Tribunal de Contas absolve Dilma Rousseff no caso da refinaria de Pasadena

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi absolvida nessa quarta-feira (14) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no processo sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras em 2006. Na época, ela era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Por unanimidade, os ministros do TCU decidiram absolver Dilma pelo entendimento de que o Conselho de Administração da Petrobras não teve responsabilidade no caso. Para Vital do Rêgo, ministro do TCU e relator do caso, os membros do conselho não agiram “com dolo nem má-fé”.

“Não há evidências nos autos de que todos os envolvidos soubessem da existência desse esquema”, afirmou o relator. “Relativamente aos membros do Conselho de Administração, os documentos a eles apresentados e as informações neles presentes não indicavam contradições ou falhas que lhes permitissem vislumbrar que a proposta para a aquisição partia de valor bem superior.”

Foram responsabilizados o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró por prejuízos da estatal após a compra da refinaria. Eles foram condenados a pagar multa de R$ 110 milhões, além de oito anos de inabilitação para exercer cargos públicos.

Cerveró, individualmente, ainda deverá pagar mais uma multa, no valor de R$ 67,8 mil.

A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, foi alvo de investigação por suposto superfaturamento e evasão de divisas na Operação Lava Jato. Na época, a estatal pagou US$ 360 milhões por 50% da empresa. O valor foi muito maior do que o pago pela companhia belga Astra Oil, que um ano antes havia adquirido a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões.

Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo. A estatal brasileira pagou um total de US$ 1,2 bilhão por 100% de Pasadena.

A ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época. Questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, Dilma declarou, em 2014, que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio.

Entretanto, a área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) responsabilizou Dilma e os demais ex-conselheiros de administração da Petrobras por terem “faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição” da refinaria.

Fonte: Folha-PE

Petrolina (PE) já aplicou mais de 90% das doses de vacinação recebidas da covid-19

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Petrolina é a cidade que vem se destacando na imunização contra a COVID-19 e avançando, gradualmente, na faixa etária de vacinação do público idoso na cidade. Desde o início da imunização, a cidade sertaneja já recebeu 53.191 doses e aplicou 49.968 imunizantes, sendo 35.485 aplicações de primeira dose e 14.483 da segunda dose. Isso significa que mais de 93% das doses recebidas já foram administradas.

A Prefeitura de Petrolina conta com a informatização para agilidade no processo de cadastramento, ou seja, a partir do site vacinacaopetrolina.tisaude.com, o morador preenche sua ficha cadastral e quando chega a data de imunização, o mesmo só se dirige a um dos pontos montados para vacinação, sejam os fixos ou de drive thru, e recebe a imunização. Atualmente, Petrolina segue a vacinação no público de idosos a partir de 62 anos, e objetiva, até o fim de abril, imunizar idosos até 60 anos.

Com uma gestão técnica e o trabalho desenvolvido com planejamento, Petrolina não registra perda de doses, uma vez que, cada frasco contendo o imuno, vacina 10 pessoas. “O trabalho desenvolvido tecnicamente e programado tem surtido este efeito positivo, conseguimos imunizar e estamos avançando a cada semana com a vacinação no município”, destacou a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Marlene ainda acrescenta, “O cadastramento da população no site, importante ferramenta tecnológica, tem nos auxiliado e feito com que consigamos avançar, garantindo a segurança dos nossos idosos, pois a coleta de informações prévias facilita o processo de trabalho e evita aglomerações, assim, o idoso ao chegar o polo de vacinação já estará com os dados preenchidos, seguindo apenas para conferência das informações e imunização, facilidade que tem acelerado e feito Petrolina progredir”, concluiu.

Fonte: Edenevaldo Alves

Impasse no Orçamento de 2021 coloca Guedes na berlinda

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A confusão em torno do Orçamento de 2021 deu mais munição para o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes dentro do governo e no Congresso. Guedes, além disso, tem perdido credibilidade entre os seus principais apoiadores: os operadores do mercado financeiro. A avaliação do Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro piorou após a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar, pelo menos, R$ 35 bilhões em gastos extraordinários fora das regras fiscais, a PEC fura-teto. É o mais recente capítulo de uma longa crise entre o Executivo e o Legislativo, com impactos políticos e econômicos.

