Reforma: novas regras valem para contratos em vigor

Reforma Trabalhista

Folha de S. Paulo – Talita Fernandes, Laís Alegretti, Gustavo Uribe e Maeli Prado

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias.
A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.

"As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação", disse. "Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação", acrescentou.

Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta.

"Nós sabemos que, muitas vezes, há contestações. Quando elas são pautadas pelo conteúdo, temos de homenagear. Mas quando são só de natureza política, os protestos ocorrem, mas a caravana vai passando", disse.

Na terça-feira (11), dia em que o texto passou pela análise final no Congresso, a sessão do Senado foi atrasada em sete horas por uma ação de senadoras da oposição, que impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se sentasse à mesa para abrir os trabalhos.

A oposição vem fazendo críticas à aprovação da reforma, sob a argumentação de que o textofavorece apenas as empresas em prejuízo da classe trabalhadora.

Amplamente apoiada por entidades empresariais, a reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Seguindo um acordo com parlamentares da base, para não alterar o projeto aprovado na Câmara em abril, o Planalto trabalha agora na edição de uma medida provisória para fazer algumas alterações no projeto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quinta uma nova minuta que deve balizar a edição da medida.

Entre as mudanças propostas está a regulamentação da jornada de 12h x 36h -que deve ser prevista em acordo coletivo- a regulamentação da jornada intermitente (quando o trabalhador é contratado sob demanda) e a volta da proibição de grávidas e lactantes trabalhar em locais insalubres.

SALVAGUARDA

Outro ponto a ser revisto é a criação de uma salvaguarda para impedir que um trabalhador contratado sob contrato por prazo indeterminado seja demitido e recontratado imediatamente por meio de jornada intermitente.

Pela proposta da MP, será necessário um intervalo de 18 meses entre a demissão e a nova contratação.

Inicialmente, o governo previa a validade de salvaguarda para dois anos. Pelo texto divulgado nesta quinta, e já distribuído a senadores, a regra valerá por três anos após a MP entrar em vigor.

Reforma trabalhista - Confira os principais pontos que mudam com a reforma

A minuta divulgada deve sofrer alterações após análise de parlamentares.

A sugestão de editar uma MP para modificar a reforma trabalhista foi sugerida por Temer em maio a senadores.

Com isso, o governo pretendia evitar uma nova análise do texto pela Câmara dos Deputados, atrasando o cronograma previsto para aprovação do projeto.

Câmara retoma seminário em Petrolina nesta sexta

Encontro será realizado na Escola Estadual Professora Adelina Almeida, localizada no bairro de Areia Branca, a partir das 9h

Blog da Folha 

O governador Paulo Câmara (PSB) comanda, nesta sexta-feira (14), mais uma rodada do programa Pernambuco em Ação. Desta vez, o seminário acontece em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A cidade é base eleitoral da família Bezerra Coelho. O encontro será realizado na Escola Estadual Professora Adelina Almeida, localizada no bairro de Areia Branca, a partir das 9h.

Na ocasião, o governador deve anunciar, dentre outras ações, a ordem de serviço para a construção e ampliação de Sistemas Adutores em Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Dormentes e Afrânio; a liberação de recursos no valor de R$ 1.061.479,95 para a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas, recuperação de prédios, praças e iluminação públicas de seis municípios da região; lançamento do processo licitatório da PE-550, no trecho entre os distritos de Caraíbas e Urimama; e a ordem de serviço para o reinicio do projeto da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes.

STF: é remota liminar que garanta candidatura de Lula

Ministros do STF consideram remota chance de liminar garantir candidatura de Lula

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte.

O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito "extrapenal", e não de "execução da pena", não caberia a discussão.

Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados.

Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa, e sim penal. 

MP cobra melhorias no Hospital Veterinário do Recife

MP cobra melhorias no atendimento do Hospital Veterinário do Recife. Órgão deu prazo de 15 dias para Prefeitura da cidade mostrar soluções para problemas encontrados na unidade inaugurada em junho

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR -Do site: http://www2.recife.pe.gov.br

Por Portal FolhaPE

A Prefeitura do Recife tem 15 dias para apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma resposta aos problemas no recém-inaugurado Hospital Veterinário da cidade identificados pelo órgão e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). As duas instituições fizeram um relatório sobre vistoria realizada na unidade, em junho passado, e o material foi entregue à gestão municipal em audiência nesta quinta-feira (13).

A reunião ocorreu na sede do MPPE, esta tarde, e contou com representantes da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (Seda), da direção do Hospital Veterinário do Recife e da Procuradoria do Estado. A mediação foi feita pelo promotor do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho.

Inaugurado em 8 de junho, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, o hospital recebeu críticas de parte da população por negligência e mau atendimento. Protetores e ativistas acionaram o MPPE em 19 de junho e, dois dias depois, técnicos da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital e do CRMV foram ao local.

