Mulher tenta entrar em presídio com 4,6 quilos de maconha e um revólver

Flagrante foi feito na manhã deste domingo (6), no Complexo do Curado.
Agentes penitenciários encontraram droga e arma em pote de macarrão.

Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Foto: Lorena Andrade / TV Globo)

Uma mulher foi presa, na manhã deste domingo (6), ao tentar entrar com droga, arma e munição no Presídio Juiz Antônio Lins de Barros (Pjalb), que faz parte do Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife. De acordo com informações repassadas por agentes penitenciários,  ela portava 4,6 quilos de maconha, um revólver calibre 38 e cinco projéteis. Tudo isso estava acondicionado em um pote com macarrão.

Segundo informações dos agentes que estavam de plantão na unidade carcerária, a prisão ocorreu às 8h40. Domingo é dia de visitas na unidade. A mulher informou que levaria o almoço para o filho. Quando o pote foi colocado na máquina de Raio-X, a guarda da unidade detectou a presença da arma e da droga.

A mulher foi levada para a Central de Plantões da Polícia Civil, na Zona Norte da capital pernambucana. Depois, deve seguir para a audiência de custódia.

Agente
Na quinta-feira (3), um agente de segurança penitenciária foi preso em flagrante ao tentar entrar com uma arma de fogo no Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A secretaria havia acionado a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social após denúncias e ele foi preso portando uma pistola 9 milímetros, de uso restrito das Forças Armadas. Segundo a Seres, a arma estava dentro de uma bolsa. O nome do agente não foi divulgado pelas autoridades.

Nota
Em nota, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, afirmou que a categoria  repudia a atitude de qualquer servidor que participe de atividade ilicita. Segundo ele,  todo e qualquer caso deve ser punido quando  acontece um fato que prejudica  o bom andamento do servico publico e a imagem da categoria de agentes penitenciarios de Pernambuco.

O Sindicato diz, ainda, que o fato do servidor que foi detido com a arma de calibre restrito não representa a totalidade de agentes penitenciarios e de servidores. A categoria solicita que se cumpra a norma legal e o rigor da lei, preservando o direito a ampla defesa.

Armas apreendidas
Revistas nos presídios de Pernambuco já resultaram na apreensão de 31 armas de fogo, somente neste ano. No dia 26 de outubro, foram encontradas duas armas de fogo no Complexo Prisional do Curado. Em 2015 inteiro, os agentes confiscaram 21 armamentos deste tipo.

Em 2016, três armas foram  aprendidas, em média, por mês, nas unidades prisionais pernambucanas. No ano passado, a média foi de duas confiscadas a cada 30 dias. Além das armas de fogo, os agentes recolheram este ano, no primeiro semestre, mais de 1.400  facas, facões e armas artesanais. Em 2015, foram recolhidas 3.500 unidades.

Briga de facões
Em setembro deste ano, um vídeo divulgado pelo Sindaspe-PE mostrou uma briga de facões entre dois detentos do presídio Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (PJALLB), outro dos presídios que compõe o Complexo do Curado. Nas imagens, é possível ouvir gritos de incentivo enquanto dois detentos, um só de calção e outro de camisa verde, “duelam”. O que está sem camisa luta com dois facões na mão. Outros presos também portam o mesmo tipo de arma ao assistir à briga.

Os problemas no Complexo do Curado foram alvo também de uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em junho deste ano, uma comissão esteve no Complexo de Presídios e constatou a permanência dos problemas de superlotação e violação de direitos humanos.

Secretária Especial de Políticas da Mulher de Araripina, participa da I Conferência Estadual da Mulher Advogada

A I Conferência Estadual da Mulher Advogada debate igualdade de gênero e valorização da mulher no meio jurídico. O evento, realizado segunda-feira (31) e promovido pela Comissão da Mulher Advogada da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-PE), contou com a participação da Secretaria da Mulher do Estado no painel Mulher na Sociedade.

Na ocasião, a Secretária Especial de Políticas da Mulher de Araripina, Maderleide Oliveira, resaltou a importância do evento.

