MPF defende manutenção de ação penal contra Lula

 

O Ministério Público Federal defendeu, hoje, a rejeição do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encerrar a ação penal que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Esse é a única ação de Lula que ainda não foi impactada pelas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex. Processos contra o petista foram encerrados ou estão suspensos a partir desses entendimentos do STF.

Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações.

A ação está na fase final, quando são marcados os interrogatórios dos acusados.

Os advogados de Lula acionaram a Justiça Federal em Brasília sob argumento de que a ação penal dos caças teria conexão com outro processo encerrado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e que também acusava o ex-presidente de tráfico de influência.

A defesa alega que a ação dos caças também deveria ser encerrada porque utilizou provas já declaradas nulas pelo TRF-3.

Em parecer, o procurador da República no DF Frederico Paiva defendeu a manutenção da ação penal e que os interrogatórios sejam marcados. Ele afirmou que ainda não há uma decisão definitiva do Supremo sobre a extensão da parcialidade de Moro para outros casos do ex-presidente, sendo que esse entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.

“Se o trancamento de ação penal via remédio heroico [habeas corpus] já se mostra uma medida excepcional, então muito mais excepcional ainda é o trancamento de ação penal que somente aguarda a designação dos interrogatórios dos réus”, afirmou Paiva.

OURICURI - ARMAS DE FOGO SÃO APREENDIDAS PELA PM EM CASEBRE NO SÍTIO BOM JESUS

 

Por volta das 14:20 de sábado 18/09, policiais do 7º BPM, durante patrulhamento ostensivo, tomaram conhecimento de que estaria havendo prática de caça predatória, no Sitio Bom Jesus, zona rural do município de Ouricuri. Na ocasião, durante a varredura no local os policiais descobriram um casebre e lá estavam algumas armas.

Foram apreendidas duas (02) espingardas de fabricação artesanal (“soca-soca”), três (03) espingardas de fabricação artesanal (“tipo veredas”), uma (01) espingarda de pressão adaptada pra cal.22 e cinco (05) munições cal.22 intactas. A ocorrência foi apresentada na DPC local, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: Inquérito Policial.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco/ 7º BPM/ Ouricuri

Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano

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A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..

Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.

Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.

“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.

Fonte: EBC

Auxílio emergencial: nascidos em janeiro recebem sexta parcela

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, nesta terça-feira (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.PUBLICIDADE

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe nesta terça-feira poderá retirar o dinheiro a partir de 4 de outubro nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Por enquanto, os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Para os beneficiários do Bolsa Família, vale o calendário e as regras de saque do programa social. O pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para esse público começou em 17 de setembro e vai até o dia 30, de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Nesta terça-feira, recebem os beneficiários com NIS final 3.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

Fonte: Folha-PE

Pernambuco recebe 1.560 doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen

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Pernambuco recebeu um novo lote com 1.560 doses da vacina da Janssen, na manhã desta segunda-feira (20). O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

O voo que trouxe a quinta remessa de doses da Janssen aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05.

A nova remessa seguirá, nesta terça-feira (21), para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

Fonte: EBC

Congresso fica iluminado de roxo para alertar sobre doença de Alzheimer

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O Congresso Nacional fica iluminado na cor roxa, nesta segunda (20) e na terça-feira (21), pelo Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.736/08, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que existam 1,2 milhão de casos no País, a maior parte deles ainda sem diagnóstico. No mundo, cerca de 35,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com o mal de Alzheimer.

A doença foi descrita pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer.

Nestes dois dias, a iluminação em apoio ao Setembro Amarelo, de prevenção do suicídio, fica suspensa no Palácio do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sertão de PE: Padre ‘político’ chama Bolsonarismo de “corja miserável”

 20 de setembro de 2021

Foto: reprodução

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil.

O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia:

“Depois de 58 anos, com 29 anos de padre, muitas vezes eu dou algumas passadas, corro e alguém fica atrás não consegue alcançar meus passos.