Apesar de Guedes ser ainda visto pelo mercado como um freio para o ímpeto populista de Bolsonaro, tudo indica que a pastilha já está bem gasta. Nesse quadro, o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, volta a ser citado como possível alternativa para o comando da Economia.
“Hoje, para muitos agentes financeiros, Guedes não é mais considerado insubstituível, e Campos Neto, voltou a ser visto com bons olhos para o cargo, porque tem mais traquejo político para conversar com os parlamentares”, disse o economista e consultor Braulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Ele lembra o papel importante que Campos Neto exerceu para a aprovação da PEC Emergencial, ao negociar pessoalmente com os parlamentares um assunto que não era da pasta dele.

A previsão inicial do Executivo para as emendas parlamentares no Orçamento de 2021 era de R$ 16 bilhões. Contudo, passou para quase R$ 49 bilhões após a aprovação da peça orçamentária no último dia 25, a maioria delas é voltada para investimentos no âmbito da pasta do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), desafeto de Guedes. Para piorar, não houve atualização dos parâmetros macroeconômicos, o que poderia ter sido feito durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem vetos do presidente, porém, a conta não fecha, pois há um buraco de R$ 31,9 bilhões para o cumprimento da regra do teto de gastos, pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Logo, se o presidente sancionar a peça orçamentária do jeito que está, pode cometer crime de responsabilidade fiscal. “Um dos maiores erros de Guedes foi não ter feito a atualização dos parâmetros na LDO, quando ela foi aprovada no fim do ano passado, por subestimar a segunda onda da pandemia”, acrescentou Borges.

Poder centralizado

A economista e advogada Elena Landau, responsável pelo processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso, avalia que, apesar do desgaste, Guedes só sai se for demitido. Para ela, um dos maiores erros da gestão dele foi juntar o Ministério do Planejamento, que era responsável pela elaboração do orçamento com a antiga pasta da Fazenda. “Guedes centralizou muito poder, mas deixou muita coisa solta e não quer admitir os erros na tramitação da peça orçamentária. Agora, não quer assumir os erros”, pontuou.

No meio da confusão, parlamentares do Centrão já pedem a cabeça do ministro da Economia e defendem o fatiamento da pasta para dividirem o poder. Apesar de ser crítico à gestão de Guedes e próximo a Lira, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), evita falar na possibilidade de uma troca ou um desmembramento do Ministério da Economia. “O clima não está bom, mas estamos terminando abril sem Orçamento, por conta de uma queda de braço dentro do governo. Então, é preciso colocar em segundo plano os interesses da Câmara, do Senado, do Executivo, do Guedes, do (Rogério) Marinho, e tentar uma saída negociada”, defendeu Ramos.

Empresários contra PEC fura-teto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a ampliação de gastos extraordinários em, pelo menos, R$ 35 bilhões, fora da regra do teto de despesas, a PEC fura-teto, não deve decolar, como as analogias preferidas do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta que, segundo fontes do governo foi elaborada “em conjunto pelo Ministério da Economia e a Casa Civil”, não agradou ao mercado financeiro, nem a especialistas e, muito menos, a empresários. Quando ela foi apresentada pelo ministro da Economia em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para discutir a reedição do Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) na última terça-feira, a reação foi bastante negativa.
Apesar de serem beneficiados com a nova PEC, que incluiria recursos para o BEm, os empresários rechaçaram a proposta Segundo eles, o momento é de urgência diante do agravamento da pandemia, e uma PEC leva muito tempo para ser aprovada. “Não há a menor chance de esperar uma PEC nova. Está todo mundo em desespero. Somos zumbis empresariais. Não vejo chance dessa PEC prosperar”, destacou Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com Solmucci, o valor do programa discutido na reunião ficou em torno de R$ 10 bilhões. No ano passado, o governo desembolsou R$ 33,5 bilhões dos R$ 51,5 bilhões previstos com o benefício no Orçamento de Guerra.
Na reunião com Bolsonaro, os empresários defenderam um empenho maior do governo para a aprovação do PLN 2/2021, projeto de lei apresentado ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para conseguir uma brecha para a MP do BEm mais rápido.

