferença no desenvolvimento dessas crianças”, disse a deputada.

Comissão Especial – Nesta semana, uma Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil foi instalada na Alepe. O colegiado vai ser presidido pela deputada Socorro Pimentel, autora da proposta que cria a comissão. Segundo a parlamentar, o objetivo é mapear a situação da rede pública de saúde voltada para mulheres e crianças, identificar os problemas e propor soluções para melhorar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos, principalmente nos casos de alto risco.

Araripina inicia Campanha de vacinação contra a Influenza nesta quarta (12)

 

A Secretaria de Saúde de Araripina vai iniciar a partir desta quarta-feira (12), a campanha de vacinação contra a Influenza. A ação, que acontece até o dia 31 de maio, tem como objetivo imunizar a população contra a gripe, uma doença que pode ser grave e até mesmo fatal em alguns casos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a campanha é direcionada para os seguintes grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, idosos com mais de 60 anos, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais.

Além desses grupos, a campanha também inclui os profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. É importante lembrar que a vacinação contra a Influenza não protege contra o coronavírus, mas ajuda a reduzir o número de casos graves e óbitos pela gripe.

Para receber a vacina, é necessário comparecer em qualquer unidade de saúde da cidade, incluindo os distritos e povoados, e levar o cartão de vacinação. No caso das pessoas com comorbidades, é preciso apresentar também uma prescrição médica. O Dia D da campanha está marcado para 6 de maio.

Grupos prioritários

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
• Trabalhadores da saúde;
• Gestantes e puérperas;
• Professores do ensino básico e superior;
• Indígenas;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Profissionais das forças de segurança e salvamento;
• Pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
• Deficientes permanentes;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário;
• População privada de liberdade e funcionários do sistema carcerário;
• Adolescentes de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Alunos do SENAI Araripina propõem ideias inovadoras para desafios das indústrias do Araripe

 

O setor industrial do Araripe possui um grande potencial para o incremento de ideias inovadoras e projetos que estimulem o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias. Com este propósito, foi realizado, entre os dias 29 e 31 de março, em Araripina, o Ideathon Sertão do Araripe, promovido pelo SEBRAE em parceria com o SENAI, IEBT e Inova Araripe. A maratona de ideias foi realizada com os alunos dos cursos técnicos da Escola SENAI de Araripina e três grandes desafios foram colocados à prova.

O primeiro deles foi a inserção de Inteligência de Negócios no contexto da produção e da logística do polo gesseiro do Araripe; o segundo foi a otimização da comunicação entre gestores, técnicos e clientes de manutenção; e o terceiro e último desafio proposto foi a aplicação de avaliações nos cursos obrigatórios das normas reguladoras de SST para funcionários analfabetos. Empresários da região levaram seus desafios diários para a organização do Ideathon, que selecionou os três mais pertinentes.

Após a escolha das três temáticas, os alunos do SENAI foram divididos em quinze grandes grupos e os temas foram sorteados entre as equipes que desenvolveram ideias inovadoras para a resolução dos problemas apontados pelos empresários. Com a realização de mentorias e atividades práticas durante os três dias, eles criaram protótipos de startups e apresentaram suas soluções para os jurados do Ideathon.

O corpo de jurados composto por representantes do SEBRAE, IEL, SESI, FIEPE, SENAI, Auren Energia e Inova Araripe avaliou todas as propostas que foram apresentadas no modelo Pitch e, das quinze equipes, classificou as três primeiras como campeãs: Equipe Educação Classe A (1º lugar); Equipe Os Inquietos (2º lugar) e Equipe Fênix Nordestina (3º lugar).

Para a estudante Daniela Modesto, aluna do curso Técnico em Eletrotécnica, da equipe Educação Classe A, vencedora do Ideathon, foi uma excelente experiência uma vez que o tema proposto – Aplicação de avaliações nos cursos obrigatórios das normas reguladoras de SST para funcionários analfabetos – foi algo diferente. “Foi uma honra participar da maratona de ideias e pensar em soluções diferentes e inovadoras que podem ajudar no dia a dia das pessoas e melhorar o ambiente de trabalho nas empresas”, destacou.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Álvaro Porto garante apoio da Alepe a planos de ampliação da Defensoria Pública de PE

 

Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, hoje, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.

“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.

As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.

De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.

“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.

Fernando Monteiro participa de feira de defesa e segurança ao lado de ministro

 

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) participou, hoje, no Rio de Janeiro, da abertura da 13ª LAAD Defense & Security, a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina e que vai receber, durante esta semana, 160 delegações oficiais de todos os continentes.

