Tira-dúvidas do IR: cônjuge e diferentes fontes de renda

Contador e sócio da Bernhoeft, Almir Borges

O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (ano-base 2015) entra em sua terceira semana. Se você é um dos 27,8 milhões de brasileiros que devem prestar contas com o Fisco, então, certamente, ainda pode restar alguma dúvida sobre o que pode (e deve) ser declarado. Esta segunda edição da seção Tira-dúvidas IR 2016, traz as respostas para os questionamentos do leitor Fabson Bezerra, que contactou a reportagem da Folha de Pernambuco, através do e-mail ir2016@folhape.com.br.

Nesta segunda-feira (14), com informações do contador e sócio da Bernhoeft Almir Borges, a Folha de Pernambuco responde às dúvidas enviadas pelo leitor Fabson Bezerra a respeito da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 - ano calendário 2015. Ele diz que casou em janeiro do ano passado e pergunta se pode colocar a esposa como dependente da declaração do IR deste ano, que deve ser enviada à Receita Federal até 29 de abril. Almir explica que, no caso de Fabson, essa inclusão de dependente só poderá ser feita na declaração de 2017, que corresponderá ao exercício 2016. "Mas um contribuinte que tenha casado em 2015 poderá incluir o cônjuge na declaração deste ano", completa.

A Folha de Pernambuco e o portal FolhaPE prepararam um canal especial para o contribuinte tirar dúvidas e receber dicas sobre o processo de declaração do Imposto de Renda tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.

Leia mais:Tire suas dúvidas e receba dicas sobre como fazer a sua declaraçãoTira-dúvidas do IR: hora de organizar a documentação

Fabson também pergunta se deve incluir os rendimentos da esposa na declaração, mesmo sendo ela isenta de IR. Sim, mas é preciso calcular se vale a pena incluir ou se é melhor declarar separado. Nessa situação, não há aumento no valor da restituição porque, como explica Almir, têm que ser acrescentados todos os bens e rendimentos do dependente. "Então ele estará incluindo mais dinheiro na base de cálculo. Se ele tinha R$ 10 mil e a esposa, R$ 2 mil, ele terá uma base de R$ 12 mil. Nela que o cálculo é feito", diz. Se a esposa de Fabson não tivesse rendimentos, aí sim, ele aproveitaria o desconto dela e receberia uma restituição maior.

Na lista de pessoas que podem ser dependentes estão, além do cônjuge, filhos e pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22 mil, além de pessoas de quem o contribuinte tem legalmente a guarda. De forma geral. A lista completa deve ser acessada no site da Receita Federal.

Fabson perguntou também como deve declarar os rendimentos que recebeu de três empresas diferentes. "Primeiro, precisa saber se a soma desses rendimentos faz com que ele seja obrigado a entregar a declaração (passa do limite de R$ 28.123,91, por exemplo?). Se ele for obrigado, basta incluir as três fontes pagadoras na faixa de rendimentos, os três CNPJs ou CPFs. Não existe uma declaração por fonte pagadora, existe uma declaração com várias fontes pagadoras. Não tem mistério", ensina Almir Borges.

Ele reforça que omitir um rendimento é ter grandes chances de se cair na malha fina. "Esse é um cruzamento básico. Hoje a Receita pega as informações das empresas para cruzar com as do contribuinte", diz. O acesso a essas informações acontece através de documentos como a Autorização da Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), o registro do Detran (no caso de transações com veículos), por exemplo.

Bom Jardim do Araripe recebe novamente água encanada

Com a seca que perdurou por vários anos o principal açude que abastecia o distrito do Bom Jardim do Araripe, secou completamente, deixando a população com as torneiras secas.

A prefeitura de Araripina, na administração do prefeito Alexandre  Arraes construiu uma grande barragem no distrito, com capacidade para três milhões de metros cúbicos, e esse, é o novo manancial que está abastecendo o Bom Jardim do Araripe, em parceria com a Compesa, a população já está recebendo novamente o valioso liquido nas torneiras.

ACE - PMA - Imagens Fabiano Alencar

Lagoa do Barro recebe mutirão contra o mosquito Aedes aegpyti

A prefeitura de Araripina, através da secretaria de saúde, em parceria com outras secretarias municipais, está levando o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti aos distritos, o primeiro a receber o mutirão foi Lagoa do Barro, que contou com o a presença do vereador Francisco Edivaldo.

O mutirão teve várias ações, com os agentes de endemias, distribuição de panfletos, visitas em casas atrás de focos do mosquito, e limpeza de terrenos baldios com máquina e caçamba.

