PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

24 março 2021

A derrota não anunciada: a biografia de João Paulo



Na sequência da reedição em versão digital do livro A derrota não anunciada, de autoria deste escriba, recheado de bastidores da eleição de 2000 no Recife, uma biografia inédita e única do ex-prefeito do Recife, João Paulo, eleito pelo PT, hoje militando no PCdoB. Confira abaixo! 

O “peão” que virou prefeito

A vida de João Paulo Lima e Silva é, desde o seu dia de nascimento, em 31 de outubro de 1952, na revolucionária Olinda, um retrato das fortunas e misérias de um País onde, de cada quatro dos seus habitantes, três estão na linha de pobreza.

Por meio da figura do primeiro operário a ser eleito prefeito do Recife, na histórica e surpreendente eleição de 2000, é possível compreender como alguns indivíduos são capazes de mudar radicalmente suas vidas, nas quais trabalho e sofrimento são os binômios centrais.

Numa trajetória política despertada quando atuava na Juventude Operária Católica, centrada na Teologia da Libertação, deixou de ser, como o presidente Lula, um “peão” pouco instruído, tratado com desdém pela sociedade, para ocupar um espaço de grande notoriedade.

Ninguém como ele, aliás, é tão parecido com o presidente da República. Pernambucanos de origem humilde, começaram como metalúrgicos – Lula, torneiro mecânico e ele, serralheiro – presidiram um Sindicato de uma mesma categoria – o de Metalúrgicos (Lula, em São Bernardo, João Paulo, em Pernambuco) e foram forjados na luta sindical, em porta de fábricas, defendendo os trabalhadores, enfrentando o patronato e a burguesia.

Filho de um cobrador de ônibus, Manoel Messias Luna e Silva, e de uma dona-de-casa, Maria de Lourdes Lima e Silva, João Paulo teve uma infância pobre. Desempregado, sem dinheiro para pagar sequer o aluguel, o pai foi obrigado a morar na casa de um irmão, na Vila Naval, entre Recife e Olinda.

O drama do desemprego, pouco tempo depois, levou o pai a se transferir com toda a família – eram quatro filhos – dois homens e duas mulheres – para Maceió, onde, por nove meses trabalhou na padaria de um irmão. Como o movimento era fraco e o dinheiro escasso, arrumou as malas e refez o caminho de volta.


“Quando voltou, meu pai passou a fazer bicos. Passava jogo de bicho, de vez em quando fazia uma rifa, até conseguir o emprego de cobrador na CTU, EM 1967”, diz João Paulo, que destaca uma grande virtude no seu pai: a de um homem que, apesar de semi-analfabeto, tinha a consciência de que os filhos teriam que estudar.

"Ele, apesar das dificuldades, não nos deixava trabalhar, porque queria dedicação exclusiva de nossa parte aos estudos, tanto que só trabalhei quando já tinha 19 anos, após a conclusão do curso técnico”, recorda. João Paulo estudou no Colégio Silva Jardim e na Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães – Etepam – onde tirou o diploma de serralheiro.

Mais tarde, já um político bem conhecido, ainda tendo como referência os ensinamentos do pai, fez o vestibular para tentar uma vaga em Economia, na Faculdade de Boa Viagem. Aprovado, cursou um ano, mas devido à campanha para prefeito, trancou a matrícula, com a esperança de reabrir ao final da maratona política. Eleito prefeito, os planos, porém, não vingaram, diante dos encargos da função, bem maiores do que imaginava.

Da mãe, Maria de Lourdes, já falecida, como o pai, João Paulo guarda a imagem de uma heroína. “Quando papai estava desempregado, o que era uma rotina em sua vida, minha mãe lavou roupa para fora e, nos momentos mais difíceis, vendeu uma geladeira, para não deixar os filhos morrerem de fome”, desabafa.

Num País violento como o Brasil, a família Lima e Silva foi atingida por tragédias que nunca saem da memória do prefeito, como a do avô, pai da sua mãe, assassinado em circunstâncias misteriosas em terras do município de Ipojuca. Mais tarde, assistiu de perto a uma outra fatalidade: a morte de um irmão menor, Manuel Filho, de apenas 7 anos, atropelado no trânsito, em Jaboatão.

Os pais desapareceram em meados da década de 90. Seu Manuel, fumante inveterado, morreu primeiro, em conseqüência de complicações decorrentes do vício, enquanto dona Lourdes, hipertensa e diabética – de problemas coronários.

As primeiras lembranças da adolescência também formam um conjunto de histórias repletas de sacrifícios. Até, claro, um dia João Paulo despertar para o movimento embrionário da Juventude Operária Católica. A figura emblemática era o padre Romano, de origem suíça, que chegou em Pernambuco no início dos anos 60 para difundir e massificar a Teologia da Libertação.

Na UR-6, no Ibura, onde morava, João Paulo se integrou a um grupo da Ação Católica, do qual fazia parte também Luzia Jeanne, com quem selou uma grande amizade, namorou e acabou casando. A família de Jeanne também era pobre. O pai, Severino Pereira, já falecido, trabalhava na agricultura e mal sabia escrever o nome. Maria, a mãe, é doméstica e mora em João Pessoa.