Segundo analistas, o próprio governo criou entraves na LDO para a reedição do benefício para as empresas, porque barrou gastos emergenciais. Logo, o PLN 2/2021 enviado pelo Executivo ao Congresso no último dia 7, tenta corrigir o problema. Um técnico da Câmara destacou que o Executivo colocou uma exigência de receita correspondente para as despesas temporárias, e é justamente esse artigo que está impedindo a publicação da MP do BEm. “A compensação sempre foi exigida de despesas continuadas. E na LDO deste ano, pela primeira vez, o Executivo colocou uma exigência de compensação de despesas temporárias”, destacou.

A expectativa de Solmucci é que o governo cumpra a promessa de pautar o PLN 2/202 ainda hoje. “Se der certo, segundo o ministro Paulo Guedes, eles soltam a MP em um ou dois dias. Ele garantiu que o texto está pronto”, acrescentou. No entanto, o prazo para o recebimento de emendas ao PLN 2/2021 foi aberto no dia 13 na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e está previsto para expirar no dia 16 (antes era dia 19).

Fonte: DP

Desconto de 30% em contas atrasadas da Celpe segue até esta sexta

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) encerra na sexta-feira (16), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida.

Na campanha, a concessionária permite a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. Todo o processo é realizado de forma virtual, evitando assim aglomeração nas lojas da concessionária.

O Saldão 30% poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha.

O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Celpe e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.

A Campanha Saldão 30% é mais uma iniciativa da Celpe com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais.

A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado ou passou a ser feito também pelo Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento, que estão seguindo todos os protocolos sanitários visando a segurança dos clientes e dos atendentes.

Fonte: Waldiney Passos

Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa

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Em 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019, sendo o maior desde 2011, início da série histórica da Serasa.

A maior parte das novas empresas (79%) são microempreendedores individuais, totalizando a abertura de 2,7 milhões de MEIs. “O alto número de MEIs é um dos fatores que comprova o empreendedorismo por necessidade, já que durante quase um ano de pandemia muitas pessoas que perderam seus empregos optaram por abrir um CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] e trabalhar com aquilo que já sabiam fazer ou em segmentos com baixo custo de aprendizagem”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Adaptação

O ramo da alimentação representou 9,7% do total empresas a abertas, sendo o segmento com maior número de novas empresas. Em seguida vem o setor de confecções, com 6,2% do total, e o de reparos e manutenção, com 6,1%.

Segundo Rabi, esses dados mostram uma adaptação dos empreendedores à realidade da pandemia do novo coronavírus. O setor da alimentação oferece produtos essenciais e possibilitam a abertura de negócios de baixo custo. “Agora, quando falamos em confecção, o segundo ramo no ranking de abertura de novas empresas em 2020, fica claro que a produção das máscaras de proteção contra a covid-19 impactou o índice”, acrescenta o economista.

A Região Norte teve o maior crescimento na abertura de novos negócios, com 20,9% de aumento em relação a 2019, com o surgimento de 174,5 mil novos empreendimentos. No Centro-Oeste a expansão ficou em 13,3% e no Sul em 11,5%.

Fonte: AB

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

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“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

Fonte: Edenevaldo Alves

Desempregados, professores temporários do município de Araripina, levantam uma campanha nas redes sociais com a hastag "QUEREMOSSELECAO"

Os profissionais em educação da rede municipal de ensino do município de Araripina, cobram uma explicação do prefeito sobre o porquê de ainda não ter acontecido o processo seletivo de professores, e qual a explicação para que os alunos ainda estejam sem aulas.

Com a frase "MAIS EMPATIA PELA EDUCAÇÃO", a classe espera um posicionamento do prefeito Raimundo Pimentel.

Educação em Foco – Homeschooling

No programa Educação em Foco desta semana o deputado estadual Professor Paulo e o professor e comunicador Flávio Félix bateram um papo sobre a recente movimentação do Governo Federal na direção de instituir, de forma unilateral, a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Acompanhe o debate no vídeo.

