PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

18 novembro 2024

Brasil não cede à Argentina e mantém gênero e taxação de super-ricos em texto do G20

 

O Brasil manteve na declaração do G20 o apoio à igualdade de gênero e taxação de bilionários, apesar das pressões da Argentina. Segundo uma cópia do documento obtida pela Folha, o G20 deve apoiar, em sua declaração, “nosso comprometimento total com igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”. A Folha teve acesso a duas versões do texto. Na primeira, do dia 17, constava a observação [ARG:reserve], indicando a oposição da Argentina. Num documento posterior, a menção à Argentina em colchetes já não existe.

Em linguagem diplomática, quando se usam colchetes, significa que algum país ainda está em consultas sobre o tema. Ou seja, ainda não aceitou esse item e se distancia dele.

Um dos trechos a que o governo de Javier Milei apresentou objeções condena todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e reafirmava o “compromisso de acabar com a violência de gênero, incluindo a violência sexual, e de combater a misoginia online e offline”. A Argentina também não quis apoiar, no texto do dia 17, o trecho que defendia “igualdade de gênero no trabalho”.

Na semana passada, a Argentina foi o único país a votar contra uma resolução da ONU não vinculante que condenava a violência contra mulheres. Irã, Coreia do Norte e Rússia se abstiveram.

No parágrafo sobre taxação dos chamados super-ricos, a declaração se compromete a se engajar de forma produtiva para garantir que indivíduos com patrimônio ultra elevado [ultra-high-net-worth] sejam tributados de forma efetiva. A menção à taxação está em colchetes no texto do dia 17, com referência à Argentina [ARG:ultra-high-net-worth].

Outro tema que vinha recebendo objeções de Buenos Aires, mas que entrou na versão final da declaração, foi o endosso da Agenda 2030 da ONU. O texto relata que as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG) da Agenda 2030 devem ser atingidas em apenas 6 anos e que há “progresso mínimo” por enquanto.

“O G20 está bem equipado para abordar esses desafios por meio da necessária cooperação internacional e decisão política”.

Em outubro, Milei enviou instrução afirmando que os diplomatas que apoiassem qualquer declaração, resolução ou projeto que endossasse a Agenda 2030 da ONU ou objetivos da entidade, seria instado a se retirar. Esse comunicado foi enviado aos diplomatas após a demissão da chanceler Diana Mondino por apoiar resolução da ONU contra o embargo de Cuba pelos Estados Unidos.

A delegação de Buenos Aires se opôs ainda a um trecho do documento que trata da desinformação e discurso de ódio no ambiente virtual. A redação diz que a digitalização da informação e a acelerada evolução de novas tecnologias, como inteligência artificial, impactou dramaticamente a velocidade e alcance da desinformação e do discurso de ódio. Nesse parágrafo, a objeção argentina também ao termo desinformação e discurso de ódio também aparecia em colchetes no texto de domingo.

O ultraliberal Milei é um aliado de Elon Musk, o bilionário dono da rede social X.

O texto ao qual a reportagem teve acesso não menciona questões geopolíticas, como as guerras da Ucrânia e de Israel contra o Hamas e o Hezbollah. É um sinal de que este ponto ainda está em negociação entre os membros do G20.

Como a Folha mostrou, o governo da Argentina, sob orientação de Milei, adotou uma postura nas negociações do G20 de se opor a trechos na declaração final sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

A delegação de Buenos Aires também levantou objeções a menções, no texto em negociação, aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e à Agenda 2030 da ONU —17 metas adotadas em 2015 para promover a sustentabilidade, erradicar a pobreza e proteger o planeta até o final da década.

Bandeira do ministro Fernando Haddad (Fazenda), a taxação dos super-ricos também entrou na mira da delegação de Milei.

A estratégia argentina preocupou o Itamaraty durante todos os dias de negociação no Rio, que tentou negociar um documento que pudesse ser aceito por todos os membros do G20.

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