De acordo com o promotor, que não pode participar da inspeção, mas analisou o relatório, várias irregularidades foram encontradas, como falta de medicamentos, médicos especialistas, equipamentos e instalações inadequadas. “Demos um prazo para a Prefeitura responder, mas, na audiência, eles já mostraram que tudo que foi identificado já está sendo sanado”, disse.

Segundo o promotor, caso a Prefeitura não se posicione, o Ministério vai propor uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para solução imediata dos problemas.

Balanço

O Hospital Veterinário do Recife realizou mais de três mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento – mais de mil além do previsto pela Prefeitura do Recife. Na última terça (12), a primeira unidade de saúde veterinária pública do Norte-Nordeste alcançou a marca de 3.300 cachorros e gatos atendidos para consultas ambulatoriais e emergenciais, castração, vacinação e cirurgias. 

Em nota enviada à imprensa, na terça, o secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Robson Melo, falou que “após a euforia dos primeiros dias de funcionamento, o atendimento já começou a se estabilizar”. “Nas duas primeiras semanas, muita gente veio pessoalmente ao hospital, sem marcar consulta mesmo em casos que não eram emergenciais. Depois, boa parte da população entendeu que podia agendar a consulta com calma porque nosso atendimento é contínuo. As pessoas só devem vir sem marcar nos casos mais graves”, explicou. 

O hospital abriu as portas com três consultórios, uma sala de cirurgia, sala de pós-operatório, sala de vacinação, laboratório e sala de diagnóstico por imagem. A obra, prevista no plano de governo do prefeito Geraldo Julio, custou R$ 1,5 milhão, em recursos próprios do município.

De acordo com a Prefeitura, a unidade deve oferecer, até o fim do ano, exames laboratoriais e de ultrassom, além de atendimentos especializados, como cirurgias ortopédicas e oncológicas.

Neste primeiro momento, a unidade, que fica na rua Professor Estévão Francisco da Costa, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h – na hora do almoço funciona é feito apenas o atendimento emergencial. Quem tem bichos de estimação pode agendar as consultas através dos telefones 3355-9415 e 3355-8179, também em horário comercial.

Para os casos de emergência, não é necessário agendamento prévio, mas o animal passa por uma triagem feita por um médico veterinário, que avalia se o caso é realmente grave ou se pode ser marcado. O adulto responsável pelo animal deve levar comprovante de residência, já que a unidade é para os cachorros e gatos do Recife.

Temer: denúncia pode ser enterrada por falta de quórum

Denúncia contra Temer

Folha de S. Paulo  - Mônica Bergamo

O governo fez e refez contas e concluiu que teria hoje 262 votos para barrar a denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados. Mas não conseguiria colocar no plenário 342 parlamentares, número necessário para iniciar a votação.

"Talvez não dê para votar nunca. Esse processo vai ficar enterrado na Câmara, para as calendas", diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável pelos cálculos.

Outros 80 parlamentares, nas contas dele, estariam indecisos. O restante vota pela derrubada do presidente.

TJPE divulga edital de concurso público com 109 vagas

Há oportunidades para níveis médio e superior, com salários de até R$ 5,5 mil. Inscrição ocorre de 24 de julho a 24 de agosto e provas são aplicadas no dia 15 de outubro.

Do G1 - PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, na noite desta quinta-feira (13), o edital do concurso público que oferece 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12.

Confira aqui o edital do concurso público do TJPE (disponível entre as páginas 24 e 59)

As inscrições para o certame têm início no dia 24 de julho e seguem até o dia 24 de agosto. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior.

O concurso tem vagas para aqueles que possuem diplomas de ensino médio e médio técnico em informática, rede de computadores, manutenção e suporte em informática, sistemas de computação, telecomunicações ou sistema de transmissão. Para os candidatos com nível superior, há oportunidades para quem cursou direito, serviço social, pedagogia, psicologia, contabilidade, informática e engenharias física ou mecânica com pós-graduação na área de informática.

No dia 15 de outubro, são aplicadas as provas discursiva e objetiva (múltipla escolha), totalizando 50 questões, de caráter eliminatório e classificatório. Desse total, 25 são de conhecimentos gerais em língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação e outras 25 são de acordo com os conhecimentos específicos de cada área.

Em relação ao exame discursivo, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a 100 vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato será eliminado caso não atinja 60% do total de pontos.

Congresso aprova LDO com rombo de R$ 131,3 bilhões

O Congresso aprova LDO com previsão de rombo de R$ 131,3 bilhões em 2018. Valor considera déficit de R$ 129 bilhões somente nas contas do governo federal. Salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 979, aumento de 4,4%.

Do G1 - Gustavo Lima

Depois de analisar 15 vetos presidenciais, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que prevê um rombo de R$ 131,3 bilhões para o ano de 2018.