ACE - PMA - Imagens : Fabiano Alencar

Alexandre Arraes inaugura a Escola Nucleada da Serra do Marinheiro

Ontem quinta-feira (10), foi motivo de grande alegria para a comunidade da Serra do Marinheiro, que receberam a primeira Escola Nucleada, a ser inaugurada no município de Araripina, o prefeito Alexandre Arraes, a primeira dama Roberta Arraes, a Secretária de Educação Kalina Ramos, a gestora da escola Maria Francisca, o vereador Francisco Edivaldo e representantes da comunidade fizeram o descerramento da faixa.

Os vereadores Francisco Edivaldo, Tião do Gesso, Humberto Filho, João Dias, Francisco Roberto e Divona acompanhavam a comitiva  e secretários municipais

As Nucleações não se constituem por si só uma inovação para as Escolas Rurais. Sua implantação significa uma tentativa de se resolver os problemas mais graves referentes às escolas localizadas no campo, como as múltiplas funções dos professores, salas multisseriadas e precariedade do espaço físico.  

Com investimento em torno de um milhão a comunidade da Serra do Marinheiro recebe uma escola ampla, moderna e aconchegante, é a primeira da administração a ser inaugurada, num total de onze Escolas Nucleadas adquiridas na gestão do prefeito Alexandre Arraes.

ACE - PMA - Imagens : Fabiano Alencar

PREFEITURA DE ARARIPINA INAUGURA ESCOLA NULEADA

A Prefeitura de Araripina vai entregar mais uma obra estruturadora na área de educação à comunidade da zona rural. Será inaugurada nesta quinta-feira. 10 de março, a Escola Nucleada Felipe Coelho que fica localizada na Serra do Marinheiro.

De acordo com a Secretária de Educação Kaline Ramos a escola irá atender a comunidade local da serra do marinheiro e adjacências com amplas salas e uma ótima estrutura, visando melhorias para alunos e educadores.

“Foi uma conquista da comunidade que acreditou no compromisso da nossa gestão”, destacou o prefeito Alexandre Arraes, que vem desenvolvendo um trabalho de atender as comunidades com seriedade e acima de tudo com o dever de melhor servir ao nosso povo.

A solenidade de inauguração da escola Felipe Coelho acontece às 16h e contará com as presenças do prefeito Alexandre Arraes, Secretários, Diretores e da comunidade em geral.

ACE-PMA- Foto: Fabiano Alencar

PREFEITURA DE ARARIPINA REALIZA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS

Após as constantes chuvas do final de janeiro e início de fevereiro, o sol voltou a aparecer forte em Araripina. Para corrigir os estragos causados pelas chuvas, a secretaria de infraestrutura da prefeitura foi às ruas em uma operação tapa buracos.

Para acelerar os trabalhos e conseguir reestruturar a maior quantidade de ruas e avenidas, servidores estão trabalhando em ritmo acelerado. “Um tipo de asfalto está sendo utilizado de forma experimental, e estamos a todo vapor.

Além dessa operação, outras equipes também trabalham a todo vapor para suprir a grande demanda nas ruas de paralelepípedos do centro da cidade. “Temos outras equipes finalizando os trabalhos nas principais ruas do centro de Araripina.

A prefeitura de Araripina vem fazendo reparos na malha asfáltica nas avenidas Antonio de Barro Muniz e Florentino Alves Batista.

"Lula nunca mais! PERDEU A MORAL"

Por Ricardo Noblat

O Globo

Pensei: o cara pirou. Só pode ser. Tudo bem que tenha se sentido ofendido pela reportagem do The New York Times sobre seu gosto por bebidas alcoólicas. Pega mal para um governante ser citado assim.
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Mas o presidente russo Boris Ieltsin também o fora. E na rede de televisão CNN protagonizara cena memorável dançando em um palco no centro de Moscou depois de ter bebido todas as vodcas possíveis.

Daí a Lula determinar a expulsão do país do correspondente do jornal, Larry Rother? Sinto muito, era exagero. E também um abominável ato de arbítrio.

Foi isso o que ele ouviu dos poucos assessores com alguma gota de coragem para enfrentar seus costumeiros ataques de cólera - “exagero”. Em público, ele vestia a fantasia do “Lulinha paz e amor” com a qual se elegera pela primeira vez.

Um dos assessores, em reunião no gabinete presidencial do Palácio do Planalto, sacara de um exemplar da Constituição e apontara o artigo que garantia ao jornalista o direito de permanecer no Brasil.

