Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
A Escola dos Sargentos das Armas, do Exército, planejada e já confirmada para Abreu e Lima, na Região Metropolitana, parece cada vez mais distante de virar uma realidade. O projeto passou agora a gerar um problemão ambiental que caiu no colo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Ambientalistas procuraram o Ministério do Meio Ambiente para barrar a construção da nova Escola, provocando reação dos militares. Artigos, vídeos e manifestações em redes sociais chamam atenção para um forte impacto numa área da Mata Atlântica. O desmate envolve cerca de 150 hectares no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), uma área de 12 mil hectares na cidade de Paudalho, divisa com Abreu e Lima, no Grande Recife.
Por trás da pressão contra as obras está o Fórum Socioambiental de Aldeia, entidade que questiona o empreendimento desde 2022. Em março daquele ano, ela conseguiu o apoio do único deputado da Rede no Congresso, Túlio Gadelha, da bancada do Rede na Câmara, para questionar o Ministério Público Federal sobre o projeto do Exército.
“Os responsáveis pelo empreendimento possuem ciência que a área prevista para construção e instalação da ESA se trata de área de proteção ambiental (APA), amparada pelas leis de proteção aos mananciais, pela Lei da Mata Atlântica e por diversas outras legislações de proteção ambiental, que impõe restrições e limites à empreendimentos que coloquem em risco o ecossistema destas áreas?”, indagou Gadelha.
E acrescentou: “Como compatibilizar estas restrições com a construção do empreendimento de tamanha magnitude?” Gadelha ressalta que o empreendimento ia “desmatar 150 hectares de mata atlântica”. Estudo de cenário ambiental assinado por sete pesquisadores das Universidades Federais de Pernambuco, Rural de Pernambuco e de Alagoas, divulgado em 21 de maio, avalia que 336 mil árvores serão removidas, causando a perda de 44 toneladas de estoque de carbono.
Haverá ainda aumento de risco de atropelamento de animais, como Tamanduá-bandeira, e ameaças a aves como o Juriti-de-testa–branca. A alternativa seria deslocar a escola para outra área do próprio CIMNC, no município de Araçoiaba (PE). A pedra fundamental da escola foi lançada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 23 de março de 2022.
Como se trata de área militar, o Exército solicitou ao Ibama a dispensa de licenciamento, conforme determina a Lei Complementar 140, de 2011. A notícia de que há dez dias os ambientalistas voltaram à carga e procuraram o Ministério do Meio Ambiente para reclamar da nova ESA fez o general da reserva Otávio Santana do Rêgo Barros escrever o artigo “Campos de instrução militar e o meio ambiente”, publicado nesta Folha.
Barros, que foi porta-voz de Bolsonaro para depois se tornar um de seus críticos na caserna, é muito próximo do comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro de Paiva, de quem foi colega de turma na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
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