“Integrei a comitiva do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pude percorrer a exposição, que reúne fabricantes e fornecedores de produtos e serviços para as forças armadas e de segurança. O interesse no evento traduz o potencial do setor de defesa e segurança no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados do Ministério da Defesa, a Base Industrial de Defesa (BID) emprega, aproximadamente, 2,9 milhões de pessoas, sendo 1,6 milhão de empregos diretos e 1,3 milhão de indiretos.

Flávio Dino se retira de reunião caótica na Câmara e oposição protesta

 

Depois da participação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania que deu o que falar, o ministro Flávio Dino protagonizou outra reunião caótica na Câmara dos Deputados. Dessa vez, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O ministro participou da reunião, hoje, para prestar esclarecimentos sobre a nova política armamentista, mas não conseguiu completar a maior parte das respostas sem ser interpelado por algum parlamentar. As informações são do portal Veja Online.

A reunião tumultuada foi encerrada precocemente pelo presidente da Comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). O parlamentar quis, diversas vezes, acalmar os ânimos dos colegas e disse, logo no início do encontro, que não iria se repetir o que houve na CCJ. A tentativa foi frustrada.

“O ministro acabou de falar para mim aqui que vai pedir uma nova data, que ele não tem condição de continuar aqui porque nós não temos condições”, disse Sanderson, que demorou cerca de três minutos para conseguir encerrar a sessão.

Após o anúncio de que a reunião foi encerrada, a oposição entoou gritos de “fujão” para o ministro Flávio Dino. Em entrevista, um deputado que foi à Comissão discordou da atitude dos parlamentares do mesmo espectro político.

“O ministro é muito habilidoso e estão tentando lacrar. Deveriam ser perguntas objetivas”, afirmou o parlamentar que saiu minutos antes do fim da reunião alegando “clima de feira”.

Petistas são 36% dos congressistas na agenda de Padilha

 

O ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT), principal responsável pela articulação política do governo, tem privilegiado congressistas do PT nos compromissos de sua agenda oficial.

Levantamento do portal Poder360 mostra que a agenda do ministro, até hoje, teve 342 registros formais de compromissos com deputados e senadores. Desses, 122 encontros foram com petistas. Ou seja, o PT está em 36% dos compromissos do ministro com congressistas. O PT tem 68 deputados e 8 senadores em exercício, ou 13% dos congressistas.

Foram computados os compromissos divulgados oficialmente de 1º de janeiro a 11 de abril. É comum, porém, haver algumas reuniões não divulgadas e contatos telefônicos do ministro com deputados e senadores.

Os congressistas do PSD e do MDB aparecem em 31 e 30 compromissos, respectivamente. Juntas, as siglas têm 15 deputados a mais que o PT, mas apenas uma fração das reuniões com a articulação política. São citados 204 deputados e senadores na agenda de Padilha, o que equivale a 40% dos congressistas.

Já em relação à bancada do PT na Câmara, 79% (ou 54 dos 68 deputados petistas) tiveram compromissos na agenda oficial de Padilha. Clique aqui e confira a reportagem completa.

Congresso começa a instalar comissões que vão avaliar MPs do governo Lula

 

O Congresso Nacional começou a instalar, hoje, as comissões mistas para avaliar medidas provisórias editadas pelo governo Lula. Só que senadores estão acusando os deputados de “boicote”, por não estarem comparecendo em número suficiente para instalar as três comissões que faziam parte do acordo. As informações são do portal G1.

Câmara e Senado vivem semanas de atrito por causa do rito de tramitação das MPs. Até agora, foi instalada a comissão para analisar a MP do Minha Casa Minha Vida. Ainda faltam duas:

• MP da reestruturação ministerial;
• MP que muda as regras do programa Bolsa Família.

Senadores avaliam inicialmente que não haverá quórum para a MP da reestruturação ministerial. Alguns deputados estavam em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a expectativa é que cheguem à Câmara a tempo.

“O boicote que foi feito pelos líderes da Câmara está confirmado agora. Só que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, certamente diante disso, de acordo com a legislação, [poderá] convocar depois os deputados”, disse o senador Otto Alencar antes do início da sessão no Congresso.

MPs são normas editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Caso não sejam aprovadas pelo Congresso em até 120 dias, no entanto, perdem a validade.

A princípio, o governo trabalhava com a possibilidade de criação de quatro comissões mistas, mas foi feito um acordo para que a quarta MP fosse transformada em projeto de lei com urgência constitucional. O texto retoma o voto de qualidade para o governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Agora, há o risco de só duas comissões prosperarem, a não ser que deputados e senadores cheguem a um acordo. Também foram definidos os presidentes das comissões, todos senadores.

