PERNAMBUCO - GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS

 

O Governo de Pernambuco antecipou a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Os dados do certame, previstos para serem divulgados no dia 13 de novembro, foram publicados no Diário Oficial deste sábado (11). Estão sendo ofertadas um total de 3.360 vagas, sendo 300 vagas para Oficial da Polícia Militar, 60 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 2,4 mil para Praça da Polícia Militar e 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar. Juntando os concursos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica, a administração estadual está abrindo 4.019 novas vagas nas forças de segurança do Estado.

A empresa organizadora do concurso será o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br/) e as inscrições começam nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco.

"Estamos fazendo a nossa parte, com muita organização, planejamento, investimento e trabalho para proteger a vida das pernambucanas e pernambucanos e de todos aqueles que vivem em Pernambuco ou visitam nosso Estado. A realização dos concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, que acontece no âmbito do Juntos pela Segurança, é mais um passo nesse sentido. Tenho certeza que as forças de segurança estaduais ganharão novos servidores comprometidos em zelar pelo bem-estar da população. E não vamos parar aqui, pois estimamos um investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026", declarou a governadora Raquel Lyra.

As provas do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros serão realizadas de forma regionalizada nas cidades de Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. No município sertanejo, as provas serão apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro.

Para a secretária de Administração, Ana Maraiza, a diretriz dada pela governadora é de que todos os esforços sejam feitos no sentido de fortalecer a segurança pública em Pernambuco. "A antecipação da divulgação do edital mostra o compromisso do governo Raquel Lyra em ampliar o quadro de servidores da segurança pública. Dessa forma, vamos garantir à população o incremento nas ações desse segmento", pontuou.

VAGAS - Além das 3.360 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, a gestão estadual anunciou, no último dia 6 de novembro, que vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Por sua vez, o concurso da Polícia Civil, cujo edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro e com previsão de provas em fevereiro de 2024, terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. A Polícia Penal também foi contemplada e, desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em um concurso de 2021.

INFRAESTRUTURA - O Governo de Pernambuco também tem cuidado da infraestrutura e logística da segurança pública. Na última sexta-feira, foram entregues 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Elas se somam a outras ações, como a entrega de 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis.

Da ASCOM

JUNTOS PELA SEGURANÇA - GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENTREGA 44 NOVAS VIATURAS À POLÍCIA CIVIL

 

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) vai ganhar reforço no seu aparato veicular. A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, 44 novas viaturas, fortalecendo a renovação da frota. A entrega é mais um investimento dentro da política pública Juntos pela Segurança, que já vem realizando ações no Estado desde o início da gestão. As novas viaturas serão destinadas às unidades policiais do Recife, Região Metropolitana, Agreste e Sertão.

“Essa entrega é parte de um investimento do Juntos pela Segurança, que a gente tem feito para que a gente possa devolver às pessoas o direito de ir e vir. Fomos atrás de recursos e garantimos R$ 1 bilhão para investimentos em viaturas, sistemas de inteligência, compra de equipamentos e armamentos, além da realização de concursos. Tudo isso para que a gente possa fazer com que os trabalhadores da segurança pública cumpram efetivamente o seu papel, tendo segurança dos equipamentos que eles têm, permitindo chegar na ponta nas investigações, no trabalho ostensivo ou no salvamento de vidas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As 44 viaturas são do modelo Duster, entregues caracterizadas. Mais 40 do mesmo modelo serão entregues nos próximos dias. Além dessas, o efetivo da Polícia Civil vai receber 200 viaturas descaracterizadas para fazer trabalhos de investigação. “Esse ato de hoje simboliza essa renovação, que no total será de 284 viaturas para a Polícia Civil, possibilitando que os policiais trabalhem com carros novos, melhorando a qualidade do serviço prestado à população”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Essa é mais uma ação do Governo do Estado com foco na melhoria das condições de trabalho dos policiais civis e, consequentemente, um melhor serviço para a população pernambucana. “Hoje é um dia de celebração. Foi uma grande inovação da gestão colocar as nossas viaturas com a identidade visual conforme o padrão da Polícia Civil nacional. Todos os estados buscam essa padronização. Elas vão ser distribuídas da capital ao Sertão, conforme as necessidades das delegacias”, ressaltou a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar.