O Educação em Foco vai ao ar todas as quartas na RWI – Rádio Web Internacional (www.radiowebinternacional.com.br) e é retransmitido pelas rádios Nova Timbaúba FM (Timbaúba), Sucesso FM (São José da Coroa Grande), Rádio RMD (São José da Coroa Grande), Beto Som FM (Parnamirim), Terra Nova FM (Terra Nova), Sistema de Comunicação Beto Som (Granito, Moreilândia, Verdejantes e nos distritos de Umãs e Guarani, em Salgueiro), Vertentes Notícias (Vertentes) e Camará FM (Camaragibe).

Auxílio Emergencial: enquanto valor diminui, a fome aumenta

 

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“A gente precisa economizar até a água de beber porque o dinheiro pode faltar para a comida. Passei por situações em que não pude dar um lanche para os meus filhos porque tinha que garantir o almoço e o jantar”. O triste relato foi feito por Gleice Kelly de Oliveira, uma das 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil em 2020, de acordo com pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Esse número engloba os 19 milhões de brasileiros que enfrentaram a fome no ano passado, deixando claro que a privação de alimentos é um problema real no Brasil e que, muito mais que um número, possui rosto, nome e sobrenome.

A quantidade de pessoas que sofreram alguma restrição alimentar em 2020 poderia ter sido ainda maior caso não houvesse o auxílio emergencial, que voltou a ser pago na última terça-feira. O novo valor do benefício, que varia entre R$ 150 e R$ 375, chega a representar apenas 25% da quantia oferecida nas primeiras parcelas do ano passado.

Gleice Kelly mora com os dois filhos, Luan Miguel (8) e Kaiky Gabriel (4), e o marido Sebastião Inácio, que é auxiliar de serviços gerais. Gestante de alto risco, ela está impossibilitada de trabalhar no momento e se decepcionou com o novo valor do benefício. “Somente o salário do meu marido não dá para sustentar a família. Com o valor antigo do auxílio já foi bastante complicado, pois os preços dos alimentos subiram muito. Agora com R$ 150 vai dar para comprar o que? Somente um gás é R$ 80, o que a gente vai fazer com os R$ 70 que sobram?”, indagou Gleice.Gleicy Kelly e seus dois filhos, Luan Miguel (8) e Kaiky Gabriel (4). – Crédito: Arthur de Souza/ Folha PE

Além da alimentação e dos gastos fixos, Gleice e os filhos precisam fazer uso de medicamentos que possuem um custo elevado, comprometendo ainda mais o orçamento da família. “O pobre não tem como sobreviver. Meus filhos são asmáticos e eu preciso usar uma medicação contra  trombose que é cara. Não tem como comprar medicamentos e colocar alimento na mesa ao mesmo tempo”, relata Gleice.

A volta do auxílio aconteceu após três meses de indecisão do Governo Federal sobre o benefício. Nesse intervalo, muitos brasileiros ficaram sem ter nenhuma fonte de renda fixa, sendo obrigados a se expor ao vírus para conseguir alguma receita. “A gente precisa se arriscar para sobreviver, porque não tem como ficar em casa sem ter dinheiro e com contas para pagar. Eu tenho muito receio de pegar a doença, pois a gente nunca sabe como o corpo vai reagir. Pegamos ônibus lotado, trabalhamos na casa de pessoas, então ficamos com medo de ser contaminados. Ou a gente se arrisca, ou a gente não tem o que comer”, explicou a trabalhadora doméstica Maria Gilda de Oliveira.

A trabalhadora perdeu metade dos serviços que fazia no período pré-pandemia e contou que a renda que tem, mesmo com o novo valor do auxílio, é para apenas sobreviver. “O valor de R$ 150 não permite que a gente faça nada, mal dá para comer. Eu não posso me permitir de ter um momento de diversão, porque esse dinheiro pode faltar para eu gastar dentro de casa. Hoje não existe mais lazer, só existe sobreviver”, comentou Maria Gilda.

Fonte: Folha-PE

Campanha contra a gripe em Sertânia começa na próxima segunda-feira (12)

 

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A 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa na próxima segunda-feira (12) em Sertânia. A mobilização será dividida em três etapas para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde da Família, onde serão aplicadas as doses. A proposta da ação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A vacinação também acontecerá no Centro de Saúde da Mulher e da Criança.