 “Foi uma honra participar desse dialogo de classe. Fiz questão de levar o nome da SEPOM Araripina para marcar presença nesse evento”, disse a secretária araripinense

A secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, dissertou sobre o Feminismo e as medidas de enfrentamento da Violência contra a Mulher. Silvia Cordeiro detalhou o funcionamento da rede estadual de proteção e enfrentamento da Violência contra a Mulher, das leis Maria da Penha e do Feminicídio, legislação internacional à qual o Brasil é signatário e da vinculação ao movimento feminista e de mulheres. “Estou gestora pública, sou feminista e médica de formação”, declarou ressaltando a importância do feminismo para as conquistas e lutas das mulheres por liberdade e igualdade de gênero e justiça social. “Enquanto não introduzirmos as questões de gênero na discussão dos direitos das categorias, não avançaremos na valorização da advocacia feminina, nem nas demais conquistas dos direitos humanos da mulher.”

A Conferência foi aberta pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Em seguida, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, Fernanda Maranhão, apresentou os resultados da pesquisa Censo da Advocacia Feminina, que abordou questões de gênero, como assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, diferenças salariais e licença maternidade relatadas pelas advogadas pernambucanas.

Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, falou sobre o Plano de Valorização da Mulher Advogada, participação feminina na política de classe, discriminação de gênero no exercício da advocacia, construção de carreira profissional, violação de prerrogativas, gestão e empreendedorismo, além de políticas afirmativas para mulheres nos escritórios de advocacia.

Regina Célia, representante do Instituto Maria da Penha, fez um balanço dos 10 anos da Lei Maria da Penha e a aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006, em Pernambuco e no Brasil. Já a conselheira da Jaboatão Maria José sugeriu à Comissão da Mulher Advogada a publicação de um livro com biografias das mulheres da área jurídica, a exemplo de Nadege Domingues e tantas outras que dão sua contribuição para o direito. Ela diz que a invisibilidade das mulheres na advocacia também é fato e é preciso quebrar com esse processo.

Paulo Câmara: "Estamos no caminho que a gente aprendeu com nosso grande líder Eduardo Campos"

Governador de Pernambuco celebrou a vitória de Geraldo Julio no Recife

Geraldo Julio comemora vitória com a comitiva do PSBFoto: Anderson Stevens

O governador Paulo Câmara falou, por volta das 20h, sobre a vitória de Geraldo Julio na capital pernambucana. "O PSB chega ao fim da campanha elegendo 70 prefeitos e o prefeito da capita, que ea prioridade do PSB em Pernambuco e na nacional", disse.

"Vamos fazer muito porque estamos no caminho que a gente aprendeu com nosso grande líder, Eduardo Campos", disse o governador. Paulo disse ainda que Pernambuco mostrou mais uma vez uma forma limpa de fazer campanha, com uma disputa tranquila, democrática e transparante.

