TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá ser preso antes de 4 de abril, quando ministros vão julgar pedido de habeas corpus preventivo.

G1 RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O que pede a defesa de Lula

Os embargos de declaração foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro. No documento, a defesa argumenta que a decisão da 8ª Turma possui 38 "omissões em relação a elementos que constam no processo", 16 "contradições com os seus próprios termos" e 5 "obscuridades".

Os advogados pedem, ainda, que "a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 ('efeitos infringentes'), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula". Leia aqui a íntegra do documento.

Como será o julgamento

Os embargos de declaração serão julgados pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus.

Somente o relator falará sobre sua decisão. Os outros dois desembargadores apenas darão os seus votos, que poderão ou não acompanhar o entendimento do relator. Não haverá sustentação oral dos advogados de defesa, nem do representante do Ministério Público Federal, que pede a manutenção da pena imposta a Lula.

A assessoria do TRF-4 informou que, após essa etapa, a defesa de Lula terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que as inconsistências ou obscuridades persistem. Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Outros julgamentos

A 8ª Turma do TRF-4 deverá julgar outros seis recursos da Lava Jato ainda nesta segunda-feira.

Um deles é da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, que pede a alteração de diversos pontos da sentença, por meio de embargos de declaração. Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância a 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas por uma negociação para a exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras. Ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão como propina. A defesa apelou ao TRF-4, e a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses.

Os desembargadores deverão julgar também uma apelação do pecuarista José Carlos Bumlai, condenado em 2016 pelo juiz Moro a 9 anos e 10 meses pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva. Bumlai recorre em liberdade por decisão do STF, devido ao seu estado de saúde – ele sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.

Também estão na pauta um recurso de Ronan Maria Pinto, do jornal Diário do Grande ABC, condenado em março de 2017 por lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Lava Jato; e uma apelação de Dario Queiroz Galvão Filho e Jean Alberto Luscher, ex-presidente e ex-diretor da Galvão Engenharia, respectivamente.

Outros dois recursos que deverão ser julgados são: uma apelação do engenheiro Zwi Skornicki, condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por intermediar propinas do esquema de corrupção na Petrobras; e um pedido da Fazenda Nacional para a reparação de danos causados por sonegação por meio do repasse de valor sequestrado do doleiro Alberto Youssef.

Há, ainda, três processos que correm em segredo de Justiça.

O julgamento dos embargos ocorrerá após a análise de apelações criminais, mas os advogados de defesa podem pedir preferência.

Advogados a serviço do crime, novo alvo da intervenção

Ação de advogados em cadeias está na mira de intervenção federal

Chico Otávio e Daniel Biasetto – O Globo

Com base em investigações da Polícia Civil, que tiveram interceptação de ligações telefônicas dentro de celas e revelaram que chefões do narcotráfico usam advogados para se comunicar com as ruas, o sistema prisional do estado passará por um pente fino. O entra e sai de representantes legais dos detentos está no foco da intervenção. O caso mais conhecido e recente foi o da advogada Beatriz da Silva Costa de Souza, presa em outubro de 2017, acusada de usar as prerrogativas profissionais para transmitir informações dos clientes, como os traficantes Marcinho VP e My Thor, que estão em presídios federais, a criminosos que ainda dominam favelas do estado.

Como O GLOBO revelou em reportagem publicada domingo, uma rede criminosa com autoridades, agentes penitenciários, advogados e presos controla o pagamento de propina dentro do sistema penitenciário com o objetivo de criar facilidades na cadeia. Em entrevista para o jornal, o novo secretário de Administração Penitenciária, o delegado da Polícia Civil David Anthony, que chegou ao cargo já na gestão do interventor federal, general Walter Braga Netto, disse ter carta branca e que dará início a uma série de vistorias nas quase 50 unidades prisionais do Rio.

— Nós vamos continuar a dizer a que viemos, vamos continuar dando o recado. Não haverá um lugar aqui no estado em que deixaremos de entrar. Vamos entrar pesado e surpreender muita gente — afirmou o secretário.

A repressão aos “pombos-correio” é considerada fundamental para desarticular a ligação entre os criminosos presos e suas respectivas quadrilhas de tráfico que atuam no estado. Para mandar recados ou repassar recursos, os detentos evitam usar parentes para não expor a família, preferindo recorrer a advogados. Uma das linhas de investigação, a cargo do Ministério Público estadual, onde correm outros inquéritos sobre irregularidades nos presídios estaduais, cujo conteúdo foi revelado pelo jornal, apura o envolvimento destes profissionais com a rede de influência de traficantes.

