O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Fortaleza, na tarde de hoje, para assinar o decreto que cria oficialmente o campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. O vestibular do ITA é um dos mais difíceis do país, e os alunos cearenses são destaque na escola de ensino superior, com cerca de 30% dos aprovados.
“Nós trouxemos o ITA para cá em gratidão ao Ceará. A decisão é uma dívida de gratidão pelo que vocês fizeram, e pelo que vocês dizem a nós brasileiros sobre o que pode ser feito na educação deste país, mesmo sendo um estado não muito rico”, declarou o presidente.
Conforme Camilo Santana, o ITA em Fortaleza vai ofertar dois cursos: engenharia de energias e energia de sistema. “São cursos diferentes dos ofertados em São Paulo para não haver concorrência”, explicou o ministro. “É uma forma de reconhecer que, historicamente, 30% dos aprovados no vestibular do ITA ou são cearenses, ou fizeram curso aqui no Ceará”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Serão 50 vagas, 25 em cada curso, e o primeiro vestibular ocorre ainda neste ano. As aulas ocorrerão na Base Aérea de Fortaleza, que terá investimento de R$ 50 milhões em infraestrutura, para abrigar novas salas. A unidade terá o mesmo padrão do campus de São Paulo, conforme Camilo Santana.
No discurso, o presidente falou ainda que pretende viajar o país, com o ministro Camilo Santana, para reforçar a necessidade de escolas em tempo integral. “Nós precisamos despertar essa escola do ensino integral onde o Ceará é o estado mais avançado do Brasil. Não é só importante por conta do aluno ficar o dia inteiro aprendendo. É importante também porque você está tirando a meninada da rua que fica a mercê do crime organizado, da droga, da bandidagem. É proteger a criança para que a mãe possa ter mais facilidade de trabalhar e voltar tranquila para casa”, declarou o presidente.
A Aena, administradora do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes Gilberto Freyre e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas solidariamente pelas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagarem indenização no valor de R$ 8 mil a duas passageiras. De acordo com a decisão judicial, a falha na iluminação na pista forçou o voo que partiu de Guarulhos com destino ao Recife a pousar em Natal, obrigando as viajantes a ficarem retidas dentro do avião por uma hora. Além disso, tiveram que completar o trajeto por via terrestre, o que resultou no atraso de 12 horas.
“A falha na iluminação da pista, consequência da manutenção inadequada realizada pela Aena, torna as empresas responsáveis pelo ocorrido. Destaque pela pontualidade, o Aeroporto do Recife precisa estar atento a todas as situações. As concessionárias de serviço público estão sujeitas às leis do Código de Defesa do Consumidor. É necessário ter mais zelo com o cliente. Pelo lado da Gol, a empresa prestou péssimo atendimento nos quesitos assistência e informação”, explicou o advogado das passageiras Gabriel de Brito Nunes. Ainda de acordo com ele, a condenação tem função educativa, já que reforça a responsabilidade na melhoria dos serviços prestados aos consumidores.
A defesa da Aena argumentou a inexistência de qualquer dano indenizável, já que o fechamento da pista teria decorrido de força maior (queda do sistema de sinalização da pista/pane elétrica), e que, como concessionária de serviço público, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. Por sua vez, a Gol explicou que o ocorrido configura culpa de terceiro e que foi fornecido deslocamento via terrestre de Natal a Recife, com toda a assistência devida.
As decisões do TJPE são claras: a falha no sistema de sinalização da pista não pode ser enquadrada como força maior (excludente de responsabilidade civil), já que tal manutenção cabe à concessionária que explora economicamente a infraestrutura aeroportuária e que não há uma justificativa razoável para explicar o fato de que o transporte não tenha sido realizado integralmente pela via aérea, tal como contratado. Por essas razões, a Aena e a Gol foram condenadas solidariamente a pagarem a indenização de R$ 8 mil a cada autora, a título de indenização por danos morais.
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pode ter, na próxima segunda-feira, sua primeira reunião de trabalho com o antecessor no cargo, Flávio Dino, para discutir as estratégias da pasta que irá comandar. A nomeação de Lewandowski deve ser publicada nesta segunda. No entanto, ele só vai tomar posse em fevereiro, e com uma campanha publicitária pronta para ir ao ar, divulgando as principais ações do governo na área da segurança pública. As informações são do blog do Valdo Cruz
O encontro entre Lewandowski e Flávio Dino vai acontecer na semana que vem, quando o novo ministro da Justiça começa a fazer uma transição na pasta. A princípio, a reunião pode ser um jantar na segunda, mas os dois ainda estão acertando a data certa. Lewandowski já está fechando os principais nomes de sua futura equipe: Ana Neves como chefe de gabinete, Manoel Carlos Neto como secretário-executivo e Mário Sarrubbo na Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Em relação à campanha publicitária, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que já havia revelado que o governo estava preparando as peças, disse que as publicidades já estão em produção e devem estar prontas nos próximos dias. O material servirá para mostrar que Lewandowski já vai receber um ministério com ações que, na avaliação do governo, foram bem-sucedidas no combate ao crime organizado e ao crime ambiental na Amazônia.