Confira os eleitos nas cidades onde houve segundo turno

Eleitores foram às urnas em 57 cidades em todo o País

urna2Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Anápolis (GO) - Roberto do Orion (PTB)
Aracaju (SE) - Edvaldo Nogueira (PC do B)
Bauru (SP) - Gazzetta (PSD)
Belém (PA) - Zenaldo Coutinho (PSDB)
Belford Roxo (RJ) - Waguinho (PMDB)
Belo Horizonte (MG) - Kalil (PHS)
Blumenau (SC) - Napoleão Bernardes (PSDB)
Campo Grande (MS) - Marquinhos Trad (PSD)
Canoas (RS) - Busato (PTB)
Cariacica (ES) - Juninho (PPS)
Caruaru (PE) - Raquel Lyra (PSDB)
Caucaia (CE) - Naumi Amorim (PMB)
Caxias do Sul (RS) - Daniel Guerra (PRB)
Contagem (MG) - Alex de Freitas (PSDB)
Cuiabá (MT) - Emanuel Pinheiro (PMDB)
Curitiba (PR) - Rafael Greca (PMN)
Diadema (SP) - Lauro Michels (PV)
Duque de Caxias (RJ) - Washington Reis (PMDB)
Florianópolis (SC) - Gean Loureiro (PMDB)
Fortaleza (CE) - Roberto Claudio (PDT)
Franca (SP) - Gilson de Souza (DEM)
Goiânia (GO) - Iris Rezende (PMDB)
Guarujá (SP) - Dr. Valter Suman (PSB)
Guarulhos (SP) - Guti (PSB)
Jaboatão dos Guararapes (PE) - Anderson Ferreira (PR)Joinville (SC) - Udo Dohler (PMDB)
Juiz de Fora (MG) - Bruno Siqueira (PMDB)
Jundiaí (SP) - Luiz Fernando Machado (PSDB)
Macapá (AP) - Clécio (REDE)
Maceió (AL) - Rui Palmeira (PSDB)
Manaus (AM) - Artur Neto (PSDB)
Maringá (PR) - Ulisses Maia (PDT)
Mauá (SP) - Atila Jacomussi (PSB)
Montes Claros (MG) - Humberto Souto (PPS)
Niterói (RJ) - Rodrigo Neves (PV)
Nova Iguaçu (RJ) - Rogerio Lisboa (PR)
Olinda (PE) - Professor Lupercio (SD)Osasco (SP) - Rogério Lins (PTN)
Petrópolis (RJ) - Bernardo Rossi (PMDB)
Ponta Grossa (PR) - Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS)
Porto Alegre (RS) - Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Porto Velho (RO) - Dr Hildon (PSDB)
Recife (PE) - Geraldo Julio (PSB)Ribeirão Preto (SP) - Duarte Nogueira (PSDB)
Rio de Janeiro (RJ) - Crivella (PRB)
Santa Maria (RS) - Pozzobom (PSDB)
Santo André (SP) - Paulo Serra (PSDB)
São Bernardo do Campo (SP) - Orlando Morando (PSDB)
São Gonçalo (RJ) - Dr. José Luiz Nanci (PPS)
São Luís (MA) - Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
Serra (ES) - Audifax (REDE)
Sorocaba (SP) - Crespo (DEM)
Suzano (SP) - Rodrigo Ashiuchi (PR)
Vila Velha (ES) - Max Filho (PSDB)
Vitória (ES) - Luciano (PPS)
Vitória da Conquista (BA) - Herzem Gusmão (PMDB)
Volta Redonda (RJ) - Samuca Silva (PV)

Em discurso, Geraldo pede apoio de todas as lideranças políticas

Prefeito foi reeleito com 61,3% dos votos

Geraldo Julio durante discurso da vitória no bairro do RecifeFoto: Bruno Campos/Folha de Pernambuco

Por Marina Barbosa
Do caderno de economia, da Folha de Pernambuco

Reeleito prefeito do Recife com 61,3% dos votos, Geraldo Julio (PSB) aproveitou o discurso da vitória para pedir o apoio das lideranças políticas que não participaram da sua campanha. Em ato público no Bairro do Recife, na noite deste domingo (30), o socialista comemorou a reeleição e agradeceu o apoio dos eleitores e partidários, mas reforçou que a decisão do pleito põe fim aos palanques, fazendo, desta forma, um aceno a antigos aliados.

“A eleição acabou. Agora, é hora de a gente unir todos os moradores do Recife. Quero contar com o apoio de todas as lideranças politicas, aquelas que estiveram com a gente e aquelas que estiveram em outros palanques. Os palanques estão sendo desmontados a partir de hoje. E a partir de hoje é todo mundo junto, para lutar contra as dificuldades que fazem parte da vida do povo da nossa cidade”, declarou.

Desta forma, o gestor faz um aceno ao PSDB e ao DEM, que, apesar de terem candidaturas no primeiro turno, anunciaram apoio ao socialista no segundo turno, sem ocupar cargos. Nos bastidores, comenta-se que as legendas estariam articulando um acordo de atuação em conjunta, visando ao pleito de 2018.

No discurso, Geraldo destacou a construção da Frente Popular do Recife, que hoje conta com o apoio de 20 partidos. Ele ainda disse que quer continuar ampliando sua base para, junto com outras lideranças, continuar com os planos do padrinho Eduardo Campos. “O que estamos fazendo juntos é construir um futuro melhor. O que a gente quer é fazer o que a gente aprendeu com lideranças como Miguel Arraes e nosso saudoso amigo Eduardo Campos”, afirmou.

Ele também agradeceu o apoio dos eleitores, destacando o fato de ter sido o prefeito com mais votos da história do Recife até então - 528.335 votos. “Quero agradecer por ser a primeira vez que um recifense recebe o carinho de mais de meio milhão de recifenses que foram às urnas votar e botar confiança no nosso trabalho”, disse Geraldo, lembrando também do apoio dos partidários que participaram da sua campanha. Ele agradeceu, em especial, a Camilo Simões, que era secretário de Turismo e Lazer do Recife, mas foi vítima de um ataque cardíaco na reta final das eleições.

