Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O País assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança internacional e o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental.
Ao longo do ano, reuniões foram realizadas por todo o País para discutir com especialistas e com a sociedade civil propostas a serem apresentadas aos representantes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, na reunião da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Os países do grupo correspondem a dois terços da população do planeta, a 75% do comércio e a 85% do PIB mundial.
Em julho deste ano os ministros do G20 firmaram compromisso para diminuir as desigualdades sociais (Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades). Segundo a organização Oxfam, desde 2020 o correspondente a 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada, e os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.
Pobreza extrema
A deputada Carol Dartora (PT-PR) faz parte da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. Ela afirma que os ODSs são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável global, pois oferecem uma agenda abrangente para erradicar a pobreza, proteger o planeta e dar prosperidade até 2030. Ela afirma que o Brasil não cumpriu integralmente nenhum dos objetivos, mas fez avanços em várias áreas.
“Tivemos progresso no combate à pobreza extrema, que é o ODS 1, e no acesso à educação, que é o ODS 4, apesar de desafios persistentes em qualidade e equidade”, disse. Mas a deputada lembrou que o Brasil enfrenta grandes obstáculos em questões ambientais, como desmatamento e emissões de gases do efeito estufa (ODS 13), e desigualdades sociais persistentes (ODS 10).
“A posição do Brasil frente ao desenvolvimento sustentável é mista, mas, embora seja signatário de acordos internacionais e tenha políticas voltadas aos ODSs, a execução tem sido infelizmente ainda irregular, especialmente nas questões ambientais, onde o país tem recebido algumas críticas”, observou Carol Dartora.
O ODS 10, que trata de inclusão social e redução das desigualdades, fez parte do foco de debates na presidência do Brasil no G20. Esse objetivo do desenvolvimento sustentável faz parte da Agenda 2030. Outro tema da Agenda esteve no foco da presidência brasileira: a necessidade de investimentos em saneamento básico, que é o ODS 6. Segundo a deputada, a frente parlamentar, que tem 187 deputados e 7 senadores, promove diálogos com o governo e incentiva políticas públicas com os princípios dos ODS.
Desafios enormes
O secretário-executivo para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, afirma que o Relatório Nacional Voluntário de 2024 apresenta um retrato como foi o desempenho do Brasil nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
“Das 169 metas dos objetivos, a gente tem 14 metas atingidas neste momento. Ou seja, muito pouco. Os desafios que se colocam pra gente são enormes”, disse.
Segundo ele, o grande desafio é popularizar o conhecimento da agenda, por isso a participação social é importante. Ele explica que é difícil comparar desempenhos entre países porque são realidades diferentes. Segundo Barcarissa, a comparação que deve ser feita é em relação ao próprio País.
Em 2010 foi criado um grupo de trabalho de desenvolvimento do G20 para estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza, em coordenação com outros grupos de trabalho. O objetivo é incentivar países em desenvolvimento que não são membros do grupo, especialmente os menos desenvolvidos, a dar atenção aos objetivos de desenvolvimento sustentável do G20.
Da Agência Câmara
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