— A sociedade respeita e deve respeitar o profissional do direito, mas há defensores de bandidos que deixam de lado seus princípios morais e éticos e agem como elo entre os membros da quadrilha encarcerada e o mundo externo — reconhece o inspetor penitenciário Wilson Camilo, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio. — Tanto em Bangu 3-B quanto em Bangu 4, há casos de presos com três a quatro visitas de advogados no mesmo dia. Isso não é normal. Quando Beira-Mar estava preso no Rio, em Bangu 1, ele recebia em média cinco visitas de advogados.

Lula: livre da cadeia quando todo mundo se livrar

Adiamento de decisão no STF de habeas corpus foi algo como "in feriadão pro reo"

Celso Rocha de Barros – Folha de S.Paulo

O adiamento da decisão do STF sobre o habeas corpus de Lula não pode ser entendido sem levar em conta a semana que o precedeu. Puxando pela memória, é difícil lembrar de algum outro momento recente em que conflitos políticos tenham interferido tão claramente no funcionamento da corte. As manobras, na verdade, foram duas.

Ao fazer o possível para tirar Luís Roberto Barroso do sério —no que foi bem-sucedido— Gilmar Mendes conseguiu pôr em prática o que acordou de manhã para fazer. No meio da briga, insinuou que Barroso ainda manteria vínculos com o escritório de advocacia em que trabalhou antes de entrar para o Supremo. Tanto quanto sabemos, a acusação é falsa. Mas serve aos propósitos de Michel Temer, pois Barroso resolveu levar a sério as muitas acusações de corrupção contra Temer. O pitbull de Temer, Carlos Marun, já chegou a propor o impeachment de Barroso. Gilmar é uma espécie de Marun de toga.

A briga em plenário desestabilizou a corte e elevou a temperatura das intrigas de bastidores insufladas por Temer.

Paralelamente, outro conflito de grandes proporções agitava os bastidores. Como se sabe, a ministra Cármen Lúcia não se dispõe a colocar em votação a revisão da prisão após condenação em segunda instância. 

Há juristas razoáveis que argumentam que a prisão após a segunda instância é mesmo inconstitucional. Se isso for verdade, o foco do público deveria estar em exigir de seus candidatos ao parlamento uma posição clara sobre a possibilidade de alterar a Constituição. 

Mas mesmo se a prisão após a segunda instância for mesmo inconstitucional, resta o fato de que o STF manifestou-se a favor da proposta faz muito pouco tempo. Colocar o assunto em pauta de novo teria toda cara de avacalhação. 

Vamos ver se vocês imaginam quem é que está avacalhando a coisa toda: pois é, o Gilmar de novo. Na última votação. Gilmar votou a favor da prisão após segunda instância. Agora Gilmar diz que mudou de ideia e jura que isso não tem nada a ver com o PT ter saído do governo. Como a última votação foi decidida por apenas um voto, a mudança de posição de Gilmar reverteria a decisão da corte.

O habeas corpus de Lula foi colocado em votação como manobra de Cármen Lúcia para evitar uma insurreição contra a prisão após segunda instância. A sessão de votação do HC atrasou porque houve uma questão preliminar sobre a procedência de julgar o habeas corpus. Esse é o tipo de questão que, em uma semana normal, talvez pudesse ter sido discutida pelos ministros antes do julgamento. Mas não foi uma semana normal.

Quem esperava a festa da prisão de Lula nesta segunda (26) ficou frustrado, mas não está claro que Lula tenha ganho muito mais do que o direito de passar a Páscoa em casa.

Dois ministros, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, sugeriram fortemente que votarão com o entendimento atual da corte —isto é, não concederão o habeas corpus de Lula. Se os dois votarem mesmo contra Lula, Lula será preso. Tudo isso, é claro, tem muito de teatro. Lula deve se livrar da cadeia quando todo mundo se livrar: quando a revisão da prisão em segunda instância for votada.

Não há muito o que fazer: se as grandes decisões políticas forem para o Judiciário, a política irá segui-las, porque a política vai para onde o poder estiver.