Montado no Bairro do Recife, a poucos metros do Marco Zero, o palanque da vitória também contou a presença do vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB); da viúva e do filho de Eduardo Campos, Renata e João Campos (PSB); do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras (PSB); e da vereadora-reeleita Aline Mariano (PMDB). O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também participou do ato e garantiu que vai trabalhar ao lado de Geraldo Julio. “A gente vai estar muito junto, o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, para a gente fazer as parcerias em favor do povo do Recife”, disse Câmara. 

Vitória de Kalil em BH: areia nos planos de Aécio-2018

Empresário derrotou o tucano João Leite, o que fragiliza posição do senador para concorrer à presidência pelo PSDB

El País - Heloisa Mendonça

Com um forte discurso anti-político, o empresário e ex-presidente do Atlético Mineiro Alexandre Kalil (PHS), de 57 anos, foi eleito prefeito de Belo Horizonte, neste domingo, no segundo turno das eleições. Kalil conquistou 52,98% dos votos e derrotou o deputado estadual e ex-goleiro atleticano João Leite (PSDB) que teve 47,02%. “Vamos governar para todos e essa cidade vai ser melhor (...) estou muito satisfeito e orgulhoso porque as noites que eu chorei no meu quarto valeram a pena", afirmou o candidato eleito em seu discurso de vitória, que foi interrompido diversas vezes pelo barulho de fogos de artifício. “A partir de janeiro essa cidade será humanizada”, afirmou o prefeito eleito.

Desde o início da campanha à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, do inexpressivo partido PHS, que fez aliança com o PV e a REDE, adotou o discurso e a postura do antipolítico, à semelhança de João Doria que emplacou a imagem de gestor em São Paulo para vencer em primeiro turno. “Chega de político, é hora de Kalil”, foi o slogan adotado por ele, que repetiu exaustivamente que era contra a chamada “velha política”.

A estratégia de comunicação acertada conseguiu ‘esconder’ sua militância partidária pregressa. Ele começou na política justamente no PSDB, em 2001, e foi um dos apoiadores do Governo de Aécio Neves. Em 2010 também fez campanha para o sucessor do tucano, Antonio Anastasia. Em 2012, o empresário também endossou a campanha do atual prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Leia mais: Vitória de Kalil em Belo Horizonte joga areia nos planos de Aécio para 2018

Pela 1ª vez, PT fica sem prefeituras no Grande ABC

Partido perdeu eleição em todas cidades de seu reduto histórico

O Globo - Thiago Herdy

Pela primeira vez desde a sua fundação, o PT ficou sem representantes na administração municipal das cidades da região metropolitana de São Paulo, conhecida como Grande ABC. Neste segundo turno o partido batalhava para manter o poder em duas cidades do seu tradicional reduto e berço da atuação política de lideranças como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a última eleição, essa região era reconhecida como “cinturão vermelho”.

Candidato à reeleição, Carlos Grana (PT) teve apenas 21,79% dos votos válidos em Santo André e ficou atrás de Paulo Serra (PSDB), eleito prefeito da cidade com 78,21% dos votos. Discursando como favorito na tarde deste domingo, ao votar com a família, Serra cutucou os adversários:

— Se eles (petistas) quiserem seguir na política de cabeça erguida e de cara limpa vão ter de se reinventar, mas daí é um problema do PT. A população tem hoje uma oportunidade de expressar sua opinião sobre o que está acontecendo.

Continue lendo: Pela primeira vez, PT fica sem prefeituras no Grande ABC

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do País

O Estado de S.Paulo

Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País.

O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.

Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.

Câmara gasta R$ 3,76 milhões com saúde..dos deputados

Além de rico setor médico, deputados ainda têm o Sirio Libanês

Deputados e ex-deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do blog Diário do Poder.

Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo.

Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte.

O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir saúde dos deputados.  

Rio: maior conquista do projeto de poder da Universal

Blog do Kennedy

A eleição de Marcelo Crivella para prefeito do Rio de Janeiro é uma vitória do projeto de poder da Igreja Universal do Reino de Deus. A Igreja Universal foi a maior força criadora do PRB, o partido de Crivella, e nunca escondeu que desejava ocupar espaços na política.

