Relatório do Tesouro Nacional aponta PE como estado que mais investiu em saúde no primeiro quadrimestre de 2024

 

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

 

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

 

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Michele desloca mandíbula após discurso em evento no Paraná

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contou que sofreu um deslocamento mandibular no último sábado, depois de discursar no primeiro dia da Conferência de Política Ação e Conservadora (CPAC), em Curitiba. A presidente do PL Mulher disse que conseguiu rapidamente fazer uma “manobra” para recolocar a mandíbula no lugar.

 “Fiquei bem, porém, não consegui mais sorrir para fotos”, escreveu em uma publicação no Instagram na qual aparece ao lado de Gilson Machado Neto, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro.

Sudene e Hemobrás se unem para melhorar saúde

 

A Sudene e a Hemobrás assinaram um acordo de cooperação técnica, nessa segunda-feira, com o objetivo de fomentar, promover e incentivar, de forma conjunta, atividades voltadas ao desenvolvimento regional do Complexo Industrial da Saúde no Nordeste.

Pelo plano de trabalho, a Sudene e a Hemobrás vão atuar em colaboração para a atração de investimentos para o Nordeste, focados na cadeia produtiva da empresa estatal e também para a formação de profissionais, fomento da governança e inovação no âmbito da estatal.

“Essa ação fala para a soberania nacional, a autonomia do SUS e um segmento importante da nossa economia, que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Que reponde por 10% do PIB brasileiro e 35% da pesquisa e inovação voltada para a área da saúde”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Para a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, a assinatura do acordo simboliza a parceria entre a empresa e a Sudene já com a perspectiva de ampliação de seu escopo. “A iniciativa mais desafiadora será atuarmos para a nacionalização dos insumos da nossa cadeia produtiva, quando concluirmos a etapa de incorporação tecnológica”, frisou.

A estratégia da Sudene e da Hemobrás se consolida na construção do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, inclusive como parte da nova política industrial denominada de Nova Indústria Brasil. Em termos do CEIS, a ideia-força é que o Sistema de Saúde deve exercer um papel estratégico de reduzir as iniquidades sociais e ambientais e, simultaneamente, estimular o desenvolvimento territorial sustentável, tendo o Estado como seu principal indutor, a partir dos investimentos realizados principalmente pelo SUS.

Lula compara tentativa de golpe na Bolívia com ataques do 8 de janeiro

 

O presidente Lula (PT) desembarcou nesta segunda-feira em Assunção, no Paraguai, para a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Em discurso, o chefe do Executivo comparou a recente tentativa de golpe na Bolívia com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“Há menos de 15 dias, um membro de nosso bloco sofreu uma tentativa de golpe. A democracia prevaleceu graças à firmeza do governo boliviano, à mobilização do seu povo e ao rechaço da comunidade internacional”, afirmou.

“A reação unânime ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil demonstram que não há atalhos à democracia em nossa região. Mas é preciso permanecer vigilantes. Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, continuou.

O presidente brasileiro ainda citou o apoio “à África do Sul em sua ação na Corte Internacional de Justiça visa por fim à matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza” e uma “solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia que efetivamente envolva as duas partes”.

Para encerrar a fala, Lula celebrou a “vitória das forças progressistas nas recentes eleições no Reino Unido e na França”, pois “ambas são fundamentais para a defesa da democracia e da justiça social contra as ameaças do extremismo”.

Gasolina e gás de cozinha aumentam novamente

 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira aumento da gasolina em torno de R$ 0,20 por litro e do gás de cozinha no valor de R$ 3,10 por botijão de 13 kg. Esse é o primeiro aumento do preço da gasolina no ano e da gestão da presidente da estatal, Magda Chambriard.

 “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,20/litro, uma variação de R$ 0,15 a cada litro de gasolina C”, disse a Petrobras em nota.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em outubro do ano passado, na gestão de Jean Paul Prates. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 18% antes do aumento de hoje.

Com informações do Estadão.

