O 12º Fórum Jurídico de Lisboa vai reunir cinco ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e dezenas de autoridades de outros tribunais, como TCU (Tribunal de Contas da União), e agências reguladoras. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também aparecem entre os que participam das mesas de debates do evento. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O “Gilmarpalooza”, como tornou-se conhecido (referência a um famoso festival de música), reúne anualmente integrantes dos três Poderes em Portugal. O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) é um dos organizadores, cujo dirigente é Francisco Mendes, filho de Gilmar Mendes, sócio do instituto. Os ministros do governo que estão confirmados são Rui Costa (Casa Civil), que tirou férias para o período, Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e Inovação).
Além de Gilmar, também estão na lista os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino e o presidente, Luís Roberto Barroso. O grupo de palestrantes é composto ainda por representantes das agências reguladoras. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fernando Mosna, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e Veronica Sánchez da Cruz Rio, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos com auxiliares, passagens e hospedagem e pela falta de transparência a respeito dessas informações. No caso do STF, por exemplo, os ministros não divulgam informações sobre o custeio da participação e sobre possível conflite de interesse com patrocinadores dos eventos.
No ano passado, a participação das autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou no mínimo R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha. Na época, a reportagem também localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.
O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso. Por causa do evento, o STF antecipou uma das sessões da última semana de junho deste ano.
A preocupação com gastos para a ida e participação das autoridades no Fórum já é discutido há diversas edições do “Gilmarpalooza”. Em 2021, a Folha também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.
Neste ano, o fórum acontece em um contexto de discussões a respeito da presença de ministros de cortes superiores nos eventos internacionais.
Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). Somente o ministro Dias Toffoli gastou R$100 mil de recursos públicos em diárias no evento.
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