No Congresso, já existe uma influente e significativa bancada evangélica. A eleição no Rio é a mais relevante conquista do PRB em seus 13 anos de existência. Será o posto executivo mais poderoso já ocupado por um bispo da Universal e senador do PRB.

É um exemplo de que vem no crescendo no Brasil a mistura da religião com a política. No segundo turno, Crivella recorreu a discurso com forte pregação religiosa e priorizou temas morais a fim de derrotar o PSOL de Marcelo Freixo.

Após a vitória, Crivella fez um discurso contemporizador, dizendo que não cairia “na praga maldita da vingança”. Falou em “olhar pra frente”. Agradeceu o apoio de setores da Igreja Católica, de outras religiões e até de ateus.

No Rio, os votos nulos e brancos mais a abstenção atingiram um número superior aos dos votos em Crivella. Acabou fracassando a campanha do PSOL contra o voto nulo e as abstenções.

Um furacão se abaterá sobre toda a classe política

Kennedy Alencar

Uma marca das eleições municipais foi o sucesso dos candidatos que apostaram no discurso contra os políticos tradicionais. Essa demonização da política estimulou um número maior de abstenções e de votos nulos.

O PT foi o grande derrotado. Houve um efeito Lava Jato que prejudicou mais os petistas. A crise econômica, gerada pelo governo Dilma, também contribuiu para o eleitor punir os candidatos do PT. De modo geral, a esquerda perdeu espaço para a direita.

O PMDB e o PSDB, que são os principais partidos de sustentação do governo Temer, saem vitoriosos. Isso sinaliza força para as eleições de 2018, porque os prefeitos são cabos eleitorais valiosos. Mas a política no Brasil pode mudar muito em dois anos. E agora peemedebistas e tucanos deverão ser mais atingidos pelas revelações da Lava Jato.

Há um furacão que se abaterá sobre toda a classe política com as delações da Odebrecht. E o governo Temer ainda tem o enorme desafio de resolver a crise econômica. Portanto, há um quadro de incertezas políticas e econômicas em relação a 2018.

Ter bom desempenho nas eleições municipais de 2016 ajuda, sem dúvida, mas não é garantia de vitória do atual campo governista daqui a dois anos. Não deve ser menosprezado o risco de aventuras eleitorais e de êxito de nomes que não estão hoje na política tradicional.

O desencanto do eleitor

Blog do Camarotti

O término do segundo turno das eleições municipais de 2016 explicitou um fenômeno estudado pela ciência pólítica: o desencantamento do eleitor.

A eleição demonstrou, na prática, uma rejeição dos eleitores com escândalos de corrupção na política, como mostrado, por exemplo, pela Operação Lava Jato e desdobramentos do escândalo do petrolão.

Além disso, a pregação do voto nulo em várias cidades acabou acentuando esse fenômeno do chamado "não voto", que é a soma das abstenções, dos votos nulos e em branco. O número chegou a quase um terço do eleitorado nacional neste domingo.

Em várias cidades, eleitores não se sentiram representados pelos candidatos no segundo turno, o que acabou aumentando o "não voto". 

Na prática, o Brasil já começa a experimentar, de forma indireta, o voto facultativo. O número expressivo de abstenções que vem crescendo a cada eleição, mostra que o eleitor brasileiro tem colocado o direito de voto e o dever do voto como opção, não como obrigatoriedade.

Esse número elevado de abstenções é um desafio à classe política, que terá de descobrir formas para resgatar o encantamento do eleitor. Não é, porém, o que vem acontecendo.

Em Brasília, tanto no Congresso Nacional como no governo, políticos tentam aprovar, de forma desesperada, a anistia para o caixa dois de eleições passadas. Um reflexo do clima de apreensão em relação a delação da Odebrecht, que está em fase final de acordo.

Esse movimento da classe política de tentar criminalizar o caixa dois só daqui para frente deve agravar a resistência do eleitor com os políticos.

Mega-Sena acumula de novo. Mais de 7,1 mil vão dividir quadra e quina

Estimativa é de que o próximo concurso pague R$ 75 milhões

Cartelas da Mega-SenaFoto: Divulgação

Mais uma vez, a Mega-Sena acumulou. Nenhuma aposta acertou as cinco dezenas do concurso 1.870 sorteadas esta quarta-feira (26), em Teresina, no Piauí.

As dezenas foram: 18, 20. 30, 32, 33 e 40. O prêmio estimado era em torno de R$ 62 milhões.