A primeira fase da vacinação de grupos prioritários acontece do dia 12 de abril até o dia 10 de maio e tem como público-alvo crianças (de 6 meses a menores de 6 anos de idade), gestantes, puérperas, povos indígenas e profissionais da saúde. A segunda fase, do dia 11 de maio até o dia 8 de junho, vai vacinar idosos a partir de 60 anos e professores.

Já a terceira fase vai de 9 de junho a 9 de julho e pretende imunizar pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Levando em consideração a ausência de estudos sobre a coadministração da vacinação contra influenza e Covid-19, o Ministério da Saúde, por meio de nota técnica, não recomenda a administração simultânea das doses e indica que as pessoas contempladas no grupo prioritário para a vacinação contra influenza que buscarem uma Unidade Básica de Saúde, e ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, preferencialmente, devem receber a vacina COVID-19 e agendar a vacina influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

O horário de funcionamento dos pontos de vacinação é das 7h às 12h e das 14 às 17h.   Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença do técnico de enfermagem para a aplicação da vacina em casa. Essa vacina é também uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

Deputados estaduais criticam atuação do presidente Bolsonaro na pandemia

 

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No momento mais grave da pandemia causada pelo novo coronavírus, a escalada de mortes de brasileiros por Covid-19 repercutiu na Reunião Plenária desta quinta (8). Os deputados Laura Gomes (PSB) e José Queiroz (PDT) qualificaram de “genocida” a atuação do presidente Jair Bolsonaro na atual emergência sanitária, no que receberam apoio de outros parlamentares.

A socialista lamentou que o número de infecções no País tenha passado de 13 milhões e o de mortos, chegado a 341.097, com 3.733 óbitos registrados apenas ontem. Ela repudiou, ainda, a publicação de quatro decretos federais facilitando o uso e a compra de armas de fogo. “Diante de uma pandemia, em vez de medidas para garantir vacinas e um auxílio emergencial digno, o presidente Jair Bolsonaro assume um compromisso com a morte e assassinatos violentos”, avaliou.

Laura Gomes pediu ajuda dos colegas a fim de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação do PSB que pede a suspensão dos decretos. Para ela, os dispositivos são inconstitucionais, representam retrocessos em direitos fundamentais e ferem o Estatuto do Desarmamento. “Além disso, a cada três dias, uma criança é internada após acidente doméstico com arma, e os negros são 70% das vítimas de homicídios no Brasil”, acrescentou.

José Queiroz emocionou-se ao fazer menção aos brasileiros que faleceram sem atendimento médico, por falta de leitos em UTIs e enfermarias. Segundo análise dele, a superlotação foi causada pela omissão do Governo Bolsonaro nas providências que deveria ter tomado, em especial com relação à vacina. “Centenas de nossos irmãos morrem nas filas dos hospitais. Os cidadãos estão no corredor da morte. Esse presidente não tem coração, é um monstro, um genocida”, desabafou.

O pedetista citou o desdém pela pandemia – tratada como “gripezinha” –, os atritos com a China e o descrédito para com o imunizante daquele país, assim como a recusa em comprar vacinas da Pfizer. Também comentou análises de especialistas de que o Brasil pode ultrapassar, ainda em abril, a marca de cinco mil mortes diárias pelo novo coronavírus e que, para evitá-la, deveria fazer um lockdown nacional.

Em pronunciamento na sequência, o deputado Diogo Moraes (PSB) reafirmou a responsabilidade da Presidência da República pelo cenário atual no País. “Até quando vamos esperar Bolsonaro assumir sua culpa e pedir perdão ao povo brasileiro? Aprendi que o presidente define os destinos da nação.”

O socialista frisou que são, “principalmente, os mais pobres que estão perecendo à míngua”, lamentando a morte de três conhecidos dele somente na última semana. “A doença foi completamente esnobada por Bolsonaro, tratada com deboche. Enquanto os governadores fazem o que podem para combater a Covid-19, o mandatário da Nação falou de gripezinha e que vacina faz ‘virar jacaré’”, relembrou. 