Biden pede união de democratas para derrotar Trump

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira, a união do Partido Democrata para que Donald Trump (Republicano) seja derrotado nas eleições presidenciais de 5 de novembro. Segundo o líder norte-americano, as discussões sobre sua eventual desistência devem acabar porque “qualquer enfraquecimento da determinação ou falta de clareza sobre a tarefa” do partido só ajuda o ex-presidente a ganhar força na disputa.

As declarações de Biden foram dadas em uma carta enviada a congressistas. Desde seu baixo desempenho no debate realizado em 27 de junho, ele tenta convencer seus aliados de que tem condições de permanecer na corrida. Sua idade avançada, 81 anos, preocupa apoiadores. No documento, o líder norte-americano afirma reconhecer as preocupações levantadas. “Não sou cego a elas. Acredite, eu sei melhor do que ninguém a responsabilidade e o peso que o indicado do nosso partido carrega”, afirmou. Biden continua dizendo que “não estaria concorrendo novamente se não acreditasse absolutamente” que ele é “a melhor pessoa para vencer” Trump neste ano.

Ele também afirmou que os eleitores o escolheram para ser o candidato do partido durante as primárias e, por isso, recusa-se a desistir. “Sinto uma profunda obrigação com a fé e a confiança que os eleitores do Partido Democrata depositaram em mim para concorrer este ano. Foi uma decisão deles. Não da imprensa, não dos comentaristas, não dos grandes doadores, não de qualquer grupo seleto de indivíduos, por mais bem-intencionados que sejam.

Prefeitos comemoram FPM extra de R$ 8 bilhões

 

Nesta terça-feira, prefeitos de todo o país terão nas contas dos municípios um adicional na ordem de R$ 8.089.434.501,63 referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fruto de uma emenda constitucional emplacada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),

O valor recebido trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

Como o valor chega aos municípios

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. 

Para a CNM, no mês de julho o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais. A Confederação salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

O repasse do FPM considera os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.  

O ano de 2024 é o primeiro com a aplicação do redutor financeiro para os municípios de interior, ferramenta criada pela Lei Complementar (LC) 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. 

Com informações da Folha de Pernambuco

TJ acelera pagamentos de alvarás com Pix

 

Com o objetivo de modernizar o Poder Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Banco do Brasil iniciaram a integração de seus sistemas para permitir o pagamento eletrônico de alvarás judiciais via Pix. A assinatura do Termo de Compromisso ocorreu na última quinta-feira, com o método de pagamento implantado experimentalmente em duas unidades e com planos de expansão para todo o estado.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância da modernização para a eficiência e segurança dos processos judiciais. “Hoje é uma data histórica para o Tribunal de Justiça, juntamente com o Banco do Brasil. A gente deu início aos pagamentos via Pix, inicialmente, em duas unidades: uma dos Juizados Especiais e outra da área Cível. E vai haver um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico Pix”.

O gerente-executivo do Banco do Brasil, Fernando Favoreto, elogiou a parceria. “Tivemos a alegria de estar trazendo aqui com o presidente Ricardo Paes Barreto para, em primeira mão, dizer que a partir de hoje o Tribunal de Justiça de Pernambuco está interligado com os sistemas do Banco do Brasil. Isso gera eficiência, segurança e, com certeza, uma maior comodidade para os usuários da Justiça aqui em Pernambuco”, destacou.

Violência: Homem é executado a tiros na frente do irmão em Petrolina

 Na madrugada deste sábado, dia 6, um homem identificado como Robson Carlos de Oliveira, de 38 anos, foi brutalmente assassinado a tiros no bairro José e Maria, em Petrolina, Pernambuco. Segundo informações da polícia, Robson estava na companhia de seu irmão quando um indivíduo chegou em um carro e efetuou os disparos que tiraram sua vida.

O crime ocorreu quando um veículo com dois ocupantes se aproximou e um dos indivíduos desceu, disparando uma pistola calibre 9mm contra Robson. Os tiros foram fatais, e a vítima veio a óbito no local.

