Emenda isenta professores do congelamento salarial

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou uma emenda ao projeto de lei 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, oriundo do Senado, para inserir os professores entre os servidores que não terão os salários congelados até 2021. O texto será analisado na Câmara dos Deputados dentro do esforço para minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus no Brasil, destinando R$ 125 bilhões para estados e municípios.

No texto aprovado pelo Senado, os servidores das áreas de saúde e segurança pública, além das Forças Armadas, poderão ter os salários reajustados. “Faz-se necessário que os profissionais da educação também possam ser isentos do congelamento salarial. A ausência de remuneração adequada para as carreiras da educação e o consequente desestímulo à docência estão entre os principais entraves para a melhoria da educação no Brasil”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado lembra que, ao longo da última década, o país adotou uma série de medidas para tentar reverter esse quadro, por meio da aprovação do Piso Nacional do Magistério, além da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que posteriormente tornou-se Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“É preciso destacar que a maior parte do financiamento das carreiras da educação se dá por meio do Fundeb, então, há uma fonte de financiamento assegurada para isso”, explica Danilo Cabral. Em 2019, o Fundeb destinou R$ 156,3 bilhões para estados e municípios, sendo no mínimo 60% destinado à remuneração de profissionais da educação.

Danilo Cabral destaca que a recuperação do Brasil no pós-pandemia dependerá também da Educação. “Qualquer solução para o país passa por uma educação pública de qualidade e isso se faz, também, com uma remuneração adequada para os profissionais da área”, justifica.

Ciro Bezerra conta como está superando o Covid

Meu amigo Ciro Bezerra, do sistema JCPM de Comunicação, pregou um susto, hoje, nos fãs do seu programa na rádio e na TV Jornal, ao confirmar teste positivo para o Covid-19. Mas, felizmente, ele está nem se recuperando em casa. Há pouco, ele fez ao blog o seguinte relato do deu quadro. Confira!

Caro Magno,

A gente fica na linha de frente como você também está nessa luta da informação. Muitas vezes, a gente vai para as cordas por que as pessoas não compreendem, não entendem que essa é a nossa matéria-prima, que é informar, checar, avaliar a informação, entrevistar e buscar informações com especialistas para ajudar as pessoas e evidentemente, realçar o trabalho desses heróis e heroínas que estão à frente nessa luta na área de saúde.

Motoristas, pessoal de logística, do comércio que pode abrir para nos ajudar, repito, em especial para o pessoal da saúde: fiquem em casa. De repente, eu cheguei na sexta-feira passada com o quadro febril, muito calafrio, dores insuportáveis, passei noites sem conseguir dormir, mas no primeiro sintoma corri para casa e me tranquei no quarto.

Minha esposa, juntamente com a nossa auxiliar doméstica, me deram a acolhida que eu necessitava. Eu fui contaminado mesmo respeitando o isolamento e desde o primeiro momento também atendendo as orientações médicas.

Quero agradecer as pessoas que têm me ligado e enviado mensagens. A elas e a todos reafirmo que o negócio não é brincadeira. Se você puder ficar em casa, fique! Use máscara, faça higienização, a desinfecção dos objetos, do ambiente que você está sempre.

Sair de casa, só se for estritamente necessário e com todos os cuidados. Fico imaginando e queria muito que o Governo do Estado e a Prefeitura com seus órgãos governamentais tomassem uma posição com relação a essas filas com pessoas sofridas nas agências, especialmente da Caixa Econômica por conta do Auxílio Emergencial.

Enfim, para que, com muita união e respeito uns aos outros, possamos vencer essa barreira. Menos política e muito mais informação, que a partir dela a gente pode evidentemente ajudar as outras pessoas e essa é a nossa parte, nossa matéria prima.

Eu senti febre, calafrio, dores no corpo inteiro, mas graças a Deus, pelos especialistas que ouvi, foi uma situação branda da Covid-19. Fiz o exame, testei positivo, já estou há 10 dias, bem melhor hoje graças a Deus.

E devo ficar mais uns dias no isolamento para poder passar essa fase mais difícil do coronavírus. E vamos voltar. Muito obrigado pela sua atenção e de toda sua equipe e muito obrigado as pessoas que nos enviaram mensagens, estão torcendo e orando.

Que Deus abençoe a todos também, felicidades Magno Martins.

Um viva a todos.

Ciro Bezerra

Cientistas descobrem anticorpo capaz de bloquear Covid

Pesquisadores holandeses relataram ter identificado um anticorpo que impede o vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, de infectar células. A descoberta é o primeiro passo para o desenvolvimento de um potencial tratamento de cura e prevenção do novo coronavírus. A pesquisa foi publicada nesta segunda-feira (4/5) na revista científica Nature Communications.

O estudo é encabeçado por pesquisadores da Universidade de Utrecht, do Erasmus Medical Center e do Harbor BioMed. Segundo eles, o anticorpo descoberto pode neutralizar a infecção em culturas celulares.

"Esse anticorpo neutralizante tem potencial para alterar o curso da infecção no hospedeiro infectado, apoiar a eliminação do vírus ou proteger um indivíduo não infectado que é exposto ao vírus", afirmou Berend-Jan Bosch, líder da pesquisa, em comunicado.

Bosch explica na publicação que observou que o anticorpo se liga a um domínio que é conservado no SARS-CoV e no SARS-CoV-2, explicando sua capacidade de neutralizar os dois vírus. “Esse recurso de neutralização cruzada do anticorpo é muito interessante e sugere que ele pode ter potencial na mitigação de doenças causadas por coronavírus relacionados que possam surgir futuramente”, esclareceu.

O coautor principal do estudo, o professor da Academia de Biologia Celular do Erasmus Medical Center, Frank Grosveld, explicou que os anticorpos terapêuticos convencionais são desenvolvidos primeiramente em outras espécies e, em seguida, precisam ser submetidos a um trabalho adicional para “humanizá-los". No entanto, o anticorpo usado neste trabalho é totalmente humano. "Isso permite que o desenvolvimento prossiga mais rapidamente e reduz o potencial de efeitos colaterais relacionados ao sistema imunológico”.

A equipe que fez o estudo ressalta que ainda é necessário muito trabalho para saber se esse anticorpo é capaz de proteger os seres humanos do novo coronavírus, mas não esconde a empolgação com a descoberta. “Esta é uma pesquisa inovadora”, disse Jingsong Wang, fundador, presidente e CEO da HBM. “É necessário muito mais trabalho para avaliar se esse anticorpo pode proteger ou reduzir a gravidade da doença em humanos. Esperamos avançar no desenvolvimento do anticorpo com parceiros”.

Bolsonaro diz que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças

Sem citar fontes, Bolsonaro acusou a OMS de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças

Presidente Jair BolsonaroFoto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou a OMS (Organização Mundial da Saúde), na noite desta quarta-feira (29), de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças. Bolsonaro voltou atrás e apagou o post publicado em seu perfil no Facebook minutos depois.

"Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus", iniciou. "Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?", completou.

Sem citar fontes, Bolsonaro então detalha supostas recomendações da OMS para crianças de 0 a 4 anos: "Satisfação e prazer ao tocar o próprio corpo (masturbação); expressar suas necessidades e desejos por exemplo, no contexto de 'brincar de médico'; as crianças têm sentimento sexuais mesmo na primeira infância", descreve o texto. Depois, para crianças entre 4 a 6 anos: "Uma identidade de gênero positiva; gozo e prazer ao tocar o próprio corpo, masturbação na primeira infância; relações entre pessoas do mesmo sexo". E, por fim, Bolsonaro cita orientações para jovens entre 9 e 12 anos: "Primeira experiência sexual".

O assessor especial da presidência da República Arthur Weintraub, irmão de Abraham Weintraub, compartilhou conteúdo semelhante mais cedo, através de seu perfil no Twitter. "OMS com diretrizes recomendando que crianças de 0 a 4 anos sejam ensinadas sobre 'masturbação', 'prazer e diversão', 'tocar o corpo' e 'ideologia de gênero'. Isso é correto?", questionou.