“A Juventude Católica acendeu uma luz dentro de mim, porque até 1971, quando conheci o padre Romano, eu era completamente alienado”, admite o prefeito. O tempo se encarregou de selar uma forte amizade com o líder religioso, a ponto dele se transformar na grande referência para os embates da nova vida que João Paulo começava no meio sindical, de conscientização política, de combate às injustiças e às desigualdades sociais. 

A teologia da libertação foi um paradigma na vida do ex-metalúrgico.

E o padre Romano, o seu grande guru, segundo Jorge César, ex-metalúrgico e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos. Atual secretário-adjunto do Orçamento Participativo, na Prefeitura do Recife, Jorge era uma espécie de braço direito de João Paulo no movimento sindical e na Juventude Católica. Jorge lembra que o missionário suíço era um refinado intelectual, defensor dos pobres e humildes, do tipo que acompanhava João Paulo na peregrinação em portas de fábricas. “Seu poder de sedução impressionava. Quando ele pegava o microfone em assembléias, era um silêncio total. Todo grande líder tem uma capacidade enorme de sedução”, lembra o sindicalista.

Outra figura, também lendária, nesse período, foi Lorena Araújo, uma leiga no Movimento Trabalhador Cristão, o MTC, sucedâneo da Ação Católica Operária. “João Paulo é, hoje, o que sempre foi. Sério, engajado nas lutas sociais. É o filho que não tive”, afirma dona Lorena. Ela recorda que, durante o processo de expulsão do padre Romano, João Paulo, já na condição de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, fez uma grande mobilização das massas em favor da sua permanência no Brasil.

O movimento acabou num grande ato, no final da década de 70, reunindo mais de dois mil trabalhadores, no colégio Marista. Numa defesa brilhante do advogado Eduardo Pandolfi, que o Diário de Pernambuco publicou na íntegra, o padre escapou do processo.

Militante aplicado da Ação Católica, João Paulo foi premiado, em 1978, pelo Centro de Estudos da América Latina, com um curso de capacitação política e sindical no Exterior. Seus estudos começaram pela França e se estenderam a mais outros quatro países – Itália, Bélgica, Espanha e Portugal. Em Madri, passou 30 dias numa comunidade de base que se destacava na luta popular. “Foi uma experiência inesquecível. Eu me embriagava com as aulas de história do professor Roberto Lares”, lembra.

Na volta ao Brasil, João Paulo se engajou de vez no movimento sindical, se filiou ao PCR – Partido Comunista Revolucionário – e leu, pela primeira vez, o Manifesto Comunista. Começou, em seguida, a montar comissões sindicais clandestinas, ao lado de companheiros que depois se juntaram a ele na chapa de oposição que arrebatou dos pelegos o Sindicato dos Metalúrgicos, elegendo-se presidente.

A experiência inesquecível que João Paulo teve no Exterior mudou radicalmente o curso de sua vida e os seus conceitos. “Ele mergulhou de vez nos movimentos sociais”, revela Angelina Pereira, irmã de Luzia Jeanne, que, na época, como dirigente internacional da Juventude Operária Católica, deu uma forcinha para o dedicado e disciplinado militante ser selecionado para o curso na Europa.

“Aprendi muito, principalmente a montar estratégias de organização de greves, de mobilização”, recorda João Paulo. Com a filosofia de que classe subalterna não anda em companhia de classe dominante, não freqüenta os mesmos lugares e não fala a mesma língua, o jovem sindicalista passou, então, a ensinar ao operário a exigir os seus direitos.

Mas, não era daquele tipo que, se não atendido em seus direitos, estimulava o trabalhador a fazer greve. “João Paulo se revelou um notável negociador como presidente do Sindicado dos Metalúrgicos”, constata Jorge César, que foi o tesoureiro auxiliar na sua gestão. “João era do tipo que negociava muito, mas, na hora de endurecer, ninguém era mais firme do que ele”, acrescenta.

E foi com essa liderança, um estilo muito parecido com Luís Inácio Lula da Silva, quando presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, que João Paulo liderou inesquecíveis greves, à frente de uma das maiores entidades sindicais do Estado. No ápice do milagre econômico brasileiro, entre o fim dos anos 70 e início dos anos 80, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco chegou a ter 10 mil filiados, num universo de 40 mil operários.

O movimento sindical vitorioso que florescia no Estado foi batizado de “Operação Zé Ferrugem”. O boneco, que simbolizava a luta, era um operário bem magro, de capacete e bigode, que lembrava muito a figura de João Paulo. “João adorava andar de capacete. Era magro que nem um faquir”, observa Jorge César.

Dentro do movimento sindical, João Paulo ganhou um nome de guerra. Era o Janjão. “Nenhum “peão” se dirigia a ele tratando-o de João Paulo”, revela Siqueira, outro integrante da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos na época em que era comandado pelo hoje prefeito do Recife.