Para vencer em outubro Temer lança "pacote eleição"

Temer tem 1% das intenções de voto. No mesmo levantamento, 6% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom e 70% o avaliam como ruim ou péssimo. Agenda de inaugurações é para tentar se viabilizar nas eleições

Presidente, que admite tentar candidatura, precisa lançar obras até julho

Gustavo UribeTalita Fernandes – Folha de S.Paulo

No momento em que tenta viabilizar uma candidatura à reeleição, o presidente Michel Temer (MDB) prepara uma agenda de inaugurações e anúncios até julho, prazo final permitido pela legislação eleitoral. O “pacote eleição”, apelido dado por assessores e auxiliares presidenciais, inclui o reajuste do Bolsa Família, a entrega de moradias populares, a inauguração de terminais em aeroportos e a visita a um hospital já em funcionamento.

As iniciativas têm sido reunidas pela Casa Civil, que recebeu da equipe ministerial sugestões de eventos ou cerimônias para que o presidente participe até a véspera da disputa presidencial.

O emedebista já admite publicamente que pretende disputar um novo mandato. A legislação eleitoral veda a presença de candidatos a inaugurações de obras públicas após 7 de julho, três meses antes da realização do pleito.

A ideia é que ele faça a partir de agora pelo menos uma viagem por semana pelo país para a entrega de empreendimentos e desloque eventos ministeriais para o Palácio do Planalto, onde ele possa assumir protagonismo.

A estratégia, além de uma tentativa de aumentar a taxa de popularidade de apenas 6%, é construir uma narrativa de que o presidente deixou um legado para o país e criar elementos e imagens que possam ser citados como realizações em uma futura propaganda eleitoral.

O esforço teve início na última sexta-feira (23), quando ele viajou a Xique-Xique, na Bahia, para inaugurar projeto de irrigação do Baixio-Irecê. O canal já estava pronto havia quatro anos, antes de o emedebista assumir o Planalto, só não funcionava.

Até o início de abril, Temer também anunciará um reajuste superior a 5% no Bolsa Família, programa de transferência de renda criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aumento é dado após o benefício não ter tido incremento no ano passado.

PACOTE ELEIÇÃO

No momento em que avalia uma reeleição, Temer organiza agenda de inaugurações e anúncios até junho

1.    Bolsa Família

A previsão é de que seja anunciado um reajuste superior a 5% no programa social. No ano passado, o benefício não teve aumento

2.    Minha Casa, Minha Vida

A meta até o final do ano é de que sejam contratadas 650 mil residências. No ano passado, a meta era firmar 610 mil contratos, mas foram realizados cerca de 450 mil

3.    Transposição do rio São Francisco

A ideia é de que seja entregue a última estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do rio São Francisco, na cidade de Salgueiro (Pernambuco). Quando Temer assumiu, o trecho da obra já estava mais de 80% concluído

4.    Centros Esportivos

A expectativa é de que ele participe de inaugurações dos centros de iniciação ao esporte em Petrópolis (RJ) e Teresina (PI) e do centro esportivo da Universidade de Alagoas

5.    Hospital

O presidente também pretende fazer visita ao Hospital Dom Tomás, em Petrolina, que foi inaugurado no ano passado

‘FALCATRUAS’

No pacote de inaugurações, está prevista também a entrega da última estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do São Francisco. O empreendimento foi iniciado pelo governo petista e o trecho em questão já estava mais de 80% concluído quando o presidente assumiu o Palácio do Planalto.

Temer pretende também entregar moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. No ano passado, a meta era firmar 610 mil contratos, mas foram realizados apenas cerca de 500 mil.

Na lista de anúncios até julho, há ainda centros esportivos, pavimentações de estradas, terminais de passageiros no Acre e no Espírito Santo e visita ao Hospital Dom Tomás, em Petrolina, que funciona desde 2016.

Temer decidiu disputar a reeleição em uma tentativa de defender a sua biografia do que classifica como “pecha de falcatruas”. Em quase dois anos no cargo, ele foi denunciado duas vezes pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. As acusações estão paralisadas por decisão da Câmara dos Deputados e só podem ser retomadas quando ele deixar o cargo.

Temer teve recentemente seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito que trata de suposto favorecimento a empresas do setor portuário, e enfrentou a prisão de três aliados: Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures, além da existência de acusações de corrupção que pesam contra seus principais ministros, Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

PALANQUE

Como parte da estratégia de construir a narrativa de que deixou um legado, o presidente vai aproveitar a data em que completa dois anos à frente do governo federal, em maio, para um evento que servirá como uma espécie de palanque político.