Então Lula cometeu a célebre frase que postei no meu blog no dia 12 de maio de 2004, poucas horas depois de ela ter sido pronunciada: “Foda-se a Constituição!”.

Naquele dia, mais de um deputado e senador discursou no Congresso a propósito do que Lula dissera a respeito da Constituição, embora nenhum, por pudor ou receio de ferir o decoro, tenha reproduzido a frase ofensiva e grosseira.

Diretores de jornais e revistas me telefonaram perguntando se eu estava seguro do que publicara. Nenhum ousou escrever sobre o episódio. Eram outros os tempos.

Nos tempos das redes sociais, a imprensa não é mais reverente com os poderosos até porque perdeu o monopólio da informação. Algo que não se dê, a internet dá.

Palavras e frases consideradas chulas antigamente foram assimiladas pela linguagem corrente. De resto, como ignorá-las quando saem da boca de homens públicos e têm a ver com fatos públicos relevantes? Foi o que aconteceu outra vez com Lula.

Um vídeo postado na internet deu conta do que ele disse em conversa com a presidente Dilma poucos minutos depois do fim do seu depoimento forçado à Lava-Jato na última sexta-feira.

Lula disse: “Eles que enfiem no cu todo o processo". Referia-se, certamente, aos procuradores que o haviam interrogado. E ao processo que apura a roubalheira da Petrobras e a sua eventual culpa por ela.

A saída encontrada por Lula para sobreviver foi se declarar desde já candidato a presidente da República em 2018, correr assustado para o colo do PT, anunciar seu retorno às ruas e reconciliar-se com o discurso incendiário da época em que era inimigo das elites e a elas não se associara ainda, adotando apenas o que elas têm de pior.

Dará certo? Difícil que dê. Seria preciso combinar antes com os adversários.

Com a Lava-Jato. Com a crise econômica que se anunciou no seu segundo governo. Com a sucessora eleita e reeleita, sem talento para administrar, sequer, uma loja de produtos baratos, quanto mais um país.

Com o PT devastado pela corrupção e em queda acelerada no ranking dos partidos mais admirados. E com a maioria dos brasileiros que diz rejeitar a hipótese de votar nele, Lula, novamente.

Só há um responsável pela tragédia política e pessoal que Lula enfrenta: ele mesmo. Lula está quase nu. E o que já se vê não é recomendável para eleitores com 16 anos ou mais.

Calor em Pernambuco facilita para o Aedes

Estudo mostra que Estado fica mais quente a cada década, criando ambiente de proliferação para o mosquito

Leo Motta/Folha de Pernambuco

No Recife, 75% dos focos estão em água parada para uso doméstico

Pernambuco está ficando mais quente a cada década e continuará a esquentar nos próximos quarenta anos. A descoberta e a previsão foram realizadas a partir de estudos estatísticos complexos utilizando os registros de temperatura em Pernambuco desde os anos 1950 até 2011. Pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa), responsáveis pela análise, também descobriram que a quantidade de chuvas no Estado está diminuindo. As mudanças registradas vão na esteira do aquecimento global e tornam o clima do estado ainda mais propício à proliferação do Aedes aegypti.

O estudo, publicado pela primeira vez na revista científica norte-americana Earth Science & Climatic Change no final do ano passado, mostra a mudança em cinco pontos de

Pernambuco: Recife, na Região Metropolitana; Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru, no Agreste; Petrolina e Arararipina, ambas no Sertão. São as únicas cidades pernambucanas que têm registros ininterruptos do clima de pelos menos 40 anos. “Todas as cidades apresentaram aumento da temperatura máxima. A que mais esquentou, Araripina, viu o termômetro subir 1,2 graus por década entre 1962 e 2011. Esse é um recorde na América Latina. Para se ter uma ideia, o segundo lugar é Vitória, que aumentou quase meio grau por década”, explicou uma das autoras do artigo, a meteorologista do Ipa Francis Lacerda, que estudou o assunto em sua tese de doutorado.

Com os números, os meteorologistas podem estimar o clima pernambucano até 2050. E o calor vai continuar a aumentar. As chuvas se tornarão mais escassas. “Começamos a perceber uma diminuição no nível pluviométrico e podemos notar uma alteração nos ciclos hidrológicos. As chuvas mudam de comportamento. Então, chove menos e mais espaçadamente na época de chuvas, o que pode causar sérios problemas. Um deles é a segurança alimentar. Culturas como o milho e o feijão provavelmente não se adaptarão e os agricultores irão tentar mantê-las vivas utilizando a água incorretamente ou aplicando mais agrotóxicos”, previu Francis.