A campanha visa combater mensagens de opositores nas redes sociais divulgando que a crise da segurança pública só fez piorar depois que o presidente Lula assumiu o governo. O objetivo é mostrar que operações realizadas desde a posse do petista mostram aumentos na apreensão de drogas e armas, com base em trabalhos de inteligência.
O presidente Lula fez um gesto às Forças Armadas, órgão em que busca aproximação desde o início de seu terceiro mandato. De acordo com o petista, é preciso agradecer a atuação do Exército na proteção ambiental em algumas regiões do País, tal como o trabalho na Escola de Sargentos das Armas, no Recife.
“Eu sei da vocação e da capacidade de luta dos nossos ambientalistas. Sei de tudo isso, mas o que a gente tem que fazer é agradecer alguma coisa. Se não fosse o Exército ter essa área, ainda teria alguma árvore aqui ou seria tudo transformado em favela e ocupação desordenada, comentou. A declaração ocorreu hoje em evento referente à Escola de Sargentos das Armas.
A região onde está localizada a escola é contestada por ambientalistas. No ano passado, o grupo procurou o Ministério do Meio Ambiente para barrar a construção da obra. No debate, o cálculo feito por ecologistas envolvia o desmate de cerca de 150 hectares no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), uma área de 12 mil hectares na cidade de Paudalho, na zona da mata.
Ao ressaltar que o empreendimento seria de quase R$ 2 bilhões, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, declarou que a Escola de Sargentos de Pernambuco “marcará a região como importante polo de formação de recursos humanos para o Exército Brasileiro” e indicando que a ESA teria um “profundo alcance social na nossa região” que a garantia de novas obras nos espaços próximos ao empreendimento. “Somente a folha de pagamento dos militares injetará R$ 200 milhões por ano na economia”, indicou José Múcio como uma das vantagens da Escola de Sargentos no Estado. Lula também participou da cerimônia de troca de comandante do Comando Militar do Nordeste.
Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape
A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.
“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.
“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.
O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.
Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.
“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.
A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).
“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.
Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.
Esse dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, para Pernambuco, para o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. Essa refinaria, quando estiver funcionando totalmente, vai faturar US$ 100 bilhões por ano”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, durante a cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco.
Com a ampliação da unidade, a Petrobras e o Governo Federal projetam uma geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e um acréscimo de cerca de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional.
O investimento na Refinaria Abreu e Lima está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em fase de contratação, a construção do Trem 2 da refinaria tem data para finalização em 2028, quando passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para o segundo semestre deste ano.
“Estamos inspirados para fazer uma ampliação do projeto que havia de ser, e será a segunda maior refinaria brasileira, e a refinaria mais moderna de todo o continente americano, inclusive Estados Unidos e Canadá”, disse Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
Além da conclusão do Trem 2, o projeto prevê a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, que será responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. As obras já estão em andamento e a unidade começa a operar em 2024.
Ainda este ano, também começam as obras para a ampliação da produção do Trem 1 (Revamp), que proporcionará aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do Pré-sal. A expectativa de conclusão do Revamp (ampliação) do Trem 1 é no primeiro trimestre de 2025. “Todos esses investimentos vão fazer com que os sonhos dos pernambucanos voltem a estar na ordem do dia”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A governadora do estado, Raquel Lyra, por sua vez, pontuou que a retomada de obras da Refinaria é um ganho para a população pernambucana. “Ver esse sonho de milhares de pernambucanos que viram essa região com efervescência em razão da construção da refinaria, e ver a decadência desses empregos em razão de tudo que aconteceu nos últimos anos, nos coloca de maneira muito clara no dia de hoje, que estamos verdadeiramente vivendo tempos de mudança”, destacou.
INVESTIMENTOS – Nos próximos cinco anos, a Petrobras vai investir US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização no Brasil para ampliar a capacidade de produção de diesel e aumentar gradualmente a oferta de produtos para mercado de baixo carbono.
AUTONOMIA E RENDA – Lançado também neste evento pela Petrobras, o Programa Autonomia e Renda oferecerá cursos de capacitação, nas modalidades de formação inicial continuada e cursos técnicos, a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A primeira fase conta com parceria do SESI-SENAI e Institutos Federais de Tecnologia, Ciência e Inovação.
Os selecionados serão treinados para atuação no setor de Energia, em localidades da área de abrangência das operações da Petrobras e com vistas a contribuir com a implementação do Plano Estratégico 2024 – 2028+. Serão priorizados grupos como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.
Serão mais de 19 mil vagas, entre cursos no SENAI e nos Institutos Federais (IFs), além de vagas para cursos técnicos, também no SENAI e nos IFs. Os estados a serem atendidos na primeira fase são Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo que 37% das vagas serão destinadas a Pernambuco.
Os participantes contemplados nos processos seletivos vão receber bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante o período em que estiverem realizando os cursos. Para as mulheres com filho (s) até 11 anos, a bolsa auxílio será no valor de R$ 858 mensais. Além da bolsa-auxílio, a iniciativa ainda apresenta como diferenciais: reforço de Português e Matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.