• Davi Alcolumbre (União-AP) será o presidente da comissão que vai analisar a MP que reestrutura o governo;
• Eduardo Braga (MDB-AM) será o presidente da comissão que vai analisar a MP do Minha Casa Minha Vida;
• Fabiano Contarato (PT-ES) será o presidente da comissão que vai analisar a MP do Bolsa Família.

Veja amanhã na Folha: a sessão chororô dos prefeitos de PE na marcha

 

Os prefeitos pernambucanos encerraram o segundo dia da Marcha em Brasília, ontem, numa sessão chororô com a bancada federal, iniciativa do deputado Augusto Coutinho (Repuplicanos), coordenador da bancada. Veja quem chorou mais na edição de amanhã na Folha de Pernambuco.

TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por divulgação de desinformação contra Lula

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de multa de R$ 30 mil pela divulgação de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral do ano passado. Os ministros analisaram, hoje, um recurso da defesa do parlamentar contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em 2 de dezembro, o ministro condenou o deputado e determinou a retirada, das redes sociais, de um vídeo em que Ferreira afirmou que os governos do PT teriam desviado R$ 242,2 bilhões e que estes recursos poderiam ter sido aplicados em infraestrutura para que o país pudesse enfrentar posteriormente a pandemia da Covid-19. As informações são do portal G1.

O material foi publicado dias antes do segundo turno das eleições, teve, pelo menos, 1,5 milhão de visualizações e usou como base reportagens descontextualizadas.

Moraes concluiu, na ocasião, que houve abuso na liberdade de expressão por meio de propaganda veiculada pela internet. Nesta terça, o ministro manteve o entendimento e votou por rejeitar o recurso da defesa do parlamentar.

“A Justiça Eleitoral não tem o direito, tem o dever de fazer com que suas decisões sejam realmente instrumentos necessários para garantir a nossa obrigação constitucional de resguardo de eleições livres e legítimas”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Acompanharam o voto de Moraes os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O ministro Raul Araújo divergiu do entendimento:

“A propaganda política impugnada, na qual se tem o natural exercício de juízo crítico severo entre adversários, se manteve nos limites da liberdade de expressão e sem descontextualização relevante da fala do candidato da coligação representante, a ponto de alterar substancialmente o conteúdo autêntico”.

FUNDARPE ignora Prefeitura de Garanhuns com relação ao FIG

 

A presidente da FUNDARPE, Renata Borba, esteve em Garanhuns, esta semana, para conversar com segmentos da sociedade local sobre o Festival de Inverno, que acontece em julho. Será o primeiro realizado na gestão de Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o blog do Roberto Almeida, ela conversou com artistas e empresários. A Prefeitura de Garanhuns foi ignorada. Renata não teve contato com o prefeito Sivaldo Albino, o secretário de Turismo, Givaldo Calado, ou a secretária de Cultura, Sandra Albino. Em 30 anos do FIG é a primeira vez que isso acontece.

Em uma entrevista à Rádio Marano, Renata deixou formadores de opinião preocupados. A presidente deu a entender que as atrações nacionais não serão prioridade. Ela disse que a orientação da governadora Raquel Lyra (PSDB) é priorizar os artistas pernambucanos.

Durante três décadas, o Festival sempre foi eclético e plural. Grandes nomes da música popular brasileira passaram pelo palco principal do evento. No ano passado, foi realizada a 30ª edição do FIG, considerada a maior e melhor de todas, porque o evento passou de 9 para 17 dias.

Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa

 

Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.

Trabalhadores em Educação aprovam Dia Estadual de Paralisação da Educação

 

Diário de Pernambuco

Em nova assembleia geral realizada hoje pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), a categoria aprovou o “Dia Estadual de Paralisação em Defesa do Piso na Carreira”, que ocorrerá em 11 de abril próximo.

Todas as atividades pedagógicas nas escolas estaduais e locais de trabalho da educação da rede estadual de Pernambuco serão interrompidas neste dia como forma de protesto pelo fato do Governo Estadual não dar respostas aos trabalhadores em educação sobre uma das principais reivindicações da categoria, que é a repercussão do reajuste de 14,95% do piso do magistério na carreira de todos os servidores da Secretaria de Educação.

Já houve duas rodadas de negociação entre Sindicato e Governo e nenhuma proposta sobre o reajuste até agora apresentada. A Pauta de Reivindicações dos trabalhadores em educação já foi entregue ao Governo desde o dia 10 de fevereiro.

A paralisação do dia 11 de abril próximo será na véspera de uma outra rodada de negociação entre Sindicato e Governo do Estado. “A categoria espera que a proposta da pauta seja atendida neste dia”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

Na semana que antecede o 11 de abril, o Sindicato fará mobilizações nas escolas de toda a rede estadual de Pernambuco, conscientizando professores, analistas e administrativos da importância de paralisar todas as atividades pedagógicas neste dia.

