Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

Fonte: EBC

Queimadas mataram 17 milhões de animais vertebrados no Pantanal em 2020, aponta estudo

 

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Estudo realizado por 30 pesquisadores de órgãos públicos, de universidades e de organizações não-governamentais estima que, ao menos, 17 milhões de animais vertebrados morreram em consequência direta das queimadas no Pantanal no ano passado.

As vítimas mais recorrentes foram as pequenas cobras, principalmente as aquáticas: mais de 9 milhões de mortes.

O estudo (ainda não publicado em revista científica) foi submetido ao periódico Scientific Reports, do grupo Springer Nature, e está sob avaliação de outros cientistas. Os pesquisadores dizem que o trabalho é pioneiro no uso da “técnica de amostra de distâncias em linhas” para calcular mortes de animais em queimadas.

A metodologia é baseada nos chamados transectos: trilhas em linha reta através de áreas pré-determinadas pelos focos de incêndio no bioma. Cada linha percorrida tinha entre 500m e 3km. Ao todo, o grupo percorreu 114 km de transectos.

Nestes trajetos lineares, as carcaças avistadas eram registradas com datas e coordenadas geográficas, assim como a distância perpendicular de cada uma delas em relação à linha de referência.

Quanto mais longe do transecto, menor a quantidade de animais encontrados. Ao conhecer o comportamento dessa probabilidade, os pesquisadores conseguiram elaborar um modelo matemático para estimar o número de carcaças presentes na área. Isso permitiu a modelagem de estimativas que o grupo considerou confiáveis para o cálculo da densidade de animais mortos.

“O método é diferente, ele se baseia no conhecimento da probabilidade de detectar um animal a diferentes distâncias da linha. É uma estratégia moderna para corrigir o erro de “detectabilidade”, que é a probabilidade de enxergar o animal quando ele está presente na área em que se passa”, explica Walfrido Moraes Tomas, pesquisador da Embrapa Pantanal e coordenador do estudo.

Número subestimado

Os 17 milhões de animais vertebrados são assumidamente uma subestimativa, porque muitos animais que vivem em tocas ou dentro de ocos de árvores podem ter morrido nesses locais sem terem sido avistados. Há também o caso de vertebrados muito pequenos que podem ter sido completamente calcinados pelo fogo intenso.

A busca em campo era feita em até 72 horas após o início de cada foco do incêndio, mas a maioria dos casos foi catalogado entre 24 e 48 horas. A força-tarefa para o trabalho de campo ocorreu entre 1º de agosto e 17 de novembro de 2020 (como noticiou o G1 à época), do norte ao sul do Pantanal.

A estimativa abrange o período entre janeiro e novembro de 2020. No ano passado, o Pantanal foi consumido pela maior tragédia de sua história, com a destruição de cerca de 4 milhões de hectares (26% da área de todo o bioma).

Os animais registrados no levantamento foram divididos em dois grupos, de acordo com o tamanho da carcaça: pequenos vertebrados (menos de 2kg), como anfíbios, pequenos lagartos, cobras, pássaros e roedores; e médios para grandes vertebrados (2kg ou mais), como queixadas, capivaras, mutuns, grandes cobras, tamanduás e primatas.

As serpentes aquáticas representaram 60% das vítimas.

“Esses animais possuem baixa capacidade de locomoção, o que dificulta a fuga durante um incêndio. Durante a estação seca costumam ficar enterradas em áreas de campo inundáveis. Quando o fogo atinge uma área úmida seca é bastante comum ocorrer o incêndio de turfa, que consome a espessa camada de matéria orgânica. Esse tipo de fogo é de difícil combate e detecção, podendo queimar por semanas e atingir os animais que habitam esses ambientes”, explicou a bióloga Gabriela do Valle Alvarenga, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), participante da pesquisa.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Impacto na biodiversidade

A biodiversidade do Pantanal é composta por mais de 2 mil espécies de plantas, 269 peixes, 131 répteis, 57 anfíbios, 580 aves e pelo menos 174 mamíferos. O número de invertebrados é desconhecido.