DISCURSO DISTORCIDOO guia citado por Bolsonaro realmente existe e foi publicado em 2010 pelo Centro Federal de Educação em Saúde da Alemanha, em conjunto com o escritório europeu da OMS. O texto, porém, não é dirigido às crianças, e sim aos pais, com o objetivo de ajudá-los na educação de seus filhos.

Segundo a OMS, crianças de 2 e 3 anos são curiosas em relação aos seus próprios corpos. Elas começam a perceber que são diferentes de outras crianças e dos adultos e a ter noção do que é ser menino ou menina. Por isso, é mais ou menos nesta fase que também desenvolvem sua identidade de gênero.

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Em dia de visita de Bolsonaro, central para coronavírus confirma integrante infectado

Como estão mais interessadas em descobrir seus próprios corpos, é comum que as crianças toquem seus órgãos sexuais e queiram mostrá-los a outras crianças e adultos. Mas o guia da OMS não diz aos pais que incentivem os filhos a fazer isso, e sim que conversem com eles sobre essa fase e lhes digam que isso é normal.

A recomendação aparece em uma tabela voltada a crianças de 0 a 4 anos. Na coluna "give information about" ("dê informação sobre", em tradução livre), na linha sobre sexualidade, o órgão aconselha pais e tutores a conversar com as crianças sobre, entre outros temas, "o fato de que gostar do contato físico é algo comum à vida de todas as pessoas".

Críticas a diretor e à OMS Desde o início da pandemia do novo coronavírus, que já resultou em mais de 5 mil mortos só no Brasil, Bolsonaro tem feito críticas não só a OMS, mas ao seu diretor-presidente, Tedros Ghebreyesus.

Em mais de uma ocasião, deturpou falas de Ghebreyesus para embasar seu discurso contra o distanciamento social. Em 31 de março, insinuou que a entidade estaria alinhada às suas críticas, mas omitiu trecho em que ele dizia que "é vital que os governos se mantenham informados e apoiem o isolamento".

Em 18 de abril, publicou em seu Facebook um vídeo editado em que Ghebreyesus reflete sobre efeitos negativos da quarentena na economia, em especial para os países mais pobres. No entanto, omitiu que, em momento algum, o dirigente minimizou a necessidade de isolamento ou recomenda a volta à normalidade.

Na semana passada, Bolsonaro voltou seus ataques diretamente ao diretor-presidente da OMS, dizendo que seguiria suas recomendações pelo fato de ele não ser médico. "O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da economia. Não tem cabimento. Então, o diretor da OMS não é médico", afirmou ele.

De fato, Tedros é biólogo. Mas com mestrado e doutorado em saúde pública e vasta experiência na área. Foi ministro da Saúde e conta com dezenas de especialistas ao seu lado para formular as recomendações da entidade.

A OMS tem respondido às afirmações de Bolsonaro, mas evita citá-lo nominalmente. Questionado pelo UOL nesta semana sobre os comentários do presidente, o etíope evitou citar o nome do país. Mas indicou que quem seguiu os conselhos da OMS está em uma melhor situação hoje, em comparação com aqueles que não escutaram.

"Na OMS, só podemos dar conselhos. Não temos mandato para impor nada. Cabe a cada país aceitar ou não. Mas o que garantimos é que damos nossas orientações com base nas melhores evidências e ciência", disse,

Número de desempregados sobe de 12,2 milhões para 12,9 milhões

Índice foi divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE

Agência do Trabalho na Rua da AuroraFoto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

A taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no primeiro trimestre deste ano. Houve alta em relação à taxa do último trimestre de 2019 (11%), mas queda se comparada ao primeiro trimestre daquele ano (12,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 10,5% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação ao último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, o contingente caiu 4% (ou 537 mil pessoas a menos).

Já a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma queda de 2,5% em relação ao trimestre anterior (2,3 milhões pessoas a menos), apesar de ter permanecido estável em relação ao mesmo trimestre de 2019.

Hospitais de campanha do Recife ganham reforço de novos profissionais

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, em anúncio realizado nesta quinta-feira (30) através das Redes Sociais, noticiou a contratação de 802 novos profissionais da saúde para atuação nos hospitais de campanha montados para receber pacientes diagnosticados com coronavírus.

