Ministra Nísia Trindade confirma pagamento do Piso da Enfermagem

 

Cumprindo agenda oficial em Belo Horizonte na última sexta-feira (21), a ministra da Saúde Nísia Trindade confirmou o pagamento do piso da Enfermagem aos servidores públicos federais e disse que o repasse dos recursos para o pagamento dos novos salários será devidamente feito aos estados e municípios em tempo hábil.

“O Ministério da Saúde sempre reitera a importância da categoria. Eu sou testemunha do empenho e do sofrimento de todos com essa expectativa. Estamos trabalhando para implementação do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos”, disse a ministra.

Para os celetistas, o prazo de 60 dias para início do cumprimento do piso começou a ser contado no dia 12 de julho, com a publicação da ata de julgamento da ADI 7.222 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Deverão ser obrigatoriamente cumpridos os valores previstos na Lei 14.434/23, a menos que seja firmado acordo coletivo pelo sindicato em sentido contrário.

O piso deve ser de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Raquel Lyra participa do encerramento da 53ª Missa do Vaqueiro de Serrita

 

Neste domingo (23), a governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause participaram do encerramento da 53ª edição da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco. Além das autoridades, centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja.

A festa, que começou no dia 19 de julho, durou cinco dias, culminando na missa, que foi celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma Missa do Vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular”, disse Raquel.

“Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, completou a governadora.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada por Gonzaga.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

Lula vai passar por cirurgia no quadril

 

Na tarde deste domingo (23), após o presidente Lula (PT) procurar atendimento no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para uma infiltração na região do quadril, a assessoria da Presidência informou que ele deve passar por uma cirurgia na região no segundo semestre deste ano.

Ao G1, a assessoria destacou se tratar de uma “operação programada, nada urgente”. Hoje, Lula fez “apenas uma pequena infiltração pelo incômodo no quadril. Não fez nenhum exame e segue a agenda prevista”.

Lula cumpre agenda em São Paulo na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O presidente deve voltar para Brasília no fim da tarde.

Desde o início do ano, Lula se queixa de dores no quadril. Ao retomar a rotina de exercícios físicos após as eleições, o presidente sentiu dores no corpo e passou a fazer sessões de fisioterapia. Em fevereiro, fez um exame de ressonância magnética num hospital de Brasília. O exame já estava programado, segundo sua assessoria.

Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

 

Do CNJ

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados e também servidores do Judiciário e de cartórios.

A norma estabelece a política permanente de enfrentamento à violência de gênero praticada por esses agentes, ainda que indiretamente, por omissão quanto aos deveres de cuidado pela integridade física e psicológica da vítima. Entre outras medidas, o Provimento nº 147/2023 prevê que seja criado um portal específico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da temática, com disponibilização de formulário para encaminhamento de representações à Corregedoria Nacional de Justiça.

Todas as representações recebidas serão tratadas conforme o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, sem a exigência de prova pré-constituída dos fatos como requisito de procedibilidade da ação. Além disso, a mulher deverá ser sempre indagada se deseja ser ouvida previamente, de preferência, por uma juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, para reportar os fatos com maior detalhamento. Em caso de necessidade e concordância da vítima, ela poderá ser encaminhada a atendimento psicossocial oferecido por um órgão judicial de sua preferência.

O formulário deverá conter, além de linguagem simplificada e humanizada, dados que permitam a formulação de estudos estatísticos acerca do perfil das demandas, observado o sigilo das informações. Caso a apuração dos fatos não seja de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, a vítima receberá orientação acerca das vias adequadas para a formulação de sua reclamação.

Capacitação

O provimento orienta ainda para a necessária capacitação dos magistrados e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de enfrentarem as formas de violência contra a mulher e atuarem segundo o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Temer diz que impeachment de Dilma foi ‘golpe de sorte’ e elogia Lula

 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a afirmar, dessa vez em entrevista ao site chileno BioBioChile, que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi, na sua visão, um “golpe de sorte”. 