A segurança pública é uma das prioridades da gestão estadual. Na Lei Orçamentária Anual para 2024 enviada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está inserida a destinação de R$ 3,84 milhões para o setor da segurança. Desde o início do ano, o Governo já realizou a entrega de 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco.

Estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Tiberio, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano, e o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

EVENTO - DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PRESIDE ATIVIDADES NA 1ª JORNADA ATIRRACISTA DA ALEPE

 

Nesta quinta (9), a deputada estadual Socorro Pimentel esteve no comando das atividades da 1ª Jornada Antirracista da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento teve início na última segunda-feira e chega ao final nessa sexta com a Conferência Magna com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Sob a presidência de Socorro Pimentel, temas como o fortalecimento da identidade negra e a importância das questões étnico raciais na construção de políticas públicas de atenção à saúde mental estiveram em discussão.

“O debate e a reflexão sobre defender uma posição que apoie a igualdade racial se dá através de eventos como esta Jornada Antirracista, que traz à luz do conhecimento a questão racial, que ainda hoje vitimiza homens e, sobretudo, mulheres. Parabenizo a Mesa Diretora da Casa pela iniciativa, também pelo “Selo Alepe Antirrascita”, que visa demarcar todas as ações do Poder Legislativo em relação ao tema”, disse Socorro Pimentel.

Ainda no evento, a parlamentar foi homenageada pelas proposições de sua autoria voltadas para o combate à discriminação racial. Na ocasião, a deputada citou algumas das matérias.

Confira abaixo alguns dos Projetos de Lei da deputada Socorro Pimentel:

Projeto de Lei N° 146/2023 - Institui diretrizes e ações para o combate ao racismo religioso;

Projeto de Lei N° 153/2023 - Institui a Semana Estadual Educar pela Igualdade Racial nas Escolas. (LEI 18.159/2023);

Projeto de Lei N° 280/2023 – Dispõe sobre o ensino de Direitos Humanos e combate ao racismo no conteúdo curricular dos cursos de formações de Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e dos Delegados, no Estado de Pernambuco;

Projeto de Lei N° 887/2023 - Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo no âmbito do Estado de Pernambuco.

Assessoria - Dep. Socorro Pimentel 

Polícia prende 5 suspeitos de ataques a carros-fortes e bancos no Sertão de Pernambuco e na Paraiba

 

Foto: reprodução

Do Blog Anderson Souza

A Polícia Civil da Paraíba realizou uma operação na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, e prendeu cinco pessoas suspeitas de participar de explosões a carros-fortes e instituições bancárias. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (9). Entre os presos, está um homem de Pernambuco que tinha um mandado de prisão em aberto por crimes de roubo e homicídio. Outro preso é um ex-funcionário de uma empresa de segurança, que teria fornecido informações privilegiadas para o grupo criminoso.

Na operação, a polícia apreendeu armas, explosivos, ferramentas e até um lança-chamas, que seria usado para dificultar a ação dos policiais.

A polícia informou que os presos em Cabaceiras podem ter relação com uma tentativa de assalto a um carro-forte na cidade de Brejinho, em Pernambuco. Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados por associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo e explosivos, entre outros crimes. Eles serão encaminhados para unidades prisionais da região, onde ficarão à disposição da Justiça.

As ações criminosas envolvendo veículos de transporte de valores, um carro da empresa Kairós Segurança foi alvo de uma explosão no dia 10 de outubro,  próximo à divisa entre Pernambuco e Paraíba.

O assalto ocorreu na rodovia estadual PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade, no sentido Teixeira, na divisa com a Paraíba. Na ação, os criminosos utilizaram explosivos para atacar o veículo, nas proximidades do Motel Divisa.

De acordo com o que foi repassado, os assaltantes utilizaram um carro Chevrolet Ônix de cor preta, na fuga. O veículo pertence à Kairós Segurança, uma das maiores empresas do grupo NSF, atua há quase 13 anos no Nordeste, com transporte de valores e outros serviços.

Na reta final da sua gestão, Pimentel investe R$ 70 milhões em Araripina

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Com uma aprovação de 80%, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (UB), anunciou, ontem, em entrevista à Folha, o maior pacote de investimentos da sua gestão – quase R$ 70 milhões em ações na área de infraestrutura e mobilidade urbana.

“Os recursos são provenientes de linha de crédito liberada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil, possíveis graças ao nosso compromisso de equalizar as contas públicas do município, algo bem diferente de quando encontrei o município quando assumi”, diz.

