Prisão após 2ª instância ameaça 11 réus da Lava Jato

Outros seis já foram detidos neste ano por ordem de Sergio Moro

Folha de S.Paulo

Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.

O ministro do Supremo Celso de Mello já disse que "é possível" que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.

Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pela prevaleça em relação aos outros.

As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado. 

Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.

“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sergio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava Jato têm criticado a medida.

Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.

CUMPRIMENTO

O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20). 

Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.

Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.

Réus da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná

RÉUS JÁ JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA

Alvos da Lava Jato têm sido presos após fim dos recursos

O juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instânci

Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016 que autorizou esse tipo de determinação

>> Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância
Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
Ricardo Hoffmann, publicitário
Gerson Almada, ex-sócio da Engevix

>> Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos
Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
Enivaldo Quadrado, doleiro
Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Fernando Moura, empresário
João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
José Dirceu, ex-ministro
Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnio

- Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccar

Outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana