O relator do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou na última quinta-feira (20) ao Poder360 que defenderá as mudanças aprovadas pelos deputados em março, quando houve acordo com o governo depois de meses de negociação.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (19) pelo Senado, mas sofreu mudanças em relação ao texto, que passou há 3 meses na Câmara e, por isso, voltará à Casa Baixa. “Vou defender o acordo original, pois o governo tem que ter um acordo único com o Congresso”, disse.
Para o ex-ministro da Educação, a reforma aprovada pelos senadores afasta os jovens do ensino técnico e não traz flexibilidade quanto ao chamado itinerário formativo, que permite ao estudante completar a grade curricular com disciplinas de interesse próprio.
“Vamos sustentar a posição original da Câmara. Respeito as decisões do Senado e o trabalho da relatora Professora Dorinha (União-TO), mas o texto aprovado é bem diferente do que foi construído inicialmente”, declarou.
A carga horária da reforma educacional é o principal impasse entre os congressistas. Antes de ser aprovado na Câmara, o tema levou a debates intensos entre Mendonça Filho e o atual ministro da Educação, Camilo Santana.
Para Mendonça, o aumento da carga horária deve afastar os jovens do ensino. “A realidade é que muitos jovens vão escolher trabalhar em vez de estudar”, declarou. O deputado pernambucano espera que o texto seja aprovado na Casa Baixa antes do recesso no Congresso, em 17 de julho.
Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve apoiar o 1º acordo firmado com o governo, quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 20 de março. “[Lira] Nunca quebrou um acordo”, declarou.
ENTENDA O IMPASSE
O governo quer mais horas obrigatórias para as disciplinas de formação básica, como matemática e português. Parte do Congresso, por outro lado, defende abrir espaço para cursos técnicos e profissionalizantes no projeto.
No fim, o governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto com 2.400 horas de disciplinas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo.
Em instituições de nível técnico, como os institutos federais, Mendonça Filho estabeleceu um período de 2.100 horas para a formação básica e 900 horas para o itinerário formativo. O relator acrescentou ainda uma ressalva para que até 300 horas das 2.100 horas possam ser divididas entre disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição.
Agora, com o texto aprovado pelo Senado, a carga horária de 3.000 horas nos 3 anos de ensino médio poderá ser expandida.
A relatora, Professora Dorinha Seabra acatou emendas para determinar que, a partir de 2029, o total possa chegar a 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.
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