Não era fácil a rotina do sindicalista: João Paulo acordava às quatro da manhã, pegava o “Papa Greve” ou “Besouro Verde”, como era conhecido o seu fusquinha, ano 67, e saía recolhendo os companheiros para percorrer as portas de fábricas no Recife, Cabo, Prazeres, Curado, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.

Firme na defesa dos trabalhadores, começou a ser perseguido pelos patrões, que confundiam as assembléias com agitação política. De tanto comandar greves e manifestações por melhores salários e condições de vida, a repressão batia à sua porta em forma de processos judiciais.

"João respondeu a muitos processos, mas nunca foi condenado em nenhuma instância”, confirma o advogado Bruno Ariosto, que começou a assessorá-lo quando ele se elegeu vereador e, hoje, comanda na Prefeitura do Recife, a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Bruno convive há muito tempo com João Paulo e admira bastante a sua capacidade de trabalho. “Ele não dorme. Tem costume de ligar já tarde da noite para se inteirar de providências que pediu ao longo do dia”, diz.

Com o tempo praticamente tomado pelas lutas sociais, João Paulo  quase não tinha lazer. “Às vezes, ele batia uma peladinha com a gente, mas sempre foi de trabalhar muito. Também nunca bebeu nem foi chegado aos embalos da Jovem Guarda”, confessa Jorge César, o quase irmão do prefeito.

Na adolescência, entretanto, João Paulo adquiriu um vício: o fumo. Era daqueles que devoravam um maço de cigarro por dia. Mas, depois de assistir a um documentário aterrorizante sobre os malefícios provocados pela droga, que o chocou, criou coragem, largou e nunca mais tocou num cigarro.

Sem espaço na sua agenda para o lazer, João Paulo conheceu, já como deputado, o segredo da meditação transcendental. Para relaxar, também faz natação e hidroginástica. “Descobri que a meditação é um caminho que pode dar ao homem o contato direto com as forças invisíveis que governam a natureza”, confessa.

Também velho companheiro de João Paulo, o hoje secretário de Cultura da PCR, João Peixe, cassado pela Revolução, criou tamanha identidade com o líder operário que, no seu ingresso definitivo na política, acabou, como designer, criando a sua marca de campanha. “Procuramos identificá-lo como um produto dos movimentos sociais, um político de massas”, diz.

No enfrentamento aos patrões, João Paulo agiu com bravura. Destemido, chegou a apanhar da polícia e ser preso. Em 1998, já eleito o primeiro vereador do PT no Recife, quando participava de um ato durante a decretação de uma greve geral dos trabalhadores, foi agredido por PMs, jogado num camburão e recolhido a uma delegacia, onde, mais tarde, foi liberado, graças à interferência do então presidente da Câmara, Miguel Batista.

Dois anos depois, João Paulo era vítima de outra brutalidade num conflito com 200 policiais armados, que, enfurecidos, agiam atirando bombas de gás lacrimogêneo e dando tiros de bala de borracha em direção aos políticos e sindicalistas que se solidarizavam com moradores numa área em litígio, no Sítio Grande. Ali, foi espancado por policiais.

Quebrou três costelas, perfurou um dos pulmões e, por pouco, não perdeu a vida. Socorrido às pressas, para o Hospital da Restauração, recebeu os primeiros socorros do médico Gilberto Abreu, que, mais tarde, revelaria, ao próprio paciente, que se o atendimento tivesse demorado um pouco mais, ele, certamente, teria sofrido complicações seríssimas, em conseqüência de um dos pulmões que havia sido perfurado na pancadaria.

“Lembro muito bem das palavras do médico. Eu corri risco de vida”, revela João Paulo. Na tentativa de reparar a ação da PM, o então governador Joaquim Francisco visitou o deputado ainda no hospital.

Os movimentos sociais levaram João Paulo a participar ativamente da fundação do PT no Estado e a ser escolhido, cinco anos depois, nos anos de chumbo da década de 80, o primeiro presidente da CUT – a Central Única dos Trabalhadores. Ali, começava sua ascensão política de fato, depois da experiência de dirigente dos Metalúrgicos e da Associação dos Moradores da UR-6, no Ibura, onde morava numa desconfortável casa de Cohab, de apenas dois cômodos, que havia adquirido pelo sistema financeiro de habitação.

No primeiro dia que pisou na Assembléia Legislativa, como deputado mais votado nas eleições de 1990, passou por um grande constrangimento. Acostumado a receber políticos vestidos impecavelmente, o ascensorista barrou a entrada do novo parlamentar no elevador privativo. “O do povo é aquele outro”, bradou, apontando para uma fila onde populares aguardavam a chegada do elevador público.

O fato entrou para o folclore político, mas João Paulo, investido do primeiro mandato popular, continuou levando uma vida singela, na mesma vila operária da UR-6, onde, adolescente, fincou raízes, conheceu sua mulher e constituiu família, Tem três filhos: Hélder, João Paulo Filho e Pedro.