Na entrevista, publicada neste sábado (22), Temer foi perguntado sobre um comentário feito em 2016 pelo então deputado Gabriel Boric, atual presidente do Chile, sobre o processo de impeachment. Na ocasião, Boric disse que a destituição de Dilma foi um golpe, mesmo que disfarçado de “institucional”.

“Tirando o que o Boric e o Lula falaram, com o perdão do trocadilho, acho que foi um golpe de sorte”, disse Temer. O ex-presidente já havia usado o termo “golpe de sorte” em outubro do ano passado, quando Lula, então candidato à Presidência, o chamou de golpista durante debate na Rede Globo.

Ao site chileno, Temer elogiou a política externa de Lula, que, segundo ele, tem feito um esforço saudável e positivo para o País. Ele criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não podemos aplaudir porque Bolsonaro não multilateralizou sua política externa. Bilateralizado ou trilateralizado, mas não era uma coisa útil. Não serviu para ele, nem para o governo, nem para o País”, pontuou.

Temer também disse que conceitos de direita e esquerda são, para ele, totalmente irrelevantes. “O que tenho observado é que a população quer resultado e nada mais que isso. Não importa se o resultado vem de um presidente que se considera de direita ou de esquerda. Desde que seja positivo, aplauda. Se não for, é obsoleto. Muitas vezes eu tenho dito o seguinte: pergunte a uma pessoa que está com fome, que não tem um prato de comida em casa, se ela é de direita ou de esquerda. Ela diz ‘eu quero um pão'”, finalizou.

Minha Casa Legal: Prefeitura de Araripina garante segurança e dignidade a 45 famílias com títulos de propriedade

Nesse sábado (22), a Prefeitura de Araripina concedeu 45 títulos de propriedade a moradores do conjunto Asa Branca, localizado no Alto da Boa Vista. A ação integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal", sob coordenação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização. O evento, celebrado com a presença de várias autoridades municipais, marcou esse significativo momento para a cidade.

O prefeito Raimundo Pimentel, acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel e de outros secretários e representantes da comunidade, presidiu a cerimônia. Na ocasião, ressaltou a importância deste marco para Araripina. "Este é um dia histórico. Os títulos de propriedade não são meros documentos. Eles representam a garantia de dignidade e segurança para essas 45 famílias. Estamos cumprindo nosso compromisso de tornar a propriedade legal uma realidade para os moradores do conjunto Asa Branca. Agora, eles têm a certeza de que suas casas são, de fato e de direito, suas”, afirmou o prefeito Pimentel.

Adevaldo Ribeiro, um dos beneficiados pela iniciativa e residente na comunidade há mais de 15 anos, expressou sua emoção ao receber o título de propriedade de sua casa. "É uma sensação indescritível", disse Ribeiro. "Foi uma longa espera, mas hoje eu posso afirmar com orgulho que esta casa é minha. Este título é mais que um papel. É a certeza de um futuro mais seguro para minha família. Sou muito grato à prefeitura e ao prefeito Pimentel por essa conquista".

A Prefeitura de Araripina, através do Programa "Minha Casa Legal", planeja expandir o processo de regularização fundiária para outros bairros da cidade nos próximos meses, incluindo a Vila Santa Maria, Cavalete e Vila Bringel. O objetivo é assegurar a propriedade legal para mais famílias, proporcionando maior estabilidade e segurança a elas.

Além do prefeito Pimentel e da deputada Dra. Socorro, participaram do evento os vereadores Roseilton Oliveira e João Doutor, o médico Dr. Aluízio Coelho, o ex-vereador João Erlan e o secretário de Associativismo, Genival da Vila.

Prefeitura de Araripina entrega títulos de propriedade neste sábado como parte do programa "Minha Casa Legal"

 

A Prefeitura de Araripina, em uma ação inédita, vai entregar 45 títulos de propriedade neste sábado (22), como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal". Os beneficiários desta rodada são os moradores do conjunto Asa Branca, no Alto da Boa Vista.

Os títulos de propriedade são documentos cruciais que fornecem a segurança jurídica necessária para os moradores reivindicarem a propriedade de suas casas. 