A ideia é promover uma cerimônia no Palácio do Planalto, divulgar uma campanha publicitária e apresentar um balanço das realizações. A relação do que foi feito pelo emedebista deve ser organizada em um documento, que será posteriormente distribuído à base aliada na tentativa de convencê-los a defender o projeto do presidente.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada em janeiro, Temer tem 1% das intenções de voto. No mesmo levantamento, 6% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom e 70% o avaliam como ruim ou péssimo.

Senadora do PP parabeniza ações contra Lula no RS

Durante a convenção estadual do PP, neste sábado (24), a senadora Ana Amélia Lemos (RS) parabenizou os ruralistas que protagonizaram durante a semana cenas de protestos contra a caravana do ex-presidente Lula pelo interior do Estado

Em discurso, a senadora disse: “Quero parabenizar Bagé, Santa Maria, Passo Fundo, São Borja. Botaram a correr aquele povo que foi lá levando um condenado se queixando da democracia. Atirar ovo, levantar o relho, mostra onde estão os gaúchos”.

Em diversas ocasiões durante a semana, manifestações organizadas por sindicatos rurais culminaram em hostilidades à caravana e aos apoiadores do ex-presidente. Em Santa Maria, na terça-feira (20), enquanto Lula participava de ato fechado com a reitoria da UFSM, manifestantes contrários ao evento partiram para cima de pessoas que acompanhavam a visita, na sua maioria estudantes.

Ações foram apoiadas pela senadora, viúva do senador biônico Octávio Omar Cardoso apoiador da ditadura militar e ex-jornalista da RBS. Apesar dos protestos, a passagem da Caravana de Lula pelo RS foi encerrada com um ato em São Leopoldo na noite de sexta-feira (24).

Paixão de Cristo emociona 7 mil em Nova Jerusalém

 Turistas de Sergipe, Bahia e Ceará estiveram presentes no espetáculo que é realizado há 50 anos no Agreste de Pernambuco.

Por Joalline Nascimento, G1 Caruaru, em Brejo da Madre de Deus

Mais de sete mil pessoas prestigiaram a estreia da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na noite deste sábado (24). A informação foi repassada pela coordenação geral do evento. Turistas de Sergipe, Bahia e Ceará estiveram presentes no espetáculo que é realizado há 50 anos no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco.

Encenado há 50 anos e com três horas de duração, a estreia da temporada 2018 não deixou a desejar para quem buscava por emoção. Tradicionalmente começando na cena do Sermão da Montanha, a plateia assistiu atenta à cena na qual Jesus, este ano interpretado pelo ator pernambucano Renato Góes, escolhe os 12 discípulos.

Renato já havia participado da encenação de 2007 a 2010. Na ocasião, ele deu vida ao apóstolo João. "Foi incrível, muito emocionante. É especial [voltar à Nova Jerusalém], e ter uma noite assim, na pele desse personagem, que é um sonho para qualquer um interpretar, é uma realização na minha vida", destacou o ator.

O público não se abateu pelo cansaço e acompanhou de perto cada cena. O momento no qual Jesus e os apóstolos "reproduzem" o quadro "A Última Ceia", de Leonardo da Vinci, foi bastante aplaudido pelos espectadores, assim como a crucificação e ressurreição de Cristo, além do suicídio de Judas.

"Eu fico honrado de estar participando deste espetáculo, com o público é bem mais especial", afirmou Kadu Moliterno, que este ano dá vida a Pilatos.

Estreante nos palcos da Paixão de Cristo, Tonico Pereira interpreta Anás e contou um pouco sobre como é atuar para milhares de pessoas. "Nessa hora, a experiência não conta, o que conta é a emoção. Pernambuco faz parte de mim, é um prazer enorme estar aqui e vivenciar tudo isso. No meu coração, este é o maior espetáculo ao ar livre do mundo", enfatizou.

"O espetáculo foi bonito, tudo transcorreu na normalidade. A perspectiva para os demais dias é boa, o público tem buscado muito. Nós estamos acreditando em mais uma temporada de sucesso", disse o coordenador geral do evento, Robinson Pacheco.

OAB DE ARARIPINA IMPLANTARÁ SALA NA CADEIA PÚBLICA

Na tarde desta quinta-feira, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araripina, Drª Gabriela Reis Batista, acompanhada do advogado Dante Carlos Reis Arruda, visitaram a cadeia pública da cidade

A visita teve como objetivo conversar com a direção da cadeia pública e definir a implantação da sala da OAB, e com isso fazer com que os advogados possam atender seus clientes com conforto e privacidade.

A sala que será implantada receberá toda a estrutura necessária, como ar-condicionado e mobília.

