Fonte: TCE/Blog do Roberto Araripina
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou nesta terça-feira (1º) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. Segundo o ranking, 72,83% das prefeituras não estão adequadas aos requisitos legais da transparência pública. Recife foi a única prefeitura que teve o portal classificado como “desejado” com 761,5 pontos em uma escala de 1 mil pontos.
O Cabo de Santo Agostinho ficou na segunda colocação, com 648 pontos, se encaixando no nível “moderado” de transparência. Além do Cabo, foram classificados no nível “moderado” Araripina, Cachoeirinha, Garanhuns, Pesqueira, Amaraji, Chã Grande, Moreilândia, Alagoinha e Lajedo. Apenas 27,17% dos municípios escaparam dos níveis “crítico” e “inexistente”. Confira na tabela:
O TCE decidiu instaurar processos de gestão fiscal para as prefeituras cujos índices foram enquadrados nível “Inexistente” e, para as demais, expediu Ofício de Alerta de Responsabilização aos respectivos gestores, notificando-os acerca dos resultados apresentados no diagnóstico para que eles adotem as providências cabíveis ao aprimoramento da qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos.
O ranking completo dos municípios pode ser acessado no hotsite do TCE.
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