O presidente da CPI mista do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o deputado Alencar Santana (PT-SP) protagonizaram um bate-boca durante reunião de hoje. A discussão foi em torno da criação da comissão, aprovada em junho deste ano.
Na ocasião, a comissão estava prestes a votar um requerimento para convocação de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). As informações são do portal G1.
O deputado Alencar Santana pediu a palavra, alegando uma questão de ordem, mecanismo que permite ao parlamentar, a qualquer momento da sessão, contestar algum procedimento adotado ou pedir esclarecimentos.
Contudo, ao iniciar sua fala, Santana mencionou que o próprio presidente da CPMI não tinha assinado o requerimento para a sua criação. Ao passo que Viana afirmou que tinha assinado favoravelmente à criação.
“Nós montamos a comissão parlamentar de inquérito, que é previsto tanto na Constituição quanto no regimento interno […]. Eu não assinei [requerimento para criação da CPI] e nem assinaria de novo, mas faço parte como deputado. Só dizer que o presidente também não assinou”, afirmou.
“Não, eu não assinei”, respondeu Viana. “Não está no requerimento”, rebateu Santana. Na versão final do requerimento protocolado na Congresso, no então, não consta assinatura de Carlos Viana. O pedido para criação da CPI foi feito pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), em maio e a listagem final do relatório foi finalizada em junho.
Alencar Santana parou de falar em alguns momentos alegando que estava sendo interrompido. O presidente da CPI mista insistiu em questioná-lo sobre “qual seria a questão de ordem” e Santana afirmou que concluiria seu pensamento.
“Só quero que meu tempo seja revisto”, afirmou Santana. “Não há tempo para questão de ordem”, defendeu Viana.
“Tudo bem, não vai repor meu tempo, mas vou fazer a questão de ordem. A censura prevalece em alguns momentos nessa comissão”, completou o deputado do PT.
Diante dessa alegação, o presidente da CPI afirmou que retomaria a votação, sem que o deputado do PT concluísse a sua fala. A votação terminou com vitória do governo e a rejeição do requerimento para a convocação do irmão do presidente.
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