PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

05 janeiro 2022

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; da segurança pública; dos processos judiciais e das mídias escrita e audiovisual.

O texto, publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União, proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.

Sigilo

Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação dessa condição.

A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde. 

A norma estabelece ainda que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose.

Inquéritos

Pelo texto os inquéritos ou os processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com as doenças citadas devem prover os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição.

Qualquer divulgação a respeito de fato objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a sua identificação. Em julgamento no qual não seja possível manter o sigilo sobre essa condição, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.

Sanções

O descumprimento das disposições da Lei sujeita o agente público ou privado infrator às sanções previstas no artigo 52 da Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como às demais sanções administrativas cabíveis, e obriga-o a indenizar a vítima por danos materiais e morais.

Fonte: EBC

Futuros delegados, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito de Pernambuco iniciam Curso de Formação

 

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Governador Paulo Câmara participou da cerimônia que marca a última fase dos concursos públicos para esses cargos

Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial. A aula magna aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara. Os aprovados no curso, que tem duração aproximada de quatro meses, integrarão as forças de segurança pública do Estado ainda em 2022.

“O dia de hoje foi marcado pela confiança e certeza de que esses candidatos irão se preparar para os desafios de seguir corporações e instituições tão bem conceituadas e tradicionais de Pernambuco. Contamos com o empenho e dedicação de todos para que cumpram essas etapas importantes e fundamentais para o desempenho da carreira profissional”, destacou Paulo Câmara.

Iniciaram o curso 38 candidatos ao cargo de delegado, 66 ao cargo de perito papiloscopista e 22 futuros auxiliares de perito. “Os alunos irão abordar as matérias específicas para cada um desses cargos, ganhando conhecimento além dos que já demonstraram no concurso. Com isso, muito em breve poderão integrar o Pacto Pela Vida, entregando à população pernambucana mais segurança e menos índices de criminalidade”, enfatizou Humberto.

Daniele Ribeiro, de 32 anos, natural do Crato, no Ceará, é aluna do curso de auxiliar de perito e enfatizou a importância da Polícia Científica para elucidação de crimes e para o desenvolvimento de uma segurança efetiva no Estado. “Pretendo contribuir na ajuda da elucidação de fatos e de questões de perícias, do jeito que for mais viável” ressaltou. Os futuros delegados cumprirão uma carga horária de 732 horas-aula; os peritos papiloscopistas, de 672 horas-aula; e os auxiliares de perito, de 638 horas-aula. As atividades serão presenciais, cumprindo os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

Além do governador e do secretário de Defesa Social, estiveram presentes na cerimônia o secretário executivo da pasta, delegado Rinaldo de Souza; a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Dayse Pereira; e a deputada estadual Gleide Angelo.

21 dezembro 2021

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil


O governo federal editou norma  passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções
A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos
A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre
No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Fonte: EBC

15 dezembro 2021

Bancada no Congresso comemora o empenho de R$ 257 milhões para ações em Pernambuco

A bancada pernambucana no Congresso Nacional, liderada pelos deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT), comemorou o empenho de R$ 257 milhões em projetos para o estado. São 17 ações contempladas pelas emendas de bancada, que vão desde investimentos na educação, como no caso de recursos disponibilizados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de infraestrutura, como os valores destinados à construção e reforma do Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha. 
“Esse trabalho é fruto da união de todos os membros da bancada de Pernambuco. Continuaremos juntos em 2022 na fase de execução de todos esses projetos que são vitais para diversas áreas do nosso estado”, comentou Augusto Coutinho. Só no Arquipélago de Fernando de Noronha, foram destinados R$ 19 milhões. “Esse é um destino que é uma vitrine para o turismo de Pernambuco. Precisamos melhorar a infraestrutura para aumentar tanto a capacidade para recebimento de passageiros, como dar mais conforto aos turistas que chegam ao destino”, completou.
O deputado destacou ainda que, dentro dos recursos, há valores importantes destinados ao combate às secas no interior do estado. Para a aquisição de máquinas e equipamentos para o homem do campo, estão sendo destinados R$ 19 milhões. Entre as obras de infraestrutura, destacam-se recursos na ordem de R$ 16 milhões para a PE-33, o Anel Viário da Região Metropolitana, e R$ 31 milhões para obras de recuperação da BR-232.

Capital paulista realiza testes rápidos para síndrome gripal

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A prefeitura de São Paulo começou a fazer testes rápidos para síndrome gripal em suas unidades de Pronto Atendimento (UPA), de assistências Médica Ambulatorial (AMA), de prontos Atendimento (PA) e prontos-socorros. O teste está sendo feito no setor de triagem para identificar os casos positivos de covid-19. O método utilizado nos pacientes é o de antígeno, para identificar os casos com maior rapidez e manter o monitoramento do paciente na capital paulista.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS), na última semana houve um aumento significativo de pessoas com síndrome gripal que procuraram suas unidades de saúde. “Em novembro de 2021, a SMS registrou um total de 111.949 atendimentos de pessoas com sintomas gripais, sendo 56.220 suspeitos de covid-19. Neste mês, na primeira quinzena, a SMS registra um total de 91.882 atendimentos com quadro respiratório, sendo 45.325 suspeitos de covid-19”, informou a secretaria.

A secretaria informou ainda que continua monitorando o cenário epidemiológico das doenças virais no município, incluindo o vírus influenza (gripe). A vigilância é feita por amostras de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e em casos de síndrome gripal com a coleta de amostras de secreção nasal nos casos de SRAG de pacientes internados nas unidades de Terapia Intensiva (UTI) e com a coleta dessas amostras nas unidades de saúde sentinelas, como AMA, hospitais infantis e gerais, tanto público como privados.

A Secretaria de Saúde disse que as amostras são encaminhadas ao Laboratório de Saúde Pública do Instituto Adolfo Lutz, que identifica a doença e o tipo de vírus. “A identificação dos tipos de cepas virais circulantes permite avaliar o comportamento do vírus da gripe na cidade, subsidiando a SMS em suas ações de assistência, vacinação, campanhas de educação em saúde e demais intervenções pertinentes”.

Segundo os dados da secretaria, neste ano foram notificados na cidade 119.873 casos de SRAG, com necessidade de hospitalização. Desses, 205 (0,2%) foram confirmados como provocados pelo vírus influenza. Em 2020, foram notificados 120.850 casos de SRAG com hospitalização, dos quais 242 foram classificados como SRAG por influenza. Dos 205 casos de SRAG com hospitalização, 20 (9,8%) foram positivos para influenza A (H1N1) pdm09A, quatro (3,8% para influenza A (H3) sazonal, 134 (34,3%) para influenza A (não subtipado) e 47 (19,9%) para influenza B.

A orientação da Secretaria de Saúde é a de que todos continuem com o distanciamento de, pelo menos, um metro, cobrir a boca e nariz quando tossir ou espirrar e lavar as mãos imediatamente após contato com secreções respiratórias, medidas importantes para a prevenção tanto contra o vírus influenza quanto contra a covid-19.

“A influenza sazonal é uma doença infecciosa febril aguda com maior risco de complicações em alguns grupos vulneráveis. A doença pode evoluir para formas mais graves como SRAG e até óbito”, alertou a secretaria.

Fonte: EBC

Paulo Câmara lança programa para acelerar vacinação contra a Covid-19

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O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), o Vacina Mais Pernambuco. O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a Covid-19, e vai contar com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – percorrendo as cidades em veículos que possibilitam o acesso a áreas mais difíceis. O investimento no programa é da ordem de R$ 5 milhões.

A estratégia é reforçar, nos próximos três meses, a busca ativa de pessoas não vacinadas ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço. “O programa foi pensado para dar condições de levarmos aos municípios as vacinas para quem ainda não se imunizou, garantindo todas as doses. Nós queremos chegar até o mês de março do próximo ano – quando ocorre um aumento das doenças respiratórias – com 90% da população vacinada com as duas doses e a dose de reforço”, frisou Paulo Câmara.

A Secretaria Estadual de Saúde realizou um levantamento para elencar quais municípios receberão os profissionais. Foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados nos territórios os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos não vacinados.  “O cenário que temos hoje é de uma pandemia entre pessoas não totalmente vacinadas. Assim, vamos ajudar os municípios nesse processo, levando equipes de vacinadores para os locais de difícil acesso, ou onde há maior resistência para a imunização”, destacou o secretário André Longo.

Nesta quarta-feira (15.12), as equipes vão aos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, na Mata Sul, que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres) – região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. Os profissionais estarão nas duas cidades até o próximo domingo (19.12). Segundo dados obtidos pela SES-PE, até o último sábado (11.12) Água Preta contava com 89,2% da população com a primeira dose e 51,9% com o esquema vacinal completo; já São Benedito do Sul tinha 59,1% com a primeira e 45,1% com a segunda dose.

“Estamos analisando, em conjunto com os gestores municipais, os índices de vacinação e as localidades com ocorrência de casos, para definirmos os pontos que receberão a estratégia”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Também estiveram presentes ao lançamento do programa a coordenadora de Imunizações da Opas Brasil, Lely Guzmán; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge; a prefeita de Escada, Mary Gouveia; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems-PE), José Edson.

Fotos: Heudes Regis/SEI

14 dezembro 2021

Augusto Coutinho participa de inauguração de maior obra de educação de Verdejante

 


A gestão do prefeito Haroldo Tavares, de Verdejantes, entregou nessa semana a maior obra de educação do município. A prefeitura inaugurou a Escola Joaquim Tavares de Sá, que teve investimento de R$ 4 milhões. A captação dos recursos para as obras tiveram o trabalho do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), que atuou, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a liberação dos recursos. 

“Essa é mais uma conquista do trabalho de Haroldo em Verdejante. Investir em educação é investir no futuro. Essa escola fará a diferença na vida de milhares de jovens e famílias do município”, comemorou Augusto Coutinho. 

A nova escola possui salas administrativas para diretoria, professores e secretaria, cozinha, refeitório, dispensa para alimentos e dispensa para materiais de limpeza, urbanização, e toda a estrutura é adaptada para pessoas com deficiência, além de ser equipada com materiais pedagógicos. 

O prefeito Haroldo Tavares destacou o empenho da gestão na construção da escola. "Nosso esforço sempre é para oferecer mais e melhor à população verdejantense. Queremos que os professores se sintam acolhidos no seu local de trabalho, bem como as crianças gostem de estar na sala de aula, além do mais que os pais fiquem satisfeitos com o conforto e cuidados que oferecemos a seus filhos", ressaltou.

Prefeitura de Sertânia faz mutirão de vacinação da Covid-19

 

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A Prefeitura de Sertânia vai realizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro um mutirão de vacinação da Covid-19. O objetivo é alcançar aqueles que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina ou os que precisam receber a dose de reforço. 

Cada dia será direcionado a um grupo e não é preciso fazer agendamento prévio. É só se dirigir no dia indicado à quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h e das 14h às 15h. 

Na quarta-feira (15) o mutirão é exclusivamente para dose de reforço e podem participar pessoas com idade a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde que completaram quatro meses da segunda dose; e imunossuprimidos que tenham recebido a segunda dose do imunizante há 28 dias. 

É só levar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose) e Comprovante de residência. No caso dos imunossuprimidos é preciso apresentar também laudo que comprove a existência da condição.

Na quinta-feira (16) o mutirão é para quem tomou a vacina da Janssen há dois meses (60 dias). Essas pessoas vão receber uma dose de reforço e só é preciso apresentar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 e Comprovante de residência.

Já na sexta-feira (17) todas as pessoas a partir de 12 anos que ainda não receberam nenhuma dose de vacina contra a Covid-19 podem ir até a quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque para receber a primeira dose do imunizante. Neste caso basta levar CPF, RG ou Registro de Nascimento, cartão do SUS e comprovante de residência.

Fonte: Nill Junior

Paulo Câmara anuncia programas para fortalecer empreendedorismo e incentivar a vacinação contra a Covid

 

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Paulo Câmara (PSB) tem uma agenda de muitos compromissos nesta terça-feira (14). Logo cedo o governador de Pernambuco participou da formatura 41 médicos legistas e 45 auxiliares de peritos, que vão atuar na polícia do Estado.

Ainda hoje, Câmara vai lançar dois novos projetos. O primeiro é o programa Empreende PE, cuja finalidade é desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas em solo pernambucano. Outra novidade do Governo de Pernambuco é lançamento do programa Vacina Mais PE.

Nos compromissos de hoje também estão previstos a assinatura do contrato das PPPs dos Terminais de Transporte Público e uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro.

Fonte: Waldiney Passos

Epidemiologista diz que mundo enfrenta tsunami de infecções

 

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A representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria van Kerkhove, disse que o mundo enfrenta um “tsunami de infeções, tanto da variante Delta quanto da Ômicron”, e que para a segurança no Natal “a vacinação por si só não é suficiente”.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, a epidemiologista apela aos governos que “não esperem para agir”.

“E não quero dizer confinamentos. Antes de verem aumentar o número de internações, tornem obrigatório o uso de máscara, o teletrabalho, reduzam o número de pessoas em eventos, aumentem a vigilância do genoma do vírus e preparem os hospitais”, pediu Maria van Kerkhove.

A representante da OMS lembrou que “mesmo na Europa, que tem altos níveis de vacinação, ainda existem bolhas de pessoas vulneráveis que não foram vacinadas ou não têm a vacinação completa”.

“Esse é o grande problema, seja qual for a variante. Espera-se que a Ómicron consiga escapar imune até certo ponto, mas isso não significa que as vacinas sejam inúteis. Significa que podem proteger da mesma forma que vimos com a variante Delta. Então, por favor, seja vacinado”.

Com a aproximação da festa de Natal e as tradicionais reuniões familiares da época, Maria van Kerkhove pede “cautela extrema”.

“Como passar as férias em segurança? Não há risco zero, mas pode ser reduzido se todos estivermos vacinados, se fizermos um teste antes de ir, se as atividades decorrerem ao ar livre, se limitarmos o número de pessoas. Temos sempre de pensar nos outros, porque, mesmo que estejamos protegidos, podemos visitar pessoas que não estão e não queremos levar o vírus a ninguém, principalmente aos idosos que amamos”.

Para Maria van Kerkhove “a vacinação por si só não é suficiente. A vacinação previne a doença grave e a morte, mas não previne a infecção”.

“Por isso apelamos, se vai participar de reuniões, vacine-se, faça um teste antes de ir, mantenha uma boa ventilação da sala e use máscara se possível. Sabemos que é complicado, porque tira-se a máscara para jantar. As suas ações terão consequências”.

Vacinas evitam hospitalizações e mortes

Quando questionada sobre a grande incógnita de que a variante Ômicron tenha capacidade de provocar doença grave ou a morte de pessoas vacinadas, a especialista afirmou que, para já, “as informações sobre as hospitalizações na África do Sul não revelam se as pessoas já tinham contraído a covid-19 ou se tinham sido vacinadas”.

“Sabemos que as vacinas evitam hospitalizações e mortes, mas não evitam todas as infecções ou todas as transmissões. Temos de acabar com esta pandemia em 2022”.

No entanto, se houver maior transmissibilidade da variante Ômicron “e houver um grande número de casos, seja porque há reinfecções [em pessoas que já tiveram covid-19] ou porque há infecções entre os já vacinados, esse maior número de casos vai traduzir-se num maior número de internações. E mais hospitalizações, em um sistema que já está sobrecarregado, levarão a mais óbitos”.

“Precisamos diminuir a transmissão para níveis baixos, evitar doenças graves com a vacinação e obter o tratamento precoce, 2022 tem de ser o ano em que fazemos isso, é o terceiro ano. Se não o fizermos haverá um quarto ano. É o que queremos? Temos de nos esforçar agora, estarmos juntos e lutar coletivamente”, acrescentou a epidemiologista, que já tinha experiência no combate a outros coronavírus mortais, causadores da síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS).

E se a Ômicron for mais transmissível que a Delta, e as vacinas não forem tão eficazes? Maria van Kerkhove explicou que “nesse caso o vírus continuará a circular e continuaremos a ver óbitos. A grande questão é o que acontecerá com as mutações e a evolução do vírus”.

Dose de reforço 

Sobre a possibilidade da administração da dose de reforço da vacina a todos os adultos, a especialista é categórica: “temos de usar as vacinas de maneira eficaz em todo o mundo, não apenas em alguns países”.

“Recomendamos fortemente que as pessoas vulneráveis recebam a primeira e segunda dose da vacina, antes que as que já estão bem protegidas recebam as doses de reforço. Alguns países acreditam que podem proteger a sua própria população enquanto o vírus continuar a circular em outros lugares. É uma falsa sensação de segurança. Este é um problema global e necessitamos de uma solução global, um uso estratégico das vacinas disponíveis”.

“Somos contra a administração de doses de reforço em alguns países à custa da vida de outras pessoas. Não faz sentido do ponto de vista ético, moral, económico ou epidemiológico. Há pessoas morrendo desnecessariamente”.

Pandemia não acabou

Maria van Kerkhove deixa ainda um apelo a quem já foi vacinado. “Use máscara quando estiver com outras pessoas, mantenha a distância, evite aglomerações. São mediadas simples, um pouco chatas, mas são apenas para já, especialmente com as novas variantes”.

“Tenha cuidado, conheça os riscos, a pandemia não acabou, agir como se já tivesse acabado é um péssimo paradigma. Pode viver a sua vida, pode sair, mas não se esqueça de colocar a máscara quando estiver perto de outras pessoas. Agora é hora de ter cuidado”,  afirmou.

Fonte: UOL

Itens da ceia de Natal têm diferença de preço de 124,72%

 

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Levantamento feito pelo Procon de São Paulo com produtos que compõem a ceia de Natal apontou diferença de preço de até 124,72%. A coleta de preços foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro nos sites de sete supermercados.

Foram comparados os preços de 63 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones, chocotones e carne.

Entre os produtos analisados, um azeite de oliva de 500 ml custava R$ 44,90 em um estabelecimento e R$ 19,98 em outro, diferença de R$ 24,92. Um panetone com gotas de chocolate de 400 gramas foi encontrado a R$ 20,78 em um estabelecimento e R$ 14,99 em outro.

Na comparação com o levantamento feito no ano passado, houve aumento de 17,11% no preço médio.

Especialistas do Procon-SP recomendam planejar o cardápio e montar listas dos alimentos e bebidas antes da ida ao supermercado para evitar compras por impulso. Orientam também que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos.

Fonte: EBC

75% dos municípios pernambucanos já depositam lixos em aterros

 

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Um balanço realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que 75% dos municípios já depositam lixo em aterros sanitários. O estudo foi apresentado na edição de segunda-feira (13), no Diário Oficial do órgão.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, levando em conta as inspeções realizadas entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

Em síntese, o TCE observou que dos 184 municípios, 138 estão depositando resíduos em aterros sanitários (75%). Dos 46 restantes (25%) continuam com lixões a céu aberto. “Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões.

Fonte: Waldiney Passos

Comissão debate legislação e políticas públicas sobre o autismo nesta terça-feira

 

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) sobre legislação, jurisprudência e politicas públicas sobre o autismo.

O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), com o objetivo de conhecer melhor a realidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e discutir iniciativas direcionadas a esse público.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a coordenação da Dra. Marlla Mendes de Sousa, está publicando o livro: Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas, onde são apresentados a coletânea de artigos de grande relevância para o campo de estudos sobre a inclusão das pessoas com autismo”, informa a deputada.

“É fundamental o avanço na discussão em torno da dignidade dos indivíduos com autismo e promover espaços em que suas vozes possam manifestar as demandas que lhes são urgentes”, disse Rejane Dias.

O seminário terá três mesas de debate, nas quais serão abordados a legislação, o tratamento e a cobertura dos planos de saúde, a inclusão e as políticas públicas para pessoas com autismo. Confira a programação completa.

O evento está marcado para as 14 horas, no plenário 12, e terá transmissão interativa por meio do portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ONU valida temperatura recorde de 38º em junho de 2020 no Ártico

 

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) validou hoje (14) a temperatura recorde de 38° Celsius no Ártico, registrada na cidade russa de Verkhoyansk em 20 de junho de 2020, um novo “sinal de aviso sobre as alterações climáticas”.

“Este novo registro ártico é uma das observações transmitidas ao arquivo de climas extremos da OMM, agência da ONU que está ligando o alarme sobre as mudanças sofridas pelo clima”, disse o secretário-geral da organização, Petteri Taalas, observando que no mesmo ano a Antártica também registou recorde de 18,3°C.

Verkhoyansk situa-se cerca de 115 quilômetros ao norte do Círculo Ártico, e as temperaturas têm sido medidas desde 1885.

Essa região da Sibéria Oriental tem clima continental muito seco, resultando em invernos muito frios e verões muito quentes.

Os pesquisadores da OMM tentam “verificar uma temperatura de 54,4°C registrada em 2020 e 2021 no local mais quente da terra, o Vale da Morte na Califórnia, e também validar um novo recorde europeu de calor de 48,8°C estabelecido na Sicília neste verão”, disse Taalas. “Este inquérito destaca o aumento das temperaturas numa região que é importante para o resto do mundo em termos de clima”. É importante monitorá-la continuamente, acrescentou o relator da OMM sobre clima e extremos climáticos, Randall Cerveny.

Aproveitando as consequências do fato de o Ártico ser uma das regiões com aumento rápido das temperaturas, a OMM criou uma nova categoria, a da temperatura mais alta no ou ao norte do círculo.

O grupo de peritos responsáveis pela certificação desses registos examina a validade dos instrumentos utilizados para medição e a coerência com a meteorologia atual.

Fonte: EBC

Estudo diz que 86% dos mortos em ações policiais no RJ são negros, apesar de grupo representar 51,7% da população

 

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Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras.

O número de negros mortos durante operações das policias no Rio de Janeiro chama atenção pela diferença em relação ao total da população negra no estado. Segundo o levantamento, apenas 51,7% da sociedade fluminense se declara negra.

Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras.

“Esses números do RJ se explicam muito por conta do comportamento da polícia. A gente tem um cenário que não tem paralelo com nenhum outro estado do país. A polícia do Rio mata muito”, comentou Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança.

Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o levantamento, batizado de “Pele alvo: a cor da violência policial”, será divulgado nesta terça-feira (14). O novo estudo fala de um racismo declarado, “que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade”.

Na opinião de Pablo, a diferença entre a população negra (51,7%) e o número de negros mortos em operações das polícias (86%) no Rio se dá pela mentalidade do governo que comanda a política de segurança pública do estado. Pablo Nunes lembrou os casos de chacina, como no Salgueiro, em São Gonçalo, e no Jacarezinho, na Zona Norte da capital.

“Fora as chacinas, também temos os expedientes das troias, que estão sendo alvo de discussões e projetos de lei na Alerj para proibição dos mesmos. A Kathlen (jovem grávida morta no Lins durante operação policial) e tantas outras foram vítimas dessas operações”, comentou Pablo.

O estudo desenvolvido pela Rede de Observatórios da Segurança avaliou dados de sete estados brasileiros: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão.

“Em todos os estados analisados, eles (negros) estão mais representados entre o total de pessoas mortas do que na população geral. Isso evidencia uma estrutura brasileira de reprodução do racismo e de certa aceitação dessas mortes por meio da sociedade”, acrescentou Pablo.

Principais números do estudo:

  • O RJ é o estado que mais produz mortes em ações e intervenções das polícias
  • O Rio de Janeiro teve 1.245 mortes em 2020 durante ações policiais
  • Esse é o terceiro maior registro de toda a série histórica da Rede de Observatórios da Segurança
  • Entre os mortos pela polícia, 86% são pessoas negras
  • A população negra no RJ representa 51,7% da população do estado
  • A capital carioca também é a que registrou o maior número total de mortes, com 415 registros
  • No município do Rio, 90% dos mortos em ações policiais são negros

Especialista avalia o trabalho do MP

Segundo o levantamento, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1.092 mortos que tiveram a cor/raça informada.

Fonte: G1