O calendário apertado da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do ano pode jogar para 2026 o julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Nos bastidores da Corte, a leitura é de que dificilmente haverá tempo hábil para analisar a acusação antes do recesso, que começa em meados de dezembro. Isso porque, até lá, as sessões da Turma já estão ocupadas, principalmente com a ação penal da trama golpista. As informações são da CNN.
Uma das possibilidades seria julgar o caso em plenário virtual – contudo, os ministros avaliam que a complexidade da denúncia e a repercussão pública do caso exigiriam, preferencialmente, reuniões presenciais.
Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em setembro. Eles respondem pelo crime de coação no curso do processo, devido à atuação nos Estados Unidos.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entendeu que o objetivo dos dois era constranger o Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo.
Diante da dificuldade de notificar o parlamentar da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou a citação por edital. O parlamentar tinha 15 dias para apresentar sua defesa prévia, mas não o fez.
Conforme mostrou a CNN, ao abrir mão desse direito, Eduardo acabou “ganhando tempo”. Moraes designou a Defensoria Pública para atuar no caso e deu mais duas semanas de prazo para a defesa do deputado.
Com isso, a denúncia só deve ficar liberada para julgamento em novembro. Mês que vem, a Primeira Turma se reúne entre os dias 11 e 19 para o julgamento do “núcleo 3” do plano de golpe. Já o “núcleo 2” será analisado de 9 a 17 de dezembro.
No julgamento da denúncia, os ministros decidem se os acusados devem ou não virar formalmente réus. Se isso acontecer, como é a tendência, é aberta uma ação penal para o aprofundamento das investigações e coleta de novas provas.a
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