Ainda nesta quinta, os parlamentares devem votar o projeto que libera R$ 102,3 milhões para a regularização da emissão de passaportes pela Polícia Federal.

O projeto de LDO tem o objetivo de orientar a elaboração e a execução do Orçamento de 2018. Somente para as contas do governo federal, a meta de déficit é de R$ 129 bilhões.

Já para as estatais federais, a meta de déficit será de R$ 3,5 bilhões. Para estados e municípios, a LDO aprovada traz uma projeção de superávit de R$ 1,2 bilhão.

Salário mínimo

A  LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.

Outros indicadores

Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada em 2018 é de 4,5%. A taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9%.

Recesso

Com a aprovação da proposta de LDO, o Congresso Nacional poderá entrar em recesso a partir da próxima terça-feira (18), conforme prevê a Constituição Federal. O intervalo sem atividades vai até o dia 1º de agosto.

Segundo o relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) está e a segunda vez em 15 anos que o Congresso consegue aprovar a LDO antes do recesso.

Isso retira a necessidade de realização do chamado recesso branco, quando os parlamentares deixam de frequentar o Congresso no período.

Para o dia 2 de agosto, na volta do recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou a sessão que vai analisar a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

DEPUTADA ROBERTA ARRAES SE REÚNE COM OFICIAIS E VISITA PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) cumpriu mais uma agenda positiva de trabalho nesta terça-feira, 11. Ela esteve visitando o prédio onde será instalada a 2ª Companhia da Polícia Militar cuja sede será em Araripina e atenderá ainda os municípios de Ipubi e Trindade.

Na ocasião, a parlamentar esteve reunida com os representantes da Polícia Militar na região – Major Fábio, do Setor de Engenharia da PMPE; o sub-comandante do 7° BPM, Major Rutênio; o comandante da 2ª CPM, Capitão Barros, além do Capitão Santana, comandante da 1ª CPM.

Durante a reunião, Roberta tratou com os oficiais a respeito da estruturação do prédio onde vai ser instalada a 9ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar. A corporação militar vai funcionar no prédio onde era o antigo Hotel Pousada do Araripe.

Do encontro também participaram o vereador Francisco Edivaldo e o ex-prefeito Alexandre Arraes. Após a reunião de trabalho, todos seguiram até o prédio que logo abrigará a companhia. “Temos colocado como bandeira nossa a defesa constante de maior segurança para o nosso povo. E logo em breve  será instalada a Companhia, com a certeza que trará mais segurança para nossa população.  A nossa luta será sempre por melhorias para os pernambucanos, e neste momento a segurança pública é a nossa prioridade”, destacou a deputada.

2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ARARIPINA RECEBE NOVAS VIATURAS

União, força de vontade e perseverança foram os adjetivos mais visto nas nove equipes que representaram a cidade de Trindade nos Jogos Escolares Regionais que aconteceu em Ouricuri na última semana. Quatro equipes de escolas municipais e estaduais conquistaram troféus e medalhas com o título de 1º lugar, com isso jogarão em agosto nos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPS 2017, que esse ano será sediado na cidade de Serra Talhada/PE.

Confira as modalidades e escolas campeãs: No futsal feminino e masculino os vencedores foram os estudantes da EREM Governador Muniz Falcão acompanhados da gestora Francisca Ato e professores. Já no mirim feminino de futsal quem levou o 1º lugar foi Escola Municipal Governador Paulo Guerra, os alunos estiveram acompanhados dos professores Luduvico Lucindo e Josivaldo Batista e a Escola São Sebastião do Povoado da Mangueira foi Campeã no mirim feminino de handebol, acompanhados dos professores Antonio Silva e Paulo Geovane.

De acordo com o coordenador pedagógico de educação física o professor Márcio Lopes o que mais chamou a atenção de todos que presenciaram os jogos foi à união entre os alunos trindadenses. “Saímos dos jogos fortalecidos, porque não houve rivalidade, os estudantes estavam torcendo pelo município, foi muito lindo e gratificante ver todos juntos, orando, vibrando e torcendo pela sua cidade, parabéns a todos por viverem o verdadeiro sentido do esporte”, frisou o professor.

O vice-prefeito Jaécio Sá e o chefe de gabinete Dr. Valtenci Assunção também acompanharam os estudantes, representando o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) que por meio da Prefeitura de Trindade deu total apoio para que os desportistas pudessem estar presente e trazer a alegria de 04 importantes títulos para a cidade.

“Estamos orgulhosos de ver nossa Capital do Gesso classificado para os Jogos Pernambucanos, parabéns a prefeito Dr. Everton, as escolas e seus estudantes por priorizar sempre a união e o respeito entre todos, fazendo com que o esporte trindadense possa continuar avançando na nossa tradição esportiva, que venha os estaduais”, disse o vice-prefeito Jaécio.