Um total de 98 apostas acertou a quina, que vai pagar, para cada uma, R$ 48.674,10.

Já mais de 7 mil apostas - exatas 7.040 - ganharam a quadra, e cada uma levará R$ 967,95. 

A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que o próximo sorteio, sábado (29), irá pagar o prêmiode R$ 75 milhões.

Importar semente de maconha não é crime, diz conselho do MPF

Ativistas creem que a decisão amplie uma divergência crescente no Judiciário

Planta da maconhaFoto: Brendan Smialowski/AFP

Por 11 votos a 8, o conselho responsável por guiar as ações do Ministério Público Federal fixou entendimento de que importar pequenas quantidades de sementes de maconha não deve gerar denúncia. "Não é razoável atribuir crime de tráfico de drogas, com pena de 5 a 15 anos de prisão, a quem importa 12 sementes", disse a subprocuradora Claudia Sampaio Marques em sessão do Conselho Institucional do MPF na última quarta (19). "Entre semente e droga há, naturalmente, uma planta."

A colega Luiza Cristina Fonseca Frischeisen afirmou que "a importação de sementes não é nem ato preparatório: há estudos da Polícia Federal sobre a baixa potencialidade de germinarem, e o laudo no caso diz que não era possível". Ambas tiveram seus votos vencedores sobre o do relator, Mario Luiz Bonsaglia, que citou precedentes no STJ para concluir que "seguramente o fato se mostra típico". A tese de ausência de crime já foi citada até por juízes e desembargadores, mas agora é invocada por um conselho do órgão do Estado titular do direito de acusar, e antes mesmo de um processo.

Composto de 21 procuradores das Câmaras de Coordenação e Revisão, mais suplentes, o Conselho Institucional do MPF tem entre suas funções "aprovar por maioria absoluta dos membros, no exercício da atribuição de revisão, enunciados que expressem sua jurisprudência sobre determinada questão". O MPF ressalta que a decisão do Conselho Institucional não equivale a uma posição do órgão e que não há consenso sobre o tratamento penal na importação de sementes. Para especialistas, a decisão pode reduzir denúncias por tráfico em casos afins. "Mas isso não impede que um procurador denuncie", diz um ex-promotor aposentado.

Ativistas creem que a decisão amplie uma divergência crescente no Judiciário. Não veem, porém, reflexos no julgamento da descriminalização, no STF, suspenso desde agosto de 2015 por pedido de vista de Luiz Edson Fachin. "É uma instância interna, mas dá mais subsídio a advogados e procuradores que já entendem que não é crime importar poucas sementes", diz o advogado Emílio Figueiredo, consultor jurídico do site Growroom.net e membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.

Psiquiatra e membro da comissão de dependência química da Associação Brasileira de Psiquiatria, Ana Cecília Marques critica o que vê como "mais uma medida caótica". Para ela, "vamos pagar caro se cada um fizer sua própria medida simpática". Em 2013, a Polícia Federal fez 2.030 apreensões de sementes de maconha importadas em São Paulo, um dos três pontos verificados pelo órgão, junto a Rio e Curitiba. Procurada, a PF não informou a quantidade de apreensões em anos mais recentes.

PUBLICIDADE: AGORA VOCÊ TEM A OPORTUNIDADE DE ESCOLHER O MELHOR LUGAR PRA MORAR EM ARARIPINA

VEREADORES REELEITOS TÊM ENCONTRO COM FUTURA DEPUTADA ESTADUAL ROBERTA ARRAES

 “Na pauta do encontro em Recife os vereadores apresentaram projetos e propostas para Araripina que serão bandeiras de luta da parlamentar”

A futura deputada estadual Roberta Arraes, que também preside o diretório municipal do PSB, recebeu em Recife a visita dos vereadores reeleitos João Dias e Francisco Edivaldo, que são filiados ao Partido Socialista Brasileiro. João Dias e Edivaldo são aliados políticos do prefeito Alexandre Arraes.

Roberta Arraes assume o mandato de deputada estadual no dia primeiro de janeiro do próximo ano e por conta disso esteve na capital pernambucana mantendo contatos políticos com os deputados da base governista e também com os líderes políticos do PSB e ainda o governador Paulo Câmara.