Para o meteorologista Geraldo Majella, o problema deve ser agravado principalmente por causa da ainda crescente urbanização e do desmatamento. “Nós já somos deficitários em recursos hídricos por natureza, mas estamos cobrindo artificialmente o solo e a população está aumentando. Isso piora o problema inicial. E com o aumento do calor, a chuva evapora mais, também. Então, é preciso saber que tipo de intervenções fazer. A transposição funciona apenas quando há água. Quando não há, intensifica a seca. Passamos por um processo de aridificação”. Recife é a cidade pesquisada que mais deixa de chover. A cada década, a média de chuva anual diminui em 44 milímetros. Petrolina vem em segundo lugar registrrando diminuição de 42 milímetros por década.

Tanto a falta de recursos hídricos quanto o aumento da temperatura podem trazer consequências negativas para o pernambucano, além das que os pesquisadores do Ipa já citam. De acordo com a coordenadora do Programa de Controle de Dengue, Chikungunya e Zika, Claudenice Pontes. “Há três anos, quase não víamos casos da doença em cidades como Triunfo, com climas mais amenos e alta altidude, porque essas são características desfavoráveis para o mosquito. Hoje, todo o Estado está em situação de risco, sem exceção. Minha suspeita é que um aumento de temperatura está relacionado a isso”, palpitou.

Quanto aos níveis pluviométricos, a coordenadora explicou que é comum achar que o mosquito vai ter menos lugares para se reproduzir caso chova menos. Mas essa lógica não se aplica à realidade. “Quanto mais a população prevê risco de falta d’água, mais estoca água de maneira incorreta. Cidades como Afogados da Ingazeira, no Sertão, mesmo quentes e secas, não estão livres da doença”, esclareceu. No ano passado, o prefeito do Recife Geraldo Julio afirmou que 75% dos focos de Aedes na cidade estão dentro das residências.

Arte/FolhaPE

ESTIAGEM - No último dia 16, o Ministério do Meio Ambiente, através de publicação no Diário Oficial da União, decretou situação de alerta em Pernambuco por causa da previsão de séria estiagem entre junho deste ano e janeiro de 2017. A preocupação do Governo Federal está ligada aos incêndios, porque a intensificação da seca é uma das principais causas do alastramento do fogo nas matas brasileiras. Por outro lado, a proliferação do Aedes devido ao comprometimento do abastecimento de águas, também é um motivo de preocupação. “Se uma estiagem prejudicar as barragens, com certeza vai piorar a situação do Aedes e das doenças causadas por eles devido ao armazenamento doméstico de água”, avaliou a coordenadora de controle às arboviroses. Atualmente, o Agreste já enfrenta uma séria crise de abastecimento hídrico devido à Barragem de Jucázinho, em Surubim, que trabalha com apenas 1,4% de seu volume, o pior da história.

Inmetro fiscaliza ovos de chocolate com brinquedos

Instituto verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de conformidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia nesta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.

A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

Em vídeo, Lula ofende com palavrão a Justiça — e os brasileiros

O que era para ser um vídeo de apoio ao ex-presidente Lula virou um tiro pela culatra. "Eles que enfiem no c* todo o processo", diz Lula logo no início do vídeo gravado e disseminado pela deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). As imagens do ex-presidente falando com sua pupila Dilma Rousseff, segundo narra a própria Jandira, são o mais recente - e chocante - caso de desprezo de Lula pelas instituições democráticas. O vídeo foi gravado por um celular, muito provavelmente depois de Lula ter prestado depoimento coercitivo na sede da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Sem prestar atenção ao que Lula braveja ao telefone, a desprevenida deputada ainda fala: "Ele está muito tranquilo". Muito mesmo, nota-se.

Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima atendendo com excelência

Dra. Letícia Pereira

A prefeitura de Araripina montou uma estrutura de atendimento, para população nunca visto antes na cidade, através da secretaria de saúde.

O Centro de Saúde Dr. José Araujo Lima, é uma grande estrutura física, e foi completamente reformado e aparelhado na administração do prefeito Alexandre Arraes, são vários consultórios médicos e um odontológico.

No total são 18 profissionais atendendo a população diariamente, são 09 dentistas, 02 médicos clínico geral, 01 médico pediatra, 03 médicos fonoaudiólogo, 01 médico psiquiatra, 01 psicólogo, 01 nutricionista e uma médica que atende casos de hanseníase.