Após o crime, a polícia foi acionada e a testemunha presente relatou o ocorrido às autoridades. A Força Tarefa de Homicídios foi mobilizada para investigar o caso, enquanto o Instituto de Medicina Legal (IML) foi chamado para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo.

O assassinato de Robson Carlos de Oliveira chocou os moradores do bairro José e Maria, que agora aguardam por respostas e o esclarecimento das circunstâncias que levaram a essa tragédia. A polícia segue em busca de informações e colaboração da comunidade para elucidar o crime e identificar os responsáveis.

PL das fake news corre risco de ficar para 2025

 

As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações falsas não avançaram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas até o momento não houve reunião do colegiado.

Ao Metrópoles, membros do GT indicaram a possibilidade do início das discussões após o recesso parlamentar, que encerra em 31 de julho. No entanto, a Câmara dos Deputados estará esvaziada devido às eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em que vários parlamentares devem concorrer.

Lira anunciou em abril que um grupo de trabalho seria criado para apresentar um novo texto para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. O líder alagoano chegou a criticar o Projeto de Lei (PL) nº 2.630/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ficou conhecido como PL das fake news, e ressaltou que o texto foi “polemizado”.

“O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão e censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Arthur Lira à época.

Apesar do anúncio, o presidente da Câmara criou o grupo apenas em junho, depois da cobrança de alas interessadas. No entanto, o tema foi perdendo espaço na Casa Baixa em decorrência de discussões como a da reforma tributária e do PL do Aborto.

O colegiado funcionará inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Até então, não há nenhum indicativo de quem será o relator da proposta. Todavia, membros do GT defendem que o responsável pelo parecer seja um deputado de centro, devido à necessidade de buscar um diálogo com os diferentes vieses ideológicos presentes no grupo de trabalho.

“Como é um ano com uma agenda prejudicada pela eleição, a prioridade ficou para a reforma tributária. Portanto, todas as demais movimentações ficaram prejudicadas. Também como o tema é complexo, ainda não conseguimos avançar e agora vem o recesso. Pouco provável que avance agora”, ressaltou o deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Eleições municipais

O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para 6 de outubro. Já o segundo deve ocorrer em 27 de outubro. Nesse meio-tempo, os candidatos seguem articulando politicamente para apresentação das candidaturas e conquista de votos.

Um levantamento realizado pelo Metrópoles, em maio, mostra que ao menos 60 deputados irão disputar as eleições municipais deste ano. Isso demonstra que as discussões na Câmara dos Deputados no segundo semestre devem enfraquecer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral, já está operando.

Grande Recife tem maior número de mortes por bala perdida desde 2019

 

Por Raphael Guerra*

A insegurança nas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR) pode ser traduzida em números, a partir de um levantamento do Instituto Fogo Cruzado. Somente no primeiro semestre deste ano, 41 pessoas foram vítimas de balas perdidas. Desse total, oito morreram. O número é o maior desde 2019, quando os dados da violência armada começaram a ser somados diariamente pelo instituto. 

As estatísticas, de fato, assustam. No primeiro semestre do ano passado, 26 pessoas foram atingidas por balas perdidas. Duas faleceram. Isso significa que houve aumento de 300% na quantidade de mortes. 

Variação dos números de vítimas na RMR

O estudo do Instituto Fogo Cruzado indicou que o número de mortes por bala perdida, no primeiro semestre de 2024, foi bem superior ao registrado no mesmo período dos anos anteriores. 

Em 2023, duas pessoas morreram e 24 ficaram feridas;

Em 2022, três morreram e 30 ficaram feridas;

Em 2021, uma morreu e 16 ficaram feridas;

Em 2020, duas morreram e 24 ficaram feridas;

Em 2019, três morreram e 10 ficaram feridas. 

“O aumento no número de vítimas de bala perdida no primeiro semestre de 2024 reflete a alta dos indicadores gerais que o Fogo Cruzado monitora e, sobretudo, nos mostra o descontrole da violência armada. Diferente de outros estados onde atuamos, aqui em Pernambuco os tiros geralmente são direcionados a alvos específicos, mas numa situação de tiroteio todas as pessoas ao redor ficam em risco e podem ser atingidas. Infelizmente, na Região Metropolitana do Recife isso tem sido cada vez mais frequente”, afirmou Ana Maria Franca, coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado em Pernambuco.