Grandes vertebrados como cervos, veados, antas e onças não foram observados a partir dos transectos dada a baixa densidade populacional dessas espécies no Pantanal. Mas foram frequentemente encontrados durante o trabalho de combate aos incêndios, mortos ou feridos perto de estradas.

O estudo alerta que as mudanças climáticas provocadas pelas ações do homem têm influenciado a frequência, a duração e a intensidade das secas na região. O impacto de seguidas queimadas pode ser catastrófico e empobrecer o ecossistema, que já é frágil durante o período sem chuvas. O fogo faz parte da dinâmica natural do Pantanal, mas não nessas proporções.

Diante da possibilidade de novos desastres na região, os pesquisadores esperam com o estudo ajudar a dimensionar os impactos cumulativos causados por incêndios recorrentes no bioma.

“Esses números dão uma ideia do cenário das mudanças climáticas. A probabilidade de ter incêndios como esses é alta. Isso pode acontecer, acontecer, e acontecer, destruindo o ecossistema”, comenta o coordenador Walfrido Moraes Tomas.

Força-tarefa

O trabalho contou com pesquisadores da Embrapa Pantanal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), Universidade do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Meio Ambiente do Pantanal, Instituto Smithsonian (dos Estados Unidos), entre outras instituições.

Houve também o apoio logístico e suporte financeiro de ONGs como WWF Brasil, ONG Panthera, Instituto Homem Pantaneiro, Ecologia e Ação (ECOA), Museu Paraense Emílio Goeldi, além da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e da colaboração de voluntários.

Fonte: G1

Enem 2021: Inep altera edital para pessoas privadas de liberdade

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retificou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. O novo documento foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União com mudança na data de inscrição e aplicação das provas.

O prazo para adesão das unidades foi reaberto e os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e Distrito Federal poderão aderir ao exame e indicar o responsável pedagógico até sexta-feira (17). Já o prazo para inscrição, que acabaria na sexta, foi prorrogado até 24 de setembro. Elas podem ser feitas no site do Inep.

O responsável pedagógico é o encarregado da unidade por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes.

Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

As provas serão aplicadas pelo Inep nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL tem o objetivo de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Fonte: EBC

Covid-19: spray nasal feito no Brasil pode estar disponível até 2022

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Uma vacina em forma de spray nasal contra a Covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022.

“Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.

Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.

O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes. “Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta. 

O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho. O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas.

Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico.

Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”.

A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular. “Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico.

FONTE: Folha-PE

Chile começa a vacinar crianças entre 6 e 12 anos contra a Covid-19 com CoronaVac

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O Chile se tornou na segunda-feira (13) o primeiro país da América do Sul a iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 6 e 12 anos. O imunizante utilizado é a CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac.

Os primeiros a receberam a vacina no país são as crianças com comorbidades. As demais crianças começarão a ser imunizadas a partir de 26 de setembro.

“As crianças também podem adoecer (de Covid). 12% dos casos que tivemos no país até metade do ano foram em menores de 18 anos”, disse a subsecretária de Saúde Pública do Chile, Paula Daza.

A agência reguladora de medicamentos do Chile aprovou no dia 6 o uso da CoronaVac em crianças com 6 anos ou mais.

Cinco dos especialistas do conselho de avaliação convocado pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) votaram a favor da administração da vacina em crianças de mais de 6 anos, dois votaram a favor de seu uso somente para aquelas de mais de 12 anos e um votou contra seu uso em crianças.

A CoronaVac também tem uma aprovação para uso de emergência em crianças na Indonésia e na China. No Brasil, o uso foi rejeitado pela Anvisa.

O Chile já aprovou o uso da vacina da Pfizer/BioNTech para crianças acima de 12 anos, e mais de 660 mil pessoas nessa faixa etária já receberam ao menos uma dose desde maio no país.

O Chile testemunhou uma queda considerável de infecções nas últimas semanas, e registrou somente 435 casos novos nesta segunda-feira. O país acumula um total de 1,6 milhão de casos confirmados e mais de 37 mil mortes de Covid-19.