Sem entrar no mérito das eleições municipais do próximo ano, quando terá que indicar um sucessor, Pimentel é taxativo quando se trata do processo eleitoral do próximo ano. De acordo com ele, caberá ao eleitor de Araripina escolher entre a continuidade de uma gestão que tem feito grandes mudanças na cidade ao longo dos últimos sete anos, ou pela bagunça, conforme encontrou a cidade quando assumiu, em 2017.

“Eu posso dizer que conseguimos transformar a realidade de Araripina, a infraestrutura da cidade, atraindo investimentos. Pavimentamos toda a cidade, estruturamos os distritos e, principalmente, o legado que nós vamos deixar na infraestrutura da educação, com praticamente 18 novas escolas construídas”, afirmou.

Outro grande legado na área, segundo Pimentel, é a Faculdade de Medicina de Araripina, que levou uma nova perspectiva para os estudantes da região, que antes iam para Juazeiro ou Petrolina.

Além desse feito na educação, ele ainda reforça o mais recente convênio, feito com a Universidade Americana, para que os filhos de Araripina, garotos que terminaram o terceiro ano, possam fazer o curso de graduação em engenharia de software através dessa universidade.

“É um grande legado que, graças a Deus, a gente tem feito pela cidade, pela população, então realmente temos uma satisfação gigantesca”.

Para além da educação e do Polo Gesseiro, outra grande meta que Raimundo Pimentel pretende cumprir até o fim do seu mandato, no próximo ano, é a implantação de um Polo Industrial do Araripe. Para isso, revela que conta com o apoio do Governo do Estado, através de incentivos fiscais, para que as indústrias da região possam receber gás natural.

“Precisamos de incentivos para tornar o gás natural que vai chegar ao Araripe por um preço competitivo para ter condições de integrar a nossa matriz energética. Assim, vamos contribuir para além do desenvolvimento econômico da região, também com o meio ambiente, uma vez que a grande maioria das indústrias ainda é dependente do consumo de lenha de manejo para funcionar.

Sabemos o prejuízo que isso causa ao meio ambiente e esperamos obter do Governo a isenção de ICMS para superar essa etapa e trazer o gás natural para nossas indústrias”, pontua Raimundo Pimentel.

Gestão de Simão Durando é aprovada por 73% em Petrolina

 

Pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, aponta que a gestão do prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), tem aprovação de 73,8%, enquanto apenas 16% desaprova. Entre os que não sabem ou não responderam, o percentual foi de 10,2%.

Estratificando o levantamento, entre os eleitores do sexo masculino, a aprovação é de 73,2%, com desaprovação de 16,3%. Já entre as mulheres sobe para 74,2%, ante 15,8% de desaprovação.

Por faixa etária, a maior aceitação está entre o eleitorado mais jovem, entre 16 e 24 anos, com 77,6% contra 11,1% de desaprovação. Na sequência, entre os eleitores com mais de 60 anos, Simão atinge uma aprovação de 76,7%, contra 15% de desaprovação.

Por grau de instrução, a sondagem demonstra uma alta satisfação entre os eleitores com ensino superior, com 78,6% de aprovação, contra 14,3% de desaprovação. Já entre os que têm Ensino Médio, 77,9% aprovam, enquanto 14,1% desaprovam. Entre os eleitores que cursaram até o 9º ano, 66,4% aprovam e 19,2% desaprovam.

Na estratificação por renda familiar, os que ganham mais de 10 salários mínimos são 82,8% dos que aprovam a gestão de Simão Durando, contra uma desaprovação de 8,6%. Para quem ganha até dois salários mínimos, a aprovação é de 68,3%.

Entre as localidades, o levantamento demonstra que Simão é aprovado pela maioria dos petrolinenses. Contudo, a melhor aprovação está entre os moradores dos bairros de Jardim Amazonas (91,7%), Alto do Cocar e Pedra Linda (87,5%), Uruás (85,8%), Gercino Coelho (83,4%), Dom Avelar, Cohab Massangano e São Gonçalo (81,2%), José Maria e Assentamento Terra da Liberdade (80%). Em Pedra Grande, Pedrinhas, Ponta da Ilha e Roçado, a aprovação é de 50%.

O levantamento do Instituto Opinião foi realizado entre os dias 3 e 5 de novembro, sendo aplicados 450 questionários, com nível de confiabilidade de 90%. Já a margem de erro é estimada em 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Sivaldo Albino e o bom relacionamento com o PT de Lula

 

A passagem do prefeito Sivaldo Albino (PSB) por Brasília, onde participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para início da duplicação da BR-423, serviu para estreitar ainda mais os laços de amizade e políticos com o PT, partido do presidente Lula.

À vontade no evento, Sivaldo, ao lado do deputado federal Felipe Carreras, conversou com diversas lideranças petistas, do estado e da esfera nacional, tratando de investimentos para o município e alinhando novos encontros para o futuro. Além do próprio presidente, Albino conversou também com o senador Humberto Costa, com o presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, com o deputado federal Carlos Veras, o prefeito de Águas Belas, Luís Aroldo, e outros e gestores e deputados presentes na solenidade.

“Em momentos assim a gente aproveita para estreitar laços, fazer convites, tratar das nossas pautas de uma forma descontraída e que dá resultados, ainda mais com os resultados que estamos mostrando em menos de três anos de gestão, com o PT como aliado e parceiro do desenvolvimento em Garanhuns. Estamos com obras em todos os bairros, ações sociais que chegam na população, gerando mais qualidade de vida. E com toda certeza, com o presidente Lula com a gente, e estas lideranças, não temos dúvidas de ainda mais investimentos e desenvolvimento para Garanhuns”, afirmou o prefeito.

Sivaldo convidou Lula e as lideranças políticas presentes no evento para participarem do próximo Festival de Inverno de Garanhuns, que projeta ser o maior de todos os tempos, com 18 dias de evento e uma programação com grandes nomes da música nacional, que já vem sendo divulgada.

Mendonça Filho é escolhido relator da proposta de mudança do Novo Ensino Médio

 

O deputado federal Mendonça Filho foi oficializado, na última terça-feira, como relator do projeto de Lei que prevê mudanças no Novo Ensino Médio, idealizado e lançado por ele, quando ministro da Educação, em 2016.  O Projeto em tramitação é defendido pelo Governo e pela sua base aliada na Câmara dos deputados e prevê mudanças significativas no Novo Ensino Médio, que já está em processo de implantação no País. “Seis anos após a sanção do Novo Ensino médio, recebi do presidente Artur Lira, com apoio do meu líder Elmar Nascimento a missão de relatar o projeto de mudanças no Novo Ensino Médio. Agradeço a confiança e reafirmo o compromisso com a educação de qualidade”, destacou Mendonça.

A escolha do nome de Mendonça se deu de forma natural pelos anos de dedicação que o deputado tem ao tema. Mendonça, que é ex-ministro da Educação e coordenador do Novo Ensino Médio na Câmara da Frente Parlamentar Mista Pela Inclusão da Qualidade Na Educação Particular, coordenou, este ano, um seminário sobre o Ensino Médio para discutir a implementação da política. Em julho, como relator do projeto de lei do Ensino Integral, Mendonça garantiu a aprovação do substitutivo que apresentou ao projeto, prevendo um milhão de novas vagas em tempo integral e o uso de R$ 3,5 milhões para conectividade nas escolas.

Apesar da Mudança do Ensino médio ter sido tirada do papel por Mendonça Filho, as discussões em torno da temática já duram há cerca de 20 anos. “O debate é natural, o Novo Ensino Médio é uma política pública estruturante. O foco é a aprendizagem do aluno, a manutenção dos jovens na escola, além de uma proposta curricular que atenda não apenas as necessidades individuais, mas ofereça oportunidades alinhadas aos principais países do mundo”, destacou o deputado.

O modelo atual que está em vigor garante 1.800 horas de carga horária para as quatro áreas de conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza e Ciências Humanas e Sociais e outras 1.200 horas flexíveis reservadas para a formação técnica e profissional. O novo projeto, o PL 5230 prevê a obrigatoriedade de 2.400 horas paras o conteúdo comum, contendo 14 disciplinas obrigatórias e 600 horas para outros itinerário e formação técnica além do impedimento da certificação intermediaria de nível técnico, garantido com o Novo Ensino médio.

Recife receberá 22 cruzeiros na temporada 2023/2024

 

A capital pernambucana recebeu, hoje, o navio AIDAsol. A embarcação, com mais de duas mil pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, é a primeira a atracar no Porto do Recife, abrindo oficialmente a temporada de cruzeiros na cidade. Até maio de 2024, um total de 22 navios devem fazer escala no Recife, trazendo mais de 40 mil turistas para as terras recifenses.

Neste mês de novembro, está prevista a chegada de outros dois navios de grande porte. O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, participou da recepção aos primeiros visitantes que desembarcaram no terminal marítimo, situado no Bairro do Recife, e celebrou o início de mais uma temporada.

O secretário Antonio Coelho ressaltou o impacto positivo que o período produz na cidade. “É um movimento muito importante pois vai permitir que muito mais gente conheça a nossa capital, as nossas riquezas, a nossa cultura e a nossa gastronomia. É uma oportunidade para irrigar a nossa economia, fomentando o desenvolvimento econômico do Recife e do estado”, destacou o secretário.

Para receber e orientar os turistas, a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, preparou a entrega de mapas turísticos da cidade; disponibilizou um guia com rota turística, sinalizando circuito pela cidade; e providenciou o fornecimento de Recife Walking Tour com guia turístico.

A temporada de cruzeiros mexe com diversas cadeias produtivas na capital e no estado. Além de bares, restaurantes e comércio, impulsionam setores como combustíveis, transporte, agências de viagens, bebidas e hospedagem, por exemplo.

Navio da AIDA Cruises, o AIDAsol partiu de Hamburgo, na Alemanha, e vai realizar uma volta ao mundo, num período estimado de 117 dias. Antes de chegar ao Recife, onde fez sua primeira parada em águas brasileiras, a embarcação fez uma escala em Mindelo, Cabo Verde e, daqui, tem como próximo destino a cidade do Rio de Janeiro.

Secretário de Turismo e Lazer do Recife participa da Hotel & Food Nordeste e Super Mix

 

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife está presente em mais uma edição da HFN Nordeste (Hotel & Food Nordeste) e da Super Mix, que acontecem, até amanhã, no Centro de Convenções de Pernambuco. Duas importantes feiras, que congregam e conectam toda a cadeia produtiva de hospedagem e alimentação fora do lar, como também os maiores representantes do varejo de vários setores das regiões Norte e Nordeste. Além do networking, a expectativa é de que os visitantes do evento possam conferir as tendências, os lançamentos, assim como acessar os cursos ofertados.

A SETUR-L se faz presente ao evento, ocupando um estande no setor C-15 do pavilhão do Centro de Convenções. O espaço também contará, este ano, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDECTI), através do Investe Recife. O estande será destinado ao atendimento ao público e à distribuição de material da campanha “Recife é pra Ficar”. Haverá, ainda, espaço para networking e reuniões de negócios.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, destacou o potencial econômico de feiras como a HFN Nordeste e a Super Mix e a ressonância que o evento pode suscitar no turismo da capital pernambucana. “O Recife é um dos principais polos de feiras do Brasil. É um setor que faz a economia girar, uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e que traz retorno para todas as áreas envolvidas”, assinalou o secretário, reforçando, por sua vez, o papel do poder público, da gestão do prefeito João Campos, como indutor desse processo a partir da viabilização de diversos investimentos, principalmente, na área de infraestrutura.

Danilo Cabral defende que Transnordestina deve se chamar Governador Miguel Arraes

 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu que a Transnordestina seja chamada de Ferrovia Governador Miguel Arraes. A sugestão foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, ontem, que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste, incluindo a conclusão do trecho pernambucano da obra.

“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais, acreditando que o Nordeste pode ser o motor condutor do desenvolvimento do Brasil. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Miguel Arraes é cearense, nascido no município de Araripe, e governou Pernambuco por três mandatos (1963- 1964; 1987-1990 e 1995-1998).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula disse que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste. “Nós vamos retomar a Transnordestina, é uma estrada [de ferro] que além da importância do ponto de vista econômico, tem para mim um valor muito simbólico. Foi na campanha de 2003, saindo do Crato no Ceará, indo para Recife, um pedido do dr. Arraes (ex-governador de Pernambuco), não esqueça de fazer a Transnordestina”, frisou.

A Sudene é a principal financiadora da ferrovia, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Em outubro, a Diretoria Colegiada da Autarquia liberou parcela de R$ 811 milhões do financiamento para a empresa Transnordestina Logística (TLSA), concessionária do empreendimento – do trecho que liga Eliseu Martins, no Piauí ao Complexo de Pecém, no Ceará. No total, o FDNE já aportou R$ 3,8 bilhões na ferrovia.

“Conseguimos, a partir de um esforço dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil, dos Transportes e Infraestrutura, da ANTT e do Banco do Nordeste, do BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), destravar o andamento da ferrovia. Agora, aguardamos a avaliação da viabilidade econômico-financeira do trecho Eliseu Martins (PI) até o Complexo de Pecém (CE) pelo BNB, agente operador do FDNE, bem com a constituição do novo funding pelo MIDR, para dar andamento ao projeto”, explica Danilo Cabral.

A Transnordestina é a principal obra do Novo PAC para o Nordeste e fundamental para o desenvolvimento da Região. Estima-se que gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB nordestino, gerando emprego, renda e oportunidades, além de competitividade para os estados do Nordeste, especialmente Ceará, Piauí e Pernambuco. “Vale destacar que o governo federal assumiu o compromisso de também concluir o trecho da ferrovia que vai até o Complexo de Suape, em Pernambuco. Temos dialogado com o ministro Renan Filho (Transportes) e, já no próximo ano, será dado início aos novos projetos executivos do trecho de Salgueiro a Ipojuca”, disse Danilo Cabral.

Lula visita Inep no primeiro dia do Enem 2023

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou neste domingo (5) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília.

O Inep é o órgão responsável pela organização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova é aplicada, neste domingo, no país inteiro para selecionar estudantes que terão vagas em universidades.

Segundo sua a assessoria, Lula visitou uma sala de situação do Inep, que monitora a realização do exame. Neste domingo (5), os alunos inscritos no exame farão as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. Na semana que vem, serão feitas as provas de ciências da natureza e matemática.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h. A aplicação do Enem começará meia hora depois. Ao todo, quase 4 milhões de candidatos estão inscritos para o Enem.

Presidente perde força e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira

 

Da Folha de São Paulo

O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder às demandas do centrão por cargos e verbas, as derrotas tendem a continuar. De acordo com especialistas que participaram de um debate no 47º encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais), esse tipo de pressão incessante do Congresso é o novo normal da política brasileira.

“Mudanças institucionais recentes transformaram a governabilidade no Brasil em algo mais complexo do que já era antes”, afirmou o cientista político Lucio Rennó, professor da UnB (Universidade de Brasília). Lula que o diga. Em um intervalo de poucas horas, ele entregou o comando da Caixa Econômica Federal a um aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e viu seu indicado para a Defensoria Pública da União ser rejeitado no Senado.

Depois descobriu que a mudança na Caixa não bastaria para conseguir, na Câmara, os votos necessários à aprovação de projetos de lei cruciais para a pauta econômica do governo. “O cenário que se coloca é muito mais difícil de ser navegado pelo presidente, e o Congresso se tornou uma arena imprevisível. Não dá para esperar que o governo vai aprovar tudo o que quiser e que suas propostas vão sair ilesas”, disse Rennó.

Para ele, o Executivo agora precisa se preocupar mais em impedir a votação de propostas negativas para seus interesses do que em tocar sua própria agenda. “A aprovação de projetos depende menos de cargos e verbas do que da congruência de temas. Isso diminui o leque de propostas que o Executivo pode tratar com o Congresso”, disse o professor.

Pelo menos quatro reformas institucionais explicam essa nova relação entre os Poderes. A primeira diz respeito ao rito de tramitação das medidas provisórias baixadas pela Presidência. Sucessivas alterações ao longo de mais de duas décadas atenuaram o impacto desse instrumento, de modo que se tornou mais fácil para o Congresso modificar seu conteúdo ou mesmo rejeitá-lo por completo.

A segunda remete às emendas orçamentárias feitas por parlamentares. Se antes elas podiam ser bloqueadas pelo governo, agora elas se tornaram em grande parte obrigatórias e pouco transparentes, o que diminui o poder de barganha do Executivo.

Outra novidade dos últimos anos é a restrição às nomeações para certos postos comissionados, associada à defasagem de salários na máquina federal. Com isso, a oferta de cargos se tornou menos atraente nas negociações.

Por fim, há o aumento no número de partidos, o que dificulta montar uma base aliada. Embora esse processo de fragmentação tenha sido revertido nos últimos anos, a maioria das siglas ainda tem porte médio ou pequeno.

Como cereja do bolo, há um ingrediente extra: o impeachment. “Um Congresso tão pulverizado e independente aumenta os riscos de ser governo. A ameaça de impeachment hoje é muito maior”, afirmou Rennó.

Parte dessas medidas ganhou impulso em meio a escândalos de corrupção, mas elas também corresponderam a desejos antigos dos deputados e senadores, que queriam ter mais poder no arranjo descrito pelo sociólogo Sérgio Abranches como presidencialismo de coalizão.

Em artigo de 1988, Abranches percebeu no sistema brasileiro algo diferente tanto do presidencialismo americano — caracterizado por um jogo entre apenas dois partidos — quanto do parlamentarismo europeu.

Na década de 1990, diferentes intelectuais procuraram mostrar como esse regime funcionaria na prática, e a solução quase sempre passou pelo uso, por parte do Executivo, de ferramentas como as medidas provisórias, as nomeações e o controle do Orçamento.

Segundo a análise de Lucio Rennó, essa organização é que foi posta em xeque; não o presidencialismo de coalizão em si, mas a maneira de gerir a coalizão. “O poder foi descentralizado e o Legislativo ganhou força, mas a responsabilização do Congresso pelas políticas públicas continua baixa”, afirmou Rennó.

No debate da Anpocs, a cientista política Maria do Socorro Braga, professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), elencou outros fatores por trás dessa nova equação. Um deles é uma divisão geográfica entre os partidos e, em alguns casos, dentro das próprias agremiações. “Essa clivagem regional é muito importante”, disse ela.

Além disso, afirmou a professora, “hoje a gente está num sistema em que a polarização ideológica se expressa também do ponto de vista do eleitorado, e o político é cada vez mais afetado pela opinião pública”.

Maria do Socorro também argumentou que as mudanças institucionais alteram o comportamento dos parlamentares. A cláusula de barreira e o fim do financiamento por empresas, por exemplo, concedem mais poder a certos grupos dentro dos partidos e modificam a maneira de fazer campanha — inclusive aumentando a importância das emendas para agradar à base eleitoral.

A antropóloga Isabela Kalil, que fechou a mesa, citou três elementos da reconfiguração do bolsonarismo que dificultam a vida do governo Lula.

O primeiro, disse ela, é a interiorização do bolsonarismo. Dado que o PL tem planos de eleger 1.500 prefeitos no ano que vem, pode-se imaginar como a capilarização entra nos cálculos de políticos dessa sigla.

“O segundo ponto é a bolsonarização do Congresso e das instituições de Estado”, afirmou Isabela, que é coordenadora do Observatório da Extrema Direita.

De acordo com ela, esse processo ocorre não só nas forças de segurança, em setores militares e entre operadores do direito, mas dentro do próprio Legislativo, com a adoção de agendas conservadoras que, por exemplo, desafiam o STF (Supremo Tribunal Federal).

Isabela chamou esse movimento de “bolsonarismo de baixa intensidade” e diz que quem o melhor representa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pródigo em declarações voltadas ao público conservador. Para completar o quadro, a antropóloga destacou as iniciativas parlamentares que têm por objetivo esvaziar direitos previstos na Constituição.

Pernambucano Nino entra para a história como capitão do Fluminense, campeão da Libertadores

 

Nascido no Recife, o zagueiro Nino entrou para a história ao levantar a taça como capitão da primeira conquista da Libertadores do Fluminense. Foi um dia histórico, em jogo tenso entre o Tricolor das Laranjeiras e o Boca Juniors, da Argentina. O placar foi de 1×1 no tempo regular e 2×1 na prorrogação, com a vitória do Fluminense. 

Durante as comemorações no final da partida, Nino exibiu – com orgulho – a bandeira de Pernambuco, considerada uma das mais lindas do país.

O capitão do Fluminense começou a sua história futebolística no Sport Clube do Recife, mas acabou sendo dispensado da base. Teve uma ótima passagem pelo Criciúma em 2018, sendo contratado pelo tricolor carioca em 2020 por R$ 5 milhões. Em 2022, foi campeão carioca pelo Fluminense.

No ano de 2021, Nino foi o único pernambucano a ganhar ouro nas Olimpíadas, em Tóquio – onde também ostentou a bandeira de Pernambuco. Ele foi titular na partida, onde a seleção masculina venceu a Espanha, por 2×1, na prorrogação. Um pernambucano que só traz alegria para a sua terra.