A iniciativa integra as ações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 estruturado pela gestão com o intuito de promover resoluções que visem ao combate à pandemia na Cidade. Com esse número, a Capital pernambucana chega a 2.148 pessoas atuantes na operação contra a doença.

Pernambuco registra 682 novos infectados e 27 mortes pela Covid-19 em 24h

Os dados foram atualizados no início da tarde desta quinta-feira (30), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)

Secretário Estadual de Saúde, André LongoFoto: Hélia Scheppa/SEI

Pernambuco registrou mais 682 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com o acréscimo desses números, o Estado passa a somar 6.876 pessoas com a Covid-19. O número de mortes também aumentou em 27. Agora, Pernambuco contabiliza 565 mortes pelo novo coronavírus. O número de pessoas curadas chegou a 1.074.

Os dados foram atualizados no início da tarde desta quinta-feira (30), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Dos 682 novos infectados confirmados nesta quinta, 326 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 356 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco - 6.876 -, 4.371 são considerados graves e 2.505, leves.

Covid-19 provoca colapso

Com uma curva ascendente na mortandade pelo coronavírus, sendo o terceiro no ranking nacional, abaixo apenas de São Paulo e Rio, Pernambuco entrou em estado de alerta, com o colapso do sistema de saúde pública, conforme atestaram, ontem, em segredo, médicos que estão dando o sangue, suor e colocando em risco a própria vida no enfrentamento ao mal do século no Estado.

O secretário de Saúde, André Longo, tem evitado a palavra “colapso” por entender que a abertura de vagas no sistema está ocorrendo diariamente. Em nota, o Governo do Estado informou que a dinâmica de disponibilização de vagas pela central de regulação de leitos para internamento de casos de Covid-19 é extremamente dinâmica. “Todo dia entram dezenas de pacientes e outras dezenas saem transferidos para hospitais de referência”, diz o comunicado.

Um médico que atua na rede pública estadual não quis se identificar, mas disse à Folha de São Paulo que o sistema já está em colapso. Segundo ele, quando o Governo fala em 97% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la há um "delay". Ele diz ainda que, como os pacientes ficam nas UPAs, policlínicas e em outros hospitais, há um tempo entre liberação da vaga e o paciente ser transferido da unidade para o leito de UTI.

Informações da central de regulação de leitos do Estado, entretanto, apontam que até ontem havia 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A Folha de SP teve acesso ao painel de monitoramento de vagas, ferramenta utilizada pela SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde) para fazer o controle de encaminhamento dos doentes que lotam UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências de hospitais públicos com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.

Às 9h18 de ontem havia uma fila com 184 solicitações de UTI para adultos e duas para crianças. Outras 116 pessoas aguardavam encaminhamento para leitos de enfermaria. A Secretaria de Saúde informou que a taxa de ocupação de UTI era de 97% de um total de 364 leitos. O médico ouvido pelo repórter da Folha afirmou que, antes da pandemia, o serviço que faz transporte dos pacientes para UTI demorava em média 12 horas pra ir pegar o paciente e levá-lo até o leito disponível, e que hoje, o tempo para esse transporte ser realizado varia entre 24 horas e 36 horas.

O quadro é dramático. Não dá para entender que Pernambuco caminha rapidamente para 600 mortes enquanto a Bahia, que tem 5,5 milhões de habitantes a mais, registre menos de 100 mortes. Alguma coisa está errada. O Governo, impotente frente ao desastre na saúde, não tem convencido nas explicações para o Estado ter, proporcionalmente, mais mortes do que o Estado de São Paulo.

Posição do CREMEPE – 

O iminente colapso no sistema de saúde de Pernambuco devido ao novo coronavírus levou o Conselho Regional de Medicina, o CREMEPE, a publicar uma recomendação orientando médicos a estabelecerem uma pontuação para os pacientes na hora de decidir quem terá prioridade nos já raros leitos de UTI e ventiladores. A grosso modo, a prioridade será de pacientes que têm mais chance de viver. Pernambuco já tem a segunda maior taxa de letalidade pela doença do país, com 5,31 mortes a cada 100 mil habitantes, São Paulo (4,46) e Rio (4,27). Em primeiro lugar está o Amazonas, com taxa de 7,33. Até o último dia 28, o Estado tinha 5.724 casos confirmados do novo coronavírus – como em todo o País, a subnotificação é imensa – e 508 mortes em decorrência da doença. A taxa de ocupação de UTIs e leitos de enfermaria chegou a 97% e a 86%, respectivamente.