Mas eu aprendi que a gente mora em um país tupiniquim infelizmente mal educado. Por quê um pais que elege um homem que não lê um livro, um homem que não consegue recitar um verso, um homem que acha que há muitos professores no Brasil, que o quadro está cheio. Um homem que coloca pessoas para trabalhar num Ministério que acha que uma pessoa com uma deficiência física, visual, especial, atrapalha…

Uma pessoa que ri, que muitas vezes desdenha da dor humana, isso não é meu país. O país que eu acredito e sempre acreditei é o pais dos que se organizaram como as mulheres de Tejucupapo, eu acredito no meu pais de Antônio Conselheiro, eu acredito no pais de Barbosa Lima Sobrinho, eu acredito no país de João Cabral de Melo Neto, de José Lins do Rêgo e também de Ariano Suassuna. Eu acredito no pais de Dom Francisco.

Infelizmente sou obrigado a conviver e ouvir asneiras,  viver sob a ditadura da imbecilidade nesse país, ouvir besteiras todos os dias que não constroem. E o pior, de pessoas que tiveram a oportunidade de ir à uma universidade.

É triste, é meu país, mas não me representa. Infelizmente, essa corja miserável está sangrando o nosso país”… Com informações do Blog do Nill Junior.

Colisão de caminhão contra paredão mata motorista e deixa grávida ferida no interior de PE

 20 de setembro de 2021

Foto: reprodução

Um acidente na descida da Serra das Russas, quilômetro 63 da BR-232, em Pombos, Zona da Mata de Pernambuco, deixou o motorista de um caminhão morto e uma mulher grávida ferida.

O acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (20), por volta das 3h, no sentido Recife da rodovia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), acionada para a ocorrência.

De acordo com a corporação, o motorista do caminhão, que transportava melancias, perdeu o controle do veículo e colidiu no paredão de rochas da serra. Ele faleceu no local.

A passageira, uma mulher de 30 anos grávida de seis meses, ficou ferida e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife.

Com a carga espalhada pela pista, o caminhão continuava no local por volta das 9h30 e a pista foi parcialmente interditada, segundo a PRF. Os veículos estão passando pela faixa da esquerda.

Além de PRF e Samu, Instituto de Criminalística (IC), Instituto Médico Legal (IML) e Corpo de Bombeiros estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.  Com informações da Folha de PE.

Justiça determina que União forneça remédio mais caro do mundo para bebê com atrofia muscular espinhal

Zolgensma, remédio que muda o DNA do paciente, custa mais de R$ 11 milhões e não é fornecido pelo SUS. Decisão foi proferida no sábado (18).

Por Pedro Alves, G1 PE

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Benjamin tem 4 meses e foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) — Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que o Ministério da Saúde forneça ao bebê Benjamin Brener Guimarães, o Ben, um remédio que custa mais de 2 milhões de dólares, o equivalente a R$ 11.239.337. O menino, de 4 meses, foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) e, desde então, a família tem feito campanhas na internet para tentar custear o preço do medicamento.

O remédio em questão é o Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo. Ele pode ser utilizado para tratar crianças de até 2 anos diagnosticadas com AME tipo 1, a forma mais grave da doença e que geralmente causa a morte antes dessa idade.

• A controvérsia em torno do remédio mais caro do mundo

A decisão em prol do bebê foi proferida em tutela de urgência, no sábado (18), pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara. A União precisa cumprir a decisão antes que o bebê complete 6 meses, num prazo de 20 dias. É possível recorrer da determinação.

Até 2017, não havia tratamento para quem nascia com essa condição no Brasil. A AME é uma doença grave, rara, neuromuscular, degenerativa, progressiva, irreversível e de origem genética. O Zolgensma, que obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto de 2020, modifica o DNA do paciente e cria uma cópia funcional, isso em uma única dose.

Além do Zolgensma, o tratamento da AME também pode ser feito com o remédio Nusinersena (Spinraza). Diferente do primeiro, este segundo consiste num tratamento para o resto da vida, num custo de R$ 400 mil por ano. Desde 2019, o Spinraza foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é fornecido gratuitamente aos pacientes.

Benjamin, de 4 meses, e o pai, o administrador Túlio Guimarães — Foto: Reprodução/Instagram

Para solicitar o fornecimento do Zolgensma, a família de Ben argumentou que o medicamento oferece uma melhor relação custo-efetividade, por ser de dose única. Além disso, uma perícia feita por uma geneticista comprovou que esse remédio seria o mais indicado para o caso do bebê.

Para o pai de Ben, o administrador Túlio Guimarães, a decisão judicial foi a melhor notícia já recebida. Segundo ele, a família descobriu a AME quando o bebê tinha 3 meses e, desde então, tem travado uma batalha pela vida de Benjamin.

"Foi um cometa que caiu no meio do nosso lar, inesperadamente. No início, foi devastador, mas com muita fé em Deus e a força que todo mundo tem nos dado, temos superado. Essa foi a decisão mais linda do mundo. Sabemos que a União pode recorrer, mas essa batalha, ainda que seja apenas o primeiro round, está ganha", afirmou o administrador.

Para negar o fornecimento do Zolgensma, a União afirmou que, desde que nasceu, Ben tem sido tratado com Spinraza por meio do SUS e que o quadro de saúde do paciente tem se mantido estável. Além disso, o Ministério da Saúde afirmou que não há comprovação de superioridade do medicamento solicitado diante do que já é oferecido.

"Salvar uma vida não é despesa. É investimento. Aqui, importa em dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar, constituir família. Por ora, entretanto, do que o paciente Benjamin precisa é de uma oportunidade para viver, de uma oportunidade para respirar", afirmou a juíza responsável pelo caso, na decisão em favor do bebê.

A Justiça também determinou que a família do bebê informe o valor arrecadado por meio das campanhas feitas em prol do menino para a compra do medicamento, para que a União custeie somente o restante. Até a terça-feira (14), o valor doado era de R$ 3.314.884,15.

"Se a União recorrer, espero que o coração do desembargador que for dar a decisão seja do bem, e que ele dê amor à vida de um ser humano e não derrube a sentença. A AME é realmente muito grave e pode ser letal. Com a precocidade com que Benjamin está sendo tratado, esperamos que ele consiga levar uma vida com dignidade", disse Túlio Guimarães.

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ARMANDO - "BRASIL VIVE PROCESSO PRECOCE DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO"

No Fórum BandNews Perspectivas da Indústria do Aço, realizado pelo canal de TV BandNews, o ex-senador Armando Monteiro destacou que o Brasil vive um processo precoce de desindustrialização, o que afeta negativamente o crescimento econômico sustentável do País.

“A melhor forma de crescer é pela indústria, pois ela dissemina conhecimento, remunera melhor o fator trabalho e tem, evidentemente, uma interrelação, um encadeamento, com todos os setores da economia”, afirmou Armando que participou do fórum nos estúdios da TV, em São Paulo. O evento também contou com a presença de representantes do setor produtivo, a exemplo do presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau.

De acordo com Armando, o processo de desindustrialização se dá por uma soma de fatores, a exemplo da má condução das políticas macroeconômicas, como câmbio e juros. “Nós tivemos um câmbio muito apreciado durante um largo tempo, o que tira competitividade da indústria brasileira, e juros muito elevados, o que aumenta significativamente o custo de capital. Tivemos também várias gerações de políticas industriais pouco efetivas, que privilegiaram setores e empresas, mas que não tiveram um corte mais transversal, no sentido de atacar, por exemplo, o custo Brasil, um conjunto de ineficiências que impõem um elevado custo à economia, e isso produz a perda de competitividade”, afirmou.

Para o ex-senador, uma reforma tributária ampla é um imperativo para o reequilíbrio da economia brasileira e também um tema fundamental para a indústria, por ser este o setor que tem a maior carga tributária em termos relativos. Ele voltou a criticar a condução do Governo Federal no encaminhamento da reforma. ”O Governo optou por um estratégia de uma reforma fatiada que, a meu ver, não resolve o problema e nem de longe corrige as distorções do sistema tributário atual”.

Armando lembrou ainda que, apesar dos desacertos, o Brasil tem a mais importante plataforma manufatureira da América Latina. ”É um ativo extraordinário que gerações de brasileiros construíram, e nós não podemos permitir que isso tudo possa se perder”. Por fim, defendeu que o Brasil tenha um sentido claro das prioridades e que no ambiente político se possa construir um mínimo de convergência em torno dos objetivos. “Como sou muito otimista, acho que até mesmo as tensões que temos vivido servem para que as instituições se fortaleçam. O Brasil precisa seguir na sua trajetória firmemente, com o sentido de prioridade, busca de convergências, para tocarmos essa agenda de reformas, que está tão atrasada. Portanto, fica aqui uma palavra de quem continua confiante e acreditando no País“, concluiu.

