O presidente Lula vive um momento crucial da sua gestão, uma espécie de inferno astral. A semana que passou foi uma das mais amargas. Teve um leilão de arroz anulado, um ministro indiciado pela Polícia Federal (Comunicações) e, para ferir de morte seu plano econômico para inglês ver, a devolução de parte da medida provisória (MP) que compensaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios.
Para completar, partidos aliados se apresentam rachados em pautas que envolvem o aborto e as drogas. Lula insiste em manter Alexandre Padilha na Articulação Política, mas segue quebrando a cabeça sobre posicionamentos dentro do Congresso. Na verdade, ainda não conseguiu alinhar o time político neste primeiro semestre de 2024. Se, em 2023, conseguiu aprovar uma agenda econômica extensa no Legislativo, neste ano diferentes projetos correm riscos na casa com os problemas na articulação.
O maior baque foi a MP devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As revistas de fim de semana caíram de pau no Governo. A Veja, por exemplo, informou que, na última terça-feira, quando a MP da desoneração passou a vigorar, milhares de empresários brasileiros acordaram sob a ameaça de um confisco de bilhões de reais das contas de suas empresas.
“De maneira simplificada, foi isso o que fez a Medida Provisória 1227, que restringiu o uso dos créditos tributários do PIS e da Cofins, dois impostos cobrados sobre os negócios. A MP foi publicada naquele dia pelo governo federal — sem aviso prévio e com efeito imediato. Os prejuízos potenciais, de acordo com a avalanche de advogados e entidades setoriais, que prontamente emergiram para combater a decisão, seriam, além da abertura de um enorme buraco no caixa das empresas, os repasses dessa perda na forma de aumento de preços para clientes e consumidores”, destacou a revista.
Pacheco decidiu devolver a parte que tratava da limitação dos créditos do PIS/Cofins. Com a decisão, o trecho perdeu a validade imediatamente. Desde antes de a MP ser enviada, a reclamação dos parlamentares era de que a falta de comunicação e alinhamento interno da gestão petista tem deixado a articulação política ameaçada no Legislativo. Só que o envio do texto pela Fazenda, sem avisar aos aliados, deixou mais evidente o descompasso dentro do próprio Governo.
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