O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou réu após a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT) ser aceita pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito ontem pelo MP-CE por meio de nota, mas o recebimento da denúncia aconteceu na última quinta-feira. No entendimento do MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora “em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso o ex-presidenciável não apresente uma resposta no prazo determinado ele terá um defensor nomeado.
Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que violam princípios básicos de uma pessoa para “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”. Ela ainda defende que não há “sombra de dúvidas” de que houve intenção do ex-ministro em atingir a parlamentar.
“Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu a promotora.
A Promotoria Eleitoral baseou sua argumentação no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
Após a denúncia ser apresentada pelo MP, Ciro Gomes reafirmou os ataques feitos à senadora em entrevista ao GLOBO. Questionado se não era machismo se referir à parlamentar como “cortesã” e assessora para “assuntos de cama”, o ex-ministro respondeu:
“Eu disse isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando do Camilo”, afirmou.
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