A popularidade, o carisma e a simpatia foram traços marcantes para a conquista do seu primeiro mandato, em 1988. Naquele ano, foi eleito vereador do Recife com 2.723 votos. Dois anos depois teve 11 mil votos e se elegeu deputado estadual. Mas, em 1992, sofreu a segunda derrota na política, ao tentar a Prefeitura de Jaboatão. A primeira havia sido em 1986, quando teve uma boa votação, mas não se elegeu deputado por causa do voto de legenda (o PT não atingiu o coeficiente eleitoral).

O insucesso, entretanto, não atrapalhou sua carreira. Em 1994 saiu das urnas como o deputado estadual mais votado da história de Pernambuco. A votação beirou 50 mil votos. Em 1996 foi candidato, pela primeira vez, a prefeito do Recife, mas não chegou ao segundo turno, ficando em terceiro lugar, abaixo de João Braga (PSDB).

Ganhou projeção e notabilidade, o que permitiu garantir sua reeleição como, mais uma vez, o mais votado do Estado, dois anos depois. Ultrapassou a marca dos 50 mil votos. Chegar um dia a prefeito do Recife era seu grande sonho. Mas isso não podia ser uma obra desvinculada das suas origens. No parlamento, desde a época de vereador, João Paulo nunca se divorciou dos operários.

"Nós nos diferenciávamos. Enquanto eu fazia mais política partidária, ele preferia os movimentos sociais”, atesta Humberto Costa, que foi seu companheiro petista na Câmara e na Assembléia. Também colega de parlamento, tanto na Câmara quanto na Assembléia, o hoje secretário de Defesa Social, João Braga, lembra que João Paulo não se desvinculava um só instante das classes trabalhadoras.

“Ele já chegava na Câmara acompanhado de sindicalistas. Foi um parlamentar assíduo, daqueles de não faltar sequer a reunião de comissão em que era suplente”, diz. Na Câmara, João Paulo conquistou, ainda, a simpatia e o respeito dos adversários.

Magro, ganhou o apelido de “Macarrão”. Na eleição de 88, ano em que o jogo democrático ainda era incipiente, nomes notáveis tentaram um mandato, que iria proporcionar também a oportunidade de discutir e elaborar a nova Lei Orgânica do Município, uma espécie de Constituinte Municipal.

No exercício do mandato, lá estavam Gustavo Krause, que havia sido prefeito do Recife e vice-governador; o deputado Carlos Eduardo Cadoca, adversário do prefeito nas eleições que se aproximavam; João Braga, secretário da Defesa Social; o deputado federal Romildo Calheiros; André de Paula, deputado federal e presidente estadual do PFL; Geralda Farias, presidente da Cruzada de Ação Social; o ex-deputado comunista Byron Sarinho e Miguel Batista, que fez carreira ao lado de Miguel Arraes.

“João Paulo tem muitas semelhanças com Lula. É um político que veio de baixo, um vitorioso”, observa o ex-senador Carlos Wilson, hoje presidente da Infraero. “A capacidade de diálogo e a paciência são as virtudes que mais admiro nele”, revela o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira. Outra marca do prefeito é a fidelidade aos amigos e aliados. O núcleo forte do seu Governo é formado por Dilson Peixoto, Lygia Falcão, João da Costa, Sheila Oliveira, Múcio Magalhães e Bruno Ariosto. Com exceção de Dilson e Sheila, os demais acompanham João Paulo desde o início da sua trajetória política, há 18 anos.

Ao enfrentar o desafio de governar, o prefeito João Paulo encarou as dificuldades inerentes à gestão de uma metrópole do porte do Recife, com todos os graves problemas decorrentes do mundo urbano contemporâneo. As avaliações da sua administração, feitas pelos mais variados institutos de pesquisas, não têm sido, até o momento, muito favoráveis. Todavia, como político obstinado, que acredita em tudo que faz, seu grande desafio é superar as dificuldades e tentar emplacar um novo mandato nas eleições deste ano.

Prefeito de Buíque toma vacina e convoca idosos

Postado por Magno Martins às 09:30

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), de 73 anos, recebeu, ontem, a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan contra a Covid-19. Em sua rede social ele fez questão de destacar que sua imunização acontecia dentro da programação prevista pelo Plano Nacional de Imunização que esta semana começou a vacinar as pessoas de 70 anos a mais no município e realiza, hoje, o dia D de vacinação.

“Hoje (ontem), seguindo o Plano Nacional de Vacinação que já está imunizando as pessoas a partir dos 70 anos, finalmente tomei a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan contra a Covid-19. Um gesto simples, mas que salva vidas e faz renascer em cada um de nós a esperança de dias melhores, aonde possamos nos encontrar a abraçar para saudar a vida”, afirmou o prefeito.

Ele também aproveitou para convocar as pessoas de 70 anos ou mais a se vacinarem, procurando um agente de saúde da área aonde mora para agendar e imunizar-se na UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua casa. 

Em sua rede social, o prefeito também aproveitou para agradecer o empenho dos que fazem a Saúde do município que, até hoje, já vacinou 2.940 pessoas entre trabalhadores de saúde, idosos e indígenas com a primeira dose e outras 1.422 pessoas que já receberam a segunda dose da vacina.