Da Assessoria de Comunicação - PMT

04 equipes de Trindade são campeãs nos Jogos Escolas Regionais.

União, força de vontade e perseverança foram os adjetivos mais visto nas nove equipes que representaram a cidade de Trindade nos Jogos Escolares Regionais que aconteceu em Ouricuri na última semana. Quatro equipes de escolas municipais e estaduais conquistaram troféus e medalhas com o título de 1º lugar, com isso jogarão em agosto nos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPS 2017, que esse ano será sediado na cidade de Serra Talhada/PE.

Confira as modalidades e escolas campeãs: No futsal feminino e masculino os vencedores foram os estudantes da EREM Governador Muniz Falcão acompanhados da gestora Francisca Ato e professores. Já no mirim feminino de futsal quem levou o 1º lugar foi Escola Municipal Governador Paulo Guerra, os alunos estiveram acompanhados dos professores Luduvico Lucindo e Josivaldo Batista e a Escola São Sebastião do Povoado da Mangueira foi Campeã no mirim feminino de handebol, acompanhados dos professores Antonio Silva e Paulo Geovane.

De acordo com o coordenador pedagógico de educação física o professor Márcio Lopes o que mais chamou a atenção de todos que presenciaram os jogos foi à união entre os alunos trindadenses. “Saímos dos jogos fortalecidos, porque não houve rivalidade, os estudantes estavam torcendo pelo município, foi muito lindo e gratificante ver todos juntos, orando, vibrando e torcendo pela sua cidade, parabéns a todos por viverem o verdadeiro sentido do esporte”, frisou o professor.

O vice-prefeito Jaécio Sá e o chefe de gabinete Dr. Valtenci Assunção também acompanharam os estudantes, representando o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) que por meio da Prefeitura de Trindade deu total apoio para que os desportistas pudessem estar presente e trazer a alegria de 04 importantes títulos para a cidade.

“Estamos orgulhosos de ver nossa Capital do Gesso classificado para os Jogos Pernambucanos, parabéns a prefeito Dr. Everton, as escolas e seus estudantes por priorizar sempre a união e o respeito entre todos, fazendo com que o esporte trindadense possa continuar avançando na nossa tradição esportiva, que venha os estaduais”, disse o vice-prefeito Jaécio.

Da Assessoria de Comunicação - PMT

DEPUTADA ROBERTA ARRAES CUMPRE AGENDA DE TRABALHO NA ZONA RURAL DE PARNAMIRIM

A deputada Roberta Arraes (PSB) participou na tarde deste domingo, de uma reunião na Associação Boi de Carvalho, que fica na Zona Rural do município de Parnamirim, a convite da Presidente Nana e do Vereador Pedrão.

Para a parlamentar foi uma boa oportunidade de ouvir as necessidades e demandas da comunidade.

“Agradeço a Dona Iolanda e Zé de Alzira pela recepção em sua residência. Sempre muito bom conversar com o povo do nosso Sertão!”, finalizou Roberta.

Polo da Universidade Aberta do Brasil de Trindade está com inscrições abertas para os cursos de graduação em Letras e Educação Física

O polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Trindade, instituição mantida pela Prefeitura Municipal de Trindade através da Secretaria de educação está com inscrições abertas para ingresso em dois cursos de nível superior: Letras e Educação Física.

As inscrições para o curso de Educação Física segue até o dia 24 de julho, exclusivamente pela internet no site http://www.sead.univasf.edu.br/seletivo.php, onde serão ofertadas 60 vagas para licenciatura pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Metade das vagas são para egressos de escolas públicas, as aulas terão início em setembro.

Serão dois processos seletivos, um por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é voltado para a maioria dos candidatos. Pode concorrer o estudante que tenha participado do exame entre 2012 e 2016.

A outra seleção é específica para professores da rede pública de ensino que vão concorrer no curso de licenciatura em educação física.

Poderão concorrer candidatos que na data da matrícula, tenham concluído o ensino médio. A taxa de inscrição é de R$ 80. Pedidos de isenção devem ser apresentados até 10 de julho.

Já às 40 vagas para o curso de Letras também serão oferecidas exclusivamente pela internet no site www.covest.com.br, do dia 16 junho a 16 de julho, oferecida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A taxa de inscrição e no valor de R$ 60,00.

Os cursos têm duração de quatro anos. As vagas são para o polo de Trindade que fica localizada na rua 29 de Janeiro, 95 - Centro, Trindade - PE, 56250-000. O resultado final do processo seletivo está previsto para 14 de agosto.

Mais informações sobre a seleção e os cursos poderão ser obtidas pelo Telefone: (87) 9606-4491 ou pelo E-mail: elizabete@uabtrindade.net

Da Assessoria de Comunicação - PMT