A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos.
O deputado Danilo Cabral, um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca.
Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “Soluções improvisadas e limitadas não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, afirma.
A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.
Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Maria do Rosario (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG).

O ex-ministro Mendonça Filho cobrou do Governo Paulo Câmara um plano estratégico de reabertura da economia com transparência, diálogo com os segmentos produtivos e garantia de atendimento aos pacientes da Covid-19. "Do mesmo jeito que o lockdown foi um fracasso, a reabertura anunciada deixa a desejar até como plano de convivência. A gestão da pandemia em Pernambuco e no Recife é um constante bate cabeça. Na economia as medidas são atabalhoadas, sem planejamento e sem diálogo com os setores produtivos. Na saúde os números não batem. A propaganda diz uma coisa, a realidade mostra mais de 200 leitos de UTI fechados só no Recife por falta de equipamentos", criticou.
O general Luiz Eduardo Ramos, em entrevista à rádio Band, repetiu que os militares jamais apoiariam um golpe bolsonarista.

O primeiro Estado a ser alvo de investigações da Polícia Federal sobre possíveis fraudes com os recursos destinados à Covid-19 foi o Rio de Janeiro. No entanto, hoje a cidade do Recife se tornou o principal alvo. Conforme aqui já foi amplamente noticiado, dados levantados pela deputada Priscila Krause (DEM) mostram cifras que somam mais de R$ 670 milhões em contratações sem licitação.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou, durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã de hoje, a notificação dos órgãos de controle federais e estaduais pela aquisição, via dispensa de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife, de 11.288 unidades de Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, material de consumo utilizado nos procedimentos de intubação de pacientes (leitos de UTI). O prejuízo aos cofres públicos, considerando apenas o sobrepreço, pode somar pelo menos R$ 3,4 milhões.
A Polícia Federal deflagrou, hoje, a segunda fase da Operação Apneia, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19 no município. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar, hoje, sobre a operação da Polícia Federal que, ontem, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e blogueiros que apoiam o governo. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dentro do inquérito que investiga ataques contra a corte, o financiamento e a disseminação de informações falsas na internet.
Nota oficial