Foto: Divulgação

ARARIPINA - POLÍCIA MILITAR ESTOURA PONTO DE DROGAS NO AÇUDE DO CAVALETE E APREENDE MACONHA E COCAÍNA

Por volta das 23:00 de quinta-feira 16/09, policiais da 9ª CIPM durante patrulhamento, receberam informações do MALHAS DA LEI que próximo ao Açude do Bairro Cavalete, zona urbana do município de Araripina, estaria sendo realizada a venda de drogas. Os policiais foram ao local e encontraram uma quantidade de drogas, porém os envolvidos se evadiram antes da chegada do policiamento.

Foram feitas diligências no intuito de localizar os imputados, porém sem êxito. Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na DPC local para serem tomadas as medidas legais, conforme BO 1479/2021. MATERIAL APREENDIDO: 50g de maconha, 06g de cocaína. RESULTADO DA OCORRÊNCIA: Inquérito Policial. DISQUE DENÚNCIA: (87) 9 8835-2262.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Foto – Polícia Militar de Pernambuco

CPI da Covid deve convocar Marcelo Queiroga pela terceira vez

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A CPI da Covid planeja convocar pela terceira vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para depor. A cúpula da comissão quer que ele explique o recuo na vacinação de adolescentes, que contrariou especialistas. Segundo o presidente, Omar Aziz (PSD-AM), Queiroga deve ser ouvido nas semana seguinte à entrega do relatório, que se inicia em 4 de outubro.

O ministro também será questionado sobre a operadora de saúde Prevent Senior. Segundo um dossiê feito por médicos, a empresa atuou para ocultar mortes de pacientes que participaram de um estudo para testar a eficácia da hidroxicloroquina e azitromicina no combate ao coronavírus. O documento entregue à CPI aponta que conselheiros informais do presidente Bolsonaro, do chamado “gabinete paralelo”, acompanhavam de perto a pesquisa.

Na última quarta-feira, Queiroga suspendeu a vacinação para adolescentes sem comorbidade no país, alegando “falta de evidências científicas” e a “ocorrência de eventos adversos”. Segundo o governo de São Paulo, um adolescente morreu, mas o óbito não teve relação com a vacina que havia tomado.

— Essa pisada de bola do Queiroga com relação à necessária vacinação dos adolescentes é a materialização daquilo que nós dissemos desde o início: o Queiroga era uma espécie de Pazuello de jaleco — diz o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão.

— Ele veio depor duas vezes, foram depoimentos contraditórios, ele está abaixo da expectativa que a sociedade tinha com relação à sua presença no ministério e continua parecendo muito influenciado pelo (Jair) Bolsonaro.

Nesta semana, serão ouvidos na terça-feira, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), na quarta feira, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Junior, e na quinta, o diretor de relações institucionais da Precisa Medicamentos, Danilo Trento. A previsão é de que Renan entregue seu parecer na sexta-feira, 24.

Aziz considera que as principais linhas de investigação já se esgotaram. A comissão deixará pontas soltas, porém. Há 73 pessoas convocadas sem data para depôr, segundo levantamento do GLOBO. Entre elas estão pessoas próximas do presidente, como sua ex-mulher, Ana Cristina Valle, e sua advogada, Karina Kufa. As convocações foram aprovadas, mas sua concretização dividiu a cúpula da comissão. Aziz acredita que esses depoimentos acrescentariam pouco sobre a pandemia e extrapolaria para outros temas.

A CPI também deixou de lado a negociação para comprar a vacina russa Sputnik através da União Química. O ex-governador do Distrito Federal Rogério Rosso (PSD), que trabalhou para empresa, foi convocado, mas não deve depor. A União Química foi favorecida pela flexibilização na importação de vacinas sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do ano da mesma forma que a Precisa , que vendia a vacina indiana Covaxin, mas ficou de fora do radar da CPI.

Fonte: Folha-PE