Agora é todo mundo solto

Com caso de Lula adiado, advogados voltam a pressionar STF a rever prisões

Entidades de advogados e defensores públicos que se mobilizaram nas últimas semanas para convencer o Supremo Tribunal Federal a rever sua orientação sobre prisões de condenados em segunda instância voltarão à carga. Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarão no dia 2 de abril petição pela análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal, antes do caso específico do petista.

A intenção do movimento é desvincular a discussão sobre as prisões do destino de Lula. As entidades acham que assim poderiam ampliar as chances de convencer o tribunal a modificar o entendimento sobre o assunto, estabelecido há dois anos com margem apertada de votos.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que é contra mudanças na orientação do tribunal agora, reiterou nos últimos dias que não está disposta a ceder a apelos desse tipo. Mas foi cobrada publicamente a fazer isso pelo relator das duas ações, Marco Aurélio Mello.  (Informações da coluna Painel, Folha de S.Paulo)

Coragem seletiva escancara a covardia do TSE

Josias de Souza

Ao cassar os mandatos de Marcelo Miranda e Claudia Lelis, governador e vice-governadora de Tocantins, o Tribunal Superior Eleitoral demonstrou o tamanho de sua coragem. Verificou-se que a coragem do TSE é pequena, muito pequena, diminuta. Tão diminuta que se parece muito com covardia. Os mandatos das autoridades máximas do Tocantins foram passados na lâmina porque descobriu-se que a campanha de ambos captou R$ 1,5 milhão nmo caixa dois. Essa cifra é cem vezes menor do que os R$ 150 milhões em verbas sujas que a Odebrecht borrifou na caixa registradora da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Em essência, os casos envolvendo a chapa de Tocantins e a chapa federal são muito semelhantes. Os dois processos trataram do crime de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Em ambos verificou-se a existência de caixa dois. Num, o TSE foi destemido. Noutro, foi de uma covardia histórica. A coragem da Justiça Eleitoral só se manifesta quando está em jogo os mandatos de gestores de Estados periféricos, prefeitos dos fundões do país e políticos sem expressão.

O processo contra a chapa Dilma-Temer poderia ter representado um marco saneador na história da República. Mas, em vez de promover a limpeza, fixando novos parâmetros de assepsia, a turma do deixa-disso preferiu acomodar o lixo sob o imenso tapete nacional. Com o governo do Tocantins, o TSE foi implacável. Quando tratou do Palácio do Planalto, o tribunal ignorou as provas e pediu aos brasileiros que tapassem o nariz em nome da estabilidade da República. Salvo pelo gongo, Temer tornou-se o primeiro presidente da história a ostentar duas denúncias e dois inquéritos por corrupção. E Dilma ameaça o país com uma candidatura ao Senado.

ARARIPINA – GESSEIRO MORRE ELETROCUTADO NO SÍTIO LAGOINHA

O gesseiro Eliomar Feitosa, foto acima, que por muito tempo trabalhou com molduras e acessórios de gesso, morreu vítima de uma descarga elétrica na tarde de ontem, terça-feira 20/03, em uma propriedade no Sítio Lagoinha, zona rural de Araripina. 

Havia chovido bastante durante a tarde e o gesseiro teria entrado em contato com alguns fios de alta tensão ao manusear uma bomba d’água, recebendo uma descarga elétrica, vindo a falecer no local. 

Eliomar Feitosa era bastante conhecido em Araripina e região pelo seu trabalho profissional como gesseiro e por diversas vezes ajudou em campanhas realizadas no programa Rota 903 da Rádio Arari FM, apresentado pelo repórter Fredson Paiva, para ajudar pessoas mais carentes. 

O velório aconteceu no Sítio Lagoinha, onde o mesmo residia, mas o sepultamento foi realizado na tarde desta quarta-feira no Sítio Baixa do Angical, também na zona rural de Araripina, onde seu pai Cícero Torres também foi sepultado. O caso foi registrado na DPC local e um inquérito policial foi instaurado para apurar o fato. 

Por Fredson Paiva 

Foto – Reprodução Internet

Ministros temem desgaste ao decidir caso Lula

Sem pacificar divergências

Ao marcar o julgamento do habeas corpus que pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, criou desconforto na corte. Em conversas após o anúncio, o ministro Celso de Mello disse que o ideal seria analisar primeiro as ações que questionam a orientação do STF sobre prisões de condenados em segunda instância. Lidar com o caso específico de Lula deixará o tribunal muito exposto nesta quinta (22), afirmou.