“Agradeço a toda equipe da secretaria de Saúde, todos os profissionais, trabalhadores e trabalhadoras que não medem esforços para cuidar de nossa gente. Com a graça de Deus, vamos imunizar todo nosso povo e fazer Buíque seguir em frente. Viva a vida! Vacina Sim!”, finalizou o prefeito Arquimedes Valença.

Hoje, a Secretaria de Saúde de Buíque inova e realiza o Dia D de vacinação contra a Covid-19 com o objetivo de imunizar 100% do público de idosos dos 70 anos a mais. Todas as unidades de saúde vão estar funcionando das 08h às 17h em sistema Drive Thru. No último lote de vacinas, Buíque recebeu quase 1.000 doses que estão sendo aplicadas desde a segunda-feira (22).


A necessidade dos partidos elegerem deputados federais


Os partidos políticos são entidades de direito privado, mas mantidos prioritariamente com recursos públicos, sendo o principal o fundo partidário, que serve para a manutenção do dia a dia da agremiação. E, isto, traz uma enorme autonomia para o partido poder ter liberdade para concretizar suas decisões e diretrizes afirmativas. 

Este fundo não é algo novo, ele foi criado há 56 anos como uma das formas de financiamento dos partidos políticos brasileiros. Entretanto, ganhou mais importância há alguns anos quando, através de alteração legislativa, passou a receber um maior fluxo de recursos financeiros. 

O valor recebido por cada um deve ser aplicado conforme rege a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e estar, posteriormente, devidamente prestado contas à Justiça Eleitoral. Não se pode gastar ao bel prazer do dirigente partidário, sob pena de reprovação das contas e devolução do dinheiro gasto de forma errada ao erário. 

Entre as finalidades do Fundo, estão: manutenção de sedes e serviços do partido; propaganda doutrinária e política; alistamento e campanhas eleitorais; criação e manutenção de institutos de pesquisa e educação política; criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; pagamento a organismos partidários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, aos quais o partido político seja regularmente filiado; despesas com alimentação; e contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia.

O Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda, que tem direito a receber, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pois é, não são todos os partidos que têm direito a receber e muito menos a divisão é feita de forma igualitária, há critérios a serem observados. O principal e que define quais partidos irão receber recursos e o montante é sua representatividade no Congresso, em especial na Câmara Federal. 

Atualmente, existem 33 siglas registradas no Tribunal. Porém, apenas 23 estão aptas a receber os recursos do Fundo. São elas: Avante, DEM, MDB, Novo, Patri, PCdoB, PDT, Pode, PP, PPS, PR, PRB, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PV e Solidariedade.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Pós- graduanda em LLM de Direito Municipal. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

SANTA FILOMENA - OPERAÇÃO POLICIAL NO ASSENTAMENTO JOSIAS EUPIDIO CAPTURA HOMEM ACUSADO DE HOMICÍDIO EM JUAZEIRO-BA

 


Na tarde de ontem, terça-feira 23/03, por volta das 16:30, foi desencadeada uma operação policial no Assentamento Josias Eupidio, na zona rural de Santa Filomena, para capturar um foragido da justiça.

A operação envolveu Policiais Militares da ROCAM, Patrulha Rural, NIS 4 e Equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC, os quais deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, pela prática do Art.121 (Homicídio) expedido pela Vara de Execuções Penais de Juazeiro-BA, processo no. 0006496.63.2012.8.05.0146.01.0001-01.

Segundo a polícia o Mandado de Prisão foi em desfavor da pessoa de iniciais R. J. D. S. Após apresentação a autoridade policial, e formalizações de praxe, o mesmo foi recolhido no Presídio de Salgueiro, onde ficará à disposição da Justiça. O delegado Responsável pela ocorrência foi Dr. Cledeni Moraes, Titular da 201ª Circunscrição Policial em Ouricuri, sob a coordenação da Dra. Katyanna Alencar Muniz Leite, Delegada de Polícia Gestora da 24ª DESEC.

Deputada Roberta Arraes e deputado Eduardo da Fonte solicitam ao Governo Federal, pagamento imediato do Garantia-Safra


A deputada estadual Roberta Arraes juntamente com o deputado federal, Eduardo da Fonte, solicitaram ao Governo Federal, o pagamento imediato do Garantia Safra 2019/2020, aos agricultores de Pernambuco. 

O pedido surgiu também com o apoio dos secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins e da Agricultura Familiar, Humberto Arraes, que estão sempre trabalhando com a atenção voltada aos agricultores familiares. 


O deputado Eduardo da Fonte já encaminhou um ofício ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que ele determine ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este pagamento, que beneficiará mais de 53 mil produtores rurais no Estado e cerca de 363 mil em todo o Nordeste.


O Garantia Safra é uma ação que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares dos municípios, que perdem suas safras por causa da estiagem, excesso hídrico, além da pandemia agora, que provocou a decretação de calamidade pública em todo o país.