Pré-candidatos de Bolsonaro lideram em 5 capitais; os de Lula em 3

 

Os pré-candidatos nas eleições deste ano apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lideram as pesquisas em cinco capitais brasileiras, enquanto os apadrinhados de Lula estão à frente em três.

O resultado, levantado pelo UOL, colheu informações de 11 capitais divulgadas desde o início de junho por quatro institutos: Datafolha, AtlasIntel, Quaest, Real Time Big Data e Paraná Pesquisas.

Veja a seguir os números por cidade:

Em São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos (PSOL), apoiado por Lula, aparecem tecnicamente empatados nas pesquisas de quatro institutos. O único que mostra resultado diferente é o AtlasIntel, que aponta Boulos à frente de Nunes acima da margem de erro.

Datafolha

Ricardo Nunes (MDB): 24%

Guilherme Boulos (PSOL): 23%

A pesquisa contratada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 1.092 eleitores entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, e o número de registro na Justiça Eleitoral, SP-001178/24.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PSD) lidera com folga, com chance de reeleição em primeiro turno. Ele é apoiado por Lula e tenta se reeleger para mais um mandato na prefeitura. O delegado Ramagem (PL) é o pré-candidato que tem o apoio de Bolsonaro.

Na capital mineira, o deputado federal Rogério Correia (PT) e o deputado estadual Bruno Engler (PL) aparecem empatados tecnicamente no segundo pelotão. Quem lidera é Mauro Tramonte (Republicanos). As conclusões são as mesmas nas pesquisas dos três institutos que ouviram os eleitores da cidade.

Em Recife, pesquisa Datafolha aponta vitória em primeiro turno do prefeito João Campos (PSB), que tem o apoio de Lula. Gilson Machado (PL), que foi ministro do Turismo no governo Bolsonaro, aparece com 6% das intenções de voto.

A capital gaúcha, Porto Alegre, tem uma deputada do PT na liderança. Maria do Rosário (PT) está com 30,2% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada em junho.

Em Aracajú, Emília Corrêa (PL), pré-candidata apoiada por Bolsonaro, está em primeiro lugar. A pleiteante do PT, Candisse Carvalho, por outro lado, aparece com apenas 1% das intenções de voto.

A capital do Tocantins, Palmas, tem Janad Valcari (PL), apoiada por Bolsonaro, na liderança isolada. O PT não tem um pré-candidato na cidade, e Lula não se manifestou se deve apoiar algum nome.

Em Salvador, Lula apoia o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), enquanto o atual prefeito, Bruno Reis (União) tem o apoio do PL de Bolsonaro. O último levantamento do Paraná Pesquisa mostra o seguinte panorama: Bruno 64% e Geraldo com 11% das intenções de voto.

Na capital capixaba, Vitória, Lula apoia João Coser (PT), enquanto Bolsonaro apoia Capitão Assumção (PL). Ambos são deputados estaduais, e aparecem atrás do atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que tem chance de se reeleger no primeiro turno. No entanto, o petista tem melhor desempenho do que o bolsonarista.

Em Maceió, uma pesquisa divulgada no fim de junho mostra o atual prefeito, JHC, na liderança isolada na corrida à Prefeitura da capital alagoana, com 54,4% das intenções de voto – o que possibilita a chance de reeleição em primeiro turno. Ele é apoiado por Bolsonaro. Ricardo Barbosa (PT) tem apenas 0,9%.

Em Belém, o levantamento do Paraná Pesquisa divulgado no último dia 15 de junho mostrou o candidato apoiado por Bolsonaro, Delegado Éder Mauro (PL), à frente, com 30%. Na capital paraense, o PT apoia a reeleição de Edmilson Rodrigues (PSOL), que aparece em terceiro lugar, com 13,4%, atrás do candidato do MDB, Igor Normando.