O deputado Antônio Moraes esteve, hoje, com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar, entre outros assuntos, das obras de recuperação das rodovias que ligam o distrito de Ibiranga, no município de Itambé, às cidades de Camutanga, Ferreiros e Timbaúba. Moraes esteve acompanhado dos empresários Gilberto Tavares de Melo e Bruno Tavares, diretores da Usina Olho D’Água, situada naquela região do Estado.
“Precisamos promover melhorias urgentes nessas rodovias, para garantir o escoamento da produção de cana de açúcar e outros insumos. A governadora se mostrou bastante sensível ao nosso pedido e se dispôs a analisar a questão com prioridade”, afirmou Antônio Moraes, que tem atuado como um dos principais interlocutores do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa.
Ainda no Palácio, o deputado aproveitou para uma audiência com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, acompanhado dos prefeitos Paulo Batista (Itamaracá), Edmilson Cupertino (Moreno) e Paulo Barbosa (Macaparana). Na pauta, solicitações de apoio do governo para os festejos de Carnaval nos três municípios, além de questões de infraestrutura e outros pleitos levados ao secretário pelos três prefeitos, todos ligados politicamente a Antônio Moraes.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) teceu duras críticas ao deputado estadual Izaías Régis (PSDB), após o tucano afirmar que garantiu a implantação de UTIs pediátricas no Hospital Dom Moura, em Garanhuns. A iniciativa foi assegurada ainda em outubro por Fernando, em reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcante, quando foram definidos R$ 2,5 milhões de emendas parlamentares. Ontem, foi realizada uma audiência pública em Garanhuns para debater a obra, mas Izaías não compareceu.
“Izaías está a todo momento constrangendo a própria governadora, no afã de se promover. Ele é líder do Governo na Assembleia, mas não consegue levar ações para Garanhuns e quer tomar para si o trabalho dos outros. Tratamos com a secretária Zilda, garantimos R$ 2,5 milhões para a UTI Pediátrica de Garanhuns, e também tratamos com o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil). Além disso garantimos os recursos para o Hospital Infantil Palmira Sales, uma instituição filantrópica, implantar uma UTI neonatal, que tem previsão de entrega para julho deste ano”, destacou Fernando Rodolfo.
O deputado também criticou a ausência de Izaías na audiência pública em Garanhuns, pois como líder do Governo e ex-prefeito do município deveria ter comparecido para debater com a população. “Enquanto eu estava sozinho defendendo o governo, Izaías faltou para ir ao Recife tirar uma foto e espalhar mentiras em vez de cumprir seu papel de líder. Mas o povo de Garanhuns que compareceu em peso confirmou o que todo mundo já sabe: que Izaías não trabalha pelo seu povo”, disparou.
Em mais uma importante conquista para as mulheres brasileiras, o Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.
“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.
A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
O empresário e radialista Marcos Oliveira foi em possado, hoje, como presidente do diretório municipal do PSDB em Serra Talhada. O ato aconteceu na sede da legenda em Recife, na presença do presidente estadual do partido, Fred Loyo, e do assessor da Casa Civil, Mário Viana Filho.
Com olhos voltados para as eleições de 2024, Marcos terá como missão consolidar e fortificar o partido, estabelecendo-se como peça-chave na articulação política local. O novo presidente é conhecido como aliado de longa data da governadora Raquel Lyra.
Durante a sua passagem pelo município de Ipojuca, na tarde de hoje, para o evento que marcou a retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima, o presidente Lula (PT) fez duras críticas aos seus opositores. Lula afirmou e acusou juízes e procuradores, segundo ele subordinados ao departamento de Justiça dos EUA, de iniciarem uma perseguição para “acabar com ele”.
Lula disse que os seus adversários desejavam para ele o mesmo fim trágico do ex-presidente Getúlio Vargas, que cometeu suicídio em 1954. “Ele se matou. Eu acho que eles imaginavam que iriam fazer o mesmo comigo […]. Eu poderia ter entrado numa sala, ter dado um tiro na cabeça, ‘escrever’ uma carta falando ‘acabou’, mas eu aprendi com minha mãe que dignidade não se compra em shopping”, disse o presidente.
O coordenador-geral da Frente Única dos Petroleiros (FUP), Deivyd Bacelar, disse, hoje, que a operação Lava Jato tentou destruir a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada em Ipojuca. Na visão do líder sindical, a paralisação das obras de ampliação da refinaria em 2015 pela investigação foi um “crime” contra a Petrobras e contra o Brasil.
“Essa é a realização de um sonho, um sonho que tentou ser destruído pela operação Lava Jato e infelizmente teve o apoio de alguns brasileiros e brasileiras. Essa obra ficou paralisada por anos, um crime contra nossa Petrobras, um crime contra o Brasil”, disse Bacelar em seu discurso durante a cerimônia de retomada das obras de ampliação da Rnest.
Bacelar também afirmou que a Petrobras deve lutar para recuperar a Rlam (Refinaria Landolpho Alves), na Bahia. O líder sindical pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, realizem esse objetivo. “A Rlam voltará a Petrobras, com fé no presidente Lula, com fé no presidente Jean Paul Prates”, disse.