Para a deputada Roberta Arraes, a ação é de extrema importância. 

“Sabemos o quanto é importante este auxílio do Garantia Safra para o agricultor familiar, que além dos fenômenos da estiagem ou excesso hídrico, estão tentando sobreviver com a pandemia da COVID-19. Diante disso, solicitamos para que esse pagamento chegue e ajude na sobrevivência de famílias que vivem da agricultura”, afirmou a parlamentar. 


Com o pagamento do GS de 2019/2020, em Pernambuco, serão injetados mais de 45 milhões, e no Nordeste, mais de 308 milhões de reais.

Os parlamentares e secretários agora irão aguardar um retorno do encaminhamento de solicitação para o presidente.

23 março 2021

Carta de economistas soa como aceno a Guedes e crítica a Bolsonaro, avalia equipe econômica

 Na carta, o grupo afirma que a saída definitiva da crise é a vacinação em massa da população e ressalta que o país está atrasado no plano de imunização


carta assinada por mais de 1.500 economistas, banqueiros e empresários com pedido de medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus foi lida por membros do Ministério da Economia como um aceno à pasta e uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Interlocutores do ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que o documento é ponderado, tem bom senso e reforça posições que a equipe econômica vem defendendo ou tentando adotar. Ao mesmo tempo, a avaliação é que o texto endereça críticas ao Palácio do Planalto ao falar em negacionismo.

Na carta, o grupo afirma que a saída definitiva da crise é a vacinação em massa da população e ressalta que o país está atrasado no plano de imunização, com apenas 5% dos brasileiros tendo recebido a primeira dose.

Na última semana, em declaração que vai na mesma linha, Guedes pediu velocidade à vacinação e indicou não estar satisfeito com o ritmo do programa de imunização brasileiro. "Cinco por cento da população já foi vacinada, é muito pouco ainda, temos que melhorar muito, trabalhar muito", disse o ministro na ocasião.

Em discursos, Guedes vem repetindo que a vacinação em massa é o caminho para a retomada da Economia. A pasta também produziu estudos na mesma direção.

Nota técnica divulgada na última semana pela Secretaria de Política Econômica da pasta avalia que somente o programa de imunização será capaz de resolver definitivamente a crise econômica.

"As próprias fontes da crise têm em sua origem a própria doença, de forma que só serão sanadas de forma definitiva com a vacinação em massa da população, em especial a dos mais vulneráveis à doença", afirma o texto da secretaria.

Bolsonaro, por outro lado, colocou em dúvida a eficácia das vacinas em diversas ocasiões. O presidente também fazia defesa do uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento de pacientes com Covid-19.

Sob sua gestão, o governo demorou a fechar acordos de compra de vacinas e chegou a rejeitar propostas de farmacêuticas para a entrega de imunizantes em 2020.

Recentemente, diante de forte pressão política e perda de popularidade, o presidente mudou a estratégia e o governo passou a apresentar a vacinação como plano prioritário.

A carta do grupo de economistas afirma que "apesar do negacionismo de alguns poucos" praticamente todos os líderes políticos do mundo tomaram frente no combate à pandemia. O documento ressalta que as lideranças fazem a diferença para o bem e para o mal.

"O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre", afirma o texto.

Em outro ponto da carta, os economistas defendem o aprimoramento do sistema de proteção social do governo, citando como exemplo uma proposta de programa de renda mínima que seria fruto da fusão do Bolsa Família com programas existentes hoje.

O molde da proposta é defendido e elaborado de maneira similar pelo Ministério da Economia. O plano da pasta, no entanto, foi barrado por Bolsonaro.

No ano passado, o presidente interditou a discussão ao ser informado que um dos pontos da proposta previa a extinção do abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Na ocasião, ele argumentou que não vai tirar recursos de pobres para dar a paupérrimos.

Oficialmente, o Ministério da Economia informou que não vai se manifestar sobre a carta.

O documento é a primeira manifestação de peso de representantes da área econômica no atual pico de contágios e mortes. Nos últimos meses, alguns economistas e acadêmicos começaram a fazer críticas pontuais sobre o combate à Covid-19, mas a maioria não havia se posicionado publicamente até então.

Entre os economistas, estão Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia da USP, Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, e Elena Landau, economista, advogada e presidente do Conselho Acadêmico do Livres.

A carta tem a chancela de Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco. Também é assinada por Pedro Parente, presidente do conselho de administração da BRF, Luis Stuhlberger, sócio da Verde Asset.

Ainda prestam apoio à mensagem ex-presidentes do Banco Central, como Armínio Fraga, Affonso Celso Pastore, Gustavo Loyola, bem como ex-ministros da Fazenda, como Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricupero.

QUARENTENA TOTAL COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA 24/03 EM MAIS 13 CIDADES DO SERTÃO PERNAMBUCANO - VEJA RESTRIÇÕES

 


Começa nesta quarta-feira (24) a quarentena total em 13 cidades do Sertão de Pernambuco. A medida vale até o próximo domingo (28). Os detalhes das restrições foram acertados em reunião nessa segunda-feira (22).