Outros parlamentares abordaram o assunto ao longo da reunião. Waldemar Borges (PSB) observou que “Bolsonaro sempre agiu a favor do vírus”, tornando o Brasil uma referência negativa para o mundo e um celeiro de mutações do novo coronavírus. Para João Paulo (PCdoB), é preciso “formar uma grande frente política com o objetivo de derrubar o presidente”. Teresa Leitão (PT), por sua vez, referiu-se ao gestor do País como genocida e lamentou a morte de profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

Fonte: Folha-PE

Pernambuco ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a 1ª dose

 

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Na quinta, o Estado recebeu mais 187 mil doses de vacina que já foram distribuídas a todos os municípios, nesta sexta-feira 

O governador Paulo Câmara informou, por meio de pronunciamento nesta sexta-feira (09.04), que o Estado atingiu uma importante marca na vacinação, ao ultrapassar o quantitativo de um milhão de pernambucanos e pernambucanas que receberam pelo menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ele aproveitou para destacar, ainda, a importância da continuidade da imunização para garantir o controle da pandemia. 

“Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os reflexos da imunização nos idosos e trabalhadores da saúde já podem ser sentidos na diminuição dos índices de internação desses dois grupos”, argumentou Paulo Câmara. Na última quinta-feira (08.04), Pernambuco recebeu um novo lote com mais de 187 mil doses de vacinas, sendo 102 mil doses da Astrazeneca/Oxford e 85.400 da Coronavac/Butantan.  

No início da tarde desta sexta, todas as Gerências Regionais de Saúde já haviam recebido esse novo lote. A operação de logística, que durou nove horas, teve início às 5h e terminou por volta das 14h. Nesta 12ª distribuição, foram utilizados os modais de transporte aéreo (para Serra Talhada) e terrestre, o que permitiu que todas as GERES tenham disponíveis os imunizantes no mesmo dia. 

“Vamos continuar avançando na imunização dos idosos, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais de segurança pública, como previsto no Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, foi registrada uma desaceleração da pandemia no Estado, mas mesmo assim os patamares de contaminação seguem elevados. “É fundamental que todos continuem apostando na prevenção, para evitar a disseminação do vírus. Evite sair de casa, higienize as mãos e, sempre, sempre use máscara”, finalizou. 

TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

 

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Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

Fonte: Nill Junior

Indicador econômico global mantém trajetória de recuperação, diz FGV

 

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Os Barômetros Globais da Economia sobem de forma expressiva pelo segundo mês seguido em abril, refletindo o avanço das campanhas de vacinação contra a covid-19 em diversos países e as perspectivas de aceleração do nível de atividade global nos próximos meses. A análise é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) divulgada hoje (9).

O Barômetro Global Coincidente sobe 13 pontos em abril, de 102,8 pontos para 115,8 pontos, alcançando o maior nível desde 2011. O Barômetro Global Antecedente sobe 9,2 pontos, para 125,9 pontos, maior nível desde junho de 2010. Todas as regiões evoluíram favoravelmente no mês e de forma expressiva, tanto na perspectiva presente quanto futura.

Para o pesquisador da FGV/Ibre Paulo Picchetti, os efeitos concretos do avanço dos programas de imunização em vários países sobre o nível de atividade econômica já são refletidos no avanço dos barômetros coincidentes em abril, de forma disseminada entre regiões e setores.

“A despeito de problemas persistentes em algumas cadeias logísticas importantes, o desempenho dos barômetros antecedentes sinaliza otimismo para os próximos meses, no contexto de controle da crise sanitária, dos estímulos fiscais recentemente aprovados para a economia norte-americana, e da forte expansão da economia chinesa”, disse, em nota, o pesquisador.

Barômetro Coincidente

Segundo a pesquisa, todas as regiões contribuem de forma positiva para o resultado agregado do Barômetro Coincidente em abril. A região da Ásia, Pacífico e África contribui com 6,8 pontos, ou 52%, para a alta do Barômetro Coincidente Global, enquanto o Hemisfério Ocidental e a Europa contribuem, respectivamente, com 3,9 e 2,4 pontos.

Apesar da incerteza ainda elevada quanto às perspectivas de controle da pandemia de covid-19, a percepção sobre a situação atual apresenta sensível melhora. Esta é a primeira vez, desde fevereiro de 2018, em que todas as três regiões registram indicadores coincidentes superiores aos 100 pontos.