Gestante prioridade – De acordo com as observações no documento publicado pelo CREMEPE, se dois pacientes tiverem pontuação igual e só houver uma vaga disponível, a prioridade deverá ser de gestantes e pessoas mais jovens. O Conselho orienta ainda que todas as internações em UTI sejam avaliadas diariamente e reconsideradas de acordo com a resposta do paciente à terapia intensiva. Se apresentar piora clínica, o médico poderá indicar outras formas de tratamento paliativo, e assim liberar a vaga para outra pessoa. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, ontem, foram registradas 170 novas internações de pacientes que precisavam de UTI ou de respiradores.

Dinheiro federal – Bolsonaro já repassou R$ 295 milhões para reforçar as medidas de combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. Desse total, segundo o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), mais de R$ 110 milhões foram liberados diretamente para as prefeituras, seja pelo Fundo de Participação dos Municípios ou pelo Fundo Nacional de Saúde. O Ministério da Saúde também disponibilizou materiais e equipamentos para o enfrentamento da pandemia nos estados. Pernambuco, por exemplo, recebeu mais de 1 milhão de luvas e 600 mil máscaras, além de álcool etílico, óculos de proteção e aventais. “O governo federal tem feito todos os esforços no sentido de disponibilizar recursos para estados e municípios adotarem medidas preventivas e de enfrentamento do coronavírus”, afirmou o líder.

Desconto negociado – Na pandemia do novo coronavírus, a relação dos alunos com as escolas mudou. Sem poder frequentá-las presencialmente em Pernambuco, muitos passaram a ter aulas de forma remota. As escolas particulares adiantaram as férias para abril, mas o ano letivo deve ser retomado a distância em maio. Um questionamento que tem surgido é se há desconto nas mensalidades. Segundo o Procon, isso precisa ser negociado. O gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, explicou que as aulas remotas significam uma mudança no contrato de prestação de serviço que seus pais assinaram com as instituições de ensino. Por conta disso, os consumidores podem solicitar descontos aos colégios.

CURTAS

DESCONFIANÇA – Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, questionou a gestão do Governo do Estado nos hospitais. Ele desconfia que o aumento de casos do Covid possa estar associado a uma falha na triagem dos pacientes na rede pública estadual. “Será que uma pessoa apenas com suspeita de ter sido contaminada pelo vírus não está sendo misturada num mesmo ambiente de emergência ou enfermaria com quem já está com a doença confirmada? Algo está errado para tamanho crescimento de mortes, já que os demais Estados da região não se apresentam como parâmetro para isso”, afirmou.

O INFANTE – Na live do meu blog, na última terça-feira, o presidente estadual do PTB, ex-senador Armando Monteiro Neto, bateu duro no filho do ex-governador Eduardo Campos, o deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife. “Nada de pessoal contra ele, mas não está à altura de uma Prefeitura do porte da do Recife”, alertou o líder trabalhista, que chamou o herdeiro de Eduardo de infante e não de príncipe, como assim se refere a ele o bloco de oposição. Infante é um título de nobreza abaixo de príncipe. Esse título é atribuído a todos os filhos legítimos do rei ou rainha que não são verdadeiros herdeiros da coroa.

LIVE COM MIGUEL – O convidado da minha live de hoje no blog é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB). Um dos herdeiros políticos do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, Miguel faz uma administração ousada e moderna no maior colégio eleitoral do Sertão, tendo atraído, nos últimos anos, o maior volume de recursos federais para obras que mudaram o perfil da cidade. Tem aprovação alta, chances amplas de ser reeleito e é apontado como quadro que a família Coelho aposta para uma disputa majoritária no Estado, já em 2022, caso seja de fato reeleito. A live começa às 19 horas e pode ser acompanhada pelo Instagram no blog – @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Quem tem poder de fato no País é o Supremo Tribunal Federal?