A decisão pelo fechamento total das cidades ocorreu em uma primeira reunião na última sexta-feira (19). Na ocasião, os prefeitos da região acertaram a quarentena proposta por promotores de Justiça.

Quem descumprir as regras impostas pela quarentena estará sujeito a medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal.

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Entre os destaques das novas medidas, estão permitidos apenas o funcionamento dos estabelecimentos de Saúde, farmácias e postos de combustíveis.

Supermercados só poderão atender via delivery e com portas fechadas. O setor de construção civil, assim como o de atividades industriais, só poderá funcionar sem atendimento presencial ao público.

Atividades em mercados públicos e feiras livres também estão suspensas.

A quarentena vale para as seguintes cidades:

- Afogados da Ingazeira
- Brejinho
- Carnaíba
- Iguaracy
- Ingazeira
- Itapetim
- Quixaba
- Tabira
- Tuparetama
- Santa Terezinha
- São José do Egito
- Sertânia
- Solidão

Inicialmente, 18 cidades da região adotariam as restrições mais rígidas, mas cinco decidiram seguir apenas o decreto estadual em vigor nos demais municípios.

A fiscalização das restrições ficará por conta da Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância em Saúde, Procon e Guarda Civil Municipal.

O objetivo da quarentena é frear a cadeia de transmissão do vírus na região e evitar o colapso do sistema de Saúde.

“Os casos da Covid-19 em nosso município estão controlados, mas não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo no Estado, pois dependemos dos serviços hospitalares da região e estamos preocupados com a situação, que é assustadora. Era necessário esse entendimento conjunto. Foi uma decisão difícil, são medidas duras, mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas”, destacou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

O que está proibido e suspenso:

- Todos os eventos coletivos presenciais com potencial de aglomeração, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas.

- Atendimento presencial ao público dos serviços públicos municipais, estaduais e federais.

- Todas as atividades comerciais, de prestação de serviços, inclusive serviços bancários (agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas), para o atendimento presencial ao público.

- Atividades em mercados públicos e feiras livres

O que segue funcionando:

- Estabelecimentos de Saúde públicos e privados com agendamento, exceto para urgência e emergência

- Construção civil e atividades industriais, mediante protocolos setoriais e sem atendimento presencial ao público

- Farmácias;

- Segurança privada

- Prestação de serviço de transporte de valores e o individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes

- Entregas em domicílio, inclusive por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e sem serviço de coleta

- Postos de combustíveis

- Serviços jurídicos de urgência, inclusive escritórios de advocacia, mediante agendamento;

- Borracharias

- Lava-jatos e oficinas mecânicas só poderão funcionar por determinação do município para atendimento presencial em situações de urgência para manutenção da frota dos veículos de segurança pública e saúde

- Serviços de segurança

- Serviços de justiça de urgência

- Fornecimento e tratamento de água

- Fornecimento de energia elétrica

- Fornecimento de saneamento básico

- Coleta de lixo

- Telecomunicações e internet

- Assistência social

- Serviços funerários e cemitérios

- Segurança alimentar

- A comercialização de hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios está autorizada a funcionar mediante entregas em domicílio.

Fonte - Portal Folha de Pernambuco

Ministro nega pedido para derrubar toque de recolher

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, o pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalda da covid-19.

A ação de inconstitucionalidade foi distribuída ao decano por prevenção e, ao Estadão, ele adiantou que tomaria uma decisão individual com celeridade

O processo foi movido pelo próprio Bolsonaro, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto. No despacho, Marco Aurélio considerou que caberia à AGU formalizar o pedido.

“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, acrescentou.

Prefeita de Coremas morre vítima da Covid-19

 

Morreu, na manhã de hoje, a prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira (PDT), de 62 anos, mais conhecida como Chaguinha de Edilson. O comunicado foi feito pelos filhos no perfil de Chaguinha nas redes sociais. Ela sofreu uma parada cardíaca na UTI do Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde estava internada desde o dia 9 deste mês por causa do novo coronavírus. O marido dela, Edilson Pereira, também está infectado pela Covid-19.

“Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz a mensagem dos filhos de Chaguinha.

No dia 2 de março, a prefeita havia manifestado o interesse de aderir ao consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O sepultamento da prefeita deve ser realizado à tarde em Coremas.

Com a morte de Chaguinha, o vice, Irani Alexandrino passará a responder pela prefeitura. O governador João Azevêdo lamentou a morte da prefeita Francisca das Chagas. “Chaguinha se destacava na política pelo seu trabalho em prol da população, especialmente neste momento da pandemia, com ações firmes de combate à Covid-19”, disse em nota o governador João Azevêdo, ao se solidarizar com familiares e amigos de Chaguinha pela “perda irreparável”.


Partidos pedem cancelamento de eleições suplementares

 

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências judiciais que não existem mais. As informações são do Blog da Bela Megale.

Pelo menos 16 municípios estavam com eleições suplementares agendadas para os próximos dias. Mas com o avanço da pandemia, os Tribunais Regionais Eleitorais já cancelaram diversos pleitos – no Estado de São Paulo, nove foram suspensos. Os demais TREs devem seguir o mesmo caminho.