No mês de fevereiro o centro de saúde registrou 1.356 atendimentos médico, isso sem contar com os exames, como o do " pezinho" para recém nascido, na estrutura também conta o um centro do HEMOPE para doação de sangue e uma farmácia para distribuição de remédios.

No  Centro de saúde a prefeitura também  montou uma grande estrutura para combater as doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, onde primeiro é feito uma triagem para o atendimento e notificação, depois o paciente é encaminhado para o médico e no local já se toma a medicação

ACE - PMA - Imagens Fabiano Alencar

Prefeitura de Araripina paga professores e injeta mais de três milhões na cidade

A prefeitura de Araripina, através da secretaria de educação, pagou hoje quarta-feira (02), os professores efetivos da rede municipal, injetando na economia, mais de três  milhões de reais, junto com a folha foi pago também aos professores férias adquiridas. 

Com essa medida conforme vinha anunciando a folha dos efetivos de Araripina está rigorosamente em dia, os problemas que vinham causando os atrasos, estão sendo superados, a administração lamenta os atrasos, mais informa que todos os esforços estão sendo feito, para atender no menor espaço de tempo todas as categorias.

ACE - PMA

MPPE recomenda aos municípios de Araripina e Goiana, adotar ingresso forçado em imóveis no combate ao Aedes Aegypti

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e ao secretários de Saúde dos municípios de Araripina e de Goiana que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, os municípios deverão orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, manter o registro do ingresso forçado e relatar as ações desenvolvidas no local pelos agentes de endemia, indicando se há foco do mosquito e quais foram os procedimentos adotados.

No caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Segundo a promotora de Justiça de Araripina, Juliana Pazinatto, a recomendação visa complementar uma outra, expedida anteriormente, para que o município elabore e acompanhe a execução do Plano Municipal de Enfrentamento ao Aedes aegypti. Com ela, os prefeitos e secretários de Saúde devem se abster de reduzir a oferta de serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico das doenças transmitidas pelo mosquito, cujos recursos necessários para execução devem ser aportados.

Roberto Gonçalves

NOVA LEI - DELEGADA DE ARARIPINA EXPLICA O QUE VAI ACONTECER AGORA COM QUEM FOR FLAGRADO VENDENDO BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE IDADE

Os proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, casa de shows, donos de supermercados, mercearias, budegas, mercadinhos, lojas de conveniências, ou similares, os quais ainda insistem em facilitar ou vender bebida alcoólica para menores de idade que se cuidem. A lei foi modificada e agora está mais rigorosa, assemelhando-se ao porte ilegal de arma de fogo, ou seja, quem vende bebidas alcoólicas a menores, receberá a mesma penalidade de quem for pego portando uma arma de fogo e de cara levará uma multa que varia entre R$ 3 mil à R$ 10 mil reais. Ouça abaixo uma entrevista exclusiva com a Delegada de Araripina, Dra. Katianna Muniz, ao repórter Fredson Paiva, da Arari FM, Programa Rota 903, falando da nova lei em que esses comerciantes devem se adequar.

Reportagem/ Entrevista/Foto – Fredson Paiva

Prefeitura de Araripina aperta o cerco contra o mosquito Aedes aegypti

A prefeitura de Araripina, através da secretaria de saúde aperta o cerco contra o mosquito Aedes aegypti, hoje segunda-feira (29), a secretária da pasta Glória Beatriz, informou as providências que estão sendo tomadas para combater, identificar  e eliminar focos do mosquito, e enumerou os seguintes tópicos :

1 - Limpeza dos terrenos baldios urbanos

2 - Reuniões semanais com entidades buscando soluções para o combate ao mosquito.

3 - Criação do canal de comunicação Disque Aedes, com o número 3873 - 4398, onde a população pode denunciar focos do mosquito.

4 - Criação de mutirão de limpeza com apoio de todas as secretarias.

5 - Polo de Pronto Atendimento para as viroses, consulta médica, administração de medicamentos e notificação.

6 - Pulverização  diária inclusive finais de semana

7 - Agentes de Endemias trabalhando em dois turnos e finais de semana.

8 - Criada uma parceria com os associações dos recicladores de Araripina.

9 - Parceria com a prefeitura de Marcolândia (PI), para mutirões em conjunto.

10 - Contratação de um Drone para localização de focos.

11 - Fornecimento de tela para cobrir caixas  de água.

Em relação ao carro fumaçê Glória Beatriz informou que somente em caso de emergência o veículo é liberado, para atender uma cidade, o que não é o caso de Araripina, que apenas tem 189 casos registrados.

ACE - PMA - Imagem Fabiano Alencar