Câmara chama Bolsonaro de irresponsável

Nota oficial

Temos defendido, sempre, a união de esforços para superação de uma ameaça que só tem crescido no país. Estamos na luta para salvar vidas, em busca de soluções, não de conflitos.

No Brasil, governantes locais têm feito o mesmo que líderes de diversos países buscam cumprir: prevenção, proteção e cuidados, ampliação de leitos, compra de equipamentos, contratação de profissionais, adoção do isolamento social.

O presidente da República, com seus comentários irresponsáveis, não desrespeita apenas as orientações da ciência, ele falta com respeito às pessoas e à vida, ignorando a realidade cruel que se impõe.

Precisamos seguir resistindo, no combate ao vírus e à total insensibilidade de quem se isenta de responsabilidades e, no lugar que ocupa, acaba por expor milhares de pessoas ao risco. O caminho certo vai nos levar a superar este desafio.

Paulo Câmara – governador de Pernambuco

Bolsonaro diz que recorrerá para ter Ramagem na PF

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.

"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um "dever do órgão". E completou: "Quem manda sou eu".

Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.

Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF.

AGU diz que não

No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.

José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”.

Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes.

Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá. O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.

PP FORTALECE SUA CHAPA

O partido progressistas filiou hoje (01), mais três pré-candidatos que vão disputar o pleito de 2020.

Professor GG, que tem uma grande atuação na comunidade educacional de Araripina, e é professor da escola Ceru. 

Filiou também a líder comunitária Solange da Lagoinha, que tem um trabalho prestado a Saúde e Assistência social do município, principalmente nas comunidades rurais. 

Ainda aderiu ao partido o jovem Tarcisio Vandelson que é muito querido por todos em nossa cidade, com muito serviços sociais prestados a população. 

Cada vez mais, o PP vem se fortalecendo com novas adesões, e busca ocupar quatro cadeiras da casa Joaquim Pereira Lima.

AÇÃO - DEPUTADOS PERNAMBUCANOS DESTINAM 62,7 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19

Terminou nesta segunda-feira (30), o prazo para os deputados estaduais remanejarem os recursos das emendas parlamentares. De acordo com o balanço apresentado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), 67,8% do total das emendas, o que corresponde a R$ 62,7 milhões de reais, foram relocados para a área de saúde e assistência social. O esforço dos parlamentares tem como objetivo especificado de contribuir para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Ainda segundo o socialista, o prazo para adiamento deste remanejamento foi estendido a pedido dos próprios deputados. Já que a janela para realocação dos recursos deveria ter sido encerrada na quarta-feira (25). O atraso acabou surtindo efeito, pois todos os 49 deputados acabaram fazendo o remanejamento de emendas. Todas as informações foram consolidadas às 14h desta segunda.

O remanejamento dos recusos das emendas significa que este orçamento estava destinado para outra pasta, mas de última hora, os deputados decidiram priorizar o investimento na saúde e assistência. A modificação da destinação da verba é feita pelo presidente da Comissão de Finanças por meio do Portal Alepe Trâmite. Após o encaminhamento dessas informações à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) consolidando os pedidos dos deputados, cabe a Secretaria inserir as novas informações no sistema de e-fisco. A partir do processamento na Seplag, esses recursos já estão disponíveis para serem aplicados pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Alguns parlamentares, como os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro secretário da Assembleia, Clóvis Paiva (PP), Álvaro Porto (PTB), Diogo Moraes (PSB), Gustavo Gouveia (DEM), Fabíola Cabral (PP), Isaltino Nascimento (PSB), Paulo Dutra (PSB) e Simone Santana (PSB), vice-presidente da Alepe, chegaram a relocar todas as suas emendas para o combate a pandemia.

Em 2020 os deputados pernambucanos têm direito a R$ 1,88 milhão cada, para aplicar no setor que avalia ser mais necessário, o que soma, os 49 deputados juntos: R$ 92,5 milhões destinados para emendas. O recurso é correspondente a 0,4% do que já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Além da saúde e assistência, os parlamentares também podem destinar dinheiro às áreas de educação, infraestrutura rural, segurança pública, entre outras.