Fonte: G1

Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022

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Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e que tinham isenção de taxas mas não compareceram às provas vão fazer a prova em janeiro de 2022, cerca de 40 dias depois da data em que a avaliação será aplicada para a maioria dos inscritos.

Para essas pessoas, as provas serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro. Quem já fez a inscrição antes desta nova data vai fazer o exame nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

Divulgada nesta segunda pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e devolve o direito de inscrição a quase três milhões de alunos.

A retomada dessas inscrições acontece a partir das 10h desta terça-feira (14), na Página do Participante, e termina no dia 26 de setembro, sendo assegurada a isenção da taxa de inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) havia determinado em julho que a isenção só seria repetida a quem justificasse a ausência no Enem 2020 -com acidente de trânsito no dia da prova, emergência médica, morte na família. A Defensoria Pública da União pediu recuo do governo na Justiça.

Pelas regras em vigor, têm direito à isenção de R$ 85 candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições privadas. O Supremo entendeu que também era relevante para a decisão do MEC o medo de contrair Covid-19, durante a pandemia.

(Fonte: Folha/PE)

Manifestantes protestam no Recife para pedir impeachment de Jair Bolsonaro

 Ato organizado por 11 movimentos ocorreu no Bairro do Recife, na tarde deste domingo (12). Com faixas e cartazes contra o presidente, participantes caminharam pela Avenida Rio Branco.

Manifestantes fizeram um protesto contra Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde deste domingo (12), no Bairro do Recife, na área central da cidade. Com faixas e cartazes, eles se concentraram por volta das 13h, no Marco Zero, para pedir o impeachment do presidente da República (veja vídeo acima). A dispersão dos participantes ocorreu às 15h30.

Em Pernambuco, o ato foi organizado por 11 movimentos. Entre eles, o Movimento Brasil Livre (MBL), União Juventude Liberal (UJL), União da Juventude Socialista (UJS), Juventude Livre, Juventude Socialista do PDT no Recife, Acredito Pernambuco, Rede Juventude do PSB, Juventude Cidadania e Juventude Diversidade.

Aos gritos de “se o povo se unir, Bolsonaro vai cair”, os manifestantes alertaram pelo mais de meio milhão de mortes por Covid-19 no Brasil e pediram a união de forças para conter as ações do governo federal na pandemia.

O protesto não prejudicou o trânsito na Avenida Alfredo Lisboa, pois a via é utilizada como área de lazer aos domingos e fica interditada ao tráfego de veículos.

Às 14h25, os manifestantes saíram caminhando do Marco Zero do Recife. Gritando “vacina, trabalho, fora Bolsonaro”, eles andaram pela Avenida Rio Branco. Ao chegar em frente à agência do Banco do Brasil, cantaram o Hino de Pernambuco.

Às 14h40, voltaram caminhando pela própria Avenida Rio Branco até o Marco Zero do Recife e cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Nesse retorno, os organizadores do protesto pediram aos participantes do ato que fizessem fileiras para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento necessário devido à pandemia da Covid-19.

Policiais militares da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) estiveram no local, além de agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Batalhão de Trânsito de Polícia Rodoviária (BPRv). O ato foi encerrado às 15h30 no Marco Zero.

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

 

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.

Fonte: EBC

INSS revisa 200 mil auxílios-doença liberados sem perícia em 2020

 

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19.

Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (que estava em R$ 1.045).

Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferença.

De acordo com o INSS, três milhões de pedidos de antecipação foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milhão de solicitações foram concedidas e 200 mil ainda estão em análise. Não foi informado um prazo para que essas revisões sejam finalizadas.

Quem ainda estiver com a situação pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo). No caso do trabalhador que ainda não recebeu nenhuma resposta, não existe um caminho específico para solicitação do pagamento da diferença.

Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que é possível fazer esse pedido na aba “Agendamentos/solicitações” do aplicativo Meu INSS e, em seguida, em “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços” e, por fim, na opção “Solicitação de pagamento de benefício não recebido”.