Eles diferem dos títulos de posse, sendo um documento mais robusto que garante os direitos de propriedade de alguém.

O processo para obter o título de propriedade começa com o preenchimento de um requerimento, na Prefeitura de Araripina, para legalizar o imóvel. Em seguida, a equipe da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização realiza uma análise jurídica e urbanística da situação do imóvel. Se tudo estiver em conformidade com as normas e regulamentos, a família receberá o tão sonhado documento que legitima as condições para o registro do imóvel no Cartório.

A cerimônia de entrega será realizada neste sábado, 22 de julho, às 18h, por trás da Escola José Neri, no Alto da Boa Vista. A população está convidada a participar deste momento histórico para a cidade.

Trindade: Polícia prende trio por tráfico de maconha e cocaina

 

Foto: divulgação 9ª CIPM

Nesta quarta-feira (19), policiais da 9ª CIPM, foram informados  por populares que havia um ponto de comercialização de entorpecentes no bairro Divino Espírito Santo, em Trindade, no Sertão do Araripe.

Chegado no setor, os policiais constataram o fato, sendo  identificados os três imputados. No momento da abordagem todos os envolvidos  faziam  uso de substância análoga a maconha. Tendo um deles assumido a propriedade material dos entorpecentes apreendidos.

Os elementos juntamente com as drogas foram encaminhados  a Delegacia de Polícia Civil, a fim de serem adotadas as medidas legais cabíveis.

Deputada Socorro Pimentel visita Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, e identifica prioridades para ações do Governo

 

Foto: divulgação

No Sertão, a parlamentar cumpre programação de inspeção aos equipamentos de saúde

Em visita nessa quarta-feira (19) ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central, a deputada estadual Socorro Pimentel  (UB) avaliou as instalações e discutiu as necessidades urgentes da unidade de saúde com o diretor do hospital, Dr. Allain Carvalho.

A deputada ressaltou a necessidade de aumentar o número de leitos de UTI para adultos e crianças, enfatizando a importância de melhorar o atendimento para as gestantes de alto risco. Além disso, a estrutura física do hospital requer intervenções urgentes para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento aos usuários.

Em uma declaração após a visita, a deputada afirmou que levará essas questões à governadora Raquel Lyra e à secretária de Saúde, Dra. Zilda Cavalcanti. A deputada expressou confiança na sensibilidade e na capacidade de resposta rápida de ambas para lidar com essas questões.

A visita faz parte da programação da deputada de inspeção aos equipamentos de saúde. Nesta semana, a parlamentar esteve no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e também no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. A deputada segue com a agenda pelo Sertão do São Francisco nos próximos dias.

“É fundamental reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos hospitais da rede pública estadual. Estou comprometida a trabalhar ao lado da governadora Raquel Lyra e da secretária estadual de Saúde para trazer as melhorias necessárias às unidades de saúde do nosso Sertão, garantindo que nossa população tenha acesso aos cuidados de saúde adequados e dignos que merece”, disse.

Danilo quer Lula na próxima reunião da Sudene

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O novo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse, ontem, em entrevista à Folha, que fará o que for possível para o presidente Lula participar da próxima reunião do Conselho Deliberativo da autarquia, o que seria interpretado como um gesto prático do petista de dar uma guinada no papel da instituição, tão esvaziada nos últimos 30 anos.

“O Conselho é convocado a cada três meses. Acabamos de reunir alguns governadores que fazem parte da pauta da deliberação. Em outubro, teremos a segunda reunião e espero trazer o presidente Lula”, disse Danilo, adiantando que a presença do chefe da Nação se daria, consequentemente, em torno dos 11 governadores do raio de atuação da Sudene – nove no Nordeste e mais Minas e Espírito Santo, no Sudeste.

“O que a gente viu, nos últimos quatro anos, foi uma Sudene esvaziada em função de diferenças políticas com a região esquecida, tanto que foi preciso que os governadores criassem um consórcio próprio para discutir seus problemas. Nós precisamos reconectar a Sudene com as instâncias em que dialogam com as questões regionais”, destacou.