Confira o valor que cada deputado destinou para o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco

Dep. Adalto Santos: R$ 808.400,00

Dep. Aglaíson Victor: R$ 1.388.400,00

Dep. Alberto Feitosa: R$ 1.348.400,00

Dep. Alessandra Vieira: R$ 1.438.400,00

Dep. Alvaro Porto: R$ 1.888.400,00

Dep. Antônio Coelho: R$ 1.023.400,00

Dep. Antonio Fernando: R$ 1.508.400,00

Dep. Antonio Moraes: R$ 195.000,00

Dep. Clarissa Tercio: R$ 1.438.400,00

Dep. Claudiano Martins Filho: R$ 1.628.400,00

Dep. Clodoaldo Magalhães: R$ 1.888.400,00

Dep. Clovis Paiva: R$ 1.888.400,00

Dep. Delegada Gleide Angelo: R$ 140.000,00

Dep. Delegado Erick Lessa: R$ 1.130.000,00

Dep. Diogo Moraes: R$ 1.888.400,00

Dep. Doriel Barros: R$ 350.000,00

Dep. Dulcicleide Amorim: R$ 740.000,00

Dep. Eriberto Medeiros: R$ 1.260.000,00

Dep. Fabiola Cabral: R$ 1.888.400

Dep. Fabrizio Ferraz: R$ 1.750.062,00

Dep. Francismar Pontes: R$ 1.828,400 

Dep. Guilherme Uchôa: R$ 1.600.000,00

Dep. Gustavo Gouveia: R$ 1.888.400,00

Dep. Henrique Queiroz Filho: R$ 1.738.000,00

Dep. Isaltino Nascimento: R$ 1.888.400,00

Dep. João Paulo: R$ 1.514.400,00

Dep. João Paulo Costa: R$ 600.000,00

Dep. Joaquim Lira: R$ 1.140.000,00

Dep. Joel da Harpa: R$ 768.400,00

Dep. José Queiroz: R$ 1.010.000,00

Dep. Juntas: R$ 1.128.400,00

Dep. Lucas Ramos: R$ 970.000,00

Dep. Manoel Ferreira: R$ 440.000,00

Dep. Marco Aurélio Meu Amigo: R$ 1.330.000,00

Dep. Pastor Cleiton Collins: R$ 1.078.400,00

Dep. Priscila Krause: R$ 1.568.400,00

Dep. Professor Paulo Dutra: R$ 1.888.400,00

Dep. Roberta Arraes: R$ 1.178.400,00

Dep. Rogerio Leão: R$ 1.828.400,00

Dep. Romário Dias: R$ 1.170.000,00

Dep. Romero Albuquerque: R$ 60.000,00

Dep. Romero Sales Filho: R$ 1.498.400,00

Dep. Simone Santana: R$ 1.888.400,00

Dep. Sivaldo Albino: R$ 878.400,00

Dep. Teresa Leitão: R$ 966.000,00

Dep. Tony Gel: R$ 1.568.400,00

Dep. Waldemar Borges: R$ 600.000,00

Dep. Wanderson Florencio: R$ 1.593.000,00

Dep. William Brigido: R$ 1.530.400,00

Total: R$ 62.728.662,00

Fonte - Diário de Pernambuco

Gonzaga Patriota comemora renda básica emergencial para auxiliar pessoas de baixa renda durante pandemia

Clipping

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que se encontra em Brasília desde o início da pandemia do coronavírus, participou, nesta quinta-feira (26), da sessão virtual da Câmara dos Deputados que aprovou um repasse mensal de R$ 500 (maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200) a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais.

 O relator deste Projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500 proposta aprovada pelos deputados e deputadas, mas nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro subiu esse valor para R$ 600.

O deputado Gonzaga Patriota acredita que a proposta começará a valer o mais rápido possível.

“Esta proposta começará a valer, após a sua aprovação pelo Senado Federal, que deverá acontecer ainda hoje. O valor aprovado pela Câmara dos Deputados é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias. Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais”, explica.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a pandemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias