Verba de fomento à política para mulheres determinou exoneração de Secretária da Mulher

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Aos poucos, começa a fazer sentido o motivo da governadora Raquel Lyra (PSDB) ter exonerado, sem ao menos avisar com brevidade, a então secretária da Mulher, Regina Célia, do comando da pasta.

Um principal motivo, segundo uma fonte ouvida sob sigilo pelo Blog, foi a pressão que Regina fez para que o Estado pagasse a segunda parcela das 35 organizações sociais classificadas no 1º edital de Chamamento Público para a execução de políticas públicas de gênero, feito em outubro do ano passado, ainda na gestão Paulo Câmara.

De acordo com o edital, foram disponibilizados R$ 3,2 milhões para a execução de 55 projetos de 35 instituições que atuam diretamente em projetos para as mulheres de Pernambuco. Porém, só a primeira parcela, um total de R$ 25 mil para cada instituição, foi pago até o momento, em dezembro passado. A segunda parcela, que deveria ter sido paga desde janeiro, segue em atraso.

“Desde que foi nomeada, Regina Célia vinha insistindo para que esse pagamento fosse realizado. Afinal, a dotação já existe, assim como foi feita a prestação de contas dos valores recebidos da primeira parcela pelas instituições, portanto, ela [Regina] só quis cumprir com seu papel institucional de repassar a segunda parcela para as instituições aprovadas”, detalha a fonte sob reserva.

Ainda de acordo com o relato, tanto a Secretaria de Administração (SAD) quanto a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) não autorizaram o pagamento do valor restante. Interpretaram que se tratava de um projeto do PSB, portanto, a atual gestão não teria obrigação de prover sua continuidade.

“Um projeto como esse não pode ser descontinuado só porque o Governo mudou. É um projeto não de um governador, mas um projeto de fomento público de um Estado às instituições que trabalham com mulheres. Se houve a prestação de contas, se há recurso empenhados, com rubrica até hoje, não há nada que justifique a recusa desse repasse. Mas esse foi, sem dúvidas, o maior entrave de Regina enquanto secretária, pois a insistência dela em efetuar o pagamento às instituições terminou sendo interpretada como militância em favor da antiga gestão”, complementa.

Vale ressaltar que, além de exonerar Regina Célia, a pasta foi completamente esvaziada, semana passada, com exoneração de 14 funcionários, inclusive, o ordenador de despesas, responsável pela liberação de pagamentos.

Até o momento, o que se sabe é que Raquel não sinalizou a destinação de recurso para continuidade desta ação, provocando uma verdadeira quebradeira nas instituições sociais que fazem trabalho de prevenção e cuidado ao segmento de mulheres. Lá se vão oito meses à espera dos recursos que, embora previstos para o orçamento deste ano, seguem bloqueados até a presente data.