O pontapé inicial dessa nova Sudene, segundo Danilo, foi dado no dia de sua posse, quando ocorreu a 31° Reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia (Condel). Embora o encontro não tenha contado com a presença do presidente Lula, o plano de atuação da Sudene foi alinhado com a orientação do chefe da nação. 

Para Danilo, a presença de Lula sinaliza seu desejo de alinhar às políticas regionais via Sudene. “Ele deve dar mais uma demonstração de atenção e apreço à região e à Sudene. Lula sempre demonstrou esse apreço, foi o presidente que mais fez pelo Nordeste nos últimos 20 anos e continua fazendo nesta nova passagem pelo Governo”, afirmou.

No primeiro Condel, já sob o comando de Danilo, foi discutido acesso das pessoas aos fundos necessários para o desenvolvimento dos pequenos negócios, através dos microcréditos. “Precisamos olhar para o pequeno, que muitas vezes quer buscar uma linha de financiamento e não encontra para ampliar seu negócio”, observa.

O Banco do Nordeste, na opinião dele, terá um papel fundamental nessa ampliação, por ser responsável pela execução de parte dos fundos constitucionais, a exemplo do FNE, com cerca de R$ 40 bilhões destinados ao fomento e desenvolvimento da Região, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Para ampliar essa parceria com o Banco do Nordeste, na última segunda-feira, quando a instituição financeira comemorou 71 anos de criação, Danilo assinou com o presidente Paulo Câmara a retomada de uma parceria interrompida desde 2012 entre a Sudene e o banco.  “Após 11 anos, credenciamos o BNB para voltar a operar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Trata-se de um fundo com R$ 1 bilhão de recursos para o incentivo de atração de empresas para atuarem na área de abrangência da Sudene”, disse.

Médico acusado de estupro é preso no Recife

 

Após 10 meses do acontecido, um médico acusado de assédio por uma paciente, durante uma consulta em uma policlínica da rede pública na Zona Sul do Recife, teve a sua prisão decretada pela justiça. O fato aconteceu em setembro de 2022 e, segundo a Prefeitura do Recife, o profissional, que não teve o nome de divulgado, já havia sido afastado do trabalho após as denúncias.

O caso de violência sexual aconteceu na Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no Ibura. No boletim de ocorrência consta o registro de estupro de uma mulher de 22 anos. Ela não teve o nome divulgado pela polícia. A vítima teria ido à clínica para ser atendida por causa de uma enxaqueca.

A polícia relatou, por nota, na época, que a vítima contou ter sido recebida pelo médico, de 37 anos. Na nota, a corporação disse que o profissional de saúde “teria solicitado que ela se aproximasse e apalpado algumas de suas partes íntimas da vítima”. Ainda segundo o comunicado da polícia, a vítima contou que o profissional também teria “tentado beijá-la sem consentimento”.

Imagens de aeroporto de Roma gravaram tapa de suspeito em filho de Alexandre de Moraes

 

As imagens gravadas pelo circuito interno do aeroporto de Roma mostram um tapa de Roberto Mantovani contra o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os relatos são fontes da Polícia Federal que assistiram ao vídeo, que recebeu autorização hoje para ser enviado para o Brasil. A PF instaurou inquérito para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação contra o ministro.

As imagens devem ser enviadas, amanhã, pela Interpol da Itália para a Interpol do Brasil e, em seguida, para o delegado que cuida do inquérito em Brasília. Chegando, o material vai passar por perícia. O advogado de defesa de Mantovani admitiu que ele “afastou com o braço” o filho de Alexandre de Moraes, alegando que estava defendendo sua esposa, Andréia Munarão que, segundo ele, estava sendo ofendida.

Em depoimento à PF, nesta terça-feira (18), o casal negou ter agredido o filho do ministro do STF. Eles afirmam que, na verdade, foram vítimas de ofensas por parte do filho de Moraes, segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Stettinger. Ainda na terça, a PF fez buscas na casa dos envolvidos em dois endereços da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, interior paulista. As buscas foram autorizadas pela presidente do STF, Rosa Weber. Foram aprendidos dois celulares e três computadores.