Especialista em direito previdenciário, o advogado Rômulo Saraiva explica que o valor exato do auxílio-doença é informado na carta de concessão do benefício, enviada pelo INSS. A diferença entre esse valor e os R$ 1.045 da antecipação é que deve ser pleiteada.

Caso o pedido seja indeferido, é possível apresentar recurso administrativo em primeira e segunda instâncias no próprio Meu INSS.

A advogada Joseane Zanardi, coordenadora do(Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), diz que o segurado que não conseguir receber a diferença após recurso ao INSS pode acionar a Justiça.

Para ações com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 66 mil), uma opção é o Juizado Especial Federal (JEF), que é gratuito e não precisa de advogado para iniciar o processo.

Revisão do auxílio-doença:

No ano passado, por conta da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava antecipando o auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045, à época) para os segurados que enviassem, pela internet, os laudos que comprovassem a incapacidade para o trabalho.

Quem tivesse direito a um benefício de um valor maior receberia a diferença posteriormente, desde que ficasse comprovado o problema de saúde. 

Por exemplo: o segurado tinha direito a um auxílio-doença no valor de R$ 3.000 e, com a antecipação, obteve R$ 1.045. Se ficarem comprovadas a incapacidade e o direito ao valor maior, esse trabalhador precisa receber uma diferença de R$ 1.955. 

Números:

– 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos

– Mais de 1 milhão de solicitações foram concedidas

– 200 mil revisões ainda estão sendo processadas

Como verificar o andamento da revisão: 

Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site). Na parte de requerimentos, haverá uma tarefa denominada “Revisão de Auxílio-Doença com Documento Médico”. Clique nesta tarefa e verifique sua situação.

Como fazer a solicitação:

Se você tinha uma diferença a receber, mas ainda não recebeu um posicionamento do INSS sobre o pagamento desse adicional, é possível fazer uma solicitação. A orientação do INSS é que o segurado aguarde, mas especialistas dizem que é possível já registrar o pedido.

Não há uma área específica no Meu INSS para esse tipo de solicitação. No entanto, segundo advogados, é possível fazer pelo seguinte caminho:

1: Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site)
2: Na tela inicial, clique em “Agendamentos/solicitações”
3: Em seguida, clique em “Novo requerimento”
4: Na página seguinte, escolha a opção “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”
5: Role a tela para baixo e selecione a opção “Solicitar pagamento de benefício não recebido”
6: Atualize seus dados e clique em “Avançar” e, depois, novamente em “Avançar”
7: Em seguida, informe o número do benefício e anexe a documentação comprobatória e um relato do que aconteceu
8: Ao término, clique em “Avançar”

Tipos de auxílio-doença (após a reforma, passou a se chamar benefício por incapacidade temporária): 

1) Comum (previdenciário)
Pago quando há qualquer tipo de doença ou incapacidade que não esteja ligada ao trabalho

2) Acidentário
Pago ao segurado que sofre um acidente na empresa ou fica incapacitado por doença ligada à profissão

Quem tem direito: 
Se o auxílio for do tipo acidentário, não há período mínimo de contribuição ao INSS para ter direito. Um profissional recém-contratado que sofre um acidente de trabalho receberá a renda. 

Já o auxílio comum é devido apenas após o pagamento mínimo de 12 meses de contribuição para novos segurados. No auxílio-doença comum, há uma lista de doenças que permitem o pagamento do benefício sem que o segurado tenha cumprido a carência mínima de 12 meses. 

Seus direitos: 
Os trabalhadores têm direito de receber os valores do INSS durante o afastamento. Se o pagamento demorar a sair, eles também devem receber os atrasados. 

O prazo para pagar os retroativos começa a contar desde a data do início da incapacidade. Essa data é definida pelo médico perito, no ato da perícia

Fonte: Folha-PE

Mandetta diz que Bolsonaro foi negligente e mentiu sobre a pandemia

 

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O ex-ministro da Saúde e presidenciável Luiz Henrique Mandetta (DEM) acusou Jair Bolsonaro de negligência durante a pandemia da Covid-19 e disse que o presidente mentiu a respeito de vários assuntos da crise sanitária, em especial sobre a eficácia do medicamento cloroquina.

