PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

12 dezembro 2022

Vacinação contra Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos está somente com segunda dose da Sinovac

 

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Na cidade de Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir desta segunda-feira (12), dispõe apenas da segunda dose (D2) da Sinovac, para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos de idade. A imunização está sendo feita no Paulista North Way Shopping, no Centro de Paulista. Com isso, a dose 1 (D1) está suspensa no município, que aguarda a chegada de mais doses para repor o estoque, por meio do repasse do Governo do Estado de Pernambuco. 

De acordo com a Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Paulista, as unidades existentes devem atender somente às crianças que já tomaram a primeira dose, após um período de 28 dias para tomar a segunda dose neste polo infantil.

Ainda de acordo com o PNI Paulista, está normal a vacinação por meio da Pfizer Baby, que atende a faixa etária de zero a menor de um 1 ano de idade, sem comorbidades, e de zero a menor de 3 anos de idade, com comorbidades, também no polo infantil do shopping.

Para poder se vacinar no polo fixo do Paulista North Way Shopping, é preciso apresentar a documentação exigida, como: Certidão de Nascimento ou RG da criança, RG do responsável, comprovante de residência e o cartão da vacinação da Covid-19, caso tenha tomado a primeira dose. Não é necessário agendar.

Fonte: DP

Procon inicia mutirão de dívidas

 

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O Procon-PE está realizando um mutirão de negociação de dívidas para consumidores desta segunda-feira (12) até próxima sexta-feira (16). Os atendimentos são feitos das 8h às 14h, na sede do órgão, na rua Floriano Peixoto, 141, bairro de Santo Antônio. Agendamentos podem ser feitos por meio do site procon.pe.gov.br. 

As negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet; vendas a varejo e consultas ao SPC e CDL estão sendo realizadas no térreo do prédio. Dívidas com a Neonergia e a Compesa devem ser negociadas no andar 1.

Os interessados devem apresentar, durante a negociação, os seguintes documentos, originais e em cópias: RG, CPF, comprovante de residência e comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

Fonte: DP

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

 

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), e apensados. O substitutivo acrescentou um dispositivo para determinar que as empresas, públicas ou privadas, com mais de 10 mil empregados tenham equipe de recursos humanos capacitada para lidar com pessoas diagnosticadas com TDAH.

Átila Lira explicou ainda que o projeto assegura às pessoas com TDAH os direitos já garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele lembrou que ambas as condições são classificadas como distúrbios dos transtornos do neurodesenvolvimento e estão correlacionadas. “Embora mais pesquisas ainda sejam necessárias para entender melhor a conexão entre TDAH e TEA, estima-se que 14% das crianças com TDAH também tenham TEA, e até 80% das pessoas com TEA apresentam o TDAH também”, disse o relator.

Diretrizes
O texto prevê como diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: a intersetorialidade no cuidado; a atenção integral à saúde; a participação de pessoas com TDAH na formulação, execução e avaliação de políticas públicas; o incentivo à formação e à capacitação e à inserção no mercado de trabalho, entre outros pontos.

São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros.

A pessoa com TDAH não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição.

Por fim, o texto estabelece que o dirigente de escola que recusar a matrícula ou a renovação de pessoa com TDAH receberá uma advertência por escrito da autoridade competente da área de educação. Em caso de reincidência, perderá o cargo se for servidor público.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%

 

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Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá fechar este ano em 5,79%, e não mais em 5,92%, conforme calculavam até semana passada.

Instituições financeiras consultadas ao longo da semana passada mantiveram a estimativa de que a inflação anual será da ordem de 5,08 em 2023. Embora o percentual seja o mesmo anunciado no boletim Focus da semana passada, permanece superior aos 4,94% de há quatro semanas.

Já as projeções para 2024 foram mantidas em 3,50%, enquanto, para 2025, é esperada uma pequena alta, dos anteriores 3%, para 3,02%.

Selic

Segundo o mercado manteve a taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, a taxa esperada é de 11,75%. Já em 2024 e em 2025, a Selic deve atingir, respectivamente, 8,50% e 8%.

PIB

Os especialistas mantêm a projeção de que, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresça 3,05%. Há quatro semanas, a estimativa era de um crescimento de 2,77%.

Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,70% e 2%, respectivamente.

Câmbio

As instituições financeiras também preveem que o dólar encerrará este e o próximo ano valendo R$ 5,25, baixando para R$ 5,24 em 2024, e para R$ 5,23 em 2025. 

Fonte: AB

Brasil deve receber 36 milhões de doses da nova vacina até fevereiro; veja o cronograma

 

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O Brasil deve receber 36,3 milhões de doses da nova geração de vacinas contra a Covid-19 até fevereiro, segundo cronograma divulgado pela farmacêutica Pfizer. Na última sexta-feira, chegou ao país a primeira remessa com 1,4 milhão de imunizantes que elevam a proteção contra a cepa Ômicron.

Ministério da Saúde planeja a publicação de uma nota técnica com as orientações sobre a distribuição das vacinas e a quem elas serão destinadas.

As chamadas vacinas bivalentes são versões atualizadas dos imunizantes aplicados hoje. Para induzir a resposta imunológica, além de uma parte feita com a variante original do novo coronavírus, descoberta em 2019, elas contam com uma parte da variante Ômicron, predominante no mundo há cerca de um ano.

Há dois imunizantes do tipo desenvolvidos pela Pfizer: um cuja parte da Ômicron é baseada na subvariante BA.1, primeira versão da variante que circulava em janeiro, e outra com base nas subvariantes BA.4/BA.5, que predominaram durante a metade do ano até a chegada da BQ.1 e outras linhagens.

Ainda que as versões da Ômicron que crescem hoje no Brasil e no mundo, como a BQ.1, não sejam as contempladas nas vacinas, especialistas explicam que se espera uma proteção maior das aplicações também contra elas, já que são ramificações da mesma cepa.

“As vacinas bivalentes oferecem proteção contra mais de uma cepa do vírus e devem expandir a resposta imune. Será um importante reforço para nossa campanha de vacinação”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em comunicado.

Os imunizantes atualizados receberam o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como uma dose de reforço para a população acima de 12 anos no dia 22 de novembro. Em países como os Estados Unidos, a injeção é orientada no período de 4 meses após a última dose.

As 1,4 milhão de unidades que o Brasil recebeu na sexta-feira foram da vacina adaptada para a BA.1. Duas novas entregas do mesmo imunizante estavam planejadas até esta segunda-feira, totalizando 4,5 milhões de unidades. Segundo o ministério, após chegarem ao país, as vacinas passam por avaliação e análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Em nota, a pasta afirma que nos próximos dias será publicada uma nota técnica com as informações sobre a distribuição, a aplicação dos imunizantes e o público-alvo. No entanto, ressalta que as doses atuais da vacina, disponíveis nos postos de saúde, seguem eficazes para prevenir casos graves e óbitos da doença.

Por isso, o ministério orienta que aqueles com alguma dose atrasada procurem os postos imediatamente, mesmo após o prazo, para atualizar o esquema vacinal. Apenas o ciclo completo – de três doses para todos acima de 12 anos, e quatro para os com mais de 40 – proporciona a proteção elevada contra quadros graves e mortes pela Covid-19.

Cronograma de entregas
De acordo com a Pfizer, até o próximo dia 19 está prevista a entrega de mais 4,4 milhões de doses da vacina bivalente adaptada para a subvariante BA.1 da Ômicron. Junto com as 4,5 milhões enviadas até hoje, serão totalizadas 8,9 milhões de unidades da versão.

Em seguida, o Brasil receberá cerca de 27,4 milhões de doses da outra vacina bivalente, a adaptada para as subvariantes BA.4/BA.5. Com isso, ao longo de dois meses, é esperado que 36,3 milhões de unidades de ambos os imunizantes tenham chegado ao país.

Datas de entrega e total de doses

9 de dezembro (sexta-feira): 1.440.000 (BA.1)

Fonte: Folha-PE

Auxílio Brasil começa a ser pago a 21,6 milhões; veja calendário

 

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Auxílio Brasil, junto com o Auxílio Gás, começa a ser pago nesta segunda-feira (12). Serão contemplados 21,6 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600, recorde do programa de transferência de renda, com 67 mil a mais em relação a novembro. O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania.

Já o Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de dezembro é de R$ 112 para cada família.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 23 de dezembro, para quem tem final 0 do NIS. O calendário de dezembro, tradicionalmente, é antecipado por causa das festas de fim de ano. 

Começa nesta segunda-feira a reserva de matrículas para estudantes novatos

 

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Pais, mães e responsáveis podem realizar pela Internet reservas para matrícula de estudantes novatos na Rede Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes para o período letivo de 2023. A reserva precisa ser feita pelo endereço www.jaboatao.pe.gov.br/matricula-online-2023 até às 23h59 da próxima sexta-feira.

A confirmação da matrícula deverá ser feita presencialmente, entre os dias 3 e 5 de janeiro, quando pais, mães e responsáveis pelos estudantes deverão comparecer à secretaria da escola com os seguintes documentos: Carteira de Identidade (“RG”) ou cópia da Certidão de Nascimento do estudante (caso seja menor de idade); cópia da Carteira de Vacinação atualizada; foto 3×4; cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Auxílio Brasil; cópia de um comprovante de residência de no máximo 90 dias; documento de transferência da escola de origem; e uma cópia do CPF do responsável ou estudante de maior de idade.

As matrículas para as escolas cívico-militares (ECIM) Natividade Saldanha e Vereador Antônio Januário serão disponibilizadas em outro momento. Mas a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes recomenda que se procure garantir vaga numa escola da rede municipal para depois ter acesso à transferência para uma das ECIMs.

Fonte: DP

Governo Lula quer baratear acesso à internet por famílias de baixa renda; entenda

 

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A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando formas de baratear o acesso à internet.

De acordo com o ex-ministro Paulo Bernardo, que atua no grupo de comunicações na equipe de transição, o foco será diminuir o preço dos pacotes de banda larga domiciliar, especialmente para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada dos programas sociais do governo.

O plano foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Globo. Segundo Bernardo, que foi ministro das Comunicações no governo de Dilma Rousseff (PT), Lula solicitou um programa nos moldes do Luz para Todos, que ampliou o acesso à energia elétrica.

— Nós estudamos formas de baratear os pacotes de serviço, com foco na banda larga domiciliar, com fibra ótica. Estamos sugerindo começar por aí. Pelo que pesquisamos e ouvimos de vários setores, inclusive provedores de internet, há muita infraestrutura, não precisamos investir em construção. A ideia é ver a melhor maneira de baixar o preço, que acaba sendo um obstáculo para o acesso — afirmou o ex-ministro ao Globo.

De acordo com Bernardo, algumas alternativas estudadas são a redução de impostos e um pagamento extra no Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família).

— Nós estamos botando o foco nas famílias que estão no CadÚnico. Se conseguirmos baixar o preço, aumenta o acesso. Isso pode ser com redução de impostos ou com uma ajuda extra no Bolsa Família.

O ex-ministro ressaltou, contudo, que a ainda é preciso ouvir outras áreas e que as discussões só devem avançar depois da posse de Lula, em janeiro.

— Não é um programa ainda, porque não daria tempo de fazer. Além disso, é preciso ouvir outras áreas. Então o programa mesmo será discutido no governo, a partir de janeiro.

Fonte: O Globo

Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Fonte: Edenevaldo Alves

Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião nesta segunda

 

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A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12), às 10 horas, no plenário 11.

O colegiado, instalado na quarta-feira (7) passada, analisa a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da convenção das Nações Unidas sobre a proteção aos trabalhadores migrantes e suas famílias.

O presidente do colegiado é o deputado Carlos Veras (PT-PE), e o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Na reunião, Silva deve apresentar seu parecer.

A convenção
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias foi adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O texto já foi ratificado, na América Latina, por Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Peru.

A ratificação do acordo assinado pelo governo brasileiro é uma recomendação da Revisão Periódica Universal (RPU).

Criada em 2006, a RPU é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros (entre eles o Brasil) contribuem entre si para melhorar a situação dos direitos humanos no mundo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos

 

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão.

O debate foi proposto pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), com o objetivo de ouvir diversas posições sobre o assunto. O projeto está em análise no colegiado e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

“Não há dúvida de que os profissionais farmacêuticos merecem tratamento justo e equitativo. Em que pese ser meritória, a referida proposição, contudo, ainda precisa ser aprimorada no âmbito desta comissão, sobretudo para o controle das externalidades negativas (inclusive para os farmacêuticos) decorrentes da aprovação de um piso salarial 94,79% maior do que a remuneração média atual, cujo impacto mensal é de aproximadamente R$ 304,1 milhões para as empresas”, justifica o deputado.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Rafael Oliveira Espinhel; e
– o representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) Fábio José Basílio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

‘PEC da Transição’: Saúde e educação receberão mais recursos em 2023, diz relator do orçamento

 

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O relator do Orçamento de 2023 no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite deste domingo, após se reunir com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as áreas de saúde e educação ficarão com as maiores fatias do espaço fiscal que será aberto pela ‘PEC da Transição’.

— A área mais priorizada é a Saúde. Por quê? O orçamento da Saúde de 2023 está com R$ 16,6 bilhões a menos do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de uma corda adicional para fazer mutirões e vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde, entre todos, é o que está mais contemplado. Em segundo lugar, o da Educação, porque as universidades, a merenda escolar, vocês estão acompanhando e vendo que não tem recursos para nada — disse Castro após sair da reunião em hotel da região central de Brasília.

Na segunda-feira, Castro apresentará um relatório com as modificações, levando em conta a aprovação da “PEC da Transição”, que deve ocorrer até quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta amplia a possibilidade de gastos do governo em R$ 168 bilhões por dois anos. Parte será usada para manter o Bolsa Família em R$ 600 mensais e acrescentar R$ 150 por criança menor de seis anos. Mas a PEC também vai abrir um espaço de R$ 75 bilhões no orçamento de 2023, em comparação com a proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na reunião em que Castro apresentou os números a Lula, também estavam o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

— Eu devo apresentar meu relatório amanhã à noite. Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, fomos mostrar como esse espaço seria recomposto. Estamos seguindo a sugestão da equipe de transição e apresentando as modificações que a gente julgava necessárias. De forma tal que ficaram todos muito esclarecidos.

O senador também detalhou cronograma acordado com deputados e senadores.

— Estamos conversando para nós conseguirmos aprovar esse relatório na Comissão de Orçamento quinta-feira, para que na semana posterior, a última de funcionamento do Congresso, a gente já chegue com o Orçamento aprovado na Comissão de Orçamento (para aprovar em plenário) — disse ele, que acrescentou: — Nós contamos que a PEC, aliás, esse é um compromisso prévio feito, que seja aprovada como foi no Senado para ser promulgada, porque se tiver alguma modificação de mérito a PEC teria que voltar ao Senado e evidentemente que nosso prazo está muito exíguo, e não seria possível. Nós esperamos que a PEC seja aprovada de terça para quarta-feira na Câmara. Tudo isso está acertado e combinado. Sabemos que às vezes há modificações, levantamento de questão, mas esperamos honestamente que seja aprovada da mesma forma que foi aprovada no Senado.

Sobre o espaço aberto no orçamento, Castro também citou outras prioridades após saúde e educação.

— Aí vem os outros orçamentos. Por exemplo: Minha Casa Minha, de habitação popular. Desde a existência do BNH na década de 1960, o Brasil toda vida teve programa de habitação popular. Para 2023, não tem nada. Talvez a primeira vez na nossa História. Nós temos R$ 34 milhões, quando nós precisaríamos, em média, no mínimo, de R$ 10 bilhões.

Fonte: Edenevaldo Alves

08 dezembro 2022

Desigualdades e estigmas prolongam pandemia de Aids

 

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Atingir o compromisso global de encerrar a pandemia de aids até 2030 passa pelo combate às desigualdades e estigmas que acompanham essa emergência de saúde pública desde o seu surgimento, há 41 anos, destaca o relatório Desigualdades Perigosas, divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje (1°). Especialistas e ativistas reforçam que, mesmo com o avanço dos medicamentos disponíveis, a discriminação contra grupos vulneráves e pessoas que vivem com HIV reduz o acesso à saúde, impede o diagnóstico precoce e causa mortes por aids que poderiam ser evitadas com tratamento.

Em mensagem divulgada para marcar a data de combate à doença, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que o mundo ainda está distante de eliminar a Aids até 2030 e afirmou que as desigualdades perpetuam a pandemia da doença.

“São necessárias melhores legislações e a implantação de políticas e práticas voltadas para eliminar o estigma e a discriminação que afetam as pessoas que vivem com HIV, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Todas as pessoas têm o direito de ser respeitadas e incluídas”, disse. 

Segundo o Unaids, 38,4 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo em 2021. Esse número é maior que a população do Canadá ou que a soma de todos os habitantes dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Brasil, o número de pessoas vivendo com HIV passava de 900 mil no ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde, e, desse total, cerca de 77% tratavam a infecção com antiretrovirais. A efetividade do tratamento disponível gratuitamente no país é reiterada pelo percentual de 94% de pessoas com carga viral indetectável entre as que fazem uso dos medicamentos contra o HIV. Quando o paciente em tratamento atinge esse nível de carga viral, ele deixa de transmitir o HIV em relações sexuais.

Desde o início da pandemia de Aids, em 1980, até dezembro de 2020, o Brasil já teve mais de 1 milhão de casos da doença, que causaram 360 mil mortes. A taxa de detecção vem caindo no Brasil desde o ano de 2012, quando houve 22 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2020, essa proporção havia chegado a 14,1 por 100 mil, o que também pode estar relacionado à subnotificação causada pela pandemia de covid-19.

HIV ou Aids?

O vírus da imunodeficiência humana (HIV) é um agente infeccioso que pode entrar no corpo humano por meio do sexo vaginal, oral e anal sem camisinha; por meio do uso de seringas e outros objetos cortantes ou perfurantes contaminados; pela transfusão de sangue contaminado; e da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, o parto e a amamentação, se não for realizado o tratamento preventivo. Quando se instala no corpo humano, esse vírus tem um tempo prolongado de incubação, que pode durar vários anos, e sua atividade ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo. Se essa infecção não for detectada e controlada a tempo com o uso de antirretrovirais, o HIV pode enfraquecer as defesas do corpo humano a ponto de causar a Síndrome da Imunodeficiência Humana (aids). Portanto, a sigla HIV se refere ao vírus, e a sigla Aids, à doença causada pelo agravamento da infecção pelo HIV.

O uso de preservativos masculinos e femininos e gel lubrificante estão entre as principais ações preventivas contra o HIV. Também já estão disponíveis a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que consiste no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção caso a pessoa venha a ser exposta ao vírus, e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que pode impedir a infecção caso seja administrada até 72 horas após a exposição. Mesmo no caso de haver uso dessas profilaxias, a camisinha continua importante, pois previne também outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais.

Ao menos 30 dias após uma possível exposição ao HIV, é fundamental fazer um teste para a detecção do vírus, exame que pode ser realizado em unidades da rede pública e nos centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). O diagnóstico precoce da infecção e o início rápido do tratamento protegem o sistema imunológico da pessoa infectada, já que esse será o alvo do HIV quando a carga viral aumentar.

Diretor médico associado de HIV da GSK/ViiV Healthcare, Rodrigo Zili explica que os antiretrovirais usados hoje para o tratamento das pessoas que vivem com HIV são menos tóxicos para o corpo humano, causam menos efeitos colaterais e são administrados em quantidade bem menor de comprimidos. A farmacêutica é a fornecedora do Dolutegravir e outros medicamentos usados no Sistema Único de Saúde (SUS) para combater o vírus. Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os antirretrovirais a todas as pessoas que vivem com HIV e necessitam de tratamento, contando atualmente com 22 medicamentos em 38 apresentações farmacêuticas diferentes.   

“O tratamento hoje é muito menos tóxico. Nem se usa mais a palavra coquetel, porque não é um conjunto enorme de remédios como se tinha antigamente. E, se a pessoa descobre o HIV a tempo de não ter desenvolvido a imunodeficiência, ela tem chance muito grande de ter uma vida totalmente normal tomando remédios diariamente”, afirma o infectologista. Ele reforça que a pessoa com HIV pode ter expectativa de vida até maior do que pessoas que não foram infectadas pelo vírus. “Essa pessoa que está em tratamento está acompanhando todas as doenças praticamente. Então, ela faz check-ups periódicos, faz exames periódicos, tem aconselhamento para manter um estilo de vida saudável, e acaba podendo ter uma vida mais saudável do que alguém que não tem HIV e não faz acompanhamento médico”. 

Mesmo com esses avanços no tratamento contra o HIV e a disponibilidade gratuita dos medicamentos, o acesso à saúde ainda é marcado por desigualdades, pondera Zili. “Por mais que se tenha um programa 100% público, o acesso à informação e aos serviços não é totalmente igualitário”, lembra o infectologista. 

Questões sociais

O coordenador do Grupo Pela Vidda-RJ, Márcio Villard, avalia que o combate terapêutico à Aids avançou mais do que a superação dos preconceitos que afetam as pessoas que vivem com HIV. Mesmo com medicamentos menos tóxicos e uma expectativa de vida maior, questões sociais afastam pessoas com HIV de uma vida plena. 

“Quando a gente fala em qualidade de vida, não pode entender somente a questão terapêutica e biomédica. É preciso também entender as questões sociais que envolvem a pessoa com HIV, porque enfrentamos ainda muitos problemas relacionados a estigmas, preconceitos e exclusão social que interferem na qualidade de vida”, afirma. “O que acontece é que o HIV sempre traz consigo uma condenação. De alguma forma, a sociedade vai te condenar, seja pelo seu estilo de vida, seja pela sua orientação sexual, seja por você pertencer a um determinado grupo da sociedade. Praticamente ninguém escapa, até uma criança que nasce com HIV vai ser estigmatizada por isso. Infelizmente, esse cenário não mudou”.

O ativista explica que a estigmatização das pessoas com HIV tem raízes ligadas à LGBTfobia, já que os primeiros surtos de HIV se deram na população homossexual, bissexual e transexual nos Estados Unidos, e a imprensa da década de 80 reforçou a associação entre a população LGBTI e o HIV, chamando a aids até mesmo de câncer gay.

“Isso começou nos Estados Unidos, se espalhou pelo mundo e acabou virando um selo. Aqui no Brasil, até o ano passado, homossexuais não podiam doar sangue, independentemente de ter ou não o vírus”. 

O Pela Vidda-RJ foi fundado em 1989 pelo sociólogo e ativista Hebert Daniel e atua desde então na luta por direitos das pessoas que vivem com HIV. Às 11h de hoje, o grupo vai promover ato público na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, com o tema Viver com o HIV é possível. Com o preconceito, não. Entre as principais demandas atuais da população que vive com HIV, Villard conta que estão a assistência jurídica para garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Os problemas incluem processos seletivos que eliminam candidatos que testam positivo para HIV, enquanto essa testagem é vedada por lei em qualquer exame admissional, periódico ou demissional. Fora esses direitos, as pessoas com HIV também procuram a organização não governamental para receber acolhimento afetivo.

“A maior dificuldade ainda é a questão do estigma. Quando a pessoa tem esse diagnóstico, ela tem dificuldade de lidar com ele. E, ao se colocar para a família, no trabalho e para os amigos, vai enfrentar discriminação. São raros os casos em que a pessoa consegue viver tranquilamente, independentemente de sua sorologia”.

Angústia e cura

A dificuldade de encontrar informação e acolhimento depois do diagnóstico foi o que moveu o influenciador João Geraldo Netto a compartilhar sua experiência na internet desde 2008.

“Inicialmente, eu falava de uma maneira mais oculta, não falava especificamente que eu vivia com o vírus. Mas aí eu senti a necessidade de falar sobre isso mais abertamente. Eu descobri que, falando, eu me curava de certa forma. Sentia algo muito positivo quando falava sobre os dramas, os medos que eu tinha de fazer tratamento, de morrer, de adoecer. E eu vi que aquilo era muito bem recebido. Isso foi me dando força”, conta.

O jornalista acrescenta que a maioria das pessoas que entram em contato nas redes sociais está angustiada, seja porque acredita que se expôs ao risco de infecção ou porque já recebeu o diagnóstico e está tentando lidar com ele. João Geraldo acredita que o peso social do HIV afasta as pessoas do teste e do diagnóstico precoce, porque muitas não se percebem parte de um suposto grupo social que poderia ser infectado e outras preferem não saber o resultado do teste por medo. 

“A questão do preconceito é algo tão forte que atrapalha de fazer o teste, de procurar ajuda e tratamento e impede que a pessoa tome o medicamento todo dia. Então, o grande problema do HIV hoje não é mais um problema clínico, é um problema social”, diz. “As pessoas que chegam ao meu canal mais angustiadas são aquelas que passaram por situação que consideram moralmente errada e acreditam que é uma punição para elas. E a pior punição que elas conseguem imaginar é uma doença como a Aids. Então, isso é muito doloroso, sabe? Porque você vê que está conversando com uma pessoa que acha que a pior coisa que pode acontecer na vida é o que você tem”.

Em suas postagens nas redes sociais, o influenciador comenta sobre HIV e temas do dia a dia e de sua vida pessoal, como fotos de viagens, reuniões com amigos e declarações de amor ao namorado. Em um de seus perfis, chamado Superindetectável, ele deixa a seguinte mensagem: “Respira fundo! Pela frente ainda tem muito mundo. Agora pode não estar, mas tudo pode ficar bem”.

Valor da gasolina sobe 1,78% em novembro, com preço médio no país de R$ 5,250 o litro; etanol sobe 8,75%

 

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O preço do litro da gasolina nos postos no Brasil apresentou, em novembro, aumento de 1,78% em comparação com o mês anterior, com valor médio de R$ 5,250. As informações constam do levantamento exclusivo feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, com base em transações realizadas entre os dias 1º e 28 de novembro em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil.

O aumento registrado em novembro foi a primeira elevação mensal depois de quatro meses de quedas. Entre os meses de junho e setembro a Petrobras reduziu quatro vezes seguidas o valor da gasolina para as distribuidoras. Além disso, o ciclo de queda dos preços dos combustíveis foi alimentado pela limitação do ICMS sobre esses produtos nos estados, instituída pela Lei Complementar 194/22, de 24 de junho.

Fonte: DP

Sequenciamento genético registra, pela primeira vez, subvariante da ômicron BQ.1 em Pernambuco

 

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Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confrmou a predominancia da variante Omicron em Pernambuco. O estudo mostrou duas sublinhagens da ômicron, a BA.5 e a mais recente, BQ.1.

A BQ.1 foi identificada pela primeira vez em genomas de pacientes confirmados para a doença em sequenciamento liberado no dia 12 deste mês de novembro. Das 96 amostras positivas realizadas, 18 (18,8%) foram identificadas como sendo da BQ.1. No novo sequenciamento não foi detectada a presença da subvariante XBB, que havia sido identificada no último estudo.

Desse levantamento, 78 (81,2%) foram identificadas como BA.5. Todos os casos foram registrados nos sistemas de informação como casos leves.

As coletas de análise foram realizadas entre os dias 2 de outubro e 9 de novembro, com pacientes dos municipios de Camaragibe (2), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (16), Moreno (2), Olinda (7), Paulista (3), Petrolina (1), Recife (58) e São Lourenço da Mata (1). Foram testados também pacientes dos estados do Ceará (1), São Paulo (1), Alagoas (1), Rio de Janeiro (1) e Minas Gerais (1).

“A vigilância genômica da Covid-19 é fundamental para monitorar o percurso das linhagens do vírus no território. Esse trabalho ininterrupto com nossos parceiros nos dá um panorama do cenário da doença e reforça o que temos alertado nas últimas semanas, período no qual registramos aumento do número de casos de Covid. O uso de máscara, o distanciamento social, a higienização adequada das mãos, a testagem em caso de suspeita em especial nos grupos de idosos e com comorbidades, e a vacinação são essenciais para conter os registros”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Fonte: Edenevaldo Alves