Os vereadores aproveitaram a ida até Recife para reforçarem as suas demandas para a próxima integrante da Casa Joaquim Nabuco. João Dias e Edivaldo aproveitaram a visita para apresentar projetos e propostas para Araripina e que serão bandeiras de defesa da futura deputada estadual.

Por Martinho Filho...

Sobre os problemas na educação de Araripina, secretária já tinha chamado a atenção para déficit

Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução

Frente aos questionamentos dos servidores da educação de nosso município, podemos elencar uma série de situações que corroboram com a atual crise que nos encontramos, crise esta que faz parte de contexto nacional e não somente do município de Araripina. Com os recursos federais cada vez mais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos chegando a comprometer quase 80% de todo o recurso do FUNDEB as demais obrigações da secretaria ficam comprometidas. Num breve esboço podemos citar quais os principais compromissos em termos de despesas desta secretaria:

Total de recursos recebidos atualmente R$ 3.200.000,00

DESPESAS:

Folha bruta dos professores (Fundeb 60)………R$ 2.400.000,00

Folha bruta dos servidores (Fundeb 40)………..R$    309.000,00

Folha dos condutores transp. Escolar…………..R$      30.000,00

Folha dos Contratados……………… ………......R$    400.000,00

Comissionados………………………………….....R$     80.000,00

Transporte Escolar…………… ……………….....R$    250.000,00

Como se pode observar com um simples cálculo aritmético o recurso que é repassado a Secretaria de Educação é insuficiente para cumprir com todas as obrigações. E ainda podemos acrescentar que foi colocado o acima exposto trata-se apenas dos compromissos com as folhas de pagamento, ainda temos toda uma despesa com: material didático/pedagógico, material de expediente, material de higiene e limpeza, combustível, manutenção dos ônibus, sindicato, consignados, mobiliários para as escolas, água, luz, internet, publicações de licitações públicas, aluguéis de prédios, enfim e simplificando, EXISTE TODA UMA DESPESA QUE SE TORNA IMPRATICÁVEL COM O RECURSO QUE É REPASSADO ATUALMENTE.

ENFATIZAMOS também que no segundo semestre do ano sofremos uma redução considerável no repasse dos recursos federais.

Vale frisar que em nenhum momento a secretaria de educação deixou de ouvir os servidores e não é intuito nosso deixar de pagar os honorários de nossos colaboradores. Em relação aos professores, QUE SE ENCONTRAM COM OS SALÁRIOS EM DIA, lançamos diversas propostas para sanar o repasse do retroativos dos meses de janeiro de  fevereiro, como um parcelamento do débito, visto que não temos como pagar integralmente como os servidores exigem. Caso tivessem aceitado a proposta, eles já teriam recebido no salário de junho a primeira parcela referente a este retroativo.

20/07 Foi realizado o pagamento da folha dos condutores dos ônibus, este pagamento seria referente a diferença dos dias trabalhados no mês de maio mais o salário do mês de junho.

20/07/16 foi realizado o pagamento da folha dos servidores do fundeb 40 e comissionados

Podemos acrescentar também que tivemos como prioridade a qualidade da merenda escolar, com um rico e variado cardápio, porém tivemos uma diminuição de 50% do recurso destinado a merenda escolar, ora antes recebíamos o valor bruto de R$ 200.800,00 e hoje recebemos apenas R$ 00.848,00 para atender a um quantitativo de 12.742 alunos matriculados. Diante da situação tivemos que alterar o cardápio da merenda escolar e priorizar alguns itens que entendemos como necessários a alimentação das crianças.

É fácil nessa época política críticas, mas tenho dito que é preciso que todos se apropriem da situação, principalmente àqueles que estão ou pretendem estar no poder legislativos. Precisamos promover audiências públicas, comissões que estudem a situação da educação. O professor não é mal remunerado, com a aprovação do PCC do fundeb 40 houve também uma melhoria nos salários. Porém frente a crise nacional e adicionando todas essas variantes construíram-se situações extremamente complexas que só serão resolvidas se os egos individuais forem menores, se os interesses partidários forem menos importantes que a vontade de ver nossa cidade melhor. A educação não faz o mundo se tornar melhor, mas forma pessoas que podem fazer um mundo melhor. Enquanto estiver à frente desta pasta tentarei fazer a minha parte e sairei de cabeça erguida, porque sei que fiz o possível como profissional e cidadã araripinense.