Na avaliação de advogados ligados a Lula, a presidente do STF, que é contra mudar a jurisprudência do tribunal, fez essa opção porque teme ficar vencida se as ações forem julgadas. Ao pautar o habeas corpus, dizem, ela aposta em um placar desfavorável ao petista.  (Painel- Folha)

Prisão após 2ª instância ameaça 11 réus da Lava Jato

Outros seis já foram detidos neste ano por ordem de Sergio Moro

Folha de S.Paulo

Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.

O ministro do Supremo Celso de Mello já disse que "é possível" que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.

Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pela prevaleça em relação aos outros.

As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado. 

Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.

“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sergio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava Jato têm criticado a medida.

Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.

CUMPRIMENTO

O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20). 

Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.

Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.

Réus da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná

RÉUS JÁ JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA

Alvos da Lava Jato têm sido presos após fim dos recursos

O juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instânci

Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016 que autorizou esse tipo de determinação

>> Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância
Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
Ricardo Hoffmann, publicitário
Gerson Almada, ex-sócio da Engevix

>> Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos
Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
Enivaldo Quadrado, doleiro
Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Fernando Moura, empresário
João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
José Dirceu, ex-ministro
Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnio

- Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccar

Outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana

Moro inspeciona camburão que transporta Cunha

Juiz nega pedido da defesa para que o ex-deputado seja levado no banco da frente

Cleide Carvalho – O Globo

Depois de ouvir pela segunda vez reclamação do deputado cassado Eduardo Cunha em relação ao camburão que o leva para as audiências, o juiz Sergio Moro decidiu descer até o estacionamento da Justiça Federal e ver pessoalmente a condição do transporte. Na semana passada, Moro havia indeferido pedido da defesa de Cunha para que ele seja levado no banco da frente do veículo, junto com os seguranças. Porém, os advogados voltaram a apresentar a queixa de que o ex-deputado se sente mal durante o trajeto.

Após ver o camburão e o banco, que é acolchoado e tem cinto de segurança, concluiu que Cunha deve continuar a ser transportado na parte de trás. Foram tiradas fotos do banco onde o ex-deputado vai sentado e anexadas ao processo, por determinação do juiz.

"Diante da nova reclamação, este julgador realizou inspeção no veículo e pôde constatar que o acusado foi transportado na parte de trás do veículo, onde existe um banco com acolchoamento e cinto de segurança. Foi o ex-deputado transportado sozinho no local. De fato, o transporte no local não é totalmente confortável, mas está longe de causar sofrimento ou de ser indigno ao transportado", escreveu no despacho.

Moro afirmou entender que as condições não são ideais, mas ressaltou que são adequadas para o transporte, "considerando as limitações dos recursos" da segurança.

"Não há como exigir que o transporte do ex-deputado ocorra sempre com van ou admitir que ele seja transportado, com violação dos protocolos de segurança, sentado no meio dos agentes munidos de armas", afirmou, lembrando que "é o que se dispõe para a escolta" e que Cunha já foi condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região numa primeira ação julgada.

Energia foi restabelecida em Pernambuco, anuncia a Celpe

Retorno da energia começou por volta das 20h35

Linhas de transmissão de energiaFoto: Reprodução/Internet

Cinco horas após o apagão ocorrido no Nordeste, Norte e Sudeste do País, a energia elétrica foi restabelecida em todo o Pernambuco por volta das 20h35 desta quarta-feira (21). O anúncio foi feito pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) através de nota. 

Leia também:
Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS
[Fotos] Apagão desliga semáforos, para metrô e BRT, suspende aulas e faz comércio fechar mais cedo

"Em Pernambuco, o restabelecimento gradativo das cargas foi iniciado às 16h47 e o sistema elétrico pernambucano, totalmente normalizado às 20h35", afirmou a companhia na nota.

Entre os primeiros bairros da Região Metropolitana do Recife que tiveram a energia elétrica restabelecida no início da noite desta quarta-feira, quase duas após o início do apagão, estavam Pina, Boa Viagem, Ponto de Parada, Boa Vista, Parnamirim, no Recife; Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e Bairro Novo, em Olinda. 

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

Informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Apagão no Centro do Recife nesta quarta (21)Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

Leia também:
[Fotos] Apagão desliga semáforos, para metrô e BRT, suspende aulas e faz comércio fechar mais cedo
Brasil sofre apagão; regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas

Com o desligamento do disjuntor, "houve um excesso de geração" para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda.

Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.