Barômetro Antecedente

O Barômetro Antecedente Global antecipa os ciclos das taxas de crescimento mundial em três a seis meses. Assim como ocorre no Barômetro Coincidente, em abril de 2021 os indicadores antecedentes das três regiões contribuem de forma positiva para a alta de 9,2 pontos do Barômetro Global Antecedente. A região da Ásia, Pacífico e África contribui com 4,7 pontos, a Europa com 2,5 pontos e Hemisfério Ocidental com 2 pontos, após influenciar o resultado agregado de forma negativa nos dois meses anteriores.

“Todos os indicadores antecedentes setoriais sobem em abril, influenciados pela continuidade das campanhas de vacinação no mundo e pela possibilidade de retorno da economia a uma situação de normalidade. Com os resultados, todos passam a registrar níveis superiores a 120 pontos, resultado que reflete grande otimismo em relação ao futuro próximo. A construção e o comércio são os setores mais otimistas. Após o grande baque no setor de serviços, essa é a primeira vez em que o setor recupera, em nível global, as perdas ocorridas entre março e maio do ano passado, avançando para um nível elevado e superior ao da indústria”, informou a FGV.

Os barômetros econômicos globais são um sistema de indicadores que permite analisar o desenvolvimento econômico global, sendo, ainda, uma colaboração do Instituto Econômico Suíço KOF, da ETH Zurique, na Suíça, e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Enquanto o Barômetro Coincidente reflete o estado atual da atividade econômica, o Barômetro Antecedente emite um sinal cíclico cerca de seis meses à frente dos desenvolvimentos econômicos reais. Esses indicadores se baseiam nos resultados de pesquisas de tendências econômicas realizadas em mais de 50 países. A intenção é ter a cobertura global mais ampla possível.

Fonte: EBC

Inep remarca provas do Encceja 2020 para agosto

 

Clipping

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020 (Encceja) foram remarcadas para o dia 29 de agosto. Por causa do cenário da pandemia da covid-19, que deixou vários estados com capacidade menor que 80% dos leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma da prova, inicialmente prevista para o dia 25 de abril. A alteração está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

Em nota, o Inep ressaltou que está empenhado em realizar a edição 2020 do Encceja e não tem medido esforços para cumprir sua missão institucional, sempre com aprimoramento de seus instrumentos. 

“Do ponto de vista técnico-pedagógico, a postergação da data de aplicação do Encceja 2020 trará o menor impacto possível diante do estado de emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, seguindo as recomendações já expressas por autoridades brasileiras, para a garantia da segurança de todos os envolvidos nas atividades de aplicação do exame, o Instituto entende a necessidade de adequação do calendário de aplicação das provas”, diz o documento.

Segundo o Inep, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio. A participação no Encceja é voluntária, gratuita – para quem não faltou à última edição – e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Por meio do exame, que avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar, os participantes têm a oportunidade de conseguir a certificação para as duas etapas de ensino.

Entre outras finalidades, o Encceja também possibilita que os gestores educacionais se baseiem na avaliação para corrigir questões relacionadas ao fluxo escolar, como a evasão de estudantes. Dessa forma, o exame serve de baliza para a implementação de procedimentos e políticas, visando à melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, bem como o aperfeiçoamento do processo de certificação. Além disso, os resultados das provas viabilizam o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro. 

Material

Os interessados no Encceja podem acessar diversos materiais de estudo, desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC), disponíveis no portal do Inep.  Além das apostilas com conteúdo de todas as etapas e áreas de conhecimento, o instituto também possibilita o acesso a provas e gabaritos de edições anteriores. Todo o material é gratuito.

Aos inscritos para a certificação do ensino fundamental é disponibilizado conteúdo de matemática; ciências; história e geografia; língua portuguesa, língua estrangeira, artes e educação física. Já as apostilas para a certificação do ensino médio são de ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. 

Na página do Encceja no portal do Inep, há uma série de apostilas voltada para os professores. O conteúdo apresenta sugestões de trabalho, com o objetivo de direcionar os professores em relação ao desenvolvimento das competências e habilidades que estruturam o exame.