Dirceu, Genoino e Delúbio serão transferidos para regime semiaberto

Os três petistas poderão se ocupar nas oficinas de trabalho da unidade

BRASÍLIA - O Juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (18) que três réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam transferidos para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade destinada a presos em regime semiaberto. A unidade está localizada dentro do Complexo Penintenciário da Papuda, em Brasília. Com a decisão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoíno; e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, poderão trabalhar nas oficinas de trabalho da unidade.

Eles têm direito a cumprir a pena no regime semiaberto por terem recebido penas abaixo de oito anos de prisão. Dirceu vai cumprir pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão, Delúbio irá cumprir seis anos e oito meses, e Genoino terá pena inicial de quatro anos e oito meses.

Os três réus estavam na Penitenciaria da Papuda desde sábado (16). O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse que a prisão de José Genoino, em regime fechado, é ilegal. O advogado de José Dirceu também reclamou do regime de prisão e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse garantido ao réu o cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou hoje (18), por meio de nota, que os presos condenados no processo do mensalão estão em "caráter provisório" no Complexo da Papuda, em Brasília, pois a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal recusou-se a recebê-los sem carta de sentença.

Seis pastas serão incorporadas na reforma de Campos

Governador acertou estrutura com vice João Lyra (Foto: Cleiton Lima)

A reforma administrativa que o governador Eduardo Campos (PSB) anunciará na próxima quarta-feira (20) apresentará seis incorporações de secretarias, reduzindo das atuais 27 para 21 as estruturas que dão suporte à gestão. A pasta de Desenvolvimento Econômico abrigará a Extraordinária da Copa e a de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Transporte incorporará Recursos Hídricos; Esportes será incorporada por Educação; e Articulação Regional e Social será transformada em executiva de Governo.

A única secretaria que deverá ser extinta é a de Assessorias do Governador. A pasta, de cunho estritamente político, abriga ex-prefeitos sem mandato que teria a função de aconselhar Eduardo Campos sobre ações que possam vir a ter influência nas suas regiões de origem.

A Secretaria de Cultura, que vinha sendo especulada como uma das prováveis extintas, seguirá no organograma do Governo do Estado.

Os secretários de caráter mais técnico da administração estadual estão discutindo como deverá se dar a incorporação das atividades das pastas que serão absorvidas e como ficará o corpo de pessoal de cada uma delas. Até o momento, não haveria uma definição se haverá exonerações de assessores.

Todas as modificações foram discutidas entre o governador Eduardo Campos e o seu vice, João Lyra Neto (PSB), que deverá assumir o Governo do Estado no início do próximo ano. O chefe do Executivo estadual deverá se desincompatibilizar antes do previsto (abril) para mergulhar na sua pré-candidatura presidencial.

ELEIÇÕES CRC-PE 2013

Novembro Azul quer conscientizar homens

Cuidados com a próstata ainda são bastante relegados pelo gênero masculino

Na sequência do Outubro Rosa, campanha para sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, novembro agora é azul e busca conscientizar sobre o câncer de próstata. De acordo com a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, a previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de 60 mil novos casos da doença em 2014. “Os homens precisam estar em alerta para não fazerem parte dessa estatística. As sociedades médicas recomendam a realização do exame de toque retal a partir dos 45 anos ou a partir dos 40 quando houver histórico familiar”, diz.

Marlene ainda explica que o câncer de próstata é silencioso e geralmente só apresenta sintomas quando está em estágio avançado. “Quando detectado no início, as chances de cura são de 90%. Por isso, a importância da realização de exames de rastreamento, que incluem o exame de PSA e o de toque retal”, informa. “Assim como as mulheres fazem os seus exames ginecológicos, os homens precisam ir regularmente ao urologista para um check-up“, completa.

Para os que têm receio com o exame de toque retal, ela explica que ele é indispensável, ou seja, não pode ser substituído por exame de sangue, PSA ou ultrassom. “É o toque que verifica qualquer anormalidade na próstata, detecta o estágio da doença e ajuda a definir o tratamento. Já o PSA é a dosagem de uma proteína do sangue, o seu valor e velocidade são utilizados para diagnosticar a doença. O valor limite aceitável do PSA é abaixo de 4 ng/ml, mas podem existir tumores com PSA abaixo deste valor”, afirma.

Chamar a atenção da ala masculina para a realização de exames preventivos do câncer de próstata tem sido a missão do Movimento Novembro Azul, realizado no Brasil desde 2012, pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. Neste ano, em mais uma das ações do instituto, vários monumentos estão sendo iluminados de azul

Barbosa deve determinar novas prisões hoje

Expectativa é liberação de até 7 mandados; 11 condenados já estão na cadeia

Podem ser presos ainda nesta semana dois deputados federais e o delator do mensalão, Roberto Jefferson

 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.

Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.

Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas.

Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg. (Folha de S.Paulo

Palanque: Eduardo cobra Transnordestina

O governador Eduardo Campos (PSB) teve uma tarde de pré-candidato à Presidência da República, ontem. Durante a abertura da 72ª Exposição Nordestina de Animais, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, ele posou para fotografias, pegou crianças no braço e fez críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele falou da necessidade de continuar os investimentos em infraestrutura para incrementar a economia do Nordeste e cobrou a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, importante para o transporte de grãos e alimentos na região.