Em discurso no carro de som do MBL no ato contra o presidente na avenida Paulista, neste domingo (12), Mandetta afirmou que Bolsonaro disse que “vai morrer quem tem que morrer” e “essa doença não pode parar a economia” ao ser informado, por ele, sobre a gravidade da doença.

No palco montado pelo MBL, o líder do movimento e deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) procurou ressaltar a união de diferentes grupos no protesto, e chegou a dizer que quando via alguém de laranja no público não sabia se era do partido Novo ou da central sindical Força Sindical.

Também discursaram o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a deputada federal Tabata Amaral (sem partido) e o músico Tico Santa Cruz.

Fonte: Folha-PE

Covid-19: 70 milhões já receberam duas doses ou dose única da vacina no Brasil

 

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O Brasil já registra 70 milhões de brasileiros imunizados contra a covid-19 com as duas doses da vacina ou a dose única. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde neste sábado (11), 44% da população maior de 18 anos estão com o ciclo vacinal completo.

Mais 136,9 milhões de aplicações foram realizadas em primeira dose, ou seja, mais de 85% da população adulta vacinável recebeu ao menos uma dose de imunizante contra a covid-19.

No momento, 23 estados já estão com ocupação de leitos de UTI e clínicos abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade. Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda estão na zona de alerta, com taxas de ocupações que variam de 51% a 69%.

As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente.

“Vamos continuar avançando e contando com o apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde, o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo o público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em agosto, a pasta bateu outro recorde e distribuiu mais de 60,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 259,4 milhões de doses. 

Fonte: Folha-PE

Ministério da Agricultura proíbe entrada de produtos suínos com viajantes

 

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou mais uma medida preventiva para evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil. A partir desta sexta-feira (10) está proibida a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. 

Apesar de não registrar casos da PSA desde a década de 1980, o intuito da medida temporária é, justamente, evitar que aconteça uma reintrodução do vírus no país, como vem acontecendo na Europa e Ásia desde 2018. 
A proibição vale para quem chegar ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre. Segundo o Mapa, até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.

Os produtos suínos enlatados, esterilizados pelo calor, são exceção e estão liberados na bagagem dos viajantes, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição. A medida consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

“Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido”, explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.

O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.A PesteA Peste Suína Africana, não representa risco para seres humanos, mas é muito contagiosa em suínos. Segundo a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) entre os sintomas, estão febre alta, perda de apetite e sangramento cutâneo. A taxa de mortalidade pode chegar a 100%.

No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Mas uma reintrodução do vírus afetaria a economia brasileira.
Desde 2018, o vírus está se espalhando novamente por países europeus e asiáticos, causando a morte e sacrífico de grandes rebanhos. Entre os países já afetados estão China, Índia, Vietnã, Indonésia, Rússia, Itália (Sardenha) e a Alemanha, maior produtor de suínos da Europa.

No final de julho, foram registrados casos na República Dominicana e, segundo o Mapa, desde a confirmação da doença no dia 29 de julho, “auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no país são apreendidos e destruídos” afirmou o ministério.

“Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Confins”. Prevenção e conscientizaçãoSegundo a OIE, em países livres da doença, a vigilância da importação deve ser feita para garantir que suínos infectados, ou produtos à base deste animal, não sejam introduzidos em seus territórios. Além disso, também são recomendados a eliminação dos resíduos alimentares recolhidos em aviões, navios, ou veículos de países infectados. 

Para ajudar na conscientização sobre a prevenção da PSA, uma campanha está sendo realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).

Com o slogan “Peste Suína Africana, aqui não!”, a ação é feita, principalmente, nas redes sociais e orienta viajantes a não trazerem nas bagagens carne de suínos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de suíno ou javalis. De acordo com o Mapa, outra medida é que não visitem fazendas de criações de suínos e não participem de caçadas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil. 

Fonte: DP