Ivete explicou que haverá mobilização dos dirigentes sindicais do Sintepe que visitarão as escolas para garantir o direito de paralisação. “Vamos fazer esse dia de paralisação um dia de luta em defesa da pauta de reivindicações entregue ao governo do estado no dia 08 de fevereiro. São quase dois meses depois de entregue a pauta e ainda não há uma posição do governo sobre a aplicação do reajuste de 14,95% na carreira para todos os cargos da educação”, detalhou a dirigente sindical.

O Sintepe vai incentivar o debate sobre a pauta de reivindicações dos servidores da Secretaria de Educação, que inclui vários itens de defesa do direito à educação. “Está na LDB que o professor e a professora devem fazer o debate em sala de aula, debater os direitos do cidadão. Nossa categoria está lutando por direitos que também são dos estudantes e por uma escola pública de qualidade social”, exemplificou Ivete Caetano.

Além de deliberar sobre a paralisação, a Assembleia também tratou das negociações em torno da crise do SASSEPE e dos demais itens da pauta de reivindicações como a convocação de mais servidores do concurso público, regularização dos pagamentos do Precatório do Fundef, pagamento da Ação do IPSEP demais itens da pauta.

Silvio se reúne com Alckmin para discutir a pauta municipalista e econômica

 

Em defesa da pauta municipalista de Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, hoje, com o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, indústria e comércio, Geraldo Alckmin. A audiência, que ocorreu na sede da vice-presidência, em Brasília, teve como foco discutir a pauta de reivindicações dos municípios junto ao Governo Federal e a agenda econômica como a reforma tributária, nova âncora fiscal e a retomada da economia.

Dentre os pontos tocados no encontro, Silvio Filho reforçou a Alckmin sobre a necessidade de se ampliar o debate em torno do Novo Pacto Federativo e a agenda municipalista. Após a reunião, Costa Filho se mostrou otimista com o apoio de Alckmin.

“Tenho muito apreço pelo vice-presidente Geraldo Alckmin que, sem duvida alguma, vai ajudar o presidente Lula a imprimir as transformações que o Brasil precisa. Conversamos sobre a agenda econômica e os desafios da pauta municipalista dos país. O vice-presidente Alckmin foi prefeito, governador e atuou no legislativo e conhece todos os desafios que os prefeitos têm no dia-a-dia. Por isso, precisamos avançar na pauta municipalista do Brasil”, ressaltou Silvio Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo. No Congresso Nacional, desde o primeiro momento, o deputado tem procurado ajudar as pautas de interesse dos municípios e do Governo Federal.

“Dizer da alegria de receber o deputado Silvio Costa Filho, uma jovem liderança do Congresso. Silvio, vamos sim, pode nos convidar. É compromisso do governo Lula discutir a federação. Conte conosco para fortalecer os municípios”, falou Alckmin, após ser convidado por Silvio Costa Filho para debater o Novo Pacto Federativo em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Inácio Arruda é o novo secretário para a popularização da Ciência

 

Por Luiz Queiroz – Capital Digital

O ex-deputado e senador pelo PCdoB do Ceará, Inácio Arruda, foi nomeado, hoje, para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. Ele nasceu em Fortaleza e formou-se na Escola Técnica Federal do Ceará, mas trabalhou Tribunal de Justiça do Estado.

Foi ainda vereador, deputado estadual, deputado federal por três mandatos, senador da República e secretário de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará, cargo que ocupou por oito anos.

De acordo com o Decreto 11.334, de 1º de janeiro deste ano que estabeleceu a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social terá as seguintes atribuições:

I – propor ao Ministro de Estado a criação, a alteração ou a extinção de políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no País, nas áreas de popularização da ciência, tecnologia e educação científica, tecnologia social, economia solidária, tecnologia assistiva, soberania e segurança alimentar e nutricional, diálogo de saberes e ciências e as múltiplas formas de conhecimento;

II – propor políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos aos temas de suas competências em articulação com as demais Secretarias, com as Subsecretarias e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;

III – promover a elaboração e a execução dos programas, projetos, processos e planos de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social, em articulação com as demais Secretarias, com as Subsecretarias e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;

IV – articular, implementar e gerenciar políticas e programas destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, considerados os biomas, os povos originários e as comunidades tradicionais que neles vivam e suas atividades econômicas sustentáveis, em especial na Amazônia Legal; e

V – promover a proposição de políticas e a definição dos programas estratégicos nos temas de sua competência, em consonância com as recomendações das conferências nacionais de ciência, tecnologia e inovação e demais conferências nacionais.