'Esperamos a retomada da Transnordestina num tempo rápido, porque não só imediatamente ela gera trabalho, como também vai nos legar uma infraestrutura fundamental para o mundo rural nordestino e, em particular, o pernambucano. Pode ajudar o Polo do Gesso, na pecuária, integrando os produtores que utilizam o frete rodoviário, o que acaba prejudicando o negócio', defendeu.

O governador, entretanto, disse que não levará o assunto para ser debatido com a presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (21). Dilma deve inaugurar em Pernambuco um trecho da Adutora do Pajeú, que leva água até o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão; e também a engorda da praia em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

'Ela sabe da nossa preocupação não é de hoje. Desde muito tempo ela sabe a importância dessa obra. Vocês sabem muito bem os percalços para que essa obra cumprisse o prazo. Agora não é hora de criar uma polêmica em torno do tema. É retomar a obra, que é o que nos interessa. O que pudermos fazer para ajudar, nós vamos fazer', disse.

Enquanto isso…

PRESIDENTA DILMA VETA SONHOS

Em protesto contra veto de Dilma, emancipacionistas prometem fechar rodovias federais

Repercutiu muito mal entre os emancipacionistas pernambucanos a decisão da presidente Dilma Rousseff em barrar o projeto de lei complementar 416, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), esta semana. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) já havia utilizado a tribuna da Casa para criticar publicamente a atitude da presidente. E não é só.

No próximo sábado (23), representantes emancipacionistas de mais de 30 distritos de Pernambuco se reunirão em Caruaru para articular uma protesto nacional em repúdio ao veto de Dilma ao projeto das emancipações.

Do Sertão do São Francisco já confirmaram presença as comissões de Izacolândia (foto), Projeto Fulgêncio (Santa Maria da Boa Vista), Vermelhos (Lagoa Grande) e Rajada confirmaram a participação ao evento. Segundo os organizadores, a ideia é fechar as rodovias federais (BRs) em quase mil distritos do país. A data que deve ser confirmada para a mobilização é o dia 30 deste mês, em dois horários – às cinco da manhã e as 10h. A comissão de cada distrito participante ficará responsável pelas interdições em sua região. O movimento ressalta, no entanto, que o ato público “será pacífico e ordeiro”.

ANS suspende 150 planos de saúde a partir de HOJE

Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a comercialização suspensa a partir desta segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta do monitoramento da garantia de atendimento feito pela ANS e se deve principalmente a casos de recusa das operadoras em atender consumidores.

De 19 de julho a 18 de setembro, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde. A suspensão será por um período de 3 meses. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, as operadoras têm se esforçado para resolver problemas apontados por seus clientes, e hoje, de cada cinco reclamações que chegam à ANS, quatro são resolvidas, ele afirmou. Longo disse também que o número de reclamações baixou no último trimestre de 17.417 para 15.158. O monitoramento é feito desde dezembro de 2011.

Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram seus problemas e poderão voltar a ser comercializados pelas suas operadoras. O bloqueio não afeta os cerca de 4,1 milhão de beneficiários desses planos (cerca de 6,2% do mercado de saúde suplementar), mas impede que as empresas vendam para novos clientes. (de Agência)

FRASE DO DIA

"A lealdade dá Tranquilidade ao Coração." 

Por Fabiano Alencar...

Henrique Pizzolato viaja para a Itália e é considerado foragido pela Polícia Federal

PF não pôde prender Pizzolato porque ele não estava em casa; réu agora é considerado foragido e passa a integrar a lista da Interpol

Pizzolato passa a integrar lista da Interpol

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que seu cliente está na Itália. O advogado informou que desconhece quando Pizzolato, um dos réus condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou o Brasil e quais foram os motivos da decisão. "Ele fez isso isoladamente. Não sei qual foi o pensamento dele. Foi uma decisão isolada", disse.

Marthius Sávio Cavalcante Lobato informou ainda que não representa mais Pizzolato. "A minha participação encerrou com o transitado e julgado da ação, que foi na quinta-feira (14). Não tenho poderes para falar em nome dele. A procuração que ele me passou se encerrou no transitado e julgado. Na fase da execução, ele teve que me outorgar poderes", acrescentou ao explicar que não é mais advogado de Pizzolato.

O advogado, no entanto, ainda manteve contato com a Polícia Federal no Rio e em Brasília para tratar do caso. Pela manhã, ele confirmou ao delegado da Polícia Federal, da superintendência do órgão no Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira, que uma carta divulgada na imprensa pela família de Pizzolato era mesmo do ex-diretor do Banco do Brasil. Nela, Pizzolato, que tem dupla cidadania, diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália.

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália. Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o Estado Democrático de Direito que a mim foi sumariamente negado, concluiu Pizzolato.

O delegado Marcelo Nogueira informou que, como a Polícia Federal não pôde prender Pizzolato porque ele não estava em casa, o réu no processo é considerado foragido e vai passar a integrar a lista da Interpol. "A partir do momento em que o mandado de prisão não foi cumprido porque ele estava ausente, ele já é considerado foragido. Este é o procedimento padrão", explicou.

Marcelo Nogueira confirmou que recebeu a ligação do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato assegurando que a carta divulgada na imprensa era de Pizzolato e, portanto, indicando que ele está fora do Brasil.

O delegado disse que não está mais prevista qualquer ação da Polícia Federal no Rio de Janeiro com relação à prisão de Pizzolato. "Agora, é com o ministério da Justiça", concluiu.