Atualmente, candidatos tornados inelegíveis podem participar das eleições, mas só tomam posse se conseguirem decisões judiciais favoráveis antes da data da diplomação. O marco temporal não está previsto em lei e foi definido pela jurisprudência do TSE.

Há casos, no entanto, de candidatos que venceram as eleições e conseguiram derrubar a inelegibilidade, mas apenas após a diplomação. Municípios nessa situação passam a ser administrados pelos presidentes das câmaras municipais, até que se realizem eleições suplementares.

Os sete partidos que assinam a ação pedem que o imbróglio seja resolvido com a diplomação dos candidatos eleitos, desde que demonstrem que conseguiram reverter na Justiça a inelegibilidade, ainda que após a data da diplomação. As siglas destacam o risco de aglomerações em caso de novas campanhas eleitorais. O pedido foi feito pelo Republicanos, PDT, Avante, PSD, PL, PTC e Pros.

Impacto das cooperativas de crédito na economia nacional

 

O cooperativismo de crédito incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando o empreendedorismo local. Essas foram as principais conclusões da pesquisa ‘Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira’, realizada pelo Sistema Sicredi em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os resultados do estudo inédito, que avaliou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017, e cruzou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram recebidos com entusiasmo pelo Sicredi Vale do São Francisco. “Os principais municípios cobertos por nossa cooperativa de crédito (Petrolina – PE, Juazeiro e Senhor do Bonfim, na Bahia) estão entre as 1,4 mil cidades que obtiveram bom desempenho econômico durante o período da pesquisa”, ressaltou o presidente do Conselho de Administração da entidade, Antônio Vinícius Ramalho Leite.

A pesquisa, que utilizou a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, principal método científico para avaliações de impacto de políticas públicas no mundo, também revela um impacto agregado nessas cidades de mais de R$ 48 bilhões em um ano. Ainda segundo o estudo, as cooperativas de crédito foram responsáveis pela criação de 79 mil novas empresas e pela geração de 278 mil empregos.

De acordo com Antônio Vinícius, esse bom desempenho pode ser explicado principalmente pela oferta de crédito com taxas de juros mais baixas e a participação dos associados nas decisões da cooperativa. “O Sicredi Vale do São Francisco vem obtendo um dos melhores desempenhos entre as 108 unidades do Sistema Sicredi em todo País. Com a perspectiva de chegar a R$ 500 milhões de ativos totais em 2023, vamos trabalhar para obtenção de sobras da ordem de R$ 15 milhões e uma carteira de crédito de R$ 150 milhões, além de chegar em 2024 com 9 mil associados”, estimou.

Segundo o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu 2018), o cooperativismo de crédito está presente hoje em 118 países reunindo mais de 274 milhões de associados e ultrapassando a marca dos US$ 2,19 trilhões em ativos. No Brasil, de acordo com o Banco Central, o cooperativismo de crédito está presente em 47% dos municípios e representa 2,7% dos ativos totais do Sistema Financeiro Nacional.

Candidatos de oposição na UVP denunciam favorecimento

 

Os candidatos oposicionistas à eleição da UVP, Weber Santana e José Raimundo, protocolaram requerimento, junto à Comissão Eleitoral, denunciando irregularidades graves e contestando as regras divulgadas e o local da eleição, que segundo eles só favorecem a chapa da situação.

Segundo eles, o local de votação escolhido pelo atual presidente da UVP foi o Hotel Canárius, no Município do Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do Estado, dificultando o acesso da grande maioria dos vereadores, que são oriundos das Câmaras dos Municípios do Agreste e Sertão, ou seja, o direito de participação, neste momento de dificuldade de deslocamentos e aglomerações devido a pandemia, está sendo tolhido.

“Além disso, ao consultar o hotel, que possui 129 (cento e vinte e nove) acomodações, fomos informados que todas elas estavam reservadas, assim como outros hotéis do entorno, dificultando o acesso aos votantes das chapas de oposição”, afirmaram.

Outro problema sério é o reduzido horário de votação, que definiram até às 13 horas. Eles exigem que seja estendido até as 17 horas, a fim de garantir a presença dos vereadores de todas as regiões de estado, evitando aglomerações, bem como assegurar as medidas de higiene e segurança no combate ao covid-19.

No dia da votação, é esperado o comparecimento de cerca de 1.300 vereadores votantes, pode-se concluir que a concentração dos votantes em único polo no exíguo horário de votação definido pelo regulamento poderá gerar grande aglomeração e potencializar a propagação da doença impactando diretamente no colapso do sistema de saúde do estado.

Os candidatos oposicionistas exigem providências da Comissão Eleitoral da UVP para que o pleito seja conduzido com lisura, isenção, respeito à vida e garanta igualdade de condições para todas as chapas concorrentes. Caso as providências não sejam tomadas, os requerentes não descartam solicitar ajuda externa, acionando órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